A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, companheiros e companheiras. Sr. Presidente, venho à tribuna no dia de hoje para iniciar um processo de reflexão, aliás, não iniciar, mas dar continuidade a algo que eu vou abordar nos próximos dias e até de forma sequente; farei questão de assim agir, Sr. Presidente.

            Penso que precisamos, o Parlamento brasileiro, assim como o Executivo, fazer e manter uma análise crítica permanente do processo de desenvolvimento da Nação, seja do desenvolvimento econômico, seja do desenvolvimento social.

            Nos últimos dias, Sr. Presidente, deparamo-nos com algumas notícias importantes que nos levam, exatamente, a fazer essa reflexão. Refiro-me ao que foi divulgado no dia de ontem e está em todos os meios de comunicação, em todos os jornais, nas revistas do final de semana. São os dados relativos ao Pnud, que analisa o processo de desenvolvimento humano nas 187 nações vinculadas à ONU (Organização das Nações Unidas). Em relação ao Brasil, Sr. Presidente, resumidamente, a grande noticia é que melhoramos. Entretanto, de uma forma muito tímida, Senador Aloysio.

            Entre os Brics, que são os países emergentes - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - , o Brasil foi aquele que alcançou o avanço mais tímido. Mas avançou. Avançamos uma posição. Passamos de 85º lugar para 84º lugar, ou seja, estamos classificados entre os países que têm posição de desenvolvimento humano elevado. A classificação utilizada pelas Nações Unidas coloca em torno de 50 nações - precisamente 47 nações - como tendo um desenvolvimento muito elevado, liderados pela Noruega. Na sequência, outras 46 nações são classificadas como tendo um índice de desenvolvimento humano elevado, que é onde está o Brasil. Aproximadamente 47 nações têm nível de desenvolvimento humano médio, e mais 45 nações têm índice de desenvolvimento humano muito baixo. O último posicionamento fica com a República Democrática do Congo. Aliás, as últimas posições são, no geral, de países africanos. Ocupam as últimas posições com relação ao desenvolvimento humano.

            E aí eu abro um parêntese - digo que abro um parêntese porque faço questão de voltar à tribuna, Sr. Presidente, para falar especialmente sobre esse assunto - para dizer que, nesse relatório do Pnud, o Brasil é citado com muita frequência, sobretudo pela política que mantém de combate à miséria, principalmente a miséria extrema.

            Três cidades brasileiras - juntamente com a Nação brasileira - são citadas com muita força no relatório: Curitiba, Brasília e a minha querida Manaus.

            Curitiba é citada por conta do planejamento urbano, da boa qualidade do transporte coletivo não apenas para o usuário, mas também com relação à poluição do meio ambiente. A cidade de Brasília é citada porque, segundo os dados, atingiu uma cobertura de 98% da população atendida por saneamento básico e ambiental. E a cidade de Manaus, Sr. Presidente, é citada pelos programas públicos que vem desenvolvendo nos últimos anos e que levou à ligação de esgoto para 15 mil residências de famílias pobres.

            Eu aqui digo que esse é um programa iniciado pelo Senador Eduardo Braga, quando estava à frente do Governo do Estado do Amazonas, denominado Prosamim, programa de saneamento dos igarapés da cidade de Manaus. Diferentemente de algumas grandes cidades e regiões metropolitanas, onde as favelas se localizam nas encostas, morros e áreas elevadas, na cidade de Manaus, pela nossa geografia, as casas mais simples - e muito mais do que isso - ou as favelas se localizavam - e muitas ainda se localizam - literalmente em cima dos leitos fluviais denominados igarapés, pequenos rios que cortam a cidade de Manaus em todas as suas regiões.

            Por meio do apoio do Banco Mundial, o Governo do Estado desenvolveu um programa denominado Prosamim, que conta não apenas com saneamento, mas também com a urbanização e a possibilidade de muitas famílias viverem de forma digna, Sr. Presidente, pois viviam literalmente em cima do esgoto e hoje vivem dignamente.

            Para nós é um orgulho muito grande um programa iniciado pelo então Governador Eduardo Braga e que o governador Omar Aziz, hoje, não apenas dá continuidade, mas já vem levando o projeto para o interior do Estado. A cidade de Maués, uma bela cidade do interior do Amazonas, conhecida como a capital do guaraná, a cidade que mais produz guaraná, será a primeira cidade a receber esse programa de saneamento e habitação, conhecido por todos nós como Prosamim.

            Mas, enfim, Sr. Presidente, os dados do Pnud, aos quais acabei de me referir, colocam o Brasil em 84ª posição no ranking mundial do desenvolvimento humano, cuja qualidade de vida é medida principalmente em relação aos índices de saúde, educação e renda - e obviamente que entram expectativa de vida, mortalidade infantil, todos esses elementos entram, como renda, como a questão educacional também, Sr. Presidente.

            E quero dizer que, nessa semana também, tivemos acesso a uma série de matérias vinculadas pela imprensa que vêm no mesmo sentido, mostrando como a economia tem sido pulsante no Brasil e principalmente no interior do Brasil.

            A revista Veja desta semana, Sr. Presidente, divulgou uma matéria especial muito extensa, um especial chamado Cidades, onde ela lista as melhores e piores cidades do Brasil, cidades que têm de 100 a 200 mil habitantes. Ela lista as que são melhores e piores e analisa isso sob diversos aspectos. O título da matéria é O Grande Salto do Brasil Urbano. E trata, como disse, do crescimento das cidades no interior do País.

            Ela analisa esse crescimento, Sr. Presidente, sob nove aspectos: emprego, ensino básico, Internet, saneamento, criminalidade, renda, lixo, mortalidade infantil e turismo. E faz aqui um diagnóstico sobre o qual, Sr. Presidente, quero me deter.

            Com exceção do aspecto emprego, Sr. Presidente, em todos os outros oito itens a que me referi - renda, lixo, mortalidade infantil, criminalidade -, as cinco cidades consideradas melhores estão localizadas no Sul e Sudeste do País, especialmente no Estado de São Paulo, que concentra o maior número das cidades consideradas as melhores do Brasil. Refiro-me aqui e, repito, as cidades do interior, mas com uma população significativa. E também, entre os Estados com essas melhores cidades, se destacam o Rio de Janeiro, o Paraná, Santa Catarina e o seu Rio Grande do Sul, Senadora Ana Amélia. A única cidade que não está no Sul e no Sudeste do Brasil considerada como uma excelente cidade para se viver é localizada no Estado de Pernambuco.

            Nenhuma cidade do Norte, nenhuma cidade do Nordeste está colocada entre as melhores para se viver. Porém, Sr. Presidente, muitas das cidades das piores, nesses nove aspectos, são exatamente dessas regiões, a do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste. Não estão entre as melhores, e a grande maioria das piores para se viver e de desenvolvimento em relação a esses itens estão localizadas principalmente no Nordeste e no Norte brasileiro.

            A segunda etapa da série de matérias especiais a que estou me referindo abordou o progresso das cidades via educação, via petróleo e via saúde. Novamente, nesses três itens, educação, petróleo e saúde, nenhuma cidade do Norte e do Nordeste está incluída nessas dinâmicas que proporcionam o progresso, apenas cidades do Sul e do Sudeste, mais uma vez.

            Para ser mais exata: com relação ao progresso via educação, Sr. Presidente, a cidade que mais se desenvolveu e que mais tem condições de continuar se desenvolvendo no País no item relativo à educação é a cidade de São Carlos, no interior de São Paulo; pela via do petróleo, a cidade que mais se desenvolveu é a cidade de Macaé, no Estado do Rio de Janeiro; em relação à saúde, a cidade que mais se desenvolveu ou que tem condições de continuar se desenvolvendo é a cidade de São José do Rio Preto, novamente no Estado de São Paulo. A sua cidade, Senador Aloysio. Que alegria, que felicidade!

            Quero aqui dizer que faço este pronunciamento e não é um pronunciamento contra o Sul do País, não é um pronunciamento contra São Paulo. Aliás, eu sou filha do Estado de Santa Catarina. Eu nasci em Santa Catarina, mas me criei e fiz toda a minha história no Amazonas. Toda a minha luta política desenvolvo no Estado do Amazonas, no Norte do País.

            Então, longe de mim querer atingir o Estado de São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina ou Rio de Janeiro. Não. Eu apenas coloco isso, fazendo um resumo do que a própria revista Veja publicou nesta semana. E a partir daí, Sr. Presidente, quero que façamos uma reflexão. Como necessitamos levar um desenvolvimento mais equilibrado para o Brasil, não é? Vou conceder o aparte a V. Exª, Senador Eduardo Suplicy; é apenas para concluir essa primeira etapa do meu pronunciamento.

            Na terceira etapa da reportagem, intitulada “A economia que pulsa no interior do país”, das 75 cidades citadas com o desenvolvimento pulsante, só sete... Está aqui, é um almanaque: “A economia que pulsa no interior do país”. São 75 cidades citadas. Dessas 75 cidades citadas como as que têm um desenvolvimento pulsante, somente sete são do Nordeste brasileiro; sete, menos de 10%. Duas são do Centro-Oeste e as outras 66 são das regiões Sul e Sudeste. O que significa dizer, Srs. Senadores, nenhuma cidade pulsante do interior deste País quanto ao desenvolvimento, ao crescimento, está localizada no Norte do Brasil. Nenhuma!

            Falei de PNUD, sobre essa matéria da revista Veja, muito interessante, e acho que muito ilustrativa. Ela merece de parte de todos nós uma atenção e uma reflexão profundas. Aliando esses dados, vou pegar um outro dado que é o mapa da miséria no Brasil, um mapa brasileiro que mostra onde estão localizadas as pessoas que ou não têm renda ou que possuem as mais baixas rendas do Brasil. Aí a situação se inverte, porque, no topo da lista, não aparecem mais as cidades do Sul e do Sudeste. No topo da lista, aparecem as cidades do Norte e do Nordeste; aparecem os Estados do Norte e do Nordeste. O Estado que tem proporcionalmente a maior quantidade de famílias, Senador Suplicy, sem renda é o Estado de Roraima, com uma proporção superior a 9% da sua população. Em seguida, vem o Estado do Maranhão; depois, o Estado do Acre. Roraima, no Norte; Maranhão, no Nordeste; Acre, no Norte; em seguida, o meu querido Estado do Amazonas, que fica no Norte, com 6,38% da sua população sem renda.

            Depois, vem o Pará, Alagoas, Amapá, Tocantins, Bahia, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Mato Grosso, Sergipe, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Pela ordem, são os piores Estados em relação a renda.

            Mas, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, o crescimento hoje e a tendência do crescimento não apontam para a diminuição dessas desigualdades. Eu vejo isso com muita preocupação porque sei do esforço do Presidente Lula para mudar a realidade, como a escolha, por exemplo, Senadores, do Estado do Maranhão para sediar a maior refinaria de petróleo do País, exatamente pela questão social, o menor Índice de Desenvolvimento Humano. Por que escolher o Estado de Pernambuco? Pela mesma razão. Por que fortalecer a Zona Franca de Manaus? Pela razão semelhante, pois é necessário que o Brasil promova, que o Governo Federal seja o patrocinador de um desenvolvimento mais igualitário no País.

            E aí vou pegar outra matéria de ontem, Senador Aloysio, publicada no jornal Folha de S.Paulo, que mostra que seis grandes multinacionais estão chegando ao Brasil, atraídas por megaprojetos. E quem são as seis grandes multinacionais? A Sany, chinesa; a Hyundai, coreana, a Doosan, também; a XCMG, da China; a Caterpillar e a John Deere. A XCMG irá para o Estado de Minas Gerais; a Hyundai irá para o Rio de Janeiro e as outras todas que citei aqui irão para o Estado de São Paulo. Todas elas, para o Estado de São Paulo. Paraíba? Não. Amazonas? Também não. Pará? Também não.

            Senador Suplicy, concedo o aparte a V. Exª.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Querida Senadora Vanessa Grazziotin, V. Exª aqui dá mais um exemplo da leitura atenta que V. Exª faz das principais notícias que se referem à qualidade de nosso desenvolvimento. E este levantamento que foi realizado pelos órgãos internacionais, pelo PNUD e outros órgãos que comparam internacionalmente o Índice de Desenvolvimento Humano e mostram com clareza como o Brasil tem avançado, mas que, ainda, no que diz respeito à distribuição da renda e da riqueza, tanto em termos pessoais quanto em termos regionais, ainda precisamos fazer mais, e bem mais. Felizmente, desde o início dos anos 2000, temos tido, e já, no Governo Fernando Henrique Cardoso, o início da queda do coeficiente Gini de desigualdade. E ano a ano, todos os anos, nestes últimos 10 anos, temos realizado progresso. Mas, justamente, como avançar mais? E volto a dizer: a evidência do lugar do mundo onde se proveu uma renda básica igual para todos após 28 anos é de ter feito o Alasca o mais igualitário dos 50 Estados norte-americanos. O coeficiente Gini dos Estados Unidos, hoje, está em 0,49. Ali no Distrito de Columbia, está o mais alto, o mais desigual, é onde está Washington D.C., com 0,533, que é semelhante ao que o Brasil chegou: 0,53. No Estado do Alasca, após ter-se distribuído um dividendo igual a todos os seus habitantes - que, hoje, são cerca de 700 mil -, o coeficiente Gini de desigualdade ficou em 0,40. É a demonstração inequívoca de que uma renda básica de cidadania contribuirá para a erradicação da pobreza absoluta, melhoria da distribuição da renda e da riqueza e, além disso, para prover dignidade e liberdade real para todos. Muito obrigado, parabéns a V. Exª.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Eu é que agradeço a V. Exª, Senador Suplicy. Eu, há pouco, comentava com o Senador Aloysio Nunes que o Brasil, nestes últimos anos, vem buscando um crescimento, um desenvolvimento mais equilibrado no País, mas isso devemos muito por conta das iniciativas dos próprios Governos locais que se utilizam, muitas vezes, de tributos estaduais, como ICMS, para atrair investimentos. Então, é chegada a hora para que não percamos esse ritmo. São Paulo já chegou a ter quase que 50% do PIB brasileiro. Hoje, tem um pouco mais de 30%. Não que São Paulo tenha caído. Outras regiões cresceram, exatamente outras regiões cresceram, e é exatamente isso que queremos: que São Paulo cresça, mas que outras regiões cresçam em um nível superior para que nós possamos alcançar a igualdade.

            Concedo aparte a V. Exª, Senador Wilson Santiago, com a permissão do Senador João Ribeiro.

            O Sr. Wilson Santiago (Bloco/PMDB - PB) - Senadora Vanessa, V. Exª traz um assunto de extrema necessidade, não só para o Estado de V. Exª, mas para todo o Brasil, especificamente para as regiões mais pobres e carentes do território nacional. Quando V. Exª cita a Paraíba, de fato, sempre nos chamou a atenção. O que está faltando - e todos nós somos conscientes disso - é uma distribuição mais justa no que se refere aos investimentos nacionais. Nós temos no Nordeste uma grande fatia dos investimentos sociais, sim, por sermos das regiões mais carentes do Brasil, mas nós precisamos de investimentos no que se refere à geração de emprego. Esses investimentos se referem à instalação de indústrias, de oportunidades de emprego e, além de tudo, do que interessa à grande maioria da população brasileira, especificamente os mais jovens, que é uma perspectiva de futuro. V. Exª cita seis novas indústrias a serem instaladas no Brasil. Nenhuma delas, como V. Exª citou, será instalada na Paraíba. Três delas, das seis maiores, serão instaladas em São Paulo, terra do nosso grande Senador Aloysio Nunes. Talvez seja uma grande conquista de S. Exª, do povo paulista e também do Senador Suplicy. O que queremos é que o bolo seja dividido de forma equitativa ou de forma proporcional, digo até. Porque sendo assim, nós teremos condições de o povo da Paraíba, por exemplo, ter uma fatia no que se refere à implementação de investimentos para se gerar indústrias. Estão sendo instaladas novas indústrias de automóveis, mas, estão indo para Pernambuco e Bahia. A Paraíba, bem próxima, não recebeu, ao longo desses tantos anos, investimentos que deem condições ao paraibano condições de pensar em um futuro mais promissor e realizador, no que se refere aos seus filhos, no que se refere à nova geração. É por isso que precisamos deixar registrado que as oportunidades de emprego no Brasil precisam, sim, levar em conta as regiões mais carentes, os Estados mais pobres. É assim que haverá condições de diminuir essas desigualdades regionais e colocar o Brasil em um ponto em que tenhamos condições de reconhecer que é um País de todos, para todos, no que se refere às oportunidades de emprego, renda e melhor qualidade de vida da própria população. Incorporo-me ao pronunciamento de V. Exª, no que se refere a essa cobrança. Termina o pronunciamento de V. Exª sendo uma cobrança com relação às conquistas para todos os Estados da Federação. 

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PC do B) - Eu agradeço a V. Exª e já concluo o meu pronunciamento dizendo que eu vejo como um dos principais desafios que nós, representantes dessas regiões aqui no Parlamento brasileiro, sobretudo aqui no Senado, uma Casa onde a representação se dá pela unidade da federação e não proporcionalmente a população, portanto, no que pese São Paulo a ser o maior Estado não territorialmente - esse maior é o meu Amazonas - mas o maior Estado economicamente em relação ao número de habitantes também, mas o Estado de São Paulo tem três parlamentares, o Amazonas também, o Rio Grande do Sul, idem e assim a Paraíba e todos temos três representantes aqui.

            Então, principalmente, esse é um debate para o Senado, porque cabe a nós, é nossa tarefa, enxergar o Brasil como uma unidade única formada por 27 células que são os Estados brasileiros e o Distrito Federal, e contribuir naquilo que nós pudermos com o Governo Federal. Se não há infraestrutura, que se efetive infraestrutura.

            Eu tenho dito muito, muito aqui desta tribuna. Daqui há poucos anos, Srªs e Srs. Senadores, a Amazônia produzirá a maior parte da energia elétrica do Brasil, são mais de 34 projetos e energia elétrica limpa. Então, é de uma importância fenomenal. Mas, por outro lado, nós precisamos exigir também investimentos de inovação de ciência e tecnologia. É isso que nós precisamos, assim como o Nordeste, que tem uma riqueza fantástica. O Nordeste poderia ser a região do Mundo a atrair o maior número de turistas devido as suas belas, maravilhosas características, um povo amável e gentil sempre.

            Então, Sr. Presidente, voltarei à tribuna em outros momentos para falar a respeito desses assunto, que considero muito importante, talvez um dos mais importantes, porque está ligado também à questão social.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.