O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senadora Ana Rita, que preside a Casa neste momento, V. Exª que vem do Espírito Santo e eu venho da Santa Catarina. Santa Catarina, em sentido de gênero, é feminino e V. Exª, que é do Espírito Santo, V. Exª é do gênero feminino, mas vem em sentido masculino, que é do Espírito Santo. Eu sempre brincava aqui com o Senador Camata, que na outra Legislatura, quando estávamos juntos, que eu venho de um Estado que é santa e ele vem de um Estado que é o Espírito, e eu da Santa Catarina. Inclusive as origens são muito parecidas, os europeus que chegaram aos portos de Vitória e assim por diante também aportaram no sul, não só Rio Grande do Sul, mas também Santa Catarina, inclusive várias comunidades do Estado de V. Exª têm a mesma origem do nosso, Santa Catarina.

            Nobre Presidente e caros colegas, quero propor uma reflexão acerca de três notícias divulgadas ontem, nos jornais de circulação nacional, que se conectam de maneira interessante.

            Em primeiro lugar, grande notícia de que a população mundial alcançou a fantástica marca de sete bilhões de habitantes. Em apenas 60 anos, passamos de 2,5 bilhões para o contingente atual - além da expectativa de vida ter aumentado em 20 anos no período. Especialistas preveem que, até o fim deste século, chegaremos aos dez bilhões!

            Outra notícia dá conta da inédita chegada do Brasil ao sexto lugar no ranking das maiores economias do mundo, ultrapassando o PIB do Reino Unido. É motivo de inegável comemoração. Nosso produto interno bruto deve chegar, em 2011, ao cabo deste ano, segundo previsões do Fundo Monetário Internacional, à US$ 2,44 trilhões.

            A expectativa é de que, até o fim desta década, o Brasil estará à frente de qualquer país europeu em tamanho do PIB. A informação fica ainda melhor quando ouvimos do analista sênior da consultoria 'Unidade de Inteligência Econômica', Robert Wood, que o fato do país ter ultrapassado economias de países desenvolvidos reflete os efeitos da entrada de grandes segmentos da população na classe média.

            No entanto, não podemos ocultar o fato de que esta relação não se dá igualmente quando estudamos a renda per capita, ainda muito inferior à de países europeus ou dos Estados Unidos. Isso para não falar em determinados indicadores sociais.

            Ora, estas duas informações que foram anunciadas de que, portanto, agora chegamos a 7 bilhões de habitantes, e a outra de que o Brasil pode chegar, no fim deste ano, a 6ª economia no mundo, ultrapassando, portanto, o Reino Unido, são duas comunicações, sem dúvida alguma, alvissareiras: diante de um cenário de crescimento populacional, o papel a ser desempenhado pelo Brasil ganha extrema relevância. Nosso futuro é, sem qualquer dúvida, promissor.

            E neste ponto chegamos à terceira notícia, fechando o elo a que me referi no início: de toda elevação na carga tributária ocorrida nos últimos anos, apenas 9% foi destinado para investimentos fixos e estruturais. Então, essa é a terceira notícia. Uma é a dos 7 bilhões, a segunda é a de que vamos para o 6º lugar na economia do PIB mundial, e a 3ª é a de que, nos últimos anos, no que se refere ao crescimento de impostos, aplicamos em investimentos fixos e estruturais apenas 9%.

            Nobres colegas, se não tivermos a capacidade de tomar as atitudes corretas, necessárias, corajosas, preparando a estrada que queremos trilhar nos próximos anos, tenho convicção de que permaneceremos muito aquém de nosso imenso potencial.

            Precisamos incrementar consideravelmente nossa capacidade produtiva. Isso passa diretamente pela ampliação e pela melhoria de nossa infraestrutura logística - e podemos falar de aeroportos, portos, ferrovias e da ampliação da malha rodoviária -, reduzindo os custos de produção, em todos os setores, da agricultura à indústria. É preciso, de uma vez por todas, coragem e espírito público, espírito de Estado, para darmos andamento a uma corajosa reformulação tributária, dotando o País de mecanismos de incentivo ao empreendedorismo, ao invés do verdadeiro carrasco de novas empresas que esse sistema pesado tem sido - e perdoem-me se as palavras são pesadas, mas não configuram, de forma alguma, exagero: a taxa de mortalidade de novas empresas no País é assustadora.

            A discussão, em curso nesta Casa, acerca de Código Florestal Brasileiro, sob a relatoria dos Senadores Luiz Henrique e Jorge Viana, é avanço estimável: é essa Lei que garantirá o crescimento econômico, no campo e nas cidades, de forma sustentável, com preservação de nosso meio ambiente.

            Ao lado dessas mudanças importantes em nossas estruturas produtivas, que darão grande vitalidade à economia brasileira, devem somar-se os investimentos sociais. Saúde, educação, moradia e segurança são requisitos básicos, essenciais; são, antes de tudo, direitos fundamentais do cidadão. E o crescimento econômico só acontece substanciado por esses direitos.

            Não é nossa intenção, Sr. Presidente, elogiar ou criticar diretamente este ou aquele governo, partido a ou partido b. Acredito que o tema é suprapartidário, pois diz respeito ao interesse e ao futuro de todos os brasileiros. Desde a retomada da democracia no País, cada governo deu sua contribuição, em maior ou menor grau, com seus erros e acertos, para que chegássemos até aqui.

            Hoje, nos encontramos nesta quadra da transformação e, juntos, temos todas as ferramentas para, democraticamente, tomarmos as atitudes que pavimentarão a trajetória de um futuro auspicioso, com os dividendos compartilhados entre todos os brasileiros. Caso contrário, continuaremos deitados em berço esplêndido aguardando a promessa do país do futuro que sempre tarda a chegar.

            Trago, nobre Presidente e caros Colegas, essas considerações porque as considero, em função até das últimas três notícias, que elas se conectam, como disse no início, de uma forma ou de outra, que são: a população a que chegamos de sete bilhões de pessoas; a comunicação dos órgãos internacionais, pelo Fundo Monetário Internacional, por suas análises, de que o Brasil despontará como a 6ª economia mundial em relação ao PIB, até o fim do ano, deslocando a Grã-Bretanha; e a terceira movimentação de que nós temos que corrigir algumas distorções, que os aumentos de impostos nos últimos 15 anos, destinamos apenas 9% na questão fundamental que é o investimento e a preparação da estruturação do País.

            (O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC) - Encerro, nobre Presidente.

            Uma grande parte disso aplicamos em custeio e no custeio da máquina pública do País.

            Precisamos aumentar impostos e, se eles aumentaram, nós tínhamos que destinar diferentemente e não no custeio da máquina pública, nos salários etc. Temos que redefinir essa parte e aproveitarmos esse grande momento que se apresenta para investirmos no agronegócio principalmente, para ajudarmos a alimentar o mundo com seus sete bilhões de habitantes agora e a expectativa do Brasil em ser a maior reserva nesse campo...

            (Interrupção do som.)

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC) - Cuidemos desse setor para que possamos, ao lado dessa posição extraordinária do PIB - embora na renda per capita fiquemos bem aquém de países desenvolvidos -, cuidemos da infraestrutura, cuidemos para que essa logística se prepare para que possamos aumentar cada vez mais e, com isso, também na renda per capita, nos igualarmos ao primeiro time do mundo.

            São essas as considerações e não poderia deixar passar às vésperas do feriado, embora hoje seja o Dia de Todos os Santos.

            Muito obrigado, Srª Presidente, nobres Colegas.