A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA. Pela Liderança. Sem revisão da oradora.) - Srª Presidente, vou tentar falar dentro do tempo, como o Regimento indica, embora se trate de um assunto um pouco mais longo, já que amanhã, nós temos o feriado de 02 de novembro, o chamado feriado de finados.

            Gostaria de deixar registrado aqui, Srª Presidente, que na data de hoje se comemora os 510 anos da Baía de Todos os Santos. E eu quero deixar os meus parabéns ao jornal A Tarde que editou hoje um belíssimo caderno especial sobre a Baía de Todos os Santos, que vem com uma bela fotografia do Forte São Marcelo, uma das riquezas históricas da nossa Baía de Todos os Santos.

            A importância da Baía de Todos os Santos é mais do que ambiental, é fundadora da nossa identidade cultural. A história da Baía de Todos os Santos se une com o início da história do próprio País. Ela conviveu com diversos ciclos econômicos, regimes, mas mantém uma beleza exuberante, que é marco da nossa terra, fundadora da nossa identidade. E porque é formada, na verdade, por dois golfos, por conta disso que nós nos chamamos baianos, que o Estado da Bahia recebe o seu nome.

            Como era tradicional naquele período, foi em 1º de novembro de 1501 que a expedição portuguesa comandada por Gaspar Lemos aportou em Salvador para mapear as novas terras descobertas um ano antes por Pedro Álvares Cabral. Aportou justamente no dia 1º de novembro, que é o Dia de Todos os Santos. Um nome que lhe caiu muito bem e que marcou certamente o espírito do nosso povo. Ali se desenvolveu, além da primeira capital, esse espírito de acolhimento, de hospitalidade que mais tarde, em meados dos anos 40, dos anos 50 os gênios da criação da Bahia, Jorge Amado, Dorival Caymmi, Caribé, Dorival Caymmi em especial, designaram do prazer de morar na boa terra, a Bahia, essa expressão vinculada à sua obra.

            A Baía de Todos os Santos é a maior baía do Brasil e é a segunda maior do mundo, com uma extensão de 1.233 km², 800 km² de área, e congrega os Municípios, além de Salvador, de Cachoeira, minha terra, Candeias, Itaparica, Jaguaripe, Madre de Deus, Maragogipe, Salinas da Margarida, Santo Amaro, São Francisco do Conde, Saubara, Simões Filho e Vera Cruz.

            Sua importância, como disse, além de ambiental, pois ela é considerada como área núcleo da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, abriga 56 ilhas e, portanto, tem uma importância histórica para o nosso povo. Lá se desenvolveram batalhas históricas para a resistência à ocupação portuguesa e à libertação do Brasil e tem uma grande importância econômica para o nosso Estado, além do importante investimento, o maior investimento da história do Estado da Bahia na sua importância, que está previsto pelo governo do Estado, a ponte Salvador-Itaparica.

            Ontem foi registrado aqui esse investimento pelo Senador Walter Pinheiro, um antigo sonho do nosso povo de unir a Ilha de Itaparica à cidade de Salvador, libertando-nos da dependência exclusiva do sistema ferry boat e da ligação apenas marítima. É um projeto de R$7 bilhões, com previsão para se realizar no início de 2014 e ser concluído em 2018, e deverá homenagear a data magna dos baianos, sendo batizada com o nome Ponte 2 de Julho, numa alusão à data histórica em que a Bahia consolidou a independência do Brasil.

            Além da ponte, temos, na Baía do Iguape, que integra a Baía de Todos os Santos, um estaleiro da Petrobras. Também lutamos para que lá se instalem novos estaleiros da Petrobras. Há uma possibilidade, polêmica ainda por todas as razões, inclusive ambientais, da instalação de uma plataforma de petróleo dentro da Baía de Todos os Santos, mas também a sua grande importância turística.

            Hoje pela manhã, inclusive, o Senador Aloysio, de São Paulo, falava-me do espetáculo grandioso que é subir o rio Paraguaçu e adentrar a Baía de Todos os Santos, saindo da cidade de Cachoeira para Salvador. Um dos mais belos passeios do nosso País.

            Nesse sentido, o Prodetur Nacional investirá mais de US$84 milhões na Baía de Todos os Santos, valorizando essa zona turística do nosso Estado. A ideia é consolidar na Baía de Todos os Santos toda a sua vocação náutica e cultural, consolidando, portanto, um destino competitivo nos mercados nacional e internacional do turismo.

            Os investimentos são dirigidos pelo reconhecimento de que se trata de uma região com grande atração de fluxo turístico, que hoje é o polo de referência do Ministério do Turismo, com a experiência de polo náutico para a Baía de Todos os Santos, desenvolvendo, portanto, o turismo náutico no Brasil.

            As principais ações que serão desenvolvidas pelo Prodetur são a implantação e requalificação de atracadouros; terminais náuticos e hidroviários; atração de investimentos privados; estímulo à implantação de marinas privadas; bases de charters e receptivos turísticos; a recuperação do patrimônio histórico cultural, a escola agrícola de São Francisco do Conde, o museu Wanderley de Pinho, em Candeias; o quartel de bombeiros; o Centro Histórico de Salvador; qualificação profissional e capacitação empresarial voltados para produção associada ao turismo, no plano artesanal as máscaras de Maragogipe, a cerâmica, a renda de birô e produção de doces.

            Na qualificação profissional e capacitação empresarial na área de fabricação de barcos esportivos, equipamentos e complementos dos barcos temos, como embarcação da Baía de Todos os Santos, os saveiros, um tipo único de embarcação, não existe em nenhum outro Estado do Brasil. Temos jangadas, como todo o Nordeste, mas temos especialmente, como embarcação típica da Baía de Todos os Santos, os saveiros; estímulos à cadeia produtiva, com isenção de ICMS para exportação de embarcações de recreios adquiridas e exclusivamente por empresas prestadoras de serviço de aluguel e turismo, isenção total de ICMS na produção de embarcações de recreio pelo Estado da Bahia; redução de carga tributária para 7% na comercialização de embarcações de recreio, esporte produzido no Estado da Bahia; isenção de ICMS na produção de componentes, partes e peças de produtos ligados à náutica de lazer realizada no Estado da Bahia e demais incentivos à cadeia produtiva e interiorização do turismo naquela região da Baía de Todos os Santos.

            Quero, portanto, deixar aqui registrado para o Brasil inteiro essa importante data para o Brasil, para os brasileiros, mas especialmente para os baianos, que são os 510 anos da Baía de Todos os Santos.

            Também, Srª Presidente, rapidamente quero registrar os 50 anos da Universidade Católica de Salvador, uma importante instituição de ensino do nosso Estado, ligada à Igreja Católica, com participação também importante na história da educação e na historia política da Bahia, dando os meus parabéns a todos os alunos daquela universidade, especialmente aos seus dirigentes, o Grão-Chanceler Dom Murilo, que é o Arcebispo e Primaz da Bahia, e ao Reitor Prof. José Carlos Almeida da Silva e toda a reitoria da Universidade Católica de Salvador, a sua Vice-Reitora, grande professora e amiga, Liliana Mercuri de Almeida, e todos os estudantes daquela universidade.

            Muito obrigada.