Discurso durante a 199ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Importância da discussão acerca dos povos indígenas e dos quilombolas na deliberação do novo Código Florestal; e outros assuntos.

Autor
Vicentinho Alves (PR - Partido Liberal/TO)
Nome completo: Vicente Alves de Oliveira
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
CODIGO FLORESTAL. FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO (FUNAI).:
  • Importância da discussão acerca dos povos indígenas e dos quilombolas na deliberação do novo Código Florestal; e outros assuntos.
Aparteantes
Eduardo Suplicy.
Publicação
Publicação no DSF de 04/11/2011 - Página 45372
Assunto
Outros > CODIGO FLORESTAL. FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO (FUNAI).
Indexação
  • ANALISE, SITUAÇÃO, CODIGO FLORESTAL, RELAÇÃO, AREA, DEMARCAÇÃO, COMUNIDADE, QUILOMBOS, INDIO, SETOR, AGROINDUSTRIA.
  • CRITICA, ATUAÇÃO, PRESIDENTE, FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO (FUNAI), REFERENCIA, RELACIONAMENTO, TRATAMENTO, COMUNIDADE, INDIO, SOLICITAÇÃO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, PROVIDENCIA, FUNDAÇÃO.

            O SR. VICENTINHO ALVES (PR - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta Ana Amélia, estimada amiga, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, o que me traz hoje aqui são dois temas. Um deles está muito em pauta, que é o Código Florestal.

            Entendo o Planeta como a nossa casa, a casa de todos. Eu tenho visto e observado muito, principalmente aqui no Senado Federal, como também na Câmara, uma preocupação prioritária apenas com o agronegócio, minha estimada Presidente. O agronegócio é importante? É. Mas como eu considero o Planeta a casa de todos, imagino que nós deveríamos discutir as áreas dos povos indígenas, porque eles dependem das nascentes, eles dependem das matas ciliares, eles dependem de um cinturão nas suas reservas. Aliás, quando se sobrevoa, principalmente o Pará, o Mato Grosso, o que se vê preservado das florestas basicamente são as áreas indígenas. Nós precisamos discutir este tema: como tratar os povos indígenas com relação ao Código Florestal.

            Nós também temos que ter o cuidado com relação aos nossos quilombolas, que lá nasceram; inclusive no meu Estado há comunidades quilombolas demais. Nós temos que ouvi-los a respeito do Código Florestal. Nós temos que ouvi-los, porque também eles dependem das suas nascentes, dos seus córregos, dos seus rios, dependem das matas ciliares. As roças, os roçadas dos povos indígenas, dos quilombolas são completamente diferentes da questão do agronegócio. Então, não podemos tratar esses segmentos de forma igual.

            Portanto, estarei aqui discutindo. Eu já venho discutindo isso na Comissão de Direitos Humanos e vamos continuar discutindo junto aos relatores do Código Florestal, com relação a esses dois povos e outros que representam as minorias deste País, mas, se somarem, com certeza serão a grande maioria do nosso povo brasileiro.

            E o que me traz aqui também - já com essa preocupação com a questão dos povos indígenas - é um convite a V. Exª, aos colegas Senadores e Senadoras, ao povo brasileiro, porque agora, no sábado, dia 05, vamos ter a abertura dos jogos dos povos indígenas, na minha cidade de Porto Nacional.

            São mais de 1.400 índios do nosso País, da América do Sul, da América Central que ali estarão durante uma semana, com as suas tradições, suas culturas, num congraçamento. Portanto, um encontro fantástico que haveremos de ter.

            E queremos, desde já, agradecer as presenças de ministros ilustres que estarão conosco nesse evento. O Ministro Aldo Rebelo estará conosco, já confirmou a presença. A Ministra Maria do Rosário, de Direitos Humanos, representando os gaúchos, as gaúchas e o povo brasileiro, também estará presente. Também estará presente Ministra Luiza Bairros, da Igualdade Racial. Como também representantes do Ministério da Cultura, do Ministério da Saúde, do Ministério da Justiça estarão todos presentes. O Governo Federal, com essas ilustres visitas, demonstrará a preocupação com os povos indígenas do nosso País.

            Preocupa-me muito, Srª Presidenta, brasileiros e brasileiras, a ausência do Presidente do Funai, porque ele deveria ser um dos mais ilustres visitantes a nos dar o ar da graça, com a sua presença. Imagino que há algum problema, porque já venho falando muito nesta Casa, desde 19 de abril, Senador Eduardo Suplicy, sobre a dificuldade de relacionamento do Presidente da Funai com os povos indígenas do Brasil. Já trouxe esse problema para o Plenário. Trouxe para a Comissão de Direitos Humanos.

            Imagino que a Presidenta Dilma já esteja tendo essa preocupação com relação ao Presidente da Funai. Não dá para se ter um presidente de uma instituição que, para administrar, tem que ser cercado pela Força Nacional. Não está correto. Ele tinha que ser cercado pelos povos indígenas, alegres e felizes. Então, está havendo algum problema de relacionamento. Na verdade, está havendo problemas há muito tempo.

            Portanto, esta é mais uma oportunidade que tenho de trazer aqui, ao Senado Federal e, naturalmente, ao Governo Federal, essa preocupação que temos com relação à Funai.

            Apresentei na Comissão de Direitos Humanos - e até já foi aprovado - um projeto que cria a Secretaria Nacional dos Povos Indígenas. Penso que esta secretaria, ligada diretamente à Presidência da República, vai ter uma atenção diferenciada e para melhor com relação aos povos indígenas, porque hoje temos os índios divididos ao meio, a metade dele é Ministério da Justiça com a Funai, a outra metade é Ministério da Saúde com a Secretaria de Saúde, através do Ministério da Saúde.

            Lá na ponta dos Estados, eles ficam nas mãos dos diretores e dos coordenadores dessas duas pastas. Termina que não têm a atenção que deveriam ter. Mudando para um modelo melhor, como a Secretaria Nacional dos Povos Indígenas, ligada diretamente ao Governo Federal, à Presidência da República, com certeza será um modelo melhor e mais atual do que o modelo da Funai, que já está obsoleto e defasado, em todos os aspectos.

            Quando vamos, Senador Eduardo Suplicy, ao Terminal 2 de Brasília, observamos que as aeronaves da Funai estão no cavalete, ao sol, ao relento, e nada se faz. Só aqui há quase cinco aeronaves, que poderiam estar voando para as aldeias, prestando relevantes serviços. Há outras aeronaves paradas como, por exemplo, em Roraima e outros Estados; está assim: a coisa largada.

            Precisamos urgentemente, o Governo Federal, do qual faço parte - votei e apoiei a nossa estimada Presidente Dilma -, tomar alguma providência. Tenho certeza de que, como a Presidente Dilma está tomando providências com relação a outros órgãos, haverá também de tomar providências com relação à Funai.

            Portanto, fica aqui o nosso convite e fica também registrada, mais uma vez, a nossa preocupação com relação à Funai. Precisamos melhorar cada vez mais e avançarmos na condição de vida dos nossos povos indígenas. Já fui Relator, quando ainda Deputado Federal, de uma CPI sobre morte de crianças indígenas por subnutrição. Modéstia à parte, percorremos o Brasil, procuramos detectar os problemas e, naturalmente, apontamos soluções. Muita coisa do que apontamos ainda não se corrigiu.

            Naquela época, já falávamos sobre o problema da ONGs. Está no nosso relatório. As ONGs estavam consumindo recursos que deveriam chegar às aldeias; isso está apontado no nosso relatório ainda quando Deputado Federal. Parecia que as ONGs eram empresas. A que existia no Mato Grosso do Sul também atuava no Tocantins, atuava no Maranhão, como se fosse uma empresa. Detectamos isso ainda quando Deputado Federal.

            Detectamos também a questão do saneamento, a questão das lavouras, porque não basta apenas chegar a eles a bolsa de alimentos. Não basta apenas isso. Eles querem também produzir. Eles querem ter condição de se sustentar, naturalmente preservando a sua cultura e a sua tradição. A cesta básica chega, mas é paliativa. Não é contínua. E as mortes de crianças por subnutrição ainda ocorrem no nosso País. Os apinajés, no meu Estado e em Dourados, continuam com o grave problema.

            Precisamos mudar esse modelo, esse conceito da Funai hoje no nosso País. Não há cabimento o Presidente da Funai não estar presente em um evento dessa natureza, com mais de 1.400 atletas índios e índias. A única modalidade fora de suas tradições é o futebol. As restantes são de suas tradições, de sua forma de ser. Foi durante uma semana.

            Gostaria de deixar registrado.

            Senador Suplicy, com muito prazer.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Prezado Senador do Tocantins Vicentinho Alves, acho importantes suas observações a respeito da Funai, dessa prática esportiva dos índios da região de Tocantins, de seu Estado, e suas preocupações a respeito da administração da Funai. Acho que será importante que possamos em breve ter o Presidente da Funai numa de nossas comissões, seja a de Assuntos Sociais seja a de Direitos Humanos. Pergunto até a V. Exª se por acaso formulou o convite em alguma das comissões para que estes assuntos sejam objeto de diálogo com os Senadores.

            O SR. VICENTINHO ALVES (PR - TO) - Várias vezes, eminente Senador.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - E ainda não foi marcado?

            O SR. VICENTINHO ALVES (PR - TO) - Não. Aliás, ele não é muito afeito a acatar convites. Quando eu ainda relator da CPI na Câmara, ele não acatou um convite. Precisou que transformássemos em convocação para que ele passasse a ir lá na nossa comissão.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - E aqui no Senado já houve convite?

            O SR. VICENTINHO ALVES (PR - TO) - Já, na Comissão de Direitos Humanos.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Embora não membro da Comissão de Direitos Humanos, muitas vezes eu tenho estado lá e gostaria de apoiar. Disponho-me até a dialogar com o Presidente da Funai, dizendo que será bom se ele puder vir à Comissão, que é presidida pelo Senador Paulo Paim, que tanto tem procurado assegurar o mesmo direito a todos, inclusive aos indígenas, que às vezes têm dificuldade de fazer a sua voz chegar aqui. Ali todos têm sido bem-vindos. Então, acho que é importante isso. Com respeito a essa situação que V. Exª observa, de que há muitas populações indígenas ainda em condições de não alimentação, de extrema pobreza, de miséria. Hoje, na fase da chamada busca ativa do Brasil sem Miséria que o Ministério de Desenvolvimento Social, juntamente com os demais ministérios, inclusive órgãos da Funai, estão realizando, todas aquelas famílias que porventura não têm pelo menos R$140,00 mensais têm que ter o direito ao Programa Bolsa Família. Inclusive é responsabilidade das organizações civis, das entidades como a Funai, como a prefeitura municipal onde há comunidade indígena, assegurar e inclusive buscar onde estão essas famílias para que tenham o direito.

Mas exatamente em situações como essas é que a implantação no Brasil da Renda Básica de Cidadania iria assegurar que toda e qualquer pessoa, não importa a origem, raça, sexo, idade, condição civil ou socioeconômica, inclusive, portanto, qualquer pessoa numa comunidade indígena, seja recém-nascida, seja com mais de 100 anos de idade, todas passarão a ter o direito de receber uma renda, que, na medida do possível, com o progresso do País, será suficiente para atender suas necessidades vitais. Para que V. Exª possa melhor compreender o alcance dessa medida, eu gostaria de, neste instante, dar-lhe um exemplar da Renda de Cidadania - a saída é pela porta. V. Exª, quando saiu de casa pela última vez, o fez por onde? Pela janela?

            O SR. VICENTINHO ALVES (PR - TO) - Pela porta.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Pela porta. Ou seja, V. Exª sabe que o mestre Confúcio, no Livro das Explicações e Respostas, observou, 520 anos antes de Cristo, que a incerteza é pior que a pobreza. E pode alguém sair de casa senão pela porta? Eu resolvi dar o nome do subtítulo - a saída é pela porta - certamente para demonstrar que, se desejamos erradicar a pobreza absoluta, como deseja a Presidenta Dilma, melhorar a distribuição da renda, promover justiça e assegurar liberdade e dignidade real para todos, a solução de bom senso é instituir a renda básica incondicional para todos os brasileiros e brasileiras. Então, vou encaminhar a V. Exª, neste instante, este exemplar.

            O SR. VICENTINHO ALVES (PR - TO) - Muito obrigado, Senador Suplicy. Inclusive, entra-se e sai pela porta. Hoje nós saímos pela mesma, porque somos vizinhos, moramos no mesmo prédio. Eu tenho o prazer de ser seu vizinho. Saímos pela mesma porta.

            Senador Suplicy, falei de forma descontraída mas agora quero dizer que sou um admirador e um apoiador dessa sua causa, da causa de V. Exª. Sensível que o é, tem essa preocupação com o povo brasileiro, principalmente com os mais pobres e miseráveis. Sua causa vai ao encontro dos povos indígenas.

            Em setembro, estive na aldeia Cricretum, dos índios Caiapós, às margens do rio Fresco. Fui receber uma homenagem daqueles bons amigos e amigas.

            E sabe, Presidenta Ana Amélia, que recurso que chega nessa aldeia, relatado pelo cacique Niti, pelas mulheres, relatado pelos anciãos? Apenas a aposentadoria.

            E pior, para eles irem à cidade de Tucumã receber a aposentadoria, inclusive a índia mais velha, a anciã, Dona Maria, viúva do saudoso Tutu Pombo, Caiapó, eles descem o rio. E o rio, nesta época vazio, baixo, não é época de enchente, eles têm que descer, os anciãos, os velhos, do barco, e caminham um tanto a pé. E eles me mostraram seus pés, todos feridos por terem ido atrás dessa pequena e modesta aposentadoria, o único recurso que mal e mal chega às aldeias. Portanto, esse modelo da Funai precisa ser revisto.

            Aliás, quero deixar registrado que, pessoalmente, nada contra a pessoa do Presidente. É claro que esses reparos vão à gestão, ao modelo.

            Senador Suplicy, essa sua luta é louvável e admirada por todos os brasileiros e por muitos não brasileiros. Sua luta já tem repercussão internacional, até como modelo em outros países. Portanto, quero dizer da minha alegria pelo seu aparte, que engrandece muito esta minha fala, naturalmente, e agradecer a Presidente e querida amiga, Senadora Ana Amélia. E se o Senador Suplicy puder, que me dê a alegria de ir à nossa terra de Porto Nacional.

            E esse encontro dos povos indígenas, Senador Eduardo Suplicy e Presidenta, só para concluir...

            “Ao caro Senador Vicentinho Alves, possamos logo no Brasil aplicar os princípios de justiça. Um abraço do amigo Eduardo Suplicy.”

            Muito obrigado, Senador.

            E quero dizer que a minha cidade de Porto Nacional está feliz por esse encontro. Sabe por quê? Porque é um reencontro na história. Nossa cidade é fruto de um problema entre os antigos bandeirantes com os índios Xerente. Nossa cidade começou no pontal do Arraial do Monte de Carmo. O Pontal é um local onde ainda existem ruínas, Senador Suplicy. Quando houve esses conflitos com os índios Xerente, eles vieram para a beira do rio Tocantins e deram, primeiro, o nome de Porto da Salvação; depois, Porto Real, na época do reinado; depois, Porto Imperial, na época do Império; na República, Porto Nacional. Portanto, nossa cidade é uma das mais tradicionais do Norte, com mais de 300 anos de existência. Uma parte do patrimônio histórico da nossa comunidade, desde uma igreja construída há mais de duzentos... Só a nossa Diocese já passa de cem anos, temos uma sede de bispado em Porto Nacional.

            Portanto, em nossa cidade, nesse reencontro de índios e não-índios e nossas lideranças, o Governador Siqueira Campos estará presente, pois contribuiu muito também com aquilo que tocou ao Governo do Estado. A Prefeita, D. Teresa Martins, também envolvida nesse projeto, o ex-ministro Orlando Silva, que começou todo esse projeto na sua gestão, junto com sua equipe. Foram de suma importância os procedimentos na gestão do ex-Ministro Orlando Silva, e agora com o Ministro Aldo Rebelo.

            Eu não poderia, ao finalizar, deixar de citar o nome de quem para mim é de um dos maiores líderes dos povos indígenas deste País. E sugiro que a nossa Presidente Dilma o convide para um diálogo. Ele se chama Marcos Terena, o maior líder indígena deste País, com assento de professor de Cátedra na ONU. Ele pode ir à ONU como professor, mas não pode ir à Funai para ser ouvido. Acho que está havendo alguma falta de comunicação. Ele tem muito a contribuir com o Governo Federal, tem muito a contribuir com os povos indígenas, conhece, é um professor da área, uma pessoa magnífica. Inclusive, esses jogos são conduzidos, articulados por Marcos Terena e pelo seu irmão, Carlos Terena, meus bons e diletos amigos. Aliás, ontem, tive o prazer de almoçar em Porto Nacional, em nossa casa, comemos um peixe maravilhoso do rio Tocantins.

            Portanto, fica aqui a minha homenagem ao maior líder dos povos indígenas. Se for feita uma consulta, em todas as etnias, Presidente, Marcos Terena é o maior líder de todos.

            Eu gostaria muito que a Presidente Dilma e sua equipe o convidassem para um diálogo sincero, fraterno, para que ele possa dar a melhor contribuição para o sucesso do Governo Federal com relação aos povos indígenas do nosso País.

            Muito obrigado, Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 04/11/2011 - Página 45372