O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Srª Presidente. Uma boa tarde a V. Exª, uma boa tarde aos Senadores e Senadoras aqui presentes, uma boa tarde aos telespectadores da TV Senado e aos ouvintes da Rádio Senado.

            Estamos iniciando hoje o penúltimo mês do ano de 2011. Há exatos 10 meses, a Presidente Dilma Rousseff tomava posse, sucedendo um dos presidentes mais populares: o Presidente Luiz Inácio da Silva, a quem aproveito para render as minhas homenagens e desejar sucesso em seu tratamento e que a cura do seu câncer venha o mais rápido possível.

            Há nove meses, o Congresso Nacional iniciava esta nova legislatura com a responsabilidade de dar prosseguimento às políticas do governo passado que viabilizaram tantas conquistas para a sociedade brasileira.

            Nesse período, de quase um ano, muito já foi feito, tanto pelo Poder Executivo Federal quanto pelo Legislativo.

            É bem verdade que, durante esses meses, usualmente nos defrontamos com matérias e publicações negativas a respeito dos Poderes da República. Aparentemente, chama mais a atenção do cidadão o escândalo ou a nota pessimista do que qualquer evolução ou realização do Estado brasileiro.

            De certa forma, é compreensível e até salutar, afinal a imprensa acaba funcionando como um grande agente fiscalizador permanente para a sociedade. Todavia, é natural que haja exageros, e, nesses últimos 11 meses, não foi diferente.

            A imprensa esteve mais atenta às crises e escândalos - por vezes, supervalorizados - do que eventualmente poderia estar dividindo o espaço com temas que causariam a satisfação da população deste País.

            Mas, enfim, antes de tudo, sou um democrata e sempre vou defender a liberdade de imprensa.

            Nesta oportunidade, entretanto, aproveitando que estamos chegando ao fim do ano, venho à tribuna justamente para apresentar e expressar um conjunto de realizações positivas, feitas tanto pelo Executivo quanto pelo Legislativo, também, claro, referindo-me aqui ao Senado Federal.

            Em relação aos feitos da Presidente Dilma, antes de tudo, exalto a condução da política econômica. Desde a transição entre o governo Lula e o atual, as decisões tomadas foram acertadas e, mesmo diante da continuação da crise de 2009, o País segue crescendo e mantendo o nível de empregos. E mais, o combate à inflação apresentou novas ferramentas, além das taxas de juros, as medidas macro prudenciais e uma política fiscal bastante austera: o Banco Central passou a preocupar-se mais com o crescimento econômico e com o desemprego.

            Como Presidente da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, não poderia deixar de exaltar e celebrar o anúncio de ontem, em que, Senador Cyro, tivemos números registrados de que, na Amazônia, Senadora, Presidente Vanessa Grazziotin, houve uma redução de 43,31% do desmatamento, no mês de setembro, em relação ao mesmo período de 2010, segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, Inpe, ligado ao Ministério do Meio Ambiente.

            Dando continuidade à exitosa política de distribuição de renda do Governo Lula, Dilma lançou o Brasil Sem Miséria, cujo objetivo é abolir a miséria no País, elevando a renda e as condições de bem-estar da população. Trata-se de 16,2 milhões de brasileiros que serão beneficiados pelo plano, que agrega: transferência de renda, acesso a serviços públicos nas áreas de educação, saúde e assistência social, saneamento e energia elétrica e inclusão produtiva.

            Outra ação de continuidade em relação ao governo Lula é o Programa Minha Casa, Minha Vida, e agora nós temos o Programa Minha Casa, Minha Vida 2, que é a segunda edição e tem meta de construir dois milhões de unidades habitacionais.

            Complementarmente ao Programa Minha Casa, Minha Vida, o Programa Minha Casa, Minha Vida 2, juntamente com o PAC Saneamento, prevê nessa questão do saneamento básico um investimento de R$5 bilhões para os Municípios com menos de 50 mil habitantes. Entre as principais ações apoiadas, estão, ao todo, 4.855 Municípios, que concentram 32% da população brasileira, que serão beneficiados com captação e estação de tratamento de água, estações de bombeamento e da rede de distribuição.

            Na área de segurança pública, o Governo lançou o Plano Estratégico de Fronteira, que tem por objetivo reforçar a segurança de mais de 16 mil quilômetros de fronteiras do Brasil com 10 países. Trata-se de um importante programa para combater um problema muito grave que nós, paranaenses, conhecemos, que é o tráfico de drogas e armas, carros roubados no lado brasileiro, dentre outras formas de violência que são praticadas em nossos Estados, principalmente, em Estados com fronteiras.

            A Srª Marinor Brito (PSOL - PA) - V. Exª me concede um aparte?

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR) - Pois não, Senadora Marinor.

            A Srª Marinor Brito (PSOL - PA) - Senador, é apenas para aproveitar o pronunciamento de V. Exª, que está fazendo um relato dos últimos programas do Governo, nos últimos 10 meses, para pedir a V. Exª que, aliado ao lançamento desses programas, pudesse ser solicitado ao Governo - e a gente tem feito isso aqui em pronunciamentos, sucessivamente - pessoal suficiente e qualificado. Porque, aliado ao tráfico de armas e de drogas, há o tráfico de pessoas, que só aqui no Brasil tem mais de 520 rotas, de ponta a ponta, de Norte a Sul, de Leste a Oeste, em todas as cidades brasileiras. E nós encontramos um efetivo da Polícia Federal de apenas dois profissionais por Estado brasileiro, para ajudar nesse enfrentamento. Então, dificilmente um programa como esse, que pode ter em seu conteúdo, em seu bojo, a intenção de começar a pensar mais seriamente no enfrentamento dessas redes de tráfico, que são diversas e que interagem entre si, mas não vai ser efetivado se não houver uma reestruturação dos agentes sociais que atuam na base do Governo, para dar conta dessa tarefa. Então, com dois policiais federais para atender cada Estado brasileiro, não se combate nem a brincadeira nas calçadas, cuidando de crianças. É um apelo, na verdade, porque estamos na iminência de não dar conta de algumas operações importantes sobre o tráfico de pessoas, seres humanos sendo traficados e vendidos, explorados e assassinados, por falta de contingente da Polícia Federal para atuar. Muito obrigada, Excelência. Peço desculpas.

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR) - Imagina, Senadora. Concordo com V. Exª. Acho que, realmente, não são restritos ao contrabando de armas, ao tráfico de drogas e também ao furto e roubo de carros os nossos problemas. Também o tráfico de crianças e de mulheres é um dos problemas de que temos que tratar também.

            Estou, aqui, enaltecendo que o Governo brasileiro tem tido algumas preocupações nesse sentido e, com a criação desse Plano Estratégico de Fronteira, com certeza, haverá um melhor controle para frustrar um pouco esses crimes que tanto assolam o nosso País. Tenho vindo constantemente à tribuna desta Casa para manifestar a minha indignação com o aumento da insegurança e da violência, ligado à segurança pública.

            Na área de saúde, o Governo lançou este ano o Rede Cegonha, fundamentado nos princípios da humanização e assistência, em que mulheres, recém-nascidos e crianças têm direito à melhoria da qualidade do pré-natal e à realização de parto e nascimento seguros, mediante boas práticas de atenção.

            Ainda na área de saúde, foi lançado, este ano, o Programa Saúde Não tem Preço, estabelecendo a gratuidade dos medicamentos para hipertensos e diabéticos nas farmácias populares. A ação beneficia cerca de 33 milhões de brasileiros hipertensos e 7,5 milhões de diabéticos.

            No âmbito educacional, merece registro o plano de ampliação da rede de creches e pré-escolas municipais, além da construção e cobertura de quadras esportivas escolares. O programa prevê a construção de 4.943 novas unidades em 1.466 Municípios. Somadas com as 1.484 já em construção em 1.040 Municípios, será superada a meta de seis mil unidades previstas.

            Destaco, também na educação, o Plano de Expansão da Rede Federal de Educação.

(Interrupção do som.)

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR) - Até 2014, serão inauguradas quatro novas universidades federais, no Norte e no Nordeste, 47 novos campi País afora, a partir da expansão de universidades já existentes, além de 208 novas escolas técnicas em 200 Municípios. A expectativa do Governo é que 1,2 milhão de alunos se matriculem nas universidades federais e outros 600 mil, nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

            Recentemente, contando com a aprovação do Senado, foi lançado o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. O Pronatec vai oferecer oito milhões de vagas até 2014 em cursos de formação técnica e profissional para estudantes do ensino médio das escolas públicas e trabalhadores. Para isso, serão investidos R$24 bilhões.

(Interrupção do som.)

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR) - Dentro das ações de fortalecimento da economia nacional diante da crise internacional, merece destaque o Plano Brasil Maior, Senador Cyro, que prevê um conjunto de medidas de estímulo ao investimento e à inovação, apoio ao comércio exterior e defesa da indústria e do mercado interno.

            Enfim, estamos diante de uma lista de ações promovidas nestes primeiros 10 meses de Governo Dilma, que merecem o registro positivo e o reconhecimento de todos,

            Aqui, no Senado Federal, não foi diferente. A Casa trabalhou em vários temas de suma importância para o País e apresentou resultados expressivos para a sociedade brasileira. Cumpre, inclusive, saudar a atual Mesa Diretora, capitaneada pelo Presidente José Sarney e pela nossa Vice-Presidente Marta Suplicy, na condução dos nossos trabalhos.

            Nesses nove meses de trabalho do Senado, destacam-se as seguintes matérias: salário mínimo; Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Minha Casa, Minha Vida 2; Autoridade Pública Olímpica; Regime Diferenciado de Contratações; Lei da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; Lei da Empresa Individual; Lei do Cadastro Positivo; alterações no Código de Processo Penal; Lei que cria a Comissão da Verdade; Lei que regulamenta o acesso a documentos sigilosos; a nova distribuição dos royalties do petróleo; e a PEC das MPs, que muda a tramitação das medidas provisórias.

            Tenho a convicção, Srª Presidente, de que ainda temos muito caminho a trabalhar até o final deste ano, mas gostaria de dizer que o Governo Federal e o Poder Legislativo estão fazendo seu trabalho.

            Muito obrigado.