O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, inicialmente, eu gostaria de justificar aos nossos Pares o fato de não poder, neste momento, utilizar a indumentária completa para o trabalho, na medida em que não posso usar a gravata. Submeti-me a uma pequena cirurgia nas cordas vocais e, durante alguns dias, não poderei usar essa peça do nosso vestuário. Digo isso apenas para não se consignar qualquer tipo de observação de que estou quebrando o decoro parlamentar.

            Quero, no dia de hoje, fazer referência ao programa que foi lançado hoje, pela manhã, pela Presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, chamado Melhor em Casa. É uma iniciativa louvável do Ministério da Saúde, que tem como objetivo garantir assistência médica gratuita e atendimento na casa do brasileiro. O programa tem o mérito de ampliar o atendimento domiciliar do Sistema Único de Saúde (SUS). O investimento previsto é de R$1 bilhão.

            Esse olhar para a questão social e o bem-estar dos brasileiros é uma característica marcante de nosso Governo. A Presidenta Dilma Rousseff não tem poupado esforços para garantir que as pessoas estejam em primeiro lugar, sejam o sujeito principal e os maiores beneficiados pelas políticas públicas.

            Esse é o compromisso do nosso Partido, o Partido dos Trabalhadores. Essa é a prática do nosso Governo, cuja síntese é traduzida pelo slogan “País rico é país sem pobreza”. A opção preferencial do Governo Dilma é pelo povo brasileiro.

            O programa Melhor em Casa vai dar assistência às pessoas com necessidades de reabilitação motora, aos idosos e aos pacientes crônicos em situação estável, que não estão em estado grave, como também àqueles pacientes em situação pós-cirúrgica ou pós-internação hospitalar. Todos terão assistência multiprofissional gratuita em suas próprias casas, receberão os cuidados próximos de seus familiares.

            Um dos méritos do programa Melhor em Casa é reduzir a utilização dos hospitais, inclusive reduzindo suas filas, mas, mais do que isso, é tirar o paciente em processo de recuperação do leito hospitalar e levá-lo para ser cuidado em casa, com condições de tratamento perto da família, no conforto do lar, sem o risco de adquirir infecção hospitalar. A assistência passa a ser feita na residência, com o consentimento e a participação da família.

            O atendimento domiciliar é feito prioritariamente por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas. Outros profissionais de saúde, como fonoaudiólogos, nutricionistas, odontólogos, psicólogos ou farmacêuticos também serão incorporados às equipes de apoio do Melhor em Casa.

            A ideia do Ministro Alexandre Padilha é que, até 2014, pelo menos mil equipes de atenção domiciliar prestem atendimento nas residências dos brasileiros. Cada equipe poderá atender, em média, sessenta pacientes simultaneamente. Outras quatrocentas equipes de apoio às equipes médicas serão criadas pelo programa em três anos. Essas equipes de atenção domiciliar serão contratadas pelos gestores estaduais e municipais de saúde. Estarão integradas às centrais de regulação, permitindo a comunicação necessária entre hospitais, UPAs e unidades básicas de saúde. As visitas das equipes do Melhor em Casa serão feitas regularmente aos pacientes que autorizarem os cuidados médicos em casa. O atendimento normal será de doze horas por dia, de segunda-feira a sexta-feira, em regime de plantão nos fins de semana e feriados.

            O Governo Dilma Rousseff vai investir nesse programa, como eu já disse, R$1 bilhão. Apenas este ano, o Ministério da Saúde vai repassar R$8,6 milhões para os Estados e os Municípios que aderirem ao programa.

            Srª Presidente, estudos e experiências bem-sucedidas e implementadas pelo País, inclusive em Recife, apontam uma economia de 60% a 80% dos recursos com a implantação desse tipo de programa de assistência médica domiciliar, com impactos diretos na desospitalização,

            O programa será executado de forma articulada com as Redes de Atenção à Saúde (Saúde Mais Perto de Você e Saúde Toda Hora), já lançadas pelo Governo Federal para ampliar a assistência na atenção básica e em casos de urgência e emergência no SUS.

            Esse é o tipo de política pública do nosso Governo, olhando para aqueles que mais precisam, para aqueles que necessitam da ação positiva do Estado. Essa prática foi marcante nos primeiros oito anos do Governo Lula e estão presentes no Governo da Presidenta Dilma.

(Interrupção do som.)

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE) - Vou concluir.

            Muito obrigado, Srª Presidenta, Srªs e Srs. Senadores, senhoras e senhores ouvintes e telespectadores.