O SR. EUNÍCIO OLIVEIRA (Bloco/PMDB - CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Obrigado, Senador Paulo Paim.

            Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, antes de tudo, antes de entrar no tema principal que venho debater aqui hoje, eu gostaria de reafirmar minha solidariedade e meus votos de breve recuperação ao nosso Presidente Lula e à sua família. Tenho certeza de que, neste momento, em todo o Brasil, principalmente no Nordeste brasileiro, todos os corações generosos do povo se unem numa prece a Deus pelo restabelecimento da saúde desse guerreiro nordestino, que tanto fez pelo Brasil, que tanto fez pelo Nordeste.

            Tive a honra de servir ao Brasil como seu Ministro das Comunicações e tenho a certeza de que o Presidente Lula ainda tem muito a fazer a favor das pessoas mais humildes e marginalizadas da nossa sociedade, em prol também do crescimento econômico para todos e do engrandecimento da nossa Pátria no concerto das Nações.

            Sr. Presidente, acaba de ser divulgada a 15ª edição da pesquisa realizada anualmente pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) sobre a qualidade das rodovias de todo o País. De acordo com o estudo, 79% da malha rodoviária do meu Estado, o Estado do Ceará, com um total de 3.269 quilômetros, estão em condições regulares, más ou péssimas. São 2.584 quilômetros em estado precário somente no meu Estado, o Estado do Ceará, cabendo observar ainda que, dos 2.243 quilômetros de competência federal, 72,6% se encaixam em uma dessas três situações negativas.

            A pesquisa leva em conta três grandes dimensões, a saber: pavimentação, em que se analisam itens como estado geral do pavimento, buracos e trechos em que se obriga que haja a redução da velocidade; sinalização, em que se incluem as condições das faixas, a visibilidade e legibilidade das placas; e geometria, envolvendo variáveis como pistas simples de mão dupla, faixa adicional de subida, pontes e viadutos, entre outras.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, entre as rodovias federais que cortam o Ceará, a BR-403, na região do Inhamuns, onde estive nesse fim de semana, fazendo a convenção do meu Partido, no Município de Tauá, encontra-se em péssimas condições. Outros trechos dessa mesma estrada, na zona norte e em Inhamuns, foram classificados como ruins, enquadrando-se ainda nessa categoria trechos da BR-404 também em Inhamuns, da BR-122 e da BR-230, que corta a minha Lavras da Magabeira, no sul do Estado. Estão todos em condições ruins ou péssimas.

            Ora, Sr. Presidente, o que o estudo da CNT faz é evidenciar para todo o País um tormento que diuturnamente vem sendo enfrentado pelos inúmeros cidadãos cearenses obrigados a transitar por essas precárias e perigosas vias federais.

            Aproveito para lembrar que, ainda no primeiro semestre deste ano, antes das mudanças na cúpula do Ministério dos Transportes e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), eu estive, acompanhado de toda a bancada do Estado do Ceará, com o Ministro de então, reivindicando uma solução, e obtivemos o compromisso e a promessa de que as obras incluídas no PAC começariam ainda em julho. Estamos em novembro, Sr. Presidente, com novo ministro e com novos diretores do Dnit, e absolutamente nada aconteceu para atenuar essa insuportável situação que vivem as estradas federais do meu Estado do Ceará.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, cumpre ainda esclarecer que o nosso Governo do Estado, o Governador Cid Gomes, vem fazendo sua parte, levando adiante o Programa de Recuperação das Rodovias (Pró-Estradas). Para se ter uma ideia, de maio a agosto deste ano, foram recuperados ou restaurados 784 quilômetros, com um investimento de R$84 milhões. O Departamento Estadual de Rodovias (DER) anuncia para o início de 2012 a aplicação de mais R$ 49 milhões apenas na manutenção das chamadas CEs, as estradas estaduais, com recursos adicionais em fase de captação no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para a abertura de novos trechos no Estado do Ceará.

            É uma lástima, Sr. Presidente, que, como se não bastassem as chuvas - até, graças a Deus, bem-vindas ao Estado do Ceará - caídas em toda parte, as rodovias estaduais, além disso, sejam ainda sobrecarregadas, pois servem de rota alternativa para os motoristas que buscam escapar de estradas esburacadas, as chamadas estradas federais, como a BR-222. É o caso da CE-257, ligando Santa Quitéria ao Canindé, e da CE-085, conhecida como "Sol Poente", ligando Itapipoca a Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza. Essas estradas estão todas sobrecarregadas. São estradas estaduais refeitas, recuperadas, prontas e entregues à sociedade, mas estão sendo sobrecarregadas porque os motoristas não estão mais querendo transitar nas estradas federais que cortam o Estado do Ceará.

            Recordo ainda, Sr. Presidente, que, há poucos dias, acompanhei o Governador do Estado na inauguração de mais um trecho da CE-385, a chamada Rodovia "Padre Cícero", entre Caririaçu e o Distrito de Quitaiús, na minha Lavras da Mangabeira, minha terra natal, no entroncamento com a BR-230. A obra resultou de um investimento de R$38 milhões e inclui serviços de drenagem, bueiros, pontes, sinalização horizontal e vertical e proteção ambiental, encurtando em 70 quilômetros o trajeto entre Fortaleza e a região do meu Cariri, o que é uma ótima notícia não apenas do ponto de vista do escoamento da produção de toda aquela região, mas também do turismo religioso, representado pelo fluxo de romeiros que se dirigem a Juazeiro do Norte, para pedir e agradecer graças ao Padrinho Padre Cícero.

            Repito, Sr. Presidente: já passou da hora de o Ministério dos Transportes e o Dnit cumprirem com sua parcela de responsabilidade em relação ao povo cearense. E espero que a presença do Diretor-Geral daquele Departamento, o General Jorge Pinto Fraxe, ontem, em Fortaleza tenha servido para anunciar aos cearenses, ao Governador - é o que esperamos - e à Secretaria de Infraestrutura do Estado o fim da longa espera pelas rodovias federais nessa área prioritária para a economia do meu Estado e para o povo que ali transita.

            Sr. Presidente, muito obrigado. Era o que tinha a comunicar ao Brasil e a esta Casa.

            Obrigado.