O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srs. Senadores, eu creio que nós estamos em véspera de assistir a um grande acontecimento na vida pública brasileira. Eu diria que esse início de semana marca a expectativa de que algo de novo vai acontecer. Infelizmente, as nossas reformas políticas estão andando muito lentas, eu diria muito desencontradas, tanto na Câmara quanto no Senado.

            Tenho dito e repito que não acredito que se possa esperar muito desta Casa. Por isso, a reunião de amanhã, quarta-feira, no Supremo Tribunal Federal, marcada que está para a decisão sobre a Ficha Limpa, é uma hora que o Brasil vai parar para assistir.

            Meu nobre Pedro I, eu não conheço, no mundo inteiro, um sistema judiciário em que uma decisão tão importante, tão séria quanto essa, o povo possa assistir ao vivo pela televisão. Em qualquer lugar do Brasil, o cidadão pode assistir à TV Justiça. E não apenas saber o resultado, mas saber o argumento de cada um dos Srs. Ministros. Olha que é um grande avanço.

            E você, meu irmão, que está me assistindo neste momento, você, sua família, seus amigos, avisem a todo mundo: quarta-feira começa, às 14h, e vai haver a votação.

            Primeiro, o relator. O voto do relator é muito importante, porque ele não votou na primeira votação, que deu empate, cinco a cinco, e só havia 10 Senadores. Por isso, não houve decisão definitiva; por isso, a importância do voto do relator, porque, em rigor, em tese, o relator está decidindo com o voto dele. E há uma expectativa.

            Eu tenho o maior respeito pela figura do jovem procurador. Em rigor, até se diria muito jovem para o cargo de Ministro do Supremo, mas aos jovens hoje se entende que o certo é ele estar lá no Supremo, o errado é um velho como eu, de 80 anos, ainda estar aqui nesta tribuna. Que responsabilidade!

            Não me lembro, querida Presidente, e lá se vão 80 anos de um advogado que, desde o tempo de estudante, é apaixonado pelas coisas do Direito -posso não ser um profundo conhecedor, mas sou um profundo interessado -, não me lembro de um voto tão importante e de uma responsabilidade tão grande quanto essa do jovem Ministro do Supremo Tribunal Federal. É ele; é ele que vai dar a última palavra. Não tenho nenhuma informação. Tenho informação a respeito de S. Exª, do caráter, do estilo de S. Exª, o que me leva a dizer que a mim a impressão é a de que ele votará favoravelmente. Não sei. Mas que decisão importante!

            Nós todos dizíamos, e os dois dos mais brilhantes Senadores estão aqui, Ana Amélia e V. Exª: um, vivendo a experiência emocionante como procurador-geral, em que marcou posição de dignidade, de correição e de firmeza; a outra, eu já disse duas vezes e nunca mais vou repetir o número de anos em que V. Exª foi uma grande jornalista. Durante os anos em que foi jornalista, foi a mais notável e a mais brilhante que tivemos aqui, em Brasília.

            Eu olho para o Supremo. Os senhores já estão convidados: amanhã, às 14h. O Paim já convocou hoje, na reunião, a Comissão de Direitos Humanos. Lá estará a OAB, também convocando; a CNBB, também convocando; e a ABI, também convocando, para que manifestemos a nossa confiança no Supremo e na decisão; para que nós, Parlamentares, mostremos a nossa convicta posição de que o caminho é por aí.

            Na quarta-feira - estamos pedindo -, vai haver um ato bonito e democrático. Trinta, quarenta, cinquenta Senadores sentados lá na plateia do Supremo Tribunal, para assistir à decisão. Eu estarei lá e tenho certeza de que muitos, como já me disseram, inclusive, pessoalmente, o Senador Pedro e a Senadora Ana Amélia, estarão lá presentes para assistir.

            Será uma aula. Para nós, pessoalmente, acho que vai ser um dos momentos em que mais poderemos aprender, conhecer e viver a realidade. E estamos pedindo aos colegas Senadores que venham para esta tribuna.

            Falei com o ilustre Presidente da Comissão da Câmara dos Deputados, que está coordenando a comissão pela ética e contra a corrupção, para que os Srs. Deputados façam a mesma coisa. E acho que eles o farão.

            Essa decisão é muito simples. O Supremo decidirá se, para a eleição do ano que vem, vale o projeto que votamos nesta Casa. Em outras palavras, o cidadão que foi condenado pelo juiz, que recorreu e que foi condenado numa junta, num tribunal coletivo, se tiver que ser preso, será preso; se tiver que ser candidato, não será mais candidato. Isso não significa que ele não possa recorrer. Continua igual. Ele pode recorrer da junta para o Tribunal de Justiça, ele pode recorrer do Tribunal de Justiça para o Superior Tribunal de Justiça; vai para uma junta do Superior Tribunal de Justiça e depois vai para o pleno, depois pode ir para o Superior Tribunal Eleitoral ou ir para o Supremo, mas ele está na cadeia e não pode ser candidato. Como é no mundo inteiro. No mundo inteiro é assim.

            No Brasil, o cidadão tem direito a seis recursos. Não é que nos Estados Unidos, na Europa, na China e na Ásia não tenha. Lá, como aqui, há o mesmo direito. Só que lá ele vai para cadeia e responde na cadeia. Lá, ele não poder ser candidato até ser absolvido.

            Então, lá nos Estados Unidos, lá na Europa e lá na China, ele está sendo processado por um grande advogado. Procura um advogado para ser absolvido. Ele exige ser absolvido ou condenado, mas ser julgado. Se não for julgado, nunca vai acontecer nada.

            No Brasil, ninguém procura advogado para ser absolvido. O cidadão procura um advogado competente para fazer chicana, para prorrogar, para empurrar um, dois ou três anos, para que, ao final, prescreva; e, por decurso de prazo, morra o processo, e as coisas continuem.

            Essa é a maior desgraça deste Brasil.

            Se nós queremos entrar na origem da corrupção, da bandalheira, no que existe aí, está nessa impunidade.

            Por isso essa decisão.

            Algum ministro dizer... Mas está lá na Constituição que ninguém pode ser condenado, pode ser considerado réu antes de o crime ser julgado, porque tem que haver presunção de inocência. Presunção de inocência quando ele é processado.

            O promotor apresenta a denúncia. Ele tem presunção de inocência. O juiz condena. Ele tem presunção de inocência, e aí é julgado em segunda instância. Se ele é condenado de novo, dizer que ele tem presunção de inocência, que fique solto e que não aconteça nada? Isso não! Ele tem que ir à luta para ser absolvido, e não, como hoje, o processo ser engavetado.

            Nós já melhoramos. Iniciativa minha, há 30 anos, esta Casa votou que o procurador não precisa da nossa licença para processar Senador ou da Câmara para processar o Deputado. Já mudou muito, porque o processo ficava na gaveta do Presidente do Senado ou do Presidente da Câmara para não ser votado nunca. Disso nos livramos. Ninguém pode dizer que o Deputado e o Senador não são julgados porque a Câmara ou o Senado ajuda, abraça e esconde o processo.

            O Sr. Brindeiro, Arquivador-Geral da República, durante oito anos, deixou na gaveta. Os processos saíam, e o procurador deixava-os na gaveta. Havia a CPI, a CPI denunciava, ia para o procurador, e o procurador o deixava na gaveta.

            Justiça seja feita: os três procuradores do Lula e o atual que foi nomeado pela Presidenta Dilma mudaram tudo isso. As denúncias são apresentadas e vão ao tribunal sem precisar vir a esta Casa. Não ficam na gaveta do procurador.

            Mas ficar na gaveta do tribunal ou esperar recurso, mais recurso e mais recurso; recorre, recorre e recorre; e tudo prescrever?! Quanta gente importante tem por aí - sabemos os nomes - que não foi condenada porque o crime prescreveu!

            Que coisa interessante, Srª Presidente, amanhã não tem Senado, não tem Câmara dos Deputados, não tem nada, não tem Poder Executivo. A decisão é do Supremo, a palavra é do Supremo, a responsabilidade é do Supremo, e a decisão vai ser do Supremo.

            Respeito o sentimento de alguns Ministros e de algumas pessoas a favor do direito de defesa. Elas dizem que o cidadão tem que ter a presunção de inocência. Isso é importante. Não discuto. Mas, com todo o respeito, com todo o respeito, não me parece que as coisas estejam acontecendo no Brasil com injustiça a quem quer que seja. Não me parece que os tribunais tenham levado ao exagero, prejulgado ou prejudicado os direitos de defesa. Não. Não me parece que o mundo inteiro esteja errado e que nós estejamos certos. Não. O que vai acontecer, meus irmãos do Supremo, é que vai mudar toda ótica e toda ética da maneira de agir.

            Com essa maldita impunidade, no fundo, todo mundo quer dar um jeitinho, quer ganhar alguma coisa, quer fazer alguma coisa, porque ninguém é condenado, não acontece nada! Por que eu? Por que comigo, se com o resto não se faz nada?

            Vai mudar. Ah, eu, Pedro Simon, se for denunciado, vou correr atrás para me defender. Sou denunciado a segunda vez, sou condenado, vou enlouquecer para me defender. Não vai ficar na gaveta de nenhum delegado, de nenhum promotor, de nenhum juiz, de nenhum tribunal, de ninguém o meu processo. O meu processo vai a julgamento. Se, no momento em que virem o Pedro Simon, o João, o Manuel, o Senador, o Ministro, sei lá quem, sendo processado, tendo que se defender, o povo comum vai dizer: “A coisa mudou, agora é diferente, a coisa mudou”.

            E, meus irmãos do Supremo - meus irmãos em Cristo, não vou ter a ousadia de querer me comparar aos ilustres magistrados -, o Executivo já está pensando nisso. O Executivo está às vésperas de baixar uma norma em que candidato nomeado para Ministro ou para os cargos do Executivo também tem que ter ficha limpa. Tem que dizer quem é o cidadão candidato a Ministro, qual é a história dele, qual é a biografia dele, qual é o antepassado dele e qual é a competência que ele tem para o cargo que vai executar. O Executivo está pensando nisso.

            As manchetes de hoje nos jornais são estas: corregedor está fazendo o estudo, e a Casa Civil está analisando. O Executivo, para escolher alguém, tem que ver se tem ficha limpa.

            Quem é esse cidadão? Qual é a biografia dele? Qual é o cargo que ele vai ocupar? O que ele entende de futebol? O que ele entende de saúde para exercer esse cargo?

            O Executivo está pensando nisso. E é claro que, se o Supremo arquivar, o Executivo também vai arquivar. E se o Supremo for contra o projeto da ficha limpa? Até nisso, a decisão de quarta-feira do Supremo vai influenciar. Se a decisão for pela obrigatoriedade da ficha limpa, o segundo passo já estará ali, pronto para sair: o Executivo vai exigir ficha limpa para fazer a nomeação para seus cargos. Não acontecerá mais como acontece hoje: lamentavelmente, hoje, o partido escolhe o ministério de porteira fechada, e todo o comando do ministério é daquele partido. Presidenta Dilma, pelo amor de Deus, isso tem de terminar!

            Quando o Presidente do PTB à época fez a denúncia do mensalão, numa reunião da nossa CPI, ele teve muita coragem, e eu o felicitei por essa coragem. Foi ele que decidiu, no momento em que disse como as coisas aconteciam: “Nós nos reunimos, a base do Lula, e distribuímos. Este ministério é para ti, este é para ti, este outro para ti. E cada ministério era analisado e tinha sua base composta, a equipe do ministério era do partido, e a gente tinha de arrumar dinheiro naquele ministério”. Ele contou isso. E parece que isso está acontecendo até hoje. Parece que é isso que está acontecendo até hoje.

            Vejam o PCdoB! É difícil a atuação do Sr. Ministro, é difícil. A Presidenta Dilma escolheu um cidadão controvertido. Nos últimos tempos, o cidadão mais controvertido tem sido o Sr. Aldo, Relator do projeto do Código Florestal. Há pessoas que o admiram, há pessoas que o odeiam. Pessoas que são radicalmente contra ele perguntam: “Mas como? Esse cidadão agora está votando de forma diferente? Está conversando com os homens grandes, com os proprietários de terra?”. Houve grande debate em torno do voto dele, mas não vi uma vez alguém falar sobre a dignidade dele. Não vi ninguém dizer: “Não, ele agora mudou daqui para lá por causa disso ou por causa daquilo”. E foi escolhido para Ministro, e houve unanimidade de apoio. Houve unanimidade de apoio, porque é um homem sério. Todo mundo sabe que Sr. Aldo é um homem sério, é um homem de bem, uma das figuras mais dignas deste Congresso. E ele está agora dizendo... Se vai ser PCdoB ou se não vai ser PCdoB, não sei.

            A primeira coisa que ele fez foi relativa às ONGs, o que merece um debate particular. Queríamos uma CPI das ONGs para provar as coisas que estavam acontecendo, e o PT e o PSDB não deixaram apurar. Eu fui à reunião: “Vamos parar com essa conversa, com esse debate, com essa briga de quem é e de quem não é! O PT escolhe três ONGs, o PSDB escolhe três ONGs, e vamos analisar o que há de errado e o que não há de errado”. Sabe o que aconteceu? Eles se acertaram e não discutiram nenhuma ONG. Nem o PT insistiu em analisar as do PSDB, nem o PSDB insistiu em analisar as do PT. Morreu!

            Conheço ONGs maravilhosas, dignas, sérias, corretas. Primeiro, eu me assustei com o número de ONGs existente no Brasil. Nunca imaginei uma coisa dessas! Nunca imaginei isso. Agora, vou ter de me perguntar: há cinquenta anos, estou na política e nunca criei uma ONG, uma coisa tão fantástica como essa?

            O Governo estava certo quando mandou suspender todos os contratos com as ONGs para ver o que estava acontecendo.

            Reparem o que vai ser a eleição no ano que vem, meus irmãos! Se o Supremo disser que vale a ficha limpa, para começar, muita gente não vai ser candidata. Muitas pessoas não vão ser candidatas, como já não o foram nessa eleição. Havia aquela dúvida se o projeto ficha limpa valia, se não valia, e parecia que não ia valer. Muita gente não foi candidata. E, se for para valer, muita gente já não é candidata. Vamos começar a mudar o destino do nosso País.

            Vimos momentos sérios, momentos em que o Supremo tomou as decisões mais variadas. O Vice-Presidente Café Filho tinha se licenciado, porque estava doente. Carlos Luz, Presidente da Câmara, estava na Presidência da República. Quiseram dar um golpe para Juscelino não assumir, e Lott deu um contra-golpe, e aí Café Filho entrou no Supremo porque ele queria reassumir, mas não o deixavam reassumir. O Supremo só foi decidir quatro meses depois de Juscelino já ter tomado posse. Aí a resposta foi a seguinte: “Já é tarde, já passou o tempo”.

            Tudo isso aconteceu, mas essa decisão de quarta-feira será a decisão mais séria da política brasileira ao longo de todos esses anos. Eu não me lembro de uma reunião importante como essa de quarta-feira no Supremo. Vou ser sincero: eu, Pedro Simon, vou analisar a figura dos Ministros de acordo com o voto que derem. Eu, com minha consciência e com meu direito de analisar, vou analisar o voto que derem. As pretensões jurídicas e, de certa forma, a defesa de ideias, tudo isso é natural. Fulano ser liberal, decidido, é natural. Mas, nesta hora, juro que penso, penso, penso e reflito, e não me chega à cabeça uma decisão que seja contrária a esse projeto.

            Amanhã será o dia do Supremo, amanhã o Supremo será irrecorrível. O Presidente da República nada pode fazer, o Executivo nada pode fazer, o Congresso nada pode fazer, os partidos políticos nada podem fazer. A decisão que o Supremo tomar será definitiva.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Pedro Simon, só lhe peço um minuto, para cumprimentar V. Exª por essa luta que vem travando, eu diria, durante toda a sua vida, contra a corrupção e a impunidade. Hoje, pela manhã, V. Exª me dizia, pelo telefone, que me procurou no fim de semana - eu estava no interior do interior do Rio Grande -, para que eu marcasse uma audiência pública em caráter de urgência urgentíssima, para que discutíssemos na Comissão de Direitos Humanos a questão da ficha limpa antes de quarta-feira, quando o Supremo votará. Neste momento, encerrei uma audiência pública com os quilombolas, em que, atendendo a V. Exª, aprovamos, extrapauta, o seu requerimento. Então, a reunião será realizada amanhã, às 14 horas. Lá estaremos sob a sua coordenação. É claro que lá também estarei, juntamente com V. Exª, para debatermos essa questão. Convocaremos os Senadores...

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - E a OAB, a CNBB e a ABI participarão da responsabilidade da reunião.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Exatamente. V. Exª fez questão de que constasse no requerimento a OAB, a CNBB, a ABI e outras entidades comprometidas com essa luta que V. Exª tão bem trava aqui, no Congresso Nacional. Aproveito o momento em que está na tribuna V. Exª, que é símbolo dessa caminhada, para convidar - não convocar - todos os Senadores a estarem amanhã, às 14 horas, na Comissão de Direitos Humanos, sob a coordenação de V. Exª. Por que V. Exª? Porque é V. Exª que coordena o grupo de trabalho que tem o objetivo de avançar nessa linha de combate à corrupção e, naturalmente, à impunidade. Parabéns a V. Exª!

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Agradeço muito a V. Exª.

            Realmente, V. Exª tem razão. A OAB, a CNBB, a ABI e nós estaremos na reunião presidida por V. Exª, em uma demonstração de carinho, de afeto e de respeito, deixando bem claro, neste momento, a importância que damos para essa decisão. Deixamos bem claro que estamos convictos e entendidos de que este é o momento mais importante da política brasileira em termos institucionais. E Deus sabe o que faz, porque deixou essa decisão nas mãos do Supremo! Deus sabe o que faz!

            Meu Deus, quando aquele jovem defendeu sua posição no Supremo - com muita alegria, votei nele para Ministro do Supremo -, senti, na sua maneira de ser, na sua firmeza, nas suas convicções, a sua grandeza. Senti, realmente, que ele é um homem predeterminado. E, depois, soube que é um homem que, na sua vida, foi um lutador. Sempre lutou por aquilo que quis e foi avançando. Amanhã, ele vai abrir seu coração e sua alma para o Brasil inteiro. Amanhã, ele traçará o destino dele perante o Brasil. Duvido que, em sua vida, mesmo que chegue à Presidência do Supremo ou à Presidência da República, ele terá uma oportunidade como a de amanhã para dizer quem é e o que quer e para apontar os rumos deste País.

            De hoje até quarta-feira, como um humilde franciscano, passarei em meditação. Que Deus nos oriente, que Deus oriente os Srs. Ministros do Supremo, para que cada um cumpra o que a sua consciência determinar! Que eles olhem para este nosso Brasil, que eles olhem para este nosso País, para as nossas dificuldades, com a determinação necessária para dar uma linha de ética, de moral, de dignidade e de seriedade!

            Não aceito, Sr. Presidente, que se diga que o brasileiro é como o que falou aquele pobre infeliz na Inglaterra, que cometeu aquela desgraça. Ele deixou dito que o Brasil era um País perigoso, que a mistura de raças estava levando para algo imponderável. Repito o que já disse desta tribuna: fico com o que disse Darcy Ribeiro no seu livro O povo brasileiro. Aqui, ao contrário dos Estados Unidos e de outros lugares, o negro, o índio, o mameluco, o chinês, o japonês, o árabe, o judeu, o inglês, o italiano, o alemão se reuniram e se mesclaram e deram origem a uma raça, que, a rigor, vai ser a raça brasileira, em que a seriedade, a dignidade, a bondade são grandes características. Não tenho dúvida disso.

            Agradeço-lhes a tolerância e encerro, acrescentando que, por uma semana, fiquei de licença por causa de uma cirurgia que fiz.

            Quero ainda dizer que trago aqui meu abraço ao Presidente Lula, meu desejo pela sua recuperação e a certeza, a convicção absoluta de que ele vai vencer. Expresso minha solidariedade a ele e digo isso por causa do ridículo de algumas posições que aparecem aí, mas que não representam o povo e a sociedade brasileira.

            Como é a vida! Fiquei com drama de consciência, porque eu dizia: “Lula tem de tomar cuidado. Precisa viajar em jatinho cinco estrelas, recebendo US$300 mil por conferência, hospedando-se em hotel cinco estrelas, com esse luxo todo. Ele não está acostumado com isso!”. O que ia acontecer? E vejam o que é a vida! E viu o que é a vida: exatamente por causa da sua voz, que para ele é o mais importante, ele teve de paralisar até janeiro. Essa é a vida da gente, hoje e amanhã. Meu abraço, Lula! Que você volte são e recuperado!

            Não me lembro na minha vida política de uma felicidade como essa, que haverei de ter se o Supremo aprovar o projeto da ficha limpa, porque uma grande etapa será vencida. Mas também não quero saber o que acontecerá se o contrário acontecer. Mas confio que o melhor vai acontecer. Que Deus ilumine o Relator! Que Deus ilumine o Supremo! Que Deus olhe pelo povo brasileiro!

            Muito obrigado, Sr. Presidente.