O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srª Senadora, Srs. Senadores, o meu tema na tarde de hoje é o mesmo já versado pela Senadora Vanessa Grazziotin e com o aparte dos Senadores Wilson Santiago e Eduardo Suplicy.

            Vou glosar um mote dos últimos dados divulgados pelas Nações Unidas sobre o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em 2011. Esses dados mostram que as condições de vida dos brasileiros têm melhorado, mas numa velocidade decrescente a cada ano. Mostram, também, que a desigualdade de renda continua sendo uma chaga terrível e que o nível educacional dos brasileiros é vergonhoso.

            O Brasil avançou, realmente, na classificação do IDH: o nosso IDH subiu de 0,715 para 0,718 e passou a ocupar a 84^a posição no ranking das Nações Unidas, que é formado por 187 países. Nós estamos pela metade desse ranking. Esse índice é uma média geométrica de indicadores importantes sobre a condição de vida do brasileiro. Em primeiro lugar, a expectativa de vida, que entre nós é de 73,5 anos. O segundo indicador é a duração da escolaridade, que aqui entre nós é de 7,2 anos de estudo. E a renda per capita anual, no Brasil, em 2011, é de US$10.162. Este é o retrato mais completo da situação brasileira: renda, saúde, medida pela expectativa de vida, e educação.

            Esses dados divulgados hoje acabam funcionando como uma espécie de antídoto diante de uma perspectiva irrealista, ufanista que tem pautado o discurso oficial do Governo Federal. Não estamos mal, mas caminhamos muito lentamente para nos tornarmos um País onde seja realmente bom para se viver.

            O nível de desenvolvimento do Brasil, desenvolvimento humano, no ano passado, é inferior ao que países como Noruega, EUA e Japão possuíam há 40 anos. Aliás, a distância entre nós e a Noruega, o país líder, aumentou de 2010 para 2011.

            Esses fatos - a divulgação e esses dados - tiveram repercussão na imprensa.

            O jornal O Estado de S. Paulo, por exemplo, faz a seguinte observação: “Subimos uma colocação em relação ao ano passado, deixando para trás São Vicente e Granadinas, um país caribenho que tem metade da população de Taboão da Serra (SP) e uma economia voltada para a agricultura, com destaque para a banana”. Nós deixamos para trás esse país. Grande progresso no Brasil.

            Quanto mais um país avança - nós sabemos - mais lenta é sua evolução. É preciso reconhecer.

            Por isso mesmo, é preciso comparar os resultados obtidos pelo Brasil com o resultado de outros países.

            Tem razão a Senadora Vanessa Grazziotin em apontar o fato de que o Brasil está classificado como uma nação de desenvolvimento alto, mas acontece que o Brasil está atrás de dezenove outros países latino-americanos. Dois deles, Chile e Argentina, foram classificados na 44^a e 45^a posições, respectivamente, contra a 84ª, que é a posição ocupada pelo Brasil.

            O IDH brasileiro cresceu a uma média anual de 0,69% de 2000 a 2011, ligeiramente abaixo da expansão de países de desenvolvimento humano elevado.

            Quando se observam períodos mais longos - e é normal que seja assim quando se examina um indicador como o IDH -, torna-se evidente que o ritmo de melhoria das condições de vida no Brasil vem perdendo fôlego. Entre 1980 e 2011, o crescimento médio anual é de 0,87%. De 1990 a 2011, de 0,86% ao ano; e de 2000 para cá, de apenas 0,69%.

            Um consultor das Nações Unidas, ouvido pelo jornal O Globo, disse o seguinte: “O lançamento do novo IDH deve servir como um alerta para que o país possa se ver no mundo dentro da ótica do desenvolvimento humano, não como sua sétima economia, mas como um país que ainda deve muito aos seus cidadãos”. É o que diz Flávio Comim, analista das Nações Unidas.

            A fotografia da ONU mostra que a nossa educação, a educação que o País oferece aos seus filhos, é vergonhosa. O número médio de anos de estudo brasileiro, quer dizer, a duração da escolaridade brasileira, ficou estacionado em 7,2 anos, ou seja, menos que o período de ensino fundamental completo. Nós estamos no mesmo nível do Zimbábue, país que ocupou o último lugar no desenvolvimento humano no mundo em 2010.

            Nós superamos, nesse quesito educação, apenas 74 países. Nós estamos em 113º lugar, de 187 países. No atual ritmo de evolução, o Brasil vai precisar de 31 anos para alcançar as condições educacionais que a Noruega tem hoje. Quer dizer, é uma geração inteira, como aponta o Sr. Marcelo Neri, chefe do Centro de Políticas Sociais da FGV.

            A desigualdade de renda é outra chaga. Quando o IDH é ajustado por esse quesito, o índice brasileiro despenca para 0,519 e o Brasil perde 13 posições, ocupando o 97º lugar no ranking geral. Só nove países são mais desiguais que o Brasil quando se compara a renda dos 20% mais ricos com a renda dos 20% mais pobres. São a Namíbia, Angola, Honduras, Haiti, Colômbia, Bolívia, Botsuana, África do Sul e Lesoto, nessa ordem.

            Portanto, apesar de todo o discurso exagerado a respeito da redução da injustiça e essa ficção, que é, ao mesmo tempo, ideológica e mercantil de uma nova classe média, como sustenta Vinícius Torres Freire na Folha de S.Paulo de hoje, o Brasil ainda é líder em desigualdade de renda. Entre as 47 nações consideradas de alto desenvolvimento, apenas a Colômbia é mais desigual que o nosso País.

            Quando visto descolado do conjunto mundial, o Brasil é apresentado como um país de desempenho excepcional nos anos recentes. É a versão que o governo petista sempre tenta nos vender, mas o cotejo preciso e cuidadoso que o IDH das Nações Unidas permite fazer mostra que estamos, na melhor das hipóteses, andando de lado em relação ao resto do mundo.

            E o realismo - e esses números nos chamam para o realismo - é salutar, se, de fato, quisermos superar o nosso atraso.

            Muito obrigado.