O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Srªs e Srs. Senadores, permitam-me fazer aqui breve registro acerca de honrosa visita que tivemos nessa segunda-feira, quando nossa querida cidade de Oiapoque - em favor da qual, com frequência, nós nos manifestamos desta tribuna - acolheu a presença do Ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho. Lá ele esteve para inaugurar uma Agência da Previdência Social (APS).

            A presença de qualquer autoridade do primeiro escalão do Governo nas nossas localidades mais longínquas já é um feito para se comemorar, pois são essas as oportunidades que temos de mostrar de perto os progressos obtidos e as carências por atender. Mas, em se tratando de um colega de Partido, o nosso querido Senador Garibaldi Alves Filho, a situação ganha efeitos ainda maiores, pois se ampliam visivelmente as alianças em favor do Estado e em favor dos Municípios visitados. No caso em questão, a presença do Ministro Garibaldi Filho e o propósito de sua ida ao Oiapoque respondem diretamente a uma necessidade peculiar da nossa região.

            No período de estiagem, durante os meses de verão, os moradores de Oiapoque gastavam cerca de cinco horas, de ônibus, para acessar os serviços previdenciários na APS mais próxima, na cidade de Amapá, distante trezentos quilômetros. E, quando chegava o inverno, a coisa ficava ainda mais complexa. Para a população de Oiapoque chegar ao Município de Amapá no inverno, período em que as chuvas praticamente destroem as estradas de terra, o tempo de deslocamento aumentava para algo em torno de oito ou dez horas. E é evidente que isso criava um enorme vácuo entre a população e os serviços previdenciários.

            Atendeu-se, portanto, a uma reivindicação antiga e legítima da população. Com a inauguração da APS de Oiapoque, realizada na tarde dessa segunda-feira pelo Ministro Garibaldi Alves Filho - S. Exª me convidou, mas, infelizmente, não pude estar presente ali -, a necessidade desse tipo de viagem finalmente acabou.

            Eu gostaria ainda de registrar que, com a inauguração da APS de Oiapoque, o Ministério da Previdência completou a entrega à população das duas unidades previstas dentro do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX) para o Estado do Amapá. A outra agência foi a da cidade de Porto Grande. Agora, o Estado conta com seis APSs. O investimento na construção das duas novas estruturas superou R$2 milhões. Outros R$3 milhões estão sendo aplicados para modernizar as agências já existentes.

            Ao fazer esse registro, passo o testemunho de que o Governo da Ministra Dilma Rousseff está atento aos compromissos feitos, sobretudo àqueles que dizem respeito ao bem-estar, ao conforto e aos cuidados com a população mais humilde.

            Essas novas agências do Plano de Expansão evitam que os segurados tenham de se deslocar por grandes distâncias em busca de garantir os seus benefícios. Além de ganhar tempo e economizar nos gastos com o transporte até outra cidade, eles passam a ser atendidos em ambientes confortáveis, modernos e seguros.

            Essas unidades também são equipadas para oferecer atendimento adequado e facilitado aos idosos e portadores de necessidades especiais.

            Oiapoque tem hoje quase 21 mil habitantes.

            O Governo está investindo na construção de 720 novas agências em todo o País por meio do seu Plano de Expansão. Além disso, o Ministério da Previdência Social está modernizando a rede já existente. Todas as unidades de atendimento estão sendo reformadas, ampliadas ou transferidas para prédios próprios. Quando o PEX foi criado, foram selecionadas 720 cidades com mais de 20 mil habitantes que não dispunham de uma agência do INSS oferecendo todos os serviços previdenciários. E nossa Oiapoque estava elencada.

            Registro, portanto, esse sentimento de gratidão e de entusiasmo com os feitos sociais deste Governo, com os meus cumprimentos ao Ministro Garibaldi Alves Filho, ex-Presidente desta Casa.

            Era esse o nosso posicionamento. Muito obrigado.

(Interrupção do som.)

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP) - Cumpri rigorosamente o tempo regimental, Senadora Marta Suplicy, colaborando com a direção dos seus trabalhos.