O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Ana Rita, Srªs e Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, ocupo a tribuna nesta tarde para fazer um registro sobre a multiplicação dos pequenos empreendimentos no Estado do Acre e para, ao mesmo tempo, voltar a destacar a importância dos pequenos empreendimentos para a economia do Estado do Acre e do nosso País. A expansão dos pequenos negócios contribui imensamente para o aumento dos empregos formais, dando dignidade a milhões de brasileiros de todas as regiões.

            Na última sexta-feira, tive o privilégio de acompanhar o Governador Tião Viana em uma viagem, via terrestre, de Rio Branco até Cruzeiro do Sul. Nessa viagem, o Governador Tião Viana anunciou, em definitivo, que a BR-364 não mais seria fechada no inverno. Vivemos uma situação de isolamento que dura desde sempre na história do nosso sofrido Acre. A BR-364, de Rio Branco a Cruzeiro do Sul, obra iniciada pelo Presidente Juscelino Kubitschek na década de 60, continua desafiando governos até hoje. Graças a Deus, ao esforço do Presidente Lula, ao apoio que estamos recebendo por parte da Presidenta Dilma e também ao esforço incansável do ex-Governador Jorge Viana e do ex-Governador Binho, podemos ter a esperança de que, em 2012, essa obra será definitivamente concluída pelo Governador Tião Viana. Se Deus quiser, haverá uma agenda muito especial em 2012, com a presença da Presidenta Dilma, do Governador Tião Viana e do Ministro dos Transportes, fazendo a entrega definitiva dessa obra, concluída, para interligar definitivamente os vales do Acre, do Purus, do Envira e Tarauacá, Tarauacá e Envira, e, por último, a região do Juruá, de Cruzeiro do Sul e de todos os Municípios vizinhos.

            A ação que o Governador Tião Viana anunciou, na última sexta-feira, objetiva justamente esse trabalho de ligar os últimos noventa quilômetros que estão faltando para a pavimentação. Ele fez ali um tratamento especial, de tal maneira que vai ser possível assegurar a trafegabilidade no inverno. Nos anos anteriores, com todo o esforço do Governador Jorge Viana e do Governador Binho, era possível a trafegabilidade durante o verão, mas a rodovia era interrompia durante o inverno. Agora, o Governador Tião Viana teve uma atitude muito ousada de assumir o desafio de garantir que não mais será interrompida a BR-364 durante o inverno. Esse não é um desafio pequeno, porque na região chove muito, o solo é muito frágil, e o tratamento tem de ser acompanhado com muita precisão pelas empresas e pelo Deracre, sob pena de esse objetivo não ser cumprido. Mas, se Deus quiser, vai dar tudo certo, e a BR-364 será, sim, aberta para o tráfego durante todo o inverno, para o bem de toda aquela população, que precisa de produtos, que precisa também dessa interligação, que proporciona que as famílias se visitem.

            Dessa maneira, o Governador Tião Viana está prestando um grande serviço a essa comunidade. Ao mesmo tempo em que o Governador fez essa agenda simbólica, compartilhada pelo Presidente da Assembleia Legislativa, por vários Deputados, por empresários, pela associação comercial, por microempreendedores, ao fazer o anúncio de que a BR-364 não seria mais interrompida, o Governador fez a entrega de kits de pequenos empreendimentos. Isso é algo muito interessante, porque, ao mesmo tempo em que se fala de uma obra de milhões - verdadeiramente, é uma obra superior a R$1 bilhão, com investimentos do Governo Federal -, a ação do governo mostra toda a sensibilidade para com os pequenos, aqueles mais humildes, aqueles que mais necessitam.

            Então, houve todo um trabalho do Governador Tião Viana, primeiro, criando a Secretaria de Pequenos Negócios. Ele estava absolutamente sintonizado com o discurso da Presidente Dilma de que seria criado o Ministério da Pequena Empresa. E ele criou a Secretaria de Pequenos Negócios, e essa Secretaria tem feito um trabalho muito interessante.

            Esses pequenos negócios urbanos e rurais são resultado dessa ação da Secretaria de Pequenos Negócios do Acre, criada em fevereiro de 2011. Essa Secretaria trabalha para fomentar, apoiar e fortalecer iniciativas populares por meio de empreendimentos socioeconômicos, atuando como ferramenta de inclusão social. O objetivo é dar prioridade de atendimento aos beneficiários do Bolsa Família inscritos no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico). E, dessa forma, oferecem-se cursos de capacitação e de acompanhamento dos investimentos, para garantir também o sucesso das empresas criadas. Como disse hoje o Senador Casildo, muitas iniciativas nascem e, pouco tempo depois, morrem. Então, há um trabalho do Governo do Estado, juntamente com o Sebrae, para garantir que essas empresas, esses microempreendimentos tenham vida longa.

            Com isso, incentiva-se a criação e o fomento de pequenos negócios; reduz-se a taxa de mortalidade desses empreendimentos; formaliza-se, por meio da figura do empreendedor individual, um maior número possível de pequenos negócios informais; e se estabelece uma política de microcrédito para os pequenos negócios.

            Veja que interessante: ao mesmo tempo em que o Governo do Estado oferece, por exemplo, um kit salão de beleza, ele está criando as condições para um microcrédito, para que aquelas mulheres beneficiadas por esses microempreendimentos também tenham acesso ao crédito para comprar seus insumos, o esmalte, a acetona, todos os equipamentos que vão ser utilizados.

            É por meio da Secretaria de Pequenos Negócios que o Estado torna disponível mais geração de postos de trabalho e renda. É também por meio da Secretaria que o Estado está cumprindo a sua meta de ser a porta de emancipação para os beneficiários do Programa Bolsa Família.

            Essa Secretaria é uma ferramenta de autonomia e de independência, uma vez que o Programa cumpre seu papel emergencial de atender pessoas de baixa renda. A missão de apoio aos microempreendedores e às microempresas é uma só, a de criar, apoiar e fortalecer pequenos negócios individuais e coletivos, para que tenham fonte de renda perene e sustentável por meio de ações articuladas de produção, de industrialização e de comercialização.

            É muito interessante também, Senadora Ana Rita, o fato de que, a cada curso de formação, por exemplo, de um grupo de manicures, é feita a seguinte pergunta quando se está chegando ao final do treinamento: “E, agora, como vai ser?”. A resposta é bem objetiva: “Agora, você é uma profissional, vai ganhar dinheiro, vai instalar o seu salão e vai vender seu serviço como profissional”. A resposta que a gente ouviu de várias manicures já formadas é a seguinte: “Agora, tenho dignidade; agora, eu me sinto uma profissional”. É grande o investimento feito? Não, é pequeno. Um kit desses custa menos de R$1 mil e pode oferecer dignidade plena a uma família ou a uma pessoa, que vai passar a trabalhar dignamente para sustentar a sua família.

            Assim, no Município de Manoel Urbano, houve 69 beneficiárias, com um investimento total de R$55 mil em 184 equipamentos destinados às atividades de corte e costura, de manicure e de salão de beleza. Em Cruzeiro do Sul, na zona urbana, houve outros 102 beneficiários, com investimentos de R$75 mil em 168 equipamentos para as mesmas áreas de produção. A zona rural da região de Cruzeiro do Sul contou com um benefício a 120 famílias, que receberam kits de escalada para a extração de óleo vegetal, panelas para extração de óleo vegetal, colmeias para a produção de mel de abelha sem ferrão e estufas e viveiros.

            Tudo isso é reflexo dessa Secretaria de Pequenos Negócios, que tem feito um trabalho fundamental na comunidade. Nesse sentido, faço questão de citar aqui o nome da Sílvia, que é uma pessoa completamente abnegada, que está dentro das comunidades, acompanhando as famílias e selecionando as famílias que serão beneficiadas. Tudo isso é acompanhado pelo Secretário Reis.

            As ações em favor do pequeno negócio fazem parte da estratégia do Estado para o desenvolvimento do Estado, com o apoio ao setor produtivo, através de açudes, estradas e mecanização agrícola, sem deixar de lado os incentivos às microempresas.

            É muito impactante perceber que pessoas antes sem perspectiva de vida mudam seus horizontes por meio de cursos de manicure, de corte e costura, de pequenos negócios.

            Foi emocionante, no último fim de semana, ouvir de um pequeno empreendedor que a Secretaria criada pelo Governo da Frente Popular não é a Secretaria de Pequenos Negócios, mas é a Secretaria de grandes sonhos, porque consegue fazer com que o sonho das pessoas de terem seu próprio negócio se torne realidade.

            Neste mês de novembro, o Governo do Acre pretende entregar aproximadamente 400 pequenos negócios, depois de ter investido no diagnóstico do negócio e na capacitação. Vamos seguir adiante, investindo, financiando e acompanhando esses empreendimentos.

            Tudo isso, Srª Presidente, é fundamental que a gente reforce, porque há um consórcio de ações: ao mesmo tempo em que se investe no pequeno produtor, na agricultura familiar, ao mesmo tempo em que se busca a certificação das propriedades para que elas estejam ambientalmente corretas, para que elas estejam adequadas aos desafios de aumentar a produção sem agredir o meio ambiente, há essa preocupação com quem está na cidade.

            Também em Manuel Urbano, fizemos uma visita muito interessante ao agricultor Rafael Rutenberg Alves, que chegou ao Acre. Coincidentemente, ele é um capixaba, veio do Espírito Santo e está no Acre há doze anos. Ele levou do Espírito Santo para o Acre uma cultura que não é própria de lá: a agricultura do café. Com a força de seus braços e a de sua família, ele já conseguiu plantar quinze hectares de café do tipo Conilon. Esse agricultor, da sacada de sua casa, acompanha hoje os trabalhos de mecanização que estão sendo desenvolvidos a partir da política de apoio ao pequeno produtor do Governo do Estado do Acre. Esse empreendimento na mecanização conta com o apoio de recursos do Fundo Amazônia. O agricultor se diz impressionado com a rapidez das máquinas, que, em poucas horas, são capazes de fazer o trabalho que ele demorou uma década para fazer. Imagine o quanto a autoestima desse agricultor foi elevada a partir do apoio do Governo, que chega lá para dizer: “O senhor entra com sua força de trabalho, com sua disposição, e o Governo vai ajudar com equipamentos, para que o seu trabalho seja diminuído”.

            O Sr. Rafael ficou completamente surpreso com o conjunto dos acontecimentos, inclusive com a visita do Governador. Ele disse, com suas próprias palavras: “É a primeira vez que vejo um Governador visitar a casa de um produtor. Eu sei que na cidade tem muitos problemas para resolver, e a gente acaba ficando para depois, mas, aqui, no Acre, a gente tem vez”, afirmou ele, ao receber o Governador Tião Viana na última sexta-feira, na sua casa.

            Então, é um experimento que nos gratifica muito. Fazer política, participar da política e saber que a política é feita com o propósito de melhorar a vida das pessoas é algo que nos energiza muito. A gente se sente energizado quando visita uma comunidade e sente que essa comunidade vê esperança na presença daqueles que fazem política e buscam fazer com que a política seja conduzida para o bem, para a produção do bem comum.

            Os recursos do Fundo Amazônia, não reembolsáveis, foram aprovados pelo BNDES para o projeto Valorização do Ativo Ambiental Florestal. O objetivo dessa iniciativa, com duração de 36 meses, é fortalecer e ampliar a atual política pública estadual de valorização do ativo ambiental, por meio da gestão territorial integrada, de ações de fomento às cadeias produtivas florestais e agroflorestais e de incentivo técnico e financeiro aos serviços ambientais.

            Como é comum na zona rural, os filhos dos produtores constituem família, e a propriedade vai sendo recortada. O caso da família de Rafael Alves não é diferente: cada filho já é responsável por dois hectares de café, para manter a cultura e levar adiante a tradição da família.

            O cultivo de café Conilon na região é algo relativamente novo. No Ramal São João, são doze famílias que investem nessa cultura, que é a principal atividade econômica. Na última safra, o Sr. Rafael e sua família colheram 700 sacas de café e venderam ao preço de R$80,00 cada uma delas, alcançando um faturamento de R$56 mil nessa safra de café.

            Segundo informações do Secretário de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar, Lourival Marques, além da mecanização para melhorar a produtividade, os produtores familiares beneficiados pelas ações do Fundo Amazônia recebem também assistência técnica.

            Vale dizer que a nossa Embrapa está diretamente acompanhando esse cultivo, a ação dessa família.

            A intenção, segundo o Secretário Lourival Marques, é apoiar essas famílias também no melhoramento genético da variedade de café Conilon, para agregar mais valor à produção. O apoio deverá ser buscado ainda mais junto à Embrapa. Hoje, por exemplo, a produtividade de Rafael Alves é de 17,5 sacas por hectare, quando a média deveria ser de, no mínimo, 25 sacas por hectare. Esse desafio deverá ser vencido com a mecanização, que está sendo levada ali com o apoio do Governo do Estado.

            Então, Srª Presidente, Srs. Senadores, trago aqui esse registro com muita alegria. Há um ditado africano que diz que pequenas coisas acontecendo em lugares aparentemente insignificantes podem gerar grandes resultados para a humanidade. Acredito muito que vamos tornar o nosso Brasil cada vez melhor, quando olharmos com mais atenção para aqueles que mais necessitam e que podem melhorar sua performance a partir do apoio governamental, a partir de políticas públicas que deem condições para que essas famílias melhorem sua produção, sua qualidade de vida e sua renda e, dessa maneira, sejam mais felizes. Também temos de nos preocupar em fazer política pensando na felicidade coletiva.

            Dessa forma, é muito mais prazeroso fazer política, e a gente se sente muito mais realizado por pertencer ao Parlamento do País e, ao mesmo tempo, por acompanhar o Governo da Presidenta Dilma e o Governo do Governador Tião Viana, que estão preocupados em melhorar a qualidade de vida das pessoas e em fazer com que, cada vez mais, haja menos pessoas em condição de pobreza absoluta no nosso País.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite um aparte, Senador Anibal Diniz?

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC) - Com prazer, Senador Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Quero cumprimentá-lo pela análise que faz hoje e que tem feito sistematicamente das medidas muito bem tomadas pelo Governador Tião Viana, sobretudo em coordenação muito próxima com a Presidenta Dilma Rousseff. V. Exª, a cada semana, tem-nos dado aqui um balanço desse avanço, inclusive da maneira como os programas sociais têm sido colocados em prática. Eu queria transmitir-lhe que, muitas vezes, o Senador Tião Viana me disse: “Quem sabe possamos, no Acre, um dia, realizar a experiência da Renda Básica de Cidadania!”. É importante que o Acre seja um exemplo daquilo que a Presidenta Dilma ressaltou, a chamada busca ativa, para, em entendimento com os governos estaduais, fazer com que toda e qualquer família que porventura tenha condições de estar inserida no programa Bolsa Família seja, efetivamente, incluída nesse programa. Pode estar essa pessoa longinquamente na floresta, no seio de um quilombola, onde for, mas ela vai ser atingida. E quem sabe, depois desse passo tão significativo, possamos pensar no caminho da Renda Básica de Cidadania? Quero me colocar à disposição, assim como tenho feito em São Paulo. Senador Anibal Diniz, acabo de ser informado pela imprensa que, ontem, a Presidenta Dilma fez um apelo à Senadora Marta para que ela eventualmente abrisse mão de participar das prévias, em favor do atual Ministro Fernando Haddad. Não sei qual será a resposta da Senadora Marta Suplicy, que tem ido muito bem nos debates, nas plenárias, nas 33 regiões zonais do Município de São Paulo. No próximo fim de semana, haverá as três finais, em Vila Matilde, em Guaianases e em mais um local. Tem sido formidável o diálogo entre nós, os cinco pré-candidatos. Com uma atitude muito respeitosa e construtiva, todos nós temos aprendido uns com os outros. Em cada plenária, tenho dito a todos os presentes: “Quem de vocês recomenda a qualquer de nós que seja o vencedor que faça de São Paulo um exemplo pioneiro da Renda Básica, em cooperação com o Governo do Estado de São Paulo, com o Governo de Geraldo Alckmin hoje, e com a Presidenta Dilma Rousseff?”. Normalmente, todos os presentes - às vezes, são 300 ou mais de 400 - têm levantado a mão e aplaudido positivamente. Então, creio que, em breve, isso será realizado em São Paulo, no Acre, em nosso País. Meus cumprimentos a V. Exª!

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC) - Muito obrigado, Senador Suplicy, por seu aparte, que será integralmente incorporado ao meu pronunciamento.

            Quero dizer que, certamente, poderemos conversar com o Governador Tião Viana e fazer uma nova agenda com o Senador Suplicy, visitando-nos no Acre, dando-nos a honra da sua visita. E quem sabe possamos articular em conjunto a implantação de uma renda mínima, para dar dignidade plena aos nossos pobres do Acre! Muito obrigado.

            Vamos continuar lutando muito, para que essa dignidade venha mesmo por força do trabalho, com o apoio aos micro e pequenos negócios.

            Muito obrigado.