O SR. DEMÓSTENES TORRES (Bloco/DEM - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o PCdoB é um grande camarada do PT, mas o PT não tem sido companheiro do PCdoB. A história entre as duas legendas é longa, bem como o papel coadjuvante dos comunistas na relação. A aliança começou antes do fim do regime militar e atravessa firme a era dos mensaleiros, vampiros, sanguessugas, ongueiros. Aliás, no escândalo do mensalão, o PCdoB defendeu mais o Governo do que partidos que detinham diversos Ministérios. A fidelidade dos comunistas do Brasil, que hoje é ao projeto petista, já foi às liberdades.

            No momento em que o Brasil precisou se unir para a ressurreição democrática, o PCdoB atuou na Constituinte com Deputados reconhecidos pela coerência, ainda que guiados por pensamento politicamente mesozóico; enquanto o PT, quando surgiu a oportunidade, não titubeou em negar a Constituição, em completo desacordo com o sentimento do País.

            O PT é parceiro dos aliados desde que ele esteja na cabeça da onça e os semelhantes se contentem em ser rabo de cachorro. O PDT é leal ao Governo, mas, se tinha em seus quadros uma militante com possibilidade de ser Presidente da República, ela se viu impelida a desembarcar do brizolismo gaúcho e virar petista mineira. Os vices também foram saltitando, partiu com PSB, depois PDT, mas, na hora de ganhar, preferiu PL, PRB e, agora, PMDB. Os militantes com posição ideológica mais firme tiveram de deixar o PT e fundar o PSOL, que aqui nos brinda com Senadores do porte de Marinor Brito e Randolfe Rodrigues, assim como já tivemos José Nery e Heloisa Helena.

            A postura das lideranças petistas não enfraqueceu a união de esquerda, enraizada sobre a utopia de um novo mundo possível. As legendas coirmãs caminharam juntas na eleição de 1989, a estreia de Lula na tentativa de administrar o Brasil. A coligação era um trio: o PT, que ficou de locomotiva; o PSB, que indicou o vice; e o PCdoB, que ficou no vagão de cargas, fora da chapa. Ainda assim, o PCdoB usou sua conhecida gana em campanha, treinada desde os movimentos estudantis até a venda do jornal Tribuna da Luta Operária.

            Depois das derrotas nas urnas, o PT se distanciou das teses marxistas para abraçar as metas de um mercado próspero e do preenchimento dos próprios cofres. Do embate que reabriu a volta das eleições diretas, praticamente sem aliados, dos dez partidos que subiram no palanque da Presidente Dilma Rousseff em 2010, e outros tantos que aderiram depois, o PCdoB é um dos menos valorizados, não apenas em cargos e liberação de emendas e convênios, moeda corrente nos bastidores de Brasília, mas também na distribuição de espaço político.

            Nada cresce à sombra do ocupante de plantão no Palácio do Planalto, uma lei do antecessor que a atual Presidente conserva a ferro e fogo, inclusive contra a foice e o martelo. Agnelo Queiroz, então no Ministério do Esporte, entendeu a mensagem ainda em 2006, quando disputou uma cadeira no Senado pelo Distrito Federal. Além de adversários fortes, Agnelo enfrentou a malemolência petista ao pedir votos para qualquer candidato que não fosse do PT. O fracasso naquela eleição fez Agnelo compreender que todas as virtudes exigidas pelo Governo se resumem a uma ficha de filiação. Então, abandonou a antiga sigla e, atendendo à recomendação do jingle petista, colocou a estrela no peito, sem nenhum medo ou pudor. O medo acabou, e o pudor, se ainda tinha algum, sumiu de vez. Depois de passar três anos no purgatório dos cristãos-novos petistas, finalmente concorreu e ganhou para governador.

            A estratégia do PT é antiga. Basta um componente de qualquer partido aliado obter destaque para ser colocado entre a cruz e a espada. Permanecer na legenda e morrer à míngua no xadrez político, ou abraçar o PT e pertencer à confraria. Dilma Rousseff não teria sido sequer lembrada à Presidência da República se continuasse militando no PDT. Ciro Gomes e Anthony Garotinho enfrentaram Lula rumo ao Planalto e tiveram as asas cortadas pelo temor de voos mais altos. São duas ações concatenadas, Srª Presidente: puxar para si e sufocar no abraço ou afastar de modo que morra onde não possa feder. Quem adere passa a não ter defeitos, e quem repele não presta. Foi um recado aos governadores de Pernambuco e Rio de Janeiro, que, se quiserem aspirar à sucessão de Dilma, terão de deixar PSB e PMDB.

            O caso de Agnelo foi o mesmo. Ele se distanciou do partido responsável por sua ascensão e passou a rezar pela cartilha do ABC. O PCdoB herdou apenas o esquema de corrupção descoberto no Ministério do Esporte e o desgaste da roubalheira.

            O sucessor de Agnelo no cargo, Orlando Silva, além de colocar na garagem a corja dos contratos adulterados, regalou-se no programa Segundo Tempo. O jeito foi tirar proveito da situação. Orlando plantou a ideia fixa de se tornar Deputado Federal, mas alega que essa brilhante trajetória congressista foi abortada a pedido de Lula, para que ficasse até a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Foi um compromisso meio Mãe Diná, pois na Esplanada dos Ministérios só existe emprego fixo no escalão principal até que alguém surja dos subterrâneos. Além disso, há o calendário. A Olimpíada será realizada no meio do próximo governo, daqui a uma eternidade se calculado o ritmo de uma queda de ministro a cada 23 dias. Orlando Silva martelou-se na cadeira sem se arriscar à Câmara, mas lançou uma rede de candidatos ligados à área de norte a sul do Brasil. Isso só foi possível graças ao aparelhamento de secretarias de esporte municipais e estaduais em todo o País, na tática de acoplar PCdoB aos sinônimos de desporto. Para garantir recursos do Ministério, prefeitos e governadores acolhiam nomes ligados a Orlando. A espiral de bonança deu uma forcinha até para o cunhado do ex-ministro, Gustavo Petta. Mesmo com as bênçãos do cunhado ministro, Petta foi recusado pelos eleitores de São Paulo, que não o quiseram Deputado Federal. O cunhado caiu para cima. Em vez de fazer número entre 513, abocanhou a rica Secretaria Municipal de Esportes de Campinas. A troca de favores era tão óbvia que, quando explodiu o escândalo afetando o ministro, o cunhado também foi demitido. A desculpa oficial dos parentes teve igual teor, a de que entregaram os cargos, versão politicamente correta do cartão vermelho. Petta perdeu, mas a manobra na Pasta teve relativo sucesso, ao menos financeiro, durante o pleito de 2010. Amigo e liberador de benesses para abundante bancada, Orlando se sentia blindado no Congresso, inclusive quando estava no olho do furacão. Aconteceu o óbvio: o financiamento de campanhas não era mais imponente que a força dos fatos; camaradas e companheiros gazetearam suas audiências na Câmara e no Senado; e o ministro caiu.

     O desenrolar dessa trama veio à luz com as denúncias do policial militar João Dias à revista Veja. Dias, além de lutador no sentido literal do termo, é ongueiro com quem o atual Governador do Distrito Federal admite cultivar uma “relação muito boa”, e estou aqui citando palavras do próprio Agnelo.

            Pelo conteúdo de conversas divulgadas pela imprensa, os laços entre João Dias e Agnelo parecem ser profundos e podem apertar no pescoço do Governador. Já se disse que o PM responsável por jogar no ar-condicionado o esquema no Esporte não dá um golpe de Kung Fu ou prestação de contas sem a ordem de Agnelo. A camaradagem entre os dois advém dos anos do Governador no Esporte.

            Segundo noticiou a revista IstoÉ, documentos em poder da Justiça Federal atestam que a Federação Brasileira de Kung-Fu (Febrak), de João Dias, foi a ONG pioneira nos trambiques, ainda em 2005. Com Orlando Silva, as verbas se estenderam para o Instituto Novo Horizonte e a Associação Gomes de Matos, ambas também ligadas ao policial. Srª Presidente, a avalanche de absurdos teria sido feita com o aval de Rafael Barbosa, Secretário de Saúde do Distrito Federal e mais um dos homens de confiança de Agnelo desde o Ministério.

            A consciência de João Dias pesou logo após ser preso pela Polícia Federal durante a Operação Shaolin. O policial, que ficou rico com seu salário de soldado e professor de artes marciais, renunciou à bolada e denunciou os comparsas. A bolada que ainda viria, porque a outra ele enfiou no bolso. Dotado de seletivo senso puritano, poupou Agnelo e dirigiu o tiroteio para Orlando, que permitiu a gestação das falcatruas no Ministério. As revelações de uma antiga testemunha, Geraldo Nascimento de Andrade, funcionário das ONGs beneficiadas, impediram que a participação do Governador caísse no esquecimento.

            Após quase nove anos de doutrinação e aparelhamento, as garras vermelhas vão se esticando para outras mãos. Que os fora-da-lei não contem com a omissão das autoridades. O Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, não tardou em pedir abertura de processo, e o Supremo Tribunal Federal está lépido, como demonstrou ao abrir as investigações, novamente, no episódio Orlando Silva. A Procuradoria-Geral e o Superior Tribunal de Justiça também não terão dúvidas ante a robustez das provas contra Agnelo. Um exemplo foi trazido pela testemunha-chave Geraldo Nascimento, com detalhes do funcionamento da operação ilegal e citando o Governador como chefe de bando; chefe da quadrilha.

            Nascimento lançou acusações graves, como a de ter entregue R$256 mil nas mãos do então Ministro. E afirmou que João Dias, o militar que implodiu Orlando Silva, tinha motivos de sobra para manter Agnelo longe das denúncias. O Governador nega qualquer envolvimento, mas seu santo nome costuma aparecer em vão no centro dos escândalos de Brasília. Foi o primeiro espectador dos vídeos de Durval Barbosa, numa sessão especial que também teria sido filmada. Estava em céu de brigadeiro quando veio o pleito de 2010, e as nuvens sobre si começaram a se transformar em cumulus nimbus. O mínimo que adversários dizem do Governador é que comprou votos.

            Como ficou livre de Agnelo em suas fileiras, o PCdoB se valeu de seus bons nomes no Congresso Nacional e, entre eles, escolheu o Deputado Aldo Rebelo para substituir Orlando Silva. O partido dispõe de um desafio à parte: comprovar a veracidade de seus comerciais na TV. O problema são os arquivos, inclusive os HDs de duas pernas, do Programa Segundo Tempo, cujos desvios são divulgados há vários anos sem qualquer providência. Ou o esquema era encabeçado realmente por Agnelo e mantinha-se em atividade pelas costas do partido, ou a influência do Governador ainda é forte o suficiente para ditar como as coisas funcionam dentro do Ministério. Em qualquer das situações, Srª Presidente, quem perde é o Brasil.

            A Presidente Dilma demonstra atribuir importância secundária ao PCdoB nas fileiras do Governo. A Casa Civil ficou com parte das oferendas do Ministério do Esporte, principalmente as relativas à Copa. Os ex-Ministros Henrique Meirelles e Márcio Fortes, à frente respectivamente do Conselho Público Olímpico e da Autoridade Pública Olímpica, conduzem atividades que também seriam da Pasta dos comunistas. Esvaziamento à parte, Aldo Rebelo assumiu cheio de ameaça de ser ejetado no caso de novas irregularidades virem à tona, mesmo que tenham sido perpetradas nas gestões de Agnelo e Orlando Silva. Por isso, o novo Ministro vive as dificuldades até de nomear para as posições mais importantes. A desconfiança é que, mesmo cortando a garganta do monstro, seus tentáculos continuem agindo. O zelo em forma de reprimenda pública não ocorreu com os substitutos dos Ministros derrubados nos últimos meses.

            Eles indicam apadrinhados da equipe de seus antigos cargos. Agnelo abriga os seus no Governo do Distrito Federal. Estão todos sob o guarda-chuva da impunidade, já que até agora ninguém devolveu um tostão sequer. O Governo só demonstra atenção quando a força é superior demais para ser rebaixada. Têm tratamento e proteção especiais os escândalos envolvendo Ministros de partidos com mais Deputados e Senadores que o PCdoB. A faxina de araque criada pelos marqueteiros da Presidente Dilma respeita o critério de importância das siglas nas votações do Congresso. Se for um cacique de numerosos índios, no máximo a pajé usa o espanador de penas encarnadas. No caso do PCdoB, o acusado arde até as cinzas irem para o saco do aspirador de pó. A questão não é quem é mais culpado ou tem mais poder, mas a forma como o Governo encara seus aliados. Se houvesse um Prêmio Nobel da desfaçatez, seria o caso de entrar na lista por fingir que combate os ladrões escolhendo qual corrupto enfrentar.

            Se no Planalto a faxina de araque não tem a eficiência do Pato Purific, aquele que alcança a sujeira nos cantos mais escondidos, no Palácio do Buriti reina a certeza da impunidade. Agnelo está tranquilo e fagueiro, cônscio de que escapar fedendo é melhor que morrer cheiroso. O Governador tem 22 dos 24 Deputados Distritais. No momento, é mais fácil a esfinge de Gizé sorrir estilo Monalisa que essa turma averiguar as denúncias com a seriedade que o povo do Distrito Federal merece.

            Aliás, Srª Presidente, eu vim aqui fazer este pronunciamento porque fiquei envergonhado com o que está acontecendo com a Câmara Distrital. Os Deputados Distritais estão fingindo que nada acontece em Brasília. Não dão bola para a opinião pública. É como se nada estivesse acontecendo. É como se Agnelo fosse um papa, fosse um teólogo, quando, na realidade, está envolvido até a tampa com toda espécie de corrupção. E disso nós já temos experiência: essa bola não para, isso só vai ampliar.

            Os Deputados Distritais precisam ter vergonha na cara e instaurar uma comissão de investigação, tomar as providências, fiscalizar, porque foram eleitos para isso.

            Mas a opinião dos Deputados, Srª Presidente, pode mudar, pois o que não falta é malfeitoria a ser auditada, remexida, apurada com profissionalismo.

            Todo dia aparece alguém íntimo para enredar o Governador com dados. Para saber se são falsos, é preciso investigar. Já cumpriram aparecer no noticiário dos irmãos Vera Lúcia e Luiz Carlos Coelho de Medeiros à ex-Ministra Erenice Guerra. Hoje, todo mundo pressiona esse Governador.

            O Governador está ali totalmente envolto em uma nuvem de umbral que não consegue ultrapassar e ele não tem a coragem de enfrentá-los. Então, é porque realmente deve, a ponto de chamar João Dias de “meu querido companheiro”, um homem que ele ajudou a enriquecer. Como disse a testemunha Geraldo Nascimento, se o João Dias pegou tanta fortuna, imaginem o patrão dele, que é o Agnelo Queiroz, não é verdade?

            Na revista Época está Michael Alexandre Vieira dizendo ter ido ao banco tirar 150 mil reais em dinheiro "para serem entregues a Agnelo". Na Veja, Agnelo aparece como o iniciador do propinoduto. O Governador classifica as acusações de "falsas, irresponsáveis e criminosas", além de café requentado.

            Uma Comissão Parlamentar de Inquérito é o fórum ideal para esmiuçar se as denúncias são mesmo falsas, irresponsáveis e criminosas. Já se tentou abrir uma CPI para estudar a falsificação, a irresponsabilidade e o crime contidos nas denúncias contra Agnelo. A entidade que deveria liderar esse processo era o PT, que, nos últimos mandatos no Distrito Federal, foi o piloto das manifestações de repúdio aos governadores.

             Os próprios partidos dos políticos infestados por irregularidades tiveram hombridade e se juntaram aos protestos. No caso de Joaquim Roriz, o PMDB fez chegar ao então Senador que, apesar do tamanho da bancada no Senado, não o protegeria. E observe-se que pesavam contra Roriz, após quatro gestões de governador, menos que os horrores juntados por Agnelo em poucos meses. Sem votos na bancada do PMDB, Roriz renunciou a quase oito anos de mandato que lhe restavam no Senado. Agnelo é o contrário. Tem a ajuda do PT para escoicear a probidade. Sua renúncia é aos princípios, se é que algum dia os cultuou.

            José Roberto Arruda era o único Governador do DEM. O PT estava na organização de protestos para derrubá-lo. Antes disso, o Democratas o expulsou, abrindo caminho para nova eleição. O partido ficou ao lado dos brasilienses. O PT, que tem quatro outros chefes de Executivo estaduais, não mostra coragem de expelir Agnelo. É o mesmo partido que expulsou metade de seus Deputados Federais só por terem votado em Tancredo Neves no Colégio Eleitoral em 1984, Srª Presidente. Agora, está no meio do esgoto por causa de 20% de seus governadores. Ou seja, um, Agnelo Queiroz.

            Ontem, Agnelo teve outro espasmo: afastou policiais como se a crise estivesse em um ou outro integrante das forças de segurança. Não, o Governador é a crise. Não há problema com policiais. O Governador é o problema. Se o PT não tem fibra para afastá-lo, se a Câmara Distrital não tem independência para votar seu impeachment, as esperanças dos moradores da Capital Federal residem no Ministério Público e no Poder Judiciário. Está na hora de o parquet e a Justiça agirem. O Democratas também não vai ficar parado. Ontem, ainda, conversei com o Presidente José Agripino e com o regional Deputado Fraga. Vamos entrar com o pedido de impeachment contra o Governador Agnelo. O DEM, que expulsou aqueles que não honraram a sua bandeira, vai atrás também dos outros. Espero que o PT reveja a sua posição ou o PT se torna, de vez, o partido da boquinha. Tem de mudar, Srª Presidente. Isso é inadmissível! Se pedimos a derrocada do único Governador eleito pelo PFL, em 2006, não seremos lenientes com a continuidade das barbáries no Distrito Federal. Na contramão, o PT prefere enlamear sua estrela a combater quem lhe empalidece o brilho.

            Os petistas de brio, certamente, discordam da bandalheira. É necessário conclamá-los à batalha pelo resgate da moralidade no Distrito Federal, bandeira que o partido tanto empunhou nas administrações. O PMDB e o DEM fizeram sua parte. Chegou a vez de o PT cuidar de Agnelo. Não o PT que acoita, mas o PT que açoita. O PT que sujigou a honrada Heloísa Helena não pode se acovardar diante de uma raposa com as penas na bocarra. O PCdoB também está com a missão de abrir a caixa de Pandora do Ministério do Esporte durante a gestão do Ministro que os comunistas perderam para o PT.

            Se hoje o PCdoB tem de gravar comercial para propagar sua honradez, quem a tisnou inicialmente foi Agnelo. Ele é a origem do mal. E o mal se corta pela raiz, porque não dá flor que se cheire.

            Muito obrigado, Srª Presidente.