A SRª ANA RITA (Bloco/PT - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com emoção, mas também com muita confiança, que ocupo a tribuna, hoje, para expressar, Senador Aloysio Nunes, o meu carinho, admiração, solidariedade e apoio ao companheiro Lula que, ontem, iniciou mais um grande desafio: o tratamento contra o câncer de laringe.

            Faço questão de, neste pronunciamento, deixar o abraço fraterno e caloroso do povo capixaba ao Presidente Lula e à sua família, aos filhos, netos e a dona Marisa, que o acompanham nesta luta. Luta que, tenho absoluta certeza, será vencida com a mesma força e determinação que Lula sempre demonstrou para enfrentar adversidades, com o mesmo otimismo que encara a vida, com os sentimentos de confiança e esperança no futuro que o acompanharam ao longo de toda a sua trajetória e que fizeram de Lula o maior líder operário da América Latina e um dos homens públicos e líderes políticos mais importantes do mundo.

            Companheiro Lula, não somente os capixabas, mas o conjunto de militantes e dirigentes do PT, assim como centenas de milhares de brasileiros e brasileiras estão confiantes no seu pronto restabelecimento.

            O coração do povo brasileiro está com você; o coração do povo bate junto com o seu neste momento e numa só oração pela sua rápida recuperação. Todos e todas estamos irmanados numa só corrente de solidariedade e rezando muito pela sua rápida recuperação.

            Sim, confiamos que em breve você estará conosco, dando continuidade ao trabalho que desenvolvemos nos seus oito anos de governo (agora com a Presidenta Dilma), projeto esse de profundas transformações sociais neste País.

            Neste contexto, é importante ficarmos atentos às campanhas baixas que se espalham pela Internet neste momento, pois elas só renovam o ódio reacionário que marcou a disputa eleitoral do ano passado e que agora voltam, de forma sórdida, no anúncio do problema de saúde de nosso companheiro Lula.

            A esses, Sr. Presidente, aviso que o País mudou. O povo tem dado mostras que a esperança vence o medo e o ódio. A esses críticos e espalhadores de boatos e mentiras absurdas, aviso que o Brasil, sob o governo do PT e de seus aliados, segue crescendo e distribuindo renda; segue anunciando programas como o da semana passada, que criou a Rede Nacional de Desenvolvimento e Inovação de Fármacos Anticâncer, o Redefac, instituída peIo Ministério da Saúde para estimular a produção nacional de tecnologias terapêuticas inovadoras contra o câncer; diminuir a dependência do mercado externo e elevar a competitividade da indústria farmacêutica brasileira.

            O Brasil, é bom que todos saibam, já investe R$2,5 bilhões, por ano, em pesquisa e produção nacional para tratamento de pacientes com câncer.

            A iniciativa do Redefac representa a entrada de nosso País na produção de tratamentos inovadores. Os medicamentos vão tratar, principalmente, de tumores de origem epitelial, de pulmão, leucemia, mama e colo retal. O objetivo do programa é facilitar o acesso da população ao que há de mais moderno em saúde, com o melhor custo-benefício.

            Além de programas de capacitação de recursos humanos, voltados para oncologia, o Redefac vai restabelecer uma política de prioridade ao desenvolvimento de medicamentos anticâncer e também monitorar e apoiar a proteção intelectual de resultados desses projetos. Outro objetivo é incentivar e negociar a transferência de tecnologias de outros países.

            O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e o Ministério da Saúde, inicialmente, vão investir R$ 7,5 milhões para montar a rede que será administrada pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca), composta por grupos de pesquisa e desenvolvimento ligados a instituições públicas brasileiras, como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Laboratório Nacional de Biociências e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). A gestão da rede também contará com o apoio da Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer, entidade filantrópica, cujo objetivo é apoiar o Inca na Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer.

            O Brasil, como o Sr. Presidente Lula sabe, tem feito um grande esforço para melhorar a saúde de seu povo. Essa, como sabe, também, não é uma tarefa fácil, afinal, antes de universalizarmos o acesso à saúde pública de qualidade, estamos tendo que dar conta e recuperar um sistema que por anos foi sucateado, corrompido e degradado por quem não acredita no Estado como o principal gestor da educação e de tantas outras áreas.

            Estamos no caminho certo, companheiro. Assim como você, Lula, mais uma vez fez certo - ao tratar com a mesma transparência que governou o Brasil e que se espera de um verdadeiro homem público que deixou o Planalto com índice de aprovação de 87% - em tornar pública a sua doença.

            Companheiro Lula, estamos contigo nesta luta! Acreditamos na sua pronta recuperação. Saúde, pois o povo brasileiro, especialmente os mais pobres, contam muito com você hoje e sempre Lula!

            Senhor Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero aproveitar também o tempo que me é concedido neste pronunciamento para tratar de outro tema: a distribuição da riqueza proveniente do petróleo.

            Durante todo o processo de discussão da distribuição dos royalties por esta Casa, em raros momentos falou-se das incertezas da prospecção das reservas - mesmo quando avaliados os campos e iniciada a exploração - e dos riscos inerentes à abertura e à extração do óleo. Assim, ignorou-se - na euforia das descobertas do Pré-Sal e na ânsia de participação nos resultados - que a ferramenta principal de efetivação dos contratos no âmbito da economia do Petróleo é a análise de incertezas e probabilidade de sucesso na exploração.

            É certo que a Petrobras capacitou-se de tal forma que, hoje, o Brasil é líder mundial no desenvolvimento de métodos e ferramentas para a definição, caracterização, dimensionamento e avaliação de sistemas que garantam os melhores resultados para exploração em águas profundas. Entretanto, Srs. Senadores, quando se trata de águas ultraprofundas, entre cinco e seis quilômetros, os coeficientes de incerteza são maiores em função do comprimento dos tubos e de sua maior sujeição à influência das correntes marítimas e às diferenças de densidade das camadas que terá de atravessar,

            Na discussão travada nesta Casa, Sr. Senador Randolfe, sobre a distribuição dos royalties do petróleo, sempre se deu como certa a previsão de renda futura do pré-sal. A apresentação feita pelo Presidente da Petrobrás previa um crescimento do total das participações governamentais dos atuais 19 bilhões e oitocentos mil reais para 29 bilhões e setecentos mil reais em 2015 e 45 bilhões e duzentos mil reais em 2020.

            Diante destas previsões, a tendência dominante, no projeto de lei aprovado recentemente por esta Casa, foi tomar como líquido e certo que a partilha hoje, das receitas reais dos Estados produtores, virá a ser compensada em futuro próximo pelas receitas do pré-sal.

            Assim, os Estados produtores abririam mão da renda real que hoje possuem em função de um acréscimo posterior de renda e oriunda da rentabilidade futura do pré-sal, embora sob regimes contratuais diferentes (concessão x partilha).

            No Espírito Santo, a realidade demonstrou que não é bem assim. O Campo do Golfinho, que teria uma capacidade de produzir trezentos mil barris/dia, acabou produzindo apenas vinte e seis mil barris/dia, Sr. Presidente, ou seja, aproximadamente 9% do previsto, sendo que o campo em questão nem sequer é do pré-sal (águas ultraprofundas), estando situado no pós-sal (águas profundas), região onde a Petrobrás é padrão mundial de excelência como já ressaltamos.

            Como o campo era de Petróleo Leve, único nos campos do País atualmente e que é importado pela Petrobrás e bem mais caro que o Petróleo pesado, o Campo do Golfinho era uma grande esperança de renda futura para o Estado do Espírito Santo.

            O ocorrido foi originado pela presença de um aquífero por uma falha geológica que invadiu a reserva, o que é um fato raro no início da exploração, mas possível de acontecer levando o poço a produzir, Senadores, mais água que petróleo.

            A Petrobrás já mudou seus planos remanejando uma das sondas que seria utilizada para o Campo de Cachalote. Assim pretendeu-se discutir o imaginário sem considerar as incertezas que cercam a economia do petróleo. Foi aquiescida no calor dos debates a máxima de que “previsão não é provisão”. Faço votos, Srs. Senadores, e estou trabalhando muito para que a Câmara dos Deputados reveja os termos aprovados no Senado no que diz respeito à distribuição dos royalties sob pena de, diante da imensa perda de receitas públicas que teremos, os Estados produtores irem à falência. Lembro que o petróleo é uma das principais atividades econômicas do Espírito Santo.

            Era o que eu tinha para o momento, Sr. Presidente, muito obrigada pela atenção, Srs. Senadores e Senadoras.