O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco/PSDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, familiares, amigos vindos da Paraíba, telespectadores da TV Senado, louvo a Deus por viver este instante e agradeço aos paraibanos que me permitiram chegar até aqui.

            Esta palavra será breve, uma palavra inaugural e de improviso.

            Comecei minha vida pública com 23 anos de idade, num momento histórico do nosso País, a Assembleia Nacional Constituinte.

            Fui prefeito da minha amada Campina Grande por três mandatos. Governei o igualmente amado Estado da Paraíba em duas oportunidades. Estive na Câmara Federal em outro momento. E, durante o período do Governo do Presidente Itamar Franco, tive a honra de conduzir os destinos da Sudene.

            Durante toda essa trajetória, acumulei experiências, vivências que espero trazer para esta Casa na ocupação desta tribuna, que já foi usada pelo meu tio, Ivandro Cunha Lima, e pelo meu pai, Ronaldo Cunha Lima - ambos me honram com suas presenças (Palmas.) -, para anunciar aos meus pares, para anunciar, Presidente Cícero Lucena, ao Brasil que chego com a consciência tranquila, lastreado na minha trajetória.

            Posso dizer, alto e bom som, que, mais do que uma ficha limpa, eu tenho uma vida limpa. (Palmas.)

            Talvez eu seja hoje um dos homens públicos com maior tempo de exercício em cargos do Poder Executivo. Repito: foram três mandatos de prefeito, dois mandatos como governador de Estado e a superintendência da Sudene. Ao longo desses 18 anos, não sofri uma única condenação por improbidade administrativa, não tenho uma única imputação de débito, seja do Tribunal de Contas da União, seja do Tribunal de Contas do Estado. Todas as minhas contas foram aprovadas, o que me permite dizer, com toda a tranquilidade, que, mais do que uma ficha limpa, eu tenho uma vida limpa. (Palmas.)

            Sofri uma condenação no âmbito da Justiça Eleitoral e preciso, nesta fala inaugural, esclarecer aos meus pares e ao Brasil a origem dessa condenação. A Justiça Eleitoral, numa interpretação subjetiva e, data venia, equivocada, compreendeu que um programa social muito, muitíssimo semelhante ao Bolsa Família teria interferido no resultado das eleições. E, por essa razão, sofri uma punição extremamente severa, com a perda do meu mandato de governador. Lembrando que, Governadora Rosalba, disputei quatro eleições para governador da Paraíba: em dois turnos, em 2002; em dois turnos, em 2006. Nas quatro eleições, o povo da Paraíba, de forma livre e soberana, elegeu-me governador daquele Estado.

            Chego a esta Casa com um milhão de votos, tendo feito uma campanha ao lado de José Serra, que me honra com sua presença neste plenário, em oposição ao Governo Federal, em oposição ao governo do Estado, em oposição à prefeitura da minha principal base política, que é Campina Grande. Oposição em três níveis, e chego com mais de um milhão de votos. (Palmas.)

            Eu preciso tomar muito cuidado ao abordar os temas vinculados à própria Lei da Ficha Limpa, à necessidade da modernização da legislação brasileira em vários aspectos, para que eu não pareça um ressentido, um rancoroso. Mas, de todas as reflexões que quero trazer na contribuição ao debate que farei nesta Casa, tenho certeza de que uma delas haverá de calar fundo na consciência do Parlamento brasileiro: não há democracia fora do alcance da soberania do voto popular. (Palmas.)

            Precisamos rever a legislação que tirou da sociedade, da soberania do voto do nosso povo, em alguns instantes, a capacidade de escolher seus representantes por um lapso, por um equívoco, por que não? Produzimos uma legislação que transferiu ao Poder Judiciário o condão de escolher representantes do povo. Por mais honrados, por mais dignos e preparados que sejam os nossos magistrados - e a maioria o é, todos nós sabemos, a esmagadora maioria da magistratura brasileira é honrada e digna -, juiz nenhum pode substituir o povo na escolha dos seus representantes. (Palmas.)

            O Sr. Aécio Neves (Bloco/PSDB - MG) - V. Exª me permite um aparte, Senador Cássio?

            O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco/PSDB - PB) - Com muita honra, Senador Aécio, concedo o aparte inaugural e, antes de ouvi-lo, trago o meu depoimento público de agradecimento, acima de tudo, pela solidariedade nas horas mais difíceis, pelo apoio nas horas mais incertas, com a bravura de Minas Gerais, com a tradição de Tancredo Neves. Por isso, honra-me encontrá-lo de novo no destino da vida agora no plenário do Senado Federal. (Palmas.)

            O Sr. Aécio Neves (Bloco/PSDB - MG) - Agradeço as palavras de V. Exª e honra-me muito, Senador Cássio Cunha Lima, V. Exª não sabe com que prazer, aqui, pela primeira vez, no plenário do Senado da República, pronuncio agora esse novo nome composto de V. Exª, Senador Cássio Cunha Lima, e faço esta primeira sudação, não apenas em meu nome pessoal, mas em nome do nosso partido, do seu partido, o PSDB. Conheço V. Exª quando iniciava sua caminhada no Parlamento brasileiro. Chegamos aqui juntos, na Constituinte, eleitos em 1986. De lá para cá, caminhamos muitas vezes juntos, outras vezes distantes por questões geográficas, mas sempre absolutamente afinados na compreensão do que significa fazer vida pública no Brasil. V. Exª, Senador Cássio Cunha Lima, deve chegar a esta Casa com altivez, que sempre marcou a sua conduta em absolutamente todos os cargos por que passou. Poucos homens públicos sofreram o que V. Exª sofreu ao longo desses últimos anos. A presença de V. Exª no Parlamento nacional, em especial na Casa Alta, no Senado da República, na verdade restabelece aquela que é a vontade soberana da população da Paraíba. V. Exª, portanto, deve compreender que chega aqui com a missão não menor ou não maior, mas talvez diferente daqueles que chegaram aqui alguns meses antes, porque V. Exª permite que o Brasil inteiro compreenda a história de V. Exª com a profundidade maior, compreenda a trajetória de V. Exª reta, limpa e honrada, na verdade dando sequência àquilo que fez Ronaldo Cunha Lima durante toda a sua extensa vida pública. Portanto, não tema o contraditório. Muitas missões partidárias e congressuais estão à espera de V. Exª, e, portanto, todos os seus companheiros, em especial, do PSDB, comemoram o dia de hoje como reinício da nossa legislatura. Nossa bancada, Senador Cássio, precisa da sua liderança, do seu talento, do seu conhecimento, mas, acima de tudo, do seu espírito público.

            Portanto, estamos todos extremamente honrados de tê-lo entre nós, e V. Exª pode estar certo de que haverá nesta Casa sempre o respeito e a admiração que V. Exª sempre fez e continuará a fazer por merecer. Permita-me, ao final, uma palavra de homenagem àquele que até ontem esteve aqui entre nós. Senador Wilson Santiago cumpriu aqui com correção seu dever. Sai por uma imposição da Justiça, deixa o Senado da República para que se faça respeitar a vontade majoritária da população da Paraíba. Portanto, hoje é um dia de festa para o Parlamento, é um dia que se refaz a justiça. Mas, mais do que nunca V. Exª que, como poucos, soube ao longo de sua caminhada respeitar e expressar o sentimento da sua gente. Permita-me dizer ao final que a Paraíba não é apenas a casa de V. Exª, a Paraíba foi e continuará sendo sempre a principal causa de V. Exª. Bem-vindo, Senador da República, Cássio Cunha Lima. (Palmas.)

            O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco/PSDB - PB) - Muito obrigado Senador Aécio. Estarei, tenha certeza, empenhado em honrar a expectativa trazida por V. Exª no desempenho deste mandato. E apenas, sem nenhum sentimento menor, completar o raciocínio final da fala de V. Exª, que Wilson Santiago aqui deixou esta Casa não apenas por uma decisão da Justiça, mas, sobretudo, pela decisão soberana do povo da Paraíba que não o elegeu Senador. (Palmas.)

            E é em nome desta luta pela soberania do voto que nós estaremos sempre atuando nesta Casa como fizemos na Assembleia Nacional Constituinte, ao lado de tantos que compõem este Plenário. De forma a cumprir o compromisso inicial de uma breve palavra, eu agradeço ao Presidente Cícero Lucena a oportunidade desta fala inaugural. Em outros momentos aqui estarei ocupando esta tribuna com a certeza de que falará mais alto a minha trajetória, para que quaisquer eventuais dúvidas que ainda existam sobre a minha conduta, sobre o meu procedimento, o meu comportamento, Deputado Sérgio Guerra, a quem quero também, neste instante especial, transmitir meu agradecimento, meu abraço fraterno, o meu mais escolhido e fraterno abraço, pela solidariedade nesta travessia.

            Tenho certeza de que este episódio da minha vida que se encerra nesta sessão é uma página que se vira em caráter definitivo, marca-me de forma profunda. Foi um momento de dor, de sofrimento, de noites longas indormidas, mas de um válido aprendizado. Afinal de contas, a vida não é feita apenas de vitórias e de alegrias, a vida é construída também com os momentos de adversidade.

            Conservei, Senador Ciro Nogueira, a fé. Mantive um comportamento sempre muito prudente, sereno, tranquilo diante dos fatos, acreditando firmemente que este dia chegaria. E ele chegou! Chegou pela decisão, repito, do povo da Paraíba; chegou pela renovação da credibilidade de nossas instituições, pela solidariedade que alcancei do povo paraibano. A Paraíba me tomou pelas mãos - creiam - como uma mãe toma a seu próprio filho e me sustentou e disse-me: “Vá em frente, não desista, prossiga.”

            É aos paraibanos que eu trago esta palavra final de agradecimento porque foi graças a esta comovente solidariedade que cheguei até aqui; foi graças ao apoio de Sílvia, Diogo, de Marcela - que aqui não está -, minha filha, de Pedro; dos meus irmãos aqui representados por Ronaldo Filho, ao lado de Roberta; Ivandro, Senador Ivandro Cunha Lima, ao lado do Senador Hugo Napoleão, e do meu pai Ronaldo Cunha Lima, e à fé que conservei em Deus, que conseguimos vencer esta etapa.

            Permita-me, Presidente, para encerrar, de dedicar ao meu pai este instante. Dedico ao poeta Ronaldo este momento à sua trajetória. Uma trajetória honrada, digna, que me serve como referência, como bússola, como norte. Tenho um profundo orgulho de tê-lo como pai, tenho imenso orgulho de tê-lo como pai! Um humanista, um poeta, um homem público exemplar de conduto reta e ilibada. Espero ter a capacidade de dignificar o seu nome, o nome de Ivandro nesta Casa Alta da República brasileira.

            Hoje vence a democracia porque prevaleceu a soberania do voto popular; vencem as instituições pela crença nesta democracia que todos nós ajudamos a construir. Nem todos... Boa parte dos que estão aqui presentes ajudou a construir... E espero ser digno da confiança da Paraíba e da confiança aqui manifestada pelos meus Pares.

            Muito obrigado. (Palmas.)