O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, colegas Senadores, venho à tribuna desta Casa e, como assumi um compromisso - esse é meu sentimento verdadeiro, assim como de muitos colegas e brasileiros de toda parte -, quero, mais uma vez, lembrar que, nesta fase de dificuldade por que passa o nosso Presidente Lula, todos os brasileiros e brasileiras que queiram mandar um recado e expressar seu sentimento de pronta recuperação do Presidente Lula e que fazem parte do movimento Força Lula podem mandar correspondência eletrônica no endereço saudelula@icidadania.org.

            É importante que façamos a divulgação desse endereço porque muitas pessoas têm me telefonado e têm me pedido para repetir. Quem quiser mandar uma mensagem de força, de estímulo, que é o sentimento que domina os brasileiros de toda parte, podem mandar no endereço saudelula@icidadania.org.

            Srª Presidente, colegas Senadores, venho a esta tribuna para, num primeiro momento, agradecer, cumprimentando-os, aos que lutam e trabalham e conseguiram, com o fruto do trabalho, vencer uma etapa importante, que é a conclusão da BR-364, dentro do território acreano, no que diz respeito à infraestrutura básica.

            Pela primeira vez na história do Acre, vamos ter, de maneira permanente, a ligação entre os Municípios de Rio Branco, capital do Acre, e Cruzeiro do Sul, na fronteira com o Peru, graças à compreensão e ao esforço de muitos e a uma política que tem priorizado os interesses verdadeiros do povo acreano e colocado dentro desses interesses a consolidação de uma infraestrutura que permita que o Acre consiga implementar um modelo de desenvolvimento econômico sustentável.

            Nós tivemos uma solenidade que foi liderada pelo Governador Tião Viana, que organizou o evento e convidou a todos. A solenidade aconteceu às margens do Igarapé Jurupari. É um rio. Exatamente nesse lugar, tínhamos um marco. Todo ano, sempre no mês de outubro, quando abríamos a estrada, aproveitando o que chamamos de verão amazônico, o período que não chove, de maio a outubro, para trabalhar na rodovia, ano após ano, era o período que o Acre era dividido bem no meio. Eu falei que, a partir daquela solenidade, ali ficaria conhecido como terra do meio, a terra que dividia o Acre, exatamente pelo tipo de solo que temos naquela região, entre Manoel Urbano e Feijó, um solo argiloso que tem muita dificuldade de suporte. Exatamente naquele trecho, naquele relevo, naquelas condições, a estrada ficava interditada durante o período do que chamamos de inverno, o período das chuvas.

            Mas um sonho antigo, com uma espera longa do povo acreano, começou a fazer parte da história do nosso Estado. Era um sonho de JK. Foi o Presidente Juscelino que, em 1958, estabeleceu, dentro das suas 31 metas, no seu Plano de Metas de crescer 50 anos em 4, como prioridade, a BR-364. Depois, com o Governador Jorge Kalume, na década de 60, iniciou-se a abertura dessa rodovia, que tem várias funções: tirar as pessoas do isolamento, funcionar como base de desenvolvimento regional e de um novo modelo de desenvolvimento econômico e social do Acre, mas, especialmente, unir o Acre, tirar do isolamento regiões importantes, já que o Acre é um Estado que tem 7 rios importantes, todos eles no sentido transversal ao da estrada, o que dificulta muito a ligação rodoviária entre Rio Branco e Cruzeiro do Sul. São 10 Municípios que estão na área de influência direta da rodovia.

            E esse sonho só foi possível porque, nos últimos treze anos, contamos com o Presidente Fernando Henrique, que deu passos importantes nos apoiando no trabalho dos dois importantes eixos rodoviários do Acre. A BR-317 foi toda pavimentada dentro do Estado do Acre, da divisa do Estado do Amazonas até a fronteira com o Peru, em Assis Brasil, passando por Senador Guiomard, Capixaba, Xapuri, Brasileia, Epitaciolândia e Assis Brasil. Grande parte da conclusão dessa rodovia se deu quando eu estava no Governo, mas só foi possível fazer esse trabalho especialmente pela confiança do Presidente Fernando Henrique Cardoso.

            Faço essa referência porque há, no Brasil, uma memória curta. Vale muito para alguns o ditado popular que diz “Bocado comido, bocado esquecido”. Não é o caso do Acre. O Acre tem um povo que tem sentimento de gratidão, um povo que sabe reconhecer a ajuda que recebe. E, exatamente por agir assim, por ter essa atitude, que é uma atitude ética, sobretudo, nós sempre somos merecedores de mais.

            E, com sua entrada no governo, o Presidente Lula, um amigo do Acre, uma espécie de pai do povo acriano, do ponto de vista da solidariedade, da ajuda, do ombro amigo, estabeleceu como prioridade ajudar a implantar no Acre um novo modelo de desenvolvimento sustentável do ponto de vista ambiental, econômico e social. Ele, que conhece tão bem o nosso Estado, entrou para a história do Acre como o Presidente que mais fez pelo nosso Estado, trabalho que segue, agora, a Presidente Dilma.

            E foi graças ao Presidente Lula que foram liberados, no Governo Binho, os recursos para a execução de todas as pontes - todas elas. Recentemente, o Governador Tião Viana inaugurou a ponte sobre o rio Juruá, em Cruzeiro do Sul, a ponte sobre o rio Tarauacá, sobre o rio Envira, sobre o rio Purus e sobre os rios de menor porte, ou seja, todas elas estão concluídas. Dezenas de quilômetros de galerias e bueiros também foram feitos, e a execução desse programa se deu - vale aqui o registro - graças ao hoje Senador Alfredo Nascimento. Nosso agradecimento a S. Exª, como também ao Secretário Executivo do Ministério e hoje Ministro Paulo Passos, que souberam... O Ministro Paulo Passos conhece bem o Acre, conhece cada palmo daquela estrada. E exatamente por conhecer, por saber da importância dela, faz dela uma prioridade.

            Vi, semana passada, a Presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, Senadora Lúcia Vânia, dizer que a BR-364 é uma das poucas obras do PAC que estão em dia. E ela está em dia, primeiro, porque o Governo Federal tem nos ajudado, mas está em dia pela seriedade com que o Governador Tião Viana tem se dedicado a executá-la.

            E assim tem sido feito nesses 13 anos. São 13 anos de batalha, de luta. Eu fiquei no governo por oito anos, o Governador Binho, quatro e agora Tião Viana completa o seu primeiro ano. E muitos que reconhecem esse trabalho sabem da dificuldade por que passamos ao longo desse período para fazer desse sonho uma realidade.

            É uma região dificílima essa região do Acre para se fazer pavimento rodoviário. Não temos pedras, não temos um solo adequado de suporte. Tivemos que trazer, às vezes, insumos de uma distância de quatro mil quilômetros, fazendo aplicação de mais de um milhão de sacas de cimento no chão para ampliar a capacidade de suporte do solo, viagens de 45 dias levando equipamentos e envolvendo empresas de toda parte do Brasil, envolvendo milhares de operários, sempre trabalhando com cerca de 1.500 equipamentos. O Acre viveu uma verdadeira epopeia ao levar, às vezes, areia ensacada para trabalhar a pavimentação dessa rodovia.

            Ainda tem muito trabalho a ser feito. São 70 quilômetros nessa fase final, mas pela primeira vez na história essa estrada não se fechará mais. E isso é um ganho para o povo acreano, mas é um feito importante que merece registro aqui do Governo histórico da Presidente Dilma e do Governo de Tião Viana.

            Vale ressaltar que a história do Acre fica dividida agora em duas fases.

            Durante 60 anos, depois que fez a revolução acreana, o Acre lutava para ser parte dos Estados do Brasil, e só em 62 deixou de ser território e passou a ser Estado.

            Exatamente na década de 60, rapidamente começou a fazer a sua segunda grande luta, que era a da integração, a estrada que romperia com o isolamento entre as regiões do Juruá e do Acre Purus. E essa estrada foi interligada agora, de maneira definitiva, lá no Jurupari.

            Então, alguns poucos que ousam criticar essa obra - é parte da democracia as cobranças, mas o que nós temos visto é a irresponsabilidade daqueles que, por interesses eleitorais, às vezes, forjam denúncias e forjam uma mentira reconhecida pelo povo acreano, porque quem se prende à verdade sabe que essa estrada só está sendo concluída porque é honesta a aplicação dos recursos, porque há um esforço muito grande do governo do Estado e do Governo Federal -, alguns poucos criticam que lá se vão treze anos para executar uma simples obra. Não é uma simples obra. Nós estamos falando ao todo de uma estrada de 880 quilômetros, da divisa de Rondônia, na BR-364, até Cruzeiro do Sul. Sobra ainda uma parte até o Boqueirão da Esperança, mas de Rio Branco até Cruzeiro do Sul, são mais de 600 quilômetros, e esse trabalho, o certo mesmo e a verdade, não foi feito em doze ou treze anos, ele foi feito em apenas seis anos, porque nós não trabalhamos mais do que cinco ou seis meses todos os anos na rodovia, o restante é um período de chuvas onde é praticamente proibido trabalhar.

            Aí eu queria também que constasse nos Anais do Senado um agradecimento não só aos ex-Presidentes, aos ex-Governadores, aos ex-Ministros, mas também àqueles que se dedicaram pelo lado do Acre, como Gilberto Siqueira, que foi sempre um baluarte, um lutador - não tem como escrever a história da BR-364 sem citar seu nome -; Tácio de Brito, Primeiro-Secretário e Diretor do Deracre no meu governo; Sérgio Nakamura; Fernando Moutinho; Marcus Alexandre; e muitos funcionários e dirigentes do Deracre, que é o órgão que está concluindo essa epopeia.

            Eu queria também citar os operários e funcionários das empresas e seus dirigentes - são muitas empresas trabalhando nessa obra -; a bancada federal do Acre, que sempre esteve do lado, como a Assembléia Legislativa. Recentemente, o Deputado Elson Santiago, representando um conjunto de Deputados, estava conosco nesse dia histórico da ligação definitiva da rodovia.

            Eu queria citar também os líderes do Governo nesse período: Edvaldo Magalhães e Moisés, ambos do PCdoB, que nos ajudaram a aprovar na Assembléia todas as iniciativas que eram necessárias para que essa obra pudesse seguir em frente.

            Essa estrada - também faço questão de dizer - tem que estar inserida em um contexto diferente de outras rodovias na Amazônia. Boa parte das rodovias feitas na Amazônia até aqui são sinônimos de destruição, são sinônimos de devastação dos recursos naturais e - eu diria - são sinônimos da insustentabilidade do ponto de vista econômico, social e ambiental.

           Essa nossa rodovia, a BR-364, tem a responsabilidade de vencer os desafios da natureza e do imobilismo político deste País, mas ela também precisa entrar para a história como uma rodovia que pode, deve e precisa mudar o conceito de se fazer estradas na Amazônia.

           Ela tem que ser a estrada da sustentabilidade, ela tem que vir acompanhada de um programa de desenvolvimento sustentável, que de fato faça com que aqueles mais pobres, que vivem ao longo dela, que esperaram por ela por tanto tempo possam se beneficiar desta rodovia. Ela não pode ser sinônimo de especulação, ela não pode ser sinônimo da troca da posse da terra, ela não pode ser sinônimo da destruição.

           E o nosso Governo tem um plano de desenvolvimento. Criou mais de um milhão de hectares de florestas públicas e tem hoje um plano a ser implementado a partir do Zoneamento Ecológico Econômico do Acre, em que todos nós trabalhamos, para que seja uma referência como devemos, com cuidado e com zelo, fazer rodovias na Amazônia.

           Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o sistema de transportes terrestres e de rede federal no Acre é composto efetivamente por estas duas rodovias, a BR-317 totalmente pavimentada por esse nosso projeto político em parceria com o Governo Federal, e, a BR-364, especialmente nessa fase agora, de conclusão.

           E é muito provável que façamos a maior festa da história do Acre ano que vem, inaugurando a BR-364 com a presença da Presidente Dilma e, se Deus quiser, com o nosso Presidente Lula, já restabelecido, do ponto de vista de sua saúde, ele que é um dos responsáveis por essa obra estar acontecendo.

           Estas duas rodovias estão contempladas no Plano Nacional de Viação, e previstas no PAC - Programa de Aceleração do Crescimento - a BR-364; estas rodovias integram a malha estrutural do País, objetivam a integração nacional e seguem na direção dos países fronteiriços: Peru e Bolívia,

           Queria dizer que trabalhamos sempre pela integração sul-americana, com a presença do Presidente Lula duas vezes no Acre, em momentos diferentes. Fizemos a ponte, em Brasiléia, ligando a Cobija, fazendo a ligação do Brasil com a Bolívia, e também a ponte Assis Brasil a Inãpari, ligando o Brasil ao Peru, com a presença do Presidente Lula. Com isso, o Acre cria uma espécie de nova geografia econômica na região e nós estamos dando uma lição de que com mudança de atitude, com prioridades, nós podemos, de fato, fazer a integração uma realidade.

           Queria dizer, também, que com isso, com essa nova geografia econômica, Rio Branco, ao invés de representar a região onde o Brasil termina, é hoje uma região estratégica. É lá naquela região que o Brasil começa. Cruzeiro do Sul, Assis Brasil e Rio Branco são capitais dessa nova geografia econômica. O potencial na região é enorme. Se tirarmos um raio, a partir de Rio Branco, de 750 km, teremos uma população de 30 milhões de pessoas. O nosso Governo, pensando na consolidação de um modelo que seja sustentável do ponto de vista econômico, ambiental e social, criou também, a partir do Governo do Presidente Lula e do Governador Binho, a ZPE Acreana, que é a mais avançada hoje, em fase de implantação. Se Deus quiser, será a primeira a ser efetivada em nosso País.

           Então, Srª Presidente, colegas Senadores, queria concluir este pronunciamento dizendo que, dessa maneira, a gente vence o pessimismo, a gente estabelece uma nova infraestrutura em um Estado Amazônico e começa a pagar uma dívida que o Brasil tem com o Norte e o Nordeste. É deficiência de logística e de infraestrutura. Devo dizer que essa rodovia só está saindo - e é bom que fique registrado - pela perseverança e pela determinação do povo acreano que, sonhou um sonho possível e, hoje, comemora e celebra a conquista de tornar esse sonho realidade.

           Por fim, quero, já que agradeci a todos, fazer uma cobrança e pedir a Srª Presidente, Senadora Ana Amélia, que dirige os trabalhos do Senado nesta tarde, que possa receber dois requerimentos que apresento. Ambos estão vinculados. Falei de uma rodovia que era o sonho de Juscelino e que está sendo concluída. Mas, para que V. Exª tenha uma idéia, todas as pontes, em 880 km de rodovia, no Acre, foram feitas com muito sacrifício. Essa rodovia, que procuramos tornar realidade ao longo de décadas, tem uma única ponte não construída, entre Rio Branco e Porto Velho, no rio Madeira, dentro do Estado de Rondônia. As tentativas foram muitas, é uma irresponsabilidade essa obra não estar feita. De nada adianta termos concluído todo o trabalho se a logística da rodovia do que chamamos de Estrada do Pacífico, na 317, que é uma conexão, um sistema binário com a 364 - de nada adianta pavimentar até Cruzeiro do Sul - se ela está interrompida na travessia do Madeira. Até mesmo no rio Madre de Dios, que é o mesmo rio Madeira, em Puerto Maldonado, no Peru, já está pronta, na estrada do Pacífico. É uma ponte em torno de 1.200 metros e estou apresentando dois requerimentos pedindo explicações ao Ministério dos Transportes.

           Eu tenho no Ministro Paulo Passos um amigo e uma pessoa que prioriza essa causa, mas é uma maneira de o Congresso cumprir sua função constitucional de cobrar e fiscalizar as ações do Executivo.

           Por dezenas de vezes tentaram executar essa obra, com o cancelamento de uma licitação após a outra. O TCU já se manifestou para que se corrijam os vícios e as falhas e a ponte sobre o rio Madeira ligando a BR-364, no trecho entre Porto Velho e Rio Branco, seja feita no menor espaço de tempo possível.

           Eu vou celebrar a conclusão da BR-364 dentro do Acre, mas quero fazer de uma das causas do meu mandato a conclusão dessa ponte sobre o rio Madeira. O requerimento é dirigido ao Ministro dos Transportes e pede explicações, por conta do atraso, sobre quando será feita nova licitação e quando essas obras começarão?

           E também peço, por meio do Ministério dos Transportes, no outro requerimento, explicações da Antaq, agência que cuida de todas essas áreas que transpõem os nossos rios, para que nos fale sobre a qualidade dos serviços que dizem respeito à população. Todo o tráfego rodoviário passa por essa rodovia, tem de passar em balsas; e a população sofre o risco de desabastecimento permanente.

           Eu gostaria de pedir que a Presidência do Senado aprove esses requerimentos, para que tenhamos desta tribuna as explicações para dar ao povo acreano e também de Rondônia sobre a não realização dessa obra.

           Esse é meu pronunciamento, Srª Presidente. Mais uma vez encerro pedindo as orações dos brasileiros e das brasileiras, como tenho feito a cada pronunciamento, pela pronta recuperação do Presidente Lula e para que S. Exª tenha forças de superar esse momento de dificuldade como ele está passando ao enfrentar um câncer.

           Tenho fé em Deus que com a força de todos nós e pelo merecimento do Presidente Lula de seguir no nosso meio ajudando o Brasil e o mundo, S. Exª estará restabelecido no menor espaço de tempo possível.

           Muito obrigado, Srª Presidente.

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DOCUMENTO A QUE REFERE O SR. SENADOR JORGE VIANA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

Incluído nos termos do art. 210, Inciso I e § 2º, do Regimento Interno.

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Matéria referida:

Rodovia BR-364 - Importância Estratégica, Social e Econômica para o Estado do Acre.