A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Cara Presidenta Marta Suplicy, nossos visitantes que acompanham no início desta tarde os trabalhos do Senado Federal no plenário e nas galerias, as boas-vindas, nossos telespectadores da TV Senado, nossos ouvintes da Rádio Senado, eu queria saudar aqui o Vice-Prefeito de Nova Alvorada, Claudir Sottille, e o Vereador Rafael Lazzarotto, que é o Presidente da Câmara de Vereadores desse Município, ambos do PMDB, a quem saúdo aqui, que estão participando e assistindo a esta sessão.

            Srª Presidenta Marta Suplicy, no Senado, somos permanentemente vigiados, fiscalizados. Nossa atividade é controlada, criticada e, às vezes, reconhecida. Eu tenho alegria de chegar aos 11 meses de mandato, tanto quanto a cara Presidente desta sessão. Temos tido muitos momentos de alegria, muitos momentos de frustração e alguns momentos de perplexidade, diante da impossibilidade que temos de realizar aquilo que sonhamos e queremos. Assim é que eu gostaria muito de agradecer o estímulo recebido, ontem, pelo prêmio Congresso em Foco, conferido pela publicação Congresso em Foco, na premiação aos Parlamentares, Senadores e Deputados, que se destacaram na atividade parlamentar neste ano. Quero agradecer, em especial, ao Sílvio Costa e ao Rodolfo Lago, porque isso representa para nós um grande estímulo, já que fomos destacados em algumas áreas como a defesa do municipalismo ou o destaque na atividade parlamentar.

            Tenho particular alegria porque o prêmio Congresso em Foco 2011 teve a presença dos três Senadores gaúchos, meus amigos Pedro Simon, do PMDB, Paulo Paim, do PT, e eu, do Partido Progressista, e, no destaque da categoria municipalista, ter compartilhado essa distinção e essa escola com meu amigo Deputado do meu Partido Luiz Carlos Heinze, que, ontem, juntos, recebemos essa premiação.

            Eu queria também compartilhar esse prêmio não apenas com o Partido, mas especialmente, Deputado Luiz Carlos Heinze, com todos os eleitores que me enviaram para o Congresso Nacional, bem como dedicá-lo à minha equipe que, zelosa e dedicadamente, me acompanha durante o trabalho legislativo, que não é pouca coisa - temos, aqui, uma carga de 12, 14, 16 horas até, quando temos votações. Quero compartilhá-lo também com os meus colegas jornalistas, porque, por 40 anos, eu exerci a profissão, um ofício muito importante, o da comunicação, muito comprometido com a questão da liberdade de expressão e com a democracia e também, é claro, com o meu marido, que é fonte de inspiração permanente. Então, a todos muito obrigada por esse momento de grande estímulo no meu mandato parlamentar.

            Hoje, Presidenta, nós tivemos uma reunião pela manhã extremamente democrática, muito valiosa, que foi a audiência pública conjunta entre a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e a Comissão de Ciência e Tecnologia, uma presidida pelo Senador Eduardo Braga, outra pelo Senador Acir Gurgacz. Também tivemos a presença do Senador Rodrigo Rollemberg, que preside a Comissão do Meio Ambiente, para discutir o relatório nas duas comissões, Agricultura, Ciência e Tecnologia, feito pelo Senador Luiz Henrique da Silveira, já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça.

            O Sr. Geovani Borges (Bloco/PMDB - AP) - Senadora Ana Amélia.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - Concedo um aparte a V. Exª, Senador Geovani Borges.

            O Sr. Geovani Borges (Bloco/PMDB - AP) - Antes de V. Exª se aprofundar neste tema, queria me reportar ao início do pronunciamento de V. Exª e me congratular pela justa homenagem de reconhecimento do trabalho que V. Exª desenvolve nesta Casa, aqui no Congresso Nacional. Quero dizer que sou seu admirador.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - Obrigada.

            O Sr. Geovani Borges (Bloco/PMDB - AP) - Então, quero compartilhar este seu momento, esta sua emoção, porque toda a Casa, que é monitorada 24 horas por dia, sabe da sua pontualidade, da sua responsabilidade, da forma com que V. Exª defende o seu Estado. A sua atuação aqui serve de inspiração para todos nós. Parabéns a V. Exª.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - Muito obrigada pela generosa referência e pelo estímulo, Senador Geovani Borges. Da mesma forma, temos tido uma convivência extremamente fraterna, respeitosa e de solidariedade aqui no Senado, onde temos uma missão desafiadora.

            Mas eu estava fazendo referência a essa nossa audiência pública, muito concorrida, com a participação maciça dos Senadores que integram as duas Comissões. Sob o comando muito equilibrado do Senador Eduardo Braga, também do Senador Acir Gurgacz, foi possível votar hoje o relatório do Senador Luiz Henrique da Silveira quase que por unanimidade nas Comissões de Agricultura e de Ciência e Tecnologia, com apenas um voto contrário. Isso dá a medida da importância desse tema.

            Fala-se muito, a propósito dessa questão, como se a questão do Código Florestal fosse um confronto, um contencioso entre ambientalistas e produtores rurais. Não há nada disso. Essa é uma questão de interesse do Brasil, dos brasileiros, seja da área rural, seja da área urbana. Esse assunto é de interesse nacional, da soberania do nosso País.

            Apenas quero me referir a um dado, que às vezes passa batido e de que as pessoas não se lembram. Quando falam, dão a ideia de que no campo estão apenas grandes produtores. Eu apenas cito, Presidenta Marta Suplicy, usando dados da Embrapa e da Fundação Getúlio Vargas, que das 5,2 milhões de propriedades rurais, 3,7 milhões - 3,7 milhões! - têm uma renda bruta de 0,4 salário mínimo por mês e 4,8 salários mínimos por ano. Vou repetir: 4,8 salários mínimos por ano. Esses são o maior volume e número de propriedades rurais em nosso País. São pequenos agricultores, que precisam de proteção legal, de atenção, e isso é uma responsabilidade nossa.

            Aliás, há pouco, falando na Comissão de Assuntos Econômicos, o Presidente do BNDES, Dr. Luciano Coutinho, declarou que o Brasil é a plataforma mundial mais promissora para a pecuária. Vou repetir a declaração do Presidente do BNDES: isso sem derrubar uma árvore na Amazônia, apenas, como disse ele - aliás, reconhecendo o que técnicos da Embrapa têm repetido, por exemplo -, recuperando pastagens degradadas, usando tecnologia, melhoramento genético e confinamento. Uma receita singela, mas também nesse setor, que é fundamental para a produção de proteína animal para o mundo, que é carente e que tem fome, nós precisamos, para todos os produtores, pequenos, médios, sejam quais forem, dar a segurança jurídica necessária para que se possam compatibilizar desenvolvimento e crescimento com a questão da sustentabilidade. Assim, o que nós vimos hoje foi extremamente relevante, sob o ponto de vista do que nós estamos vivendo.

            Da área rural, que seria motivo, também, de um pronunciamento meu a respeito do crack, vou dar apenas um dado, entrando no viés social de um setor desassistido: na zona rural do Brasil, o crack já substitui o álcool e a violência cresce por causa disso. Ou seja, há falta de perspectiva, há falta de oportunidades e baixa renda - essa renda a que eu acabo de me referir, no campo, de 0,4 salário mínimo mensal e de apenas 4,8 salários mínimos anuais.

            Essa pesquisa sobre crack acende a luz vermelha para todo o Brasil em relação ao risco e ao perigo para esse setor que precisa de um olhar muito mais atento e prioritário do nosso Governo, para que os Estados e os Municípios igualmente estejam comprometidos exaltando a importância dessa pesquisa, feita Confederação Nacional dos Municípios, que mostra uma realidade social que tem a ver com saúde, tem a ver com a questão econômica e tem a ver como a nossa responsabilidade.

            Obrigada, Presidenta Marta Suplicy.

            Quero ser disciplinada no tempo e dizer-lhe que voltaremos ao assunto dada a relevância que ele tem.

            Muito obrigada.