O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PMDB - RR. Como Líder do Governo. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, pedi a palavra para fazer um registro que considero importante, até porque o tema do combate ao câncer ficou em pauta por conta da doença que acomete o Presidente Lula, por quem todos nós temos orado e temos certeza que ele vai superar com coragem e destemor esse momento de dificuldade.

            O Brasil, no final do mês de outubro, criou a Rede de Pesquisa de Remédios contra o Câncer. Uma ação do Ministério da Saúde e do BNDES instituiu a Rede Nacional de Desenvolvimento e Inovação de Fármacos Anticâncer (Redefac) para estimular a produção nacional de tecnologias terapêuticas inovadoras contra doenças, diminuir a dependência do mercado externo e elevar a competitividade da indústria farmacêutica brasileira. O Brasil já investe, hoje, R$2,5 bilhões por ano em pesquisa e produção nacional para tratamento de pacientes com câncer.

            A iniciativa representa a entrada do Brasil na produção de tratamentos inovadores, principalmente de remédios biológicos, como os anticorpos monoclonais, que estão na fronteira da biotecnologia mundial por não atacarem células saudáveis.

            A Rede propõe também programas de capacitação de recursos humanos voltados para oncologia. A Redefac vai estabelecer uma política de prioridade ao desenvolvimento de medicamentos anticâncer, e também monitorar e apoiar a proteção intelectual de resultados desses projetos. Outro objetivo é incentivar e negociar a transferência de tecnologias de outros países.

            O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é parceiro na montagem dessa rede, que contará ainda com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com o Laboratório Nacional de Biociências e com a Finep. Portanto, órgãos que estão aparelhados e com capacidade de implantação bastante forte, Srª Presidente.

            É importante registrar também que, agora em setembro, o Ministério da Saúde fechou uma parceria com Cuba para cooperação tecnológica que envolve a produção nacional, via transferência de tecnologia cubana, de sete inovadores medicamentos oncológicos. Os acordos preveem prioridade para o registro desses medicamentos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a consequente avaliação tecnológica para possível incorporação no Sistema Único de Saúde (SUS).

            Portanto, quero parabenizar o Ministro Alexandre Padilha, parabenizar a Presidenta Dilma e o Presidente do BNDES, Luciano Coutinho, por esta ação que efetivamente aparelha melhor o setor público e as empresas brasileiras para atuarem no combate ao câncer.

            Peço, portanto, o registro desta nota “Brasil cria rede de pesquisa de remédios contra câncer”, no momento em que registro novamente que todo País tem orado pelo ex-Presidente Lula. Estamos torcendo e temos certeza de que o ex-Presidente Lula, no final do ano, quando encerrar sua quimioterapia, estará curado e voltará a sua plena atividade, em prol de nosso País.

            Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ROMERO JUCÁ EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

- Brasil cria rede de pesquisa de remédios contra câncer (Secom, em 26/10/2011).