O SR. WILSON SANTIAGO (Bloco/PMDB - PB. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Paulo Paim; meu caro Senador Pedro Taques; meu caro Senador Pedro Simon; Geovani Borges; demais Senadores e Senadoras; profissionais da imprensa; meus senhores e minhas senhoras, todos nós, Sr, Presidente, temos de ter a humildade para, em qualquer instante da vida, enfrentarmos aquilo que a vida nos impõe, no que se refere ao cumprimento de determinação, além de obstáculos que a vida nos oferece.

            Eu sou um homem do interior da Paraíba. Nasci no campo, Senador Pedro Simon, vivi no campo até os 16 anos de idade, enfrentando a vida com as dificuldades que todo homem do campo enfrenta, trabalhando na roça como filho de agricultor, como trabalhador e como homem que sempre honrou aquilo que a vida nos destina e nos oferece.

            Trabalhei, sim, durante todo esse tempo, mas, em nenhum instante, me senti ofendido e muito menos humilhado pela função que exercia de filho de agricultor rural.

            Comecei a estudar já com 12 anos de idade, trabalhando no campo e estudando na cidade. Com 16 anos, saí do campo e fui morar em João Pessoa, porque, na minha cidade, Uiraúna, não havia escola de segundo grau, só tinha até o primeiro grau. Fui para a casa do estudante, onde morei durante quase nove anos trabalhando e estudando.

            Meu primeiro emprego foi na Vila Romana, uma fábrica de confecções. Continuei nessa luta estudando à noite e, em seguida, fiz um concurso público e virei servidor público. Posteriormente, terminei o curso de Direito, fui advogado do Estado e, em seguida, ingressei na Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Por lá, trabalhei durante quase nove anos, também, como defensor público, defendendo os pobres na forma da lei, enfrentando os obstáculos como qualquer cidadão enfrenta, qualquer jovem como eu à época enfrentava, para tentar dar justiça àqueles que se sentiam injustiçados e exercer o digno compromisso que tinha de defender o pobre na forma da lei, sem cobrar um tostão, já que o Estado nos contemplava com um salário pequeno - e que ainda é muito pequeno lá no nosso Estado -, mas que me dignificava no pleno exercício do dever e da missão de defensor público do Estado da Paraíba.

            Em seguida, resolvi, a convites de alguns companheiros, ser candidato a Deputado Estadual. E me elegi por duas vezes Deputado Estadual lá na Paraíba, a primeira vez na oposição. Em seguida, continuei trabalhando, graças a Deus, procurando exercitar aquilo que a população paraibana e brasileira espera de todos os seus representantes, Senador Paim.

            Exerci, sim, repito, durante oito anos, o mandato de Deputado Estadual, defendendo muitos dos projetos justos de interesse do Estado da Paraíba, especificamente da sua população, sem temor, sem medo, com a consciência tranquila, procurando fazer aquilo que a população espera de todos os seus representantes.

            Em seguida, elegi-me Deputado Federal mais votado do Estado da Paraíba, por duas vezes, ambas com cerca de 10% dos votos do Estado para Deputado Federal, o que me honrou muito, graças a Deus, graças ao trabalho que realizei na Câmara dos Deputados, ao lado da Deputada Vanessa e de tantos outros Deputados, Senador Pedro Simon, que, de fato, dignificam aquela Casa, apesar dos obstáculos, dos atropelos e das intempéries que, às vezes, enfraquecem o Parlamento e fragilizam o exercício parlamentar.

            Ocupei a Liderança do PMDB, o Partido de V. Exª, Senador Pedro Simon, por duas vezes, na Câmara dos Deputados. Fui Líder do PMDB durante dois períodos, escolhido pela maioria dos companheiros da Casa, em um momento de turbulência. Como todos vocês sabem, aquele momento não foi fácil para dirigir uma bancada, quando se instalavam nesta Casa várias CPIs, como a CPI do Mensalão, a CPI dos Sanguessugas e tantas outras, que, de fato, tumultuaram o processo legislativo. O Congresso ficou praticamente parado por um determinado tempo. Mesmo assim, exerci o meu mandato. Encontrei uma bancada dividida, Senador Pedro Simon, e entreguei ao meu sucessor uma bancada unida, com todos os Deputados unidos, trabalhando em prol do projeto de fortalecimento do PMDB e do engrandecimento da democracia brasileira, exercitando aquilo que Ulysses Guimarães nos ensinou, exercitando e concretizando aquilo que o Brasil e o meu Estado da Paraíba exigem de qualquer um de nós, de exercer o mandato com dignidade e também aproveitar as oportunidades e dar ao povo brasileiro, o qual representamos, aquilo que espera de qualquer um de nós.

            Venci todos esses obstáculos. De lá, depois dos dois mandatos, depois de ser vice-líder do governo, repito, presidente de comissão na Câmara dos Deputados, decidi, por indicação do meu Partido, disputar a uma das vagas para o Senado da República.

            Em um processo político claro, em que existia a chamada lei moralizadora da ficha limpa em vigor, apresentaram-se oito candidatos ao Senado da República, só cinco deles conseguiram os respectivos registros.

            Disputamos uma eleição em um jogo claro, de conhecimento público, com o mapa político traçado e com o direcionamento do futuro, colocado naquele instante à disposição do povo paraibano, como também os demais, em outros Estados da Federação.

            Tudo isso nos levou ao resultado final da eleição. Apurando-se a eleição, o nosso nome foi considerado pela Justiça Eleitoral como um dos Senadores eleitos para exercer o mandato na Casa maior do Congresso Nacional, o Senado Federal.

            Os tempos passaram. Os recursos na esfera judicial continuaram, e posteriormente todos nós fomos surpreendidos com aquela decisão do Supremo Tribunal Federal em jogar por terra, em suspender aquilo que ele próprio havia decidido anteriormente. Por cinco votos a cinco, ele decidira que aplicaria a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, e apenas um voto, posteriormente chegando, jogou por terra aquilo que fora construído pelo Brasil inteiro, através de um projeto de iniciativa popular, inicialmente, com quase dois milhões de assinaturas e, posteriormente, numa segunda fase, Senador Pedro Simon, com quase dois milhões de assinaturas, que tramitou na Câmara e que foi discutido e aprovado, inclusive com a presença do Presidente do TSE em vários instantes discutindo o assunto, Ministro do Supremo Tribunal Federal.

            E a Câmara entendeu, naquele instante, que a lei, na verdade, cumpria todos os requisitos, não só constitucionais, como também de técnica legislativa e de procedimentos regimentais, o que levaria à sua respectiva aprovação em momentos posteriores.

            O SR. PRESIDENTE (Geovani Borges. Bloco/PMDB - AP) - Senador Wilson Santiago, se V. Exª me permite. Estou presidindo a sessão e não é de praxe, mas a forma digna, a altivez com que V. Exª está posicionando-se, V. Exª foi proclamado eleito dentro das regras estabelecidas, foi diplomado, foi empossado, está no exercício da função, seguindo as regras, como colocou, com muita propriedade, dessa tribuna.

            Quero dizer a V. Exª que me congratulo com o seu pronunciamento. Primeiro pela honra que tive em conviver com V. Exª nesta casa. V. Exª é um exemplo de trabalho, um exemplo de dedicação, um exemplo de determinação de toda Casa, V. Exª conquistou o seu respeito.

            Quero dizer nesta oportunidade, dada a humildade da sua origem, da minha origem também, meu pai era agricultor, Senador Pedro Taques, Senador Wilson Santiago, que passava a noite treinando, desenhando o meu nome para votar naquela oportunidade para Vereador. Meu pai era um analfabeto, mas era de uma inteligência e de uma sabedoria fantástica.

            Quero dizer a V. Exª que tenho muito orgulho nesta Casa de ter presenciado o seu trabalho. O povo paraibano, tenho certeza absoluta, está somando com V. Exª neste momento e o seu filho, Deputado, que está aqui presente na tribuna.

            Quebrei um pouco o Regimento, mas não poderia perder a oportunidade do gancho das colocações que V. Exª proferiu com tanta propriedade e com tanta justiça.

            Falava com o Senador Pedro Taques: qual foi o crime que V. Exª cometeu e que nós cometemos?

            Só quero lhe dizer uma coisa, uma frase do Senador Gilvan Borges: Senador Wilson Santiago, é muito bom ser ficha limpa!

            Parabéns!

            O SR. WILSON SANTIAGO (Bloco/PMDB - PB) - Obrigado, Senador Geovani pelas palavras de V. Exª, que, de fato, fortalecem e engrandecem o nosso pronunciamento, e dá a todos aqueles que estão nos assistindo, Senador Cristovam Buarque, aquilo que o Brasil exige e espera que é a moralização com a coisa pública.

            Além da moralização com a coisa pública, um verdadeiro espírito de solidariedade ao que deve ser respeitado, que é o patrimônio do povo.

            Senador Pedro Taques, quando ouvia V. Exª há pouco, não quis atrapalhá-lo para não tirar o seu raciocínio, mas tudo que V. Exª falou não só como procurador, como ex-procurador, mas especialmente como jurista, como professor, como conhecedor profundo do Direito e da própria doutrina, naquilo que se refere a aplicabilidade da lei e o cumprimento da própria lei.

            Nós precisamos separar tudo isso e só se separa com bom senso, só se separa com espírito público. Além de tudo, com o dever e a missão de corresponder à expectativa do povo brasileiro não só no que se refere ao julgador, como também a todos aqueles que têm oportunidade de decidir em relação àquilo que interessa à sociedade brasileira.

            Concedo um aparte a V. Exª, Senador Pedro Taques, que foi o primeiro a pedi-lo. E já agradeço por antecipação o seu aparte.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT - MT) - Senador Wilson Santiago, não conheço detalhes do caso cuja decisão afetou o mandato de V. Exª, mas quero cumprimentá-lo pelo tempo em que estivemos juntos nesta Casa. V. Exª sempre foi um Senador atento, não só com a sua atividade política, com o exercício do seu mandato, mas também na administração da Casa. Assim, quero cumprimentá-lo e dizer que a convivência com V. Exª nesses dez meses foi uma honra.

            O SR. WILSON SANTIAGO (Bloco/PMDB - PB) - Muito obrigado, Senador Pedro Taques.

            Concedo um aparte ao Senador Cristovam Buarque.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Senador, na mesma linha do Senador Taques, quero manifestar a minha simpatia e a minha admiração pelo seu trabalho. Independentemente de qualquer julgamento - todos nós somos passivos disso - quero dizer que nesse período em que o senhor esteve aqui aprendi a admirar o seu trabalho, a maneira como se pronuncia sempre em defesa da Paraíba, do nosso Nordeste. Percebemos que o senhor faz o dever de casa e que, às vezes, por estamos aqui há muito tempo, terminamos relaxando um pouco. Por isso, a minha admiração bastante forte pelo seu trabalho. Quero que isso fique registrado, se o senhor permitir, no meio do seu discurso.

            O SR. WILSON SANTIAGO (Bloco/PMDB - PB) - Agradeço as suas palavras, com certeza de coração, as palavras do Senador Pedro Taques, do Senador Pedro Simon, da Senadora Vanessa Grazziotin e de tantos outros companheiros, não só vozes conhecidas nesta Casa em defesa dos interesses do Brasil, da moralidade pública, daquilo que de fato a sociedade brasileira cobra de todos nós.

            Concedo um aparte a V. Exª, Senadora Vanessa Grazziotin.

            A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco/PCdoB - AM) - Muito obrigada, Senador Wilson Santiago. Da mesma forma que fizeram nossos companheiros Senadores, quero aqui somar minha voz às deles no sentido de cumprimentá-lo. E o faço não apenas pelo período que estamos juntos no Senado Federal, porque tive o prazer de compartilhar dois mandatos de Deputada Federal ao lado de V. Exª. Tenho certeza que o Estado da Paraíba sempre se orgulhou do parlamentar que tem. V. Exª tem demonstrado muita preocupação com o Brasil. Mas, antes de tudo e de mais nada, levanta sempre as necessidades do desenvolvimento do Estado da Paraíba, voltado sempre para a melhoria da qualidade de vida de sua gente. Então, Senador Wilson, é com uma tristeza profunda, V. Exª sabe disso, não somos só Senadores juntos, não fomos apenas Deputados juntos, mas convivi neste período com V. Exª na Mesa Diretora desta Casa - eu como suplente e V. Exª como segundo Vice-Presidente - e V. Exª tem sido não apenas um grande companheiro, um grande colega, mas um grande parlamentar. É de pessoas como V. Exª que o Brasil precisa. Sei que V. Exª deverá deixar esta Casa, mas continuará lutando pelo seu mandato. V. Exª tem a certeza e a convicção de estar aqui representando o seu Estado da Paraíba. Quero que não apenas V. Exª, mas todos seus correligionários, companheiros de Partido, amigos, sua família - temos aqui o Deputado Federal, seu filho, presente nesta sessão - recebam meu mais profundo abraço. Tenho certeza de que V. Exª irá não por muito tempo, porque a política brasileira, a Paraíba irá vê-lo lutando muito por aquele povo, por aquele Estado. Foi um prazer compartilhar com V. Exª este tempo de mandato. Sou testemunha do belo trabalho que V. Exª vem fazendo em defesa do Brasil e, principalmente, do Estado da Paraíba. Um abraço.

            O SR. WILSON SANTIAGO (Bloco/PMDB - PB) - Obrigado, Senadora Vanessa.

            Concedo um aparte ao Senador Pedro Simon.

            O SR. PRESIDENTE (Geovani Borges. Bloco/PMDB - AP) - Antes de o Senador Pedro Simon fazer o seu aparte, gostaria de pedir permissão do orador e do aparteante para registrar a presença dos alunos do curso de Direito do Centro Universitário Padre Anchieta, do Município de Jundiaí, Estado de São Paulo. Sejam bem-vindos. Sintam-se em casa.

            O Sr. Pedro Simon (Bloco/PMDB - RS) - Sr. Senador, sempre tive as melhores referências de V. Exª e acompanhei muito o seu trabalho, a sua capacidade de liderança. Disse muito bem V. Exª, em uma das fases difíceis de nosso Partido, onde às vezes não sabíamos qual era o caminho certo. Por muito tempo, nosso Partido foi o Partido do povo brasileiro, das ideias, da luta, da resistência. Mas, com a confusão, com as contingências, com a morte de lideranças nossas e com os desígnios com a morte do Dr. Tancredo, fomos levados, às vezes, a interrogações de por onde deveríamos caminhar. V. Exª tem o nosso respeito. Tenho muito respeito pela Paraíba, que tem nomes pelos quais também tenho muito respeito, como Humberto Lucena, que foi nosso colega aqui; ou como Antonio Mariz, que morreu no início de seu mandato. Nós, do Rio Grande do Sul, sempre respeitamos a Paraíba, porque fomos juntos naquela Revolução de 30, quando conseguimos terminar com o café com leite e iniciar uma verdadeira República neste País. Estive na Paraíba há poucos dias, numa palestra, e pude sentir o respeito e a admiração que aquele povo tem por V. Exª. Acho que V. Exª está vivendo um momento difícil. E posso lhe dizer, pela experiência de pai - pela grande diferença das nossas idades -, que é exatamente nesses momentos que a gente marca a vida política da gente, que a gente marca a personalidade da gente. Na hora das coisas fáceis, na hora da vitória, é fácil o cara apontar o caminho, mas em horas como esta - sinto a dificuldade e o drama de V. Exª - é preciso ter capacidade, firmeza e convicção de que a luta continua. Tenho certeza de que V. Exª haverá de provar sua inocência e haverá de voltar à vida política com o respeito e a admiração de todos. V. Exª, posso acrescentar, é o exemplo daquilo que quero analisar. Quando falo em ficha limpa, não quero dizer que quem está sendo processado, obrigatoriamente, seja culpado. Não, tem todas as condições de ser absolvido. Agora, o que não pode acontecer é o seguinte. Repare V. Exª: estamos em novembro, decidindo um processo que, se tivesse trâmite normal, já deveria ter sido julgado. V. Exª já deveria ter sido condenado ou, muito provavelmente, absolvido. Isso não deveria acontecer um ano depois. Acho que os processos que envolvem casos como o seu e o meu, de homens públicos, devem ser colocados em primeiro lugar e julgados com a urgência necessária. Infelizmente, isso não tem acontecido no Brasil. Normalmente, o processo fica numa gaveta anos a fio, oito, nove, dez anos, ou daqui a pouco, de uma hora para outra, é julgado ou deixado de lado, conforme o caso, conforme o interesse. Por isso, que acho importante que tenhamos um processo legal no qual as coisas aconteçam com a rapidez necessária e no qual possamos ver as coisas acontecerem em seu devido tempo e não o que está acontecendo agora. Levo o meu abraço, meu carinho a V. Exª e a minha convicção, pelo que o conheço, de que V. Exª terá um grande caminho pela frente. Eu tive muitas vitórias na minha vida, e tive uma derrota. A eleição que me parecia a mais fácil e a mais importante para o Governo do Estado, eu a perdi. Mas digo a V. Exª: das minhas vinte vitórias, com nada eu aprendi mais do que com aquela derrota. No momento em que as portas me fecharam, eu vi quem era amigo, quem não era; vi as coisas como eram, como não eram e foi quando eu mais aprendi. Repare V. Exª, não há um grande líder na história da humanidade que não tenha passado pela derrota. Mitterrand, foram quatro vezes; Winston Churchill, outras tantas; Lincoln outras tantas. Todos aqueles que foram adiante conheceram a hora do sofrimento. Meu abraço a V. Exª.

            O SR. WILSON SANTIAGO (Bloco/PMDB - PB) - Agradeço a V. Exª, Senador Pedro Simon. A experiência de V. Exª, na verdade, não só alimenta a todos nós, como também nos dá um rumo para de fato continuarmos na luta e defendendo os interesses do meu Estado da Paraíba e do Brasil, já que não é só um dever, entendo que é uma obrigação continuar trabalhando, fazendo com que a Paraíba cresça, a Paraíba se desenvolva e siga os exemplos de tantos outros Estados da Federação que saíram do buraco, mas que encontraram o seu caminho e, encontrando o seu caminho, com certeza, retribui-se à sociedade e à população com ações, com benefícios dentro da expectativa da maioria da população do seu Estado.

            Isto que está ocorrendo - como V. Exª bem ouviu quando falei anteriormente - em decorrência de uma derrubada, de uma suspensão da Lei da Ficha Limpa pelo Supremo Tribunal Federal, que fez com que todos nós concorremos a uma eleição limpa, a uma eleição com o jogo colocado na eleição daquela forma, das oito candidaturas, só cinco registradas, e as demais fora porque já havia se posicionado assim não só o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, como também o Tribunal Superior Eleitoral. O TSE já havia se posicionado dizendo que o jogo daquela eleição era aquele que estava em prática, em vigor naquele instante.

            De repente, mais de um ano depois - quase um ano e seis meses depois -, o Supremo Tribunal Federal toma uma decisão retroagindo a 5 de julho do ano passado - quase um ano e seis meses antes -, causando efeitos que, de fato, não só destroem uma perspectiva ou tentam destruir a perspectiva de um trabalho construtivo em favor do bem-estar da população do nosso Estado e também em favor do próprio Brasil.

            Mas vamos em frente.

            Sabemos, repito, que os obstáculos que a vida nos impõe sempre são grandes, mas temos que ter a capacidade de enfrentá-los e com isso vencê-los; e a sociedade deve tomar conhecimento de que o nosso objetivo principal é trabalhar e retribuir com ações aquilo que a população espera de cada um de nós.

            Então, por essa razão é que a situação na qual hoje nos encontramos, Senador Geovani, Presidente, é até inusitada. Você é afastado de um mandato em que não há nenhum processo contra; você é afastado de um mandato em que houve um ato jurídico perfeito, e é prolatado o resultado de uma eleição, a convocação para uma diplomação e, posteriormente, uma posse, e nesta posse não houve questionamento nenhum, nem impugnação, nada, questionamento jurídico nenhum. E, um ano e seis meses depois, a própria Justiça diz que se deve retroagir e rever o caso de julho, de 5 de julho do ano passado, exatamente por conta dos obstáculos impostos, digo até pelo vazio criado, Senador Pedro Simon, pela Lei do Ficha Limpa, pela lei de iniciativa popular, pela lei tão almejada pela população brasileira, pela lei tão defendida por todos aqueles que defendem a boa aplicação do dinheiro público, por aqueles que defendem a dignidade, a honrabilidade e o respeito ao patrimônio do povo.

            Isso, de fato, ocorreu, e Constituição, a Lei Maior e as próprias leis ordinárias, as leis complementares, especificamente a lei de inelegibilidade, diz que ninguém pode exercer um mandato inelegível e chegar a esta Casa para exercer um mandato ao lado de V. Exªs.

            É a isso que a Justiça, nesses recursos que fizemos, vai ter que dar uma resposta. Não a mim, a Wilson Santiago, mas à sociedade brasileira, àqueles que defendem, sim, aquilo que a própria lei impõe e também ao povo que, de fato, almeja e deseja que o exercício parlamentar seja plenamente respeitado, não só pelo cumprimento da lei como também pela conduta daqueles que abusam, que denigrem e, além de tudo, que desrespeitam o patrimônio público.

            Concedo, meu Presidente, Senador Raupp, um aparte a V. Exª e, como Presidente do meu Partido, V. Exª não só me ensinou ao longo dos anos como também me estimulou a trabalhar e a procurar fazer pelo meu Estado, a Paraíba, aquilo que V. Exª muito tem feito pelo seu Estado.

            É nessa linha que nós antecipadamente agradecemos a V. Exª, e tenho certeza de que as suas palavras não só enriquecerão o nosso pronunciamento como também darão mais força para que tenhamos condições de continuar trabalhando. Farei pelo meu Estado da Paraíba aquilo que todos os paraibanos e brasileiros esperam dos seus representantes.

            Com a palavra V. Exª.

            O Sr. Valdir Raupp (Bloco/PMDB - RO) - Meu querido Senador Wilson Santiago, na mesma linha de todos aqueles que o apartearam, quero dizer que V. Exª, sem dúvida, fará muita falta ao Parlamento brasileiro, especialmente ao Estado da Paraíba. V. Exª muito bem representou o povo paraibano como Deputado Estadual, por alguns mandatos, e como Deputado Federal. Mas, agora, nesse quase um ano aqui, no Senado Federal, V. Exª deu demonstração de que é um grande Parlamentar e um grande homem público. Eu ia falar exatamente o que V. Exª falou, quando disse que não há nenhum processo. O Senador Pedro Simon até falou em processo, mas V. Exª não tem processo. Não houve julgamento. V. Exª simplesmente foi eleito na legislação vigente daquele momento, que era a legislação vigente em todo o Brasil, oriunda do TSE, Tribunal Superior Eleitoral, o órgão máximo na área eleitoral, e a eleição foi limpa. V. Exª foi vitorioso, assim como o Senador Gilvam Borges, hoje sucedido pelo Senador Geovani, que deve, infelizmente, também nos deixar em breve. Nós ficamos aqui a imaginar por que a Justiça Eleitoral bateu cabeça na questão da eleição do ano passado, quando disse que a lei valia para aquela eleição. Depois, o Supremo Tribunal Federal, cuja maioria dos membros, creio, esteja também no TSE, divergiu da posição do TSE e mudou toda a legislação. Mas tenho certeza de que V. Exª não está aqui se despedindo, V. não está dizendo adeus, mas um até logo, um até breve, porque, daqui a dois anos e meio, teremos novamente eleições para o Senado Federal. As eleições são tão rápidas! Apesar de o mandato de Senador ser longo, de oito anos, a cada quatro anos há eleição para dois terços ou para um terço do Senado. Na próxima eleição, renovaremos em um terço o Senado Federal, e, certamente, V. Exª terá oportunidade de voltar, e o povo paraibano mais uma vez o reconduzirá ao mandato de Senador da República. V. Exª voltará, não tenho nenhuma dúvida. Antes de terminar o meu mandato e o mandato de muitos que estão aqui, que é de oito anos, que foi renovado no ano passado, V. Exª voltará para, junto conosco, concluir esse mandato de oito anos aqui, no Senado Federal. Que Deus o ilumine, que Deus o proteja. Muito obrigado.

            O SR. WILSON SANTIAGO (Bloco/PMDB - PB) - Obrigado a V. Exª.

            Com a palavra, Senador Rollemberg.

            O Sr. Rodrigo Rollemberg (Bloco/PSB - DF) - Quero cumprimentar V. Exª, Senador Wilson Santiago, pelo trabalho que desenvolveu nesses dez meses de convivência no Senado. Já tive oportunidade de conviver com V. Exª na Câmara dos Deputados, quando V. Exª era Vice-Líder do PMDB. Sou testemunha do seu compromisso com seu Estado da Paraíba, com sua busca incessante em defesa dos interesses do Estado. Quero, aqui, concordar com o Senador Valdir Raupp: o povo da Paraíba, em breve, fará com que V. Exª possa retornar a essa tribuna do Senado. Portanto, receba aqui os meus cumprimentos pelo trabalho que desempenhou e que desenvolveu aqui, no Senado, nesses dez meses. Parabéns!

            O SR. WILSON SANTIAGO (Bloco/PMDB - PB) - Agradeço, Senador. As palavras de V. Exª não só engrandecem o nosso pronunciamento como também fortalecem o nosso posicionamento em relação a tudo que falei, inclusive os demais companheiros que me apartearam.

            Sr. Presidente, estou nesta Casa com o sentimento do dever cumprido. Nesses quase dez meses, Senador Geovani, que aqui estou, procurei representar o Estado da Paraíba de forma honrada, justa e honesta, dentro daquilo que de fato esperam todos os paraibanos e brasileiros. E assim continuarei fazendo tão logo seja possível, nas oportunidades que o futuro nos conceder.

            Todos os meus conterrâneos estão cientes de que me afasto de cabeça erguida e feliz por ter trabalhado em prol de todos os paraibanos e por todos os brasileiros especificamente.

            Agradeço a todos que depositaram sua confiança em minha pessoa, especificamente aos companheiros do Senado Federal, às companheiras do Senado Federal, aos profissionais da imprensa, aos funcionários da Casa, aos funcionários do meu próprio gabinete e, além de tudo, àqueles que, de fato, apesar de serem prestadores de serviço, têm uma dedicação invejável no que se refere ao cumprimento do seu trabalho e também da sua missão.

            Tenho certeza de que os projetos que apresentei visaram a atender diversos assuntos de interesse da sociedade brasileira, principalmente do meu Estado, a Paraíba, além do semiárido nordestino, cujo projeto apresentei, como todos sabem, criando a Zona Franca do Semiárido, para beneficiar, portanto, uma região carente, que sofre, reclama e não teve, até então, aquilo que de fato merece receber no que se refere ao apoio dos governos.

            Apresentei projeto com o objetivo, repito, de criar a Zona Franca do Semiárido, a Universidade Federal do Sertão da Paraíba, também a Universidade Federal Rural da Paraíba, porque acredito que a educação e o incentivo às empresas farão com que essa região alcance o desenvolvimento econômico, social e cultural que seus moradores tanto merecem.

            Como defensor do meio ambiente, procurei incentivar a construção de imóveis com equipamentos para aproveitamento de energia solar e energia eólica, a nossa conhecida energia limpa, determinando a redução de impostos, para que não só o Imposto de Renda, mas o ganho de capital da própria empresa, de fato, sejam reduzidos no que se refere à aquisição dos imóveis.

            O projeto tramita. Eu diria até que está em plena execução no Governo Federal, possibilitando, Senador Pedro Simon, o atual grande programa Minha Casa, Minha Vida, quando destina, Senador Raupp, recursos do FGTS, comprometendo cada real para investimentos do FGTS, dinheiro do trabalhador. E também que o real seja investido em habitação, devido a projeto nosso ainda como Deputado Federal, em pleno vigor, graças a Deus, no próprio Governo Federal.

            A questão da segurança pública.

            Falamos muito, Senador Geovani, sobre a questão da segurança pública, que merece, sim, receber uma atenção maior, com melhores salários, melhores condições de trabalho. Além de tudo, mais respeito no que se refere ao exercício do trabalhador, do agente, do policial, daquele que dá segurança ao cidadão, não só paraibano como brasileiro.

            Então, pronunciei-me neste plenário algumas vezes sobre a necessidade de melhor aparelhar a segurança pública, como todos têm conhecimento, de pedir maiores investimentos financeiros e tecnológicos para o setor, com o intuito de combater todo tipo de violência, violência essa que incomoda e amedronta grande parte da população brasileira.

            Apresentei, ainda, projeto de lei para dar também garantia e maior segurança para o cidadão no que se refere aos crimes cometidos pelos motoqueiros, que têm aumentado cada dia. É preciso identificar esses cidadãos no capacete ou na própria moto para que, de fato, haja maior facilidade para que os referidos crimes sejam elucidados.

            Manifestei minha indignação com o problema das drogas, que tanto tem incomodado os jovens brasileiros. A violência, indicada no mapa da violência de 2011, refere-se aos jovens do Brasil. Por tudo isso, deixei claro o meu apoio ao lançamento da nova Campanha Nacional do Desarmamento, que de fato vem não só contribuir para a diminuição da violência no Brasil, mas dar à população brasileira aquilo que ela espera, merece e é dever do Estado no âmbito da segurança pública.

            Está aqui o Deputado Wilson Filho que, juntamente com outros companheiros, apresentou à Comissão um projeto, lá na Câmara dos Deputados, sobre a Copa de 2014. É para que as propagandas deem visibilidade e direcionamento aos programas e ações de divulgações da Copa do Mundo. Para que tudo tenha o slogan: Brasil sem Armas e também sem drogas. Esse slogan, com certeza, não será só marcante, mas também dará ao povo brasileiro um verdadeiro entrosamento ao combate às drogas e à não utilização de armas.

            São tantos os pronunciamentos e são tantos os projetos que apresentamos nesta Casa. Estive praticamente todos os dias neste plenário manifestando minha preocupação com a educação no Brasil, com a questão da interiorização da educação, com a questão da interiorização da indústria.

            Temos de manter, Senador Valdir Raupp, o homem do interior, o jovem do interior, lá no interior. Para que ele se mantenha no interior deste Brasil é necessário que lá tenha universidade pública, é necessário que lá tenha os centros tecnológicos, é necessário que lá tenha a indústria com incentivos dados pelo Governo, para que ele tenha oportunidade de ter um emprego e não seja obrigado a se deslocar para os maiores centros do País à procura de um emprego, que pode, sim, lhe ser dado na cidade, ou na região, ou no Estado onde ele reside.

            Foram muitos esses programas e projetos de lei que apresentamos nesta Casa, além também de investimentos que apresentamos por meio de projeto de lei, no que se refere à interiorização, repito, do ensino superior.

            Apelei para que o programa de reestruturação e aquisição de equipamentos para rede de escolas públicas de educação infantil fosse ampliado, além de me posicionar a favor da expansão do Fies, beneficiando um grande número de estudantes pobres que não têm condições de pagar uma universidade particular.

            Interpus projeto visando à expansão das vagas na educação profissional, técnica, articulada com o ensino médio, aproveitando, sim, a estrutura, hoje, Senadora Vanessa - V. Exª que tem uma dedicação muito grande no que se refere à educação -, desse projeto. Assim, V. Exª terá condições, como tantos outros, de se debruçar sobre ele, pois possibilitará que a atual estrutura física existente, Senador Geovani, nas escolas públicas do Brasil seja melhor utilizada, permitindo que, em 40% daquelas instalações físicas, seja permitida a utilização de cursos profissionalizantes para treinar os jovens a exercer uma profissão.

            Recursos existem, estão aí no Pronatec parte deles; recursos do FAT do Ministério do Trabalho - se estamos procurando gerar emprego e renda, vamos aproveitar o dinheiro do FAT, que é em torno de R$40 bilhões, para que se fortaleça o Pronatec, interiorizando a educação, qualificando os profissionais e, com isso, gerando uma melhor mão de obra qualificada por todo o interior do Brasil e, além de tudo, por todo o território nacional.

            São essas, Sr. Presidente, e tantas outras ações: melhoria na rede de saúde pública... Temos que melhorar o SUS; a saúde pública brasileira precisa, sim, ser melhorada. Temos, Senador Geovani, um projeto de lei que chamamos de permissão de apresentação pela população brasileira de todos os Municípios de uma emenda popular, no valor de R$500 mil para cada Município, para diminuir a humilhação dos prefeitos das cidades pequenas, das cidades do interior, aqueles especificamente que não têm representantes na Câmara ou no Senado, ou que não são beneficiados por nenhum dos programas do Governo; que tenham pelo menos o acesso a uma emenda popular, indicada essa ação pela população dos Municípios em parceria com as administrações municipais e também com as Câmaras Municipais e apresentada aqui no Senado Federal na Comissão de Legislação Participativa. Que todos esses prefeitos, esses Municípios e essa população tenham acesso ao dinheiro da União, no que se refere a um projeto de iniciativa da própria população dos seus respectivos Municípios.

            Mais recentemente, visando a aprimorar o combate à corrupção no Brasil, apresentei uma proposta de emenda constitucional acabando com o foro privilegiado. Não podemos, Senadora Vanessa, permitir que continue de fato esse tratamento diferenciado com os detentores de mandato no que se refere ao fato de responderem a determinados processos somente nas instâncias superiores. Nós temos, sim, que permitir que todos respondam seus respectivos processos, como responde o cidadão brasileiro, começando na comarca e terminando, se necessário for, no Supremo Tribunal Federal. Não invertendo o papel, começando no Supremo e finalizando no Supremo.

            É esse o nosso projeto de lei, com apenas, Senador Pedro Simon, uma ressalva: que o Parlamentar, o Senador ou o Ministro ou o Presidente da República, responda o processo pelo menos na comarca em que trabalha, para evitar que chovam processos por todo o interior e por todo o território nacional e inviabilize o trabalho desse cidadão Ministro, Deputado ou Senador. Portanto, que ele tenha condições de responder os processos na comarca ou na cidade em que trabalha, mas começando pela primeira instância, onde começam também os processos contra qualquer cidadão comum deste País.

            Além disso, abordei muitos outros assuntos em minha trajetória nesta Casa. Aplaudi o Governo Federal e a Presidenta Dilma, como todos têm conhecimento, em tudo aquilo que de fato engrandecia e possibilitava a melhoria da sociedade brasileira, procurando fazer de fato aquilo que o Governo tem o dever de fazer em favor da sociedade e da sua própria população.

            A intenção da Presidenta, como todos nós sabemos, é fazer com que o Brasil se desenvolva, principalmente quando viu o empenho do atendimento aos mais carentes, no que se refere às ações do Governo beneficiando ou direcionando as ações para os mais pobres do Brasil. Nós, sim, testemunhamos isso. Por isso que defendi, durante todo esse tempo, não só do Governo da Presidenta Dilma como também do governo do ex-presidente Lula, nas missões que ocupei e também nas oportunidades que tive, porque senti, Senadora Vanessa, que estava sendo justo com aquilo que, na verdade, a população paraibana me deu, que foi um mandato para defender os interesses do meu Estado e do meu País.

            Venho apoiando a nossa Presidenta na luta pela moralidade, tanto que no início deste semestre me pronunciei, chamando a todos para a luta contra a corrupção, contra políticos que atuam ou atuaram de forma a comprometer o patrimônio público. E isso nos obriga e nos determina que, de fato, tenhamos condições de, na prática, e no exercício parlamentar, tornar público e registrar o nosso próprio posicionamento.

            Por isso, Sr. Presidente, é que não preciso mais me alongar, apenas acreditando ainda na Justiça do nosso Brasil e nos princípios da moralidade pública, voltarei, sim, Senador Raupp, a esta Casa, porque confio, sim, no Direito; confio, sim, nas decisões judiciais que ainda estão pendentes e confio também na decisão popular do nosso povo, o Estado da Paraíba.

            Agradeço a todos que me apartearam e agradeço, enfim, a todos aqueles que estão nos assistindo.

            Sinto-me, repito, Senador, Geovani, com o dever cumprido. Exercerei, sim, o meu trabalho de simples advogado, de defensor público e de trabalhador brasileiro. Mas, na mesma linha, com a cabeça erguida, com os mesmos posicionamentos e com os mesmos ideais. O Brasil precisa, sim, ser defendido pelos homens de bem.

            Não vamos permitir que os corruptos tomem conta do Poder Público; não vamos permitir que aqueles que, de fato, não merecem exercer mandato e, além de tudo, que denegriram a imagem do seu Estado e do próprio Brasil, exerçam com a cara daqueles que, de fato, merecem o apoio popular e o respeito da população brasileira.

            Despeço-me, repito, de V. Exª e de todos dizendo que o nosso trabalho continua e continua, sim, porque temos muitas missões a cumprir em favor do meu Estado, em favor da Paraíba, em favor daqueles que acreditam e sabem que o Brasil é e será sempre de todos nós, brasileiros.

            Muito obrigado a V. Exª.