O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, o Governo da Presidenta Dilma Rousseff encaminhou ao Congresso Nacional, no final do mês de agosto, o Plano Plurianual 2012-2015, que prevê investimentos oficiais da ordem de R$ 5,4 trilhões.

            São recursos substantivos incrementados em 38% no cotejo com o PPA do quadriênio que se encerra neste ano. O montante será investido em 65 programas temáticos, identificados com a agenda governamental e voltados para a oferta de bens e serviços à sociedade, e em 44 programas de gestão e manutenção do Estado.

            Os programas temáticos deverão receber 83 % do volume total de recursos, enquanto o restante será aplicado em gestão e manutenção estatal.

            É importante observar, Senhor Presidente, a prioridade e a ênfase concedidas pelo Governo Federal, no PP A que vigora a partir do próximo ano, aos bens e serviços diretamente oferecidos à população. Estamos diante de uma mudança de foco importante, que vai favorecer ainda mais, como não poderia deixar de ser, a sociedade e os milhões de contribuintes brasileiros.

            Agora, cada área de Governo deve identificar no PP A qual o beneficio que, objetivamente, será entregue à população. Por exemplo: o indicador que avaliava os resultados do SUS era o valor do repasse feito a Estados e Municípios. A partir de 2012, a aferição será feita pelo aumento da rede de equipamentos e serviços instalados e pelo número de atendimentos prestados.

            A nova sistemática impõe maior nível de comprometimento por parte do Governo e de seus agentes, além de permitir à sociedade a aferição objetiva e pontual dos serviços públicos realizados.

            A área social será contemplada com quase 57% dos recursos, ou R$ 2,6 trilhões, seguindo-se infraestrutura, com R$ 1,2 trilhão, e desenvolvimento produtivo e ambiental, com R$ 663 bilhões.

            Ao definir as políticas públicas federais para os próximos quatro anos, o PP A revela e busca concretizar os compromissos do mandato presidencial. Além disso, passa a atuar em harmonia, dentro de uma relação de complementariedade, com a Lei Orçamentária Anual.

            Os desafios que o Brasil deverá enfrentar no futuro próximo estão claramente projetados no PP A e podem ser resumidos em 11 pontos: Projeto Nacional de Desenvolvimento; Erradicação da Pobreza Extrema; Ciência, Tecnologia e Inovação; Educação, Conhecimento, Cultura e Esportes; Saúde, Previdência e Assistência Social; Cidadania; Infraestrutura; Democracia e Participação Social; Integridade e Soberania Nacional; Segurança Pública; e Gestão Pública.

            O Plano Plurianual 2012-2015 está em tramitação desde o início do mês e já começou a receber emendas, devendo ser encaminhado à Mesa do Congresso Nacional até o dia 02 de novembro próximo.

            Quero salientar que com o novo PP A, ora sob análise do Poder Legislativo, o Governo Federal atualiza e requalifica pública, buscando equipar o País para a continuada superação dos enormes desafios que estão diante de todos nós.

            Muito obrigado.