O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente, uma boa-tarde aos meus colegas Senadores e Senadoras aqui presentes, uma boa-tarde aos telespectadores da TV Senado, aos ouvintes da Rádio Senado, uma boa-tarde a todo o Senado Federal.

            Sr. Presidente, na última sexta-feira a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, CMMC, a qual tenho a honra de presidir, fez uma audiência pública no interior da Usina Binacional de Itaipu.

            Antes de tratar dos assuntos da Comissão, aproveito para lembrar que amanhã é o último dia para que o povo brasileiro vote na Amazônia ou nas Cataratas do rio Iguaçu, para escolhermos uma dessas como patrimônio mundial, uma das maravilhas naturais do mundo na verdade.

            Eu quero fazer uma deferência em favor das Cataratas e dizer que é possível votar nas Cataratas do Iguaçu até amanhã, pela Internet, no site votecataratas.com, ou mandando um SMS para nº 22046, com a palavra “CATARATAS”. Agradeço esta oportunidade.

            Com o propósito de avaliar e debater energia hidrelétrica é que fizemos essa reunião lá no interior da Usina de Itaipu, e de debater também a questão da Biomassa Residual, da Agricultura de Baixo Carbono e também a Sustentabilidade Ambiental.

            A Comissão esteve reunida no interior do Parque Tecnológico de Itaipu e teve a presença de mais de uma centena de convidados.

            Todos os que lá estiveram foram brindados com seis excelentes palestras, de conteúdo riquíssimo, e cujo conjunto de informações certamente será de grande valia para os trabalhos da Comissão.

            Antes, porém, de relatar os temas abordados durante o evento, tenho o dever de agradecer e cumprimentar o diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Dr. Jorge Samek, pela extraordinária acolhida e, sobretudo pela oportunidade que deu ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados, por meio da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, de conhecer o extraordinário trabalho que vem sendo desenvolvido na Usina de Itaipu. Em seu nome, agradeço a todos os funcionários que possibilitaram a realização de um grande evento.

            Nosso primeiro palestrante foi o Professor Luiz Pinguelli Rosa, Diretor da COPPE/UFRJ, ex-presidente da Eletrobras e Coordenador-Geral do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, que discorreu sobre o debate mundial em torno do tema e a posição brasileira nas negociações.

            O segundo palestrante foi o Sr. Amilcar Guerreiro, Diretor de Estudos de Economia da Energia e Meio Ambiente da Empresa de Pesquisa Energética - EPE, que apresentou os desafios da geração de energia no Brasil a partir das mudanças climáticas.

            O último palestrante do período da manhã foi o Diretor-Geral do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL, Sr. Albert Cordeiro Geber de Melo. Sua palestra demonstrou quão avançados estamos no enfrentamento das mudanças climáticas e quanto o Brasil vem participando dos mais variados fóruns de debate internacional sobre o tema, com a altivez de um País que possui a matriz energética mais limpa dentre as nações mais ricas do mundo.

            Na continuação da audiência, no período vespertino, tivemos mais três palestrantes. O primeiro deles o Dr. Celso Vainer Manzatto, Chefe-Geral da Embrapa Meio Ambiente, cuja apresentação tratou da agricultura brasileira, da mundial e suas relações com as mudanças climáticas.

            O segundo palestrante da tarde foi o Diretor de Coordenação e Meio Ambiente da Itaipu, Dr. Nelton Miguel Friedrich, que apresentou à Comissão o programa Cultivando Água Boa, promovido pela usina binacional, cuja repercussão atinge dezenas de municípios, resultando em respectivos ganhos sócio-ambientais para toda aquela região.

            Por fim, tivemos o privilégio de ouvir o Sr. Cícero Bley, Superintendente de Energias Renováveis da Itaipu, que apresentou o programa conduzido pela empresa em parceria com inúmeros produtores e cooperativas rurais da região do entorno do lago de Itaipu, cujo intento é gerar energia a partir do biogás. Trata-se de uma experiência única que vem transformando positivamente as realidades dos pequenos agricultores locais, incrementando expressivamente a renda dos mesmos e garantindo a preservação do meio ambiente.

            Nesse ponto específico, faço uma referência de que naquela região, em um convênio feito com a Companhia Paraense de Energia - Copel, o produtor rural, que antes era consumidor de energia elétrica, passou a ser também produtor. Por uma pequena usina, por meio do biogás, gerado com dejetos animais produzidos no interior da propriedade, produz energia e joga na rede. Ela pode ser aproveitada por toda a população brasileira, uma vez que temos um sistema interligado.

            Além dos palestrantes, tivemos a presença de membros desta Comissão, como, por exemplo, o Deputado Luiz Noé e o Senador por São Paulo Aloysio Nunes. Além das palestras, os membros da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas tiveram a oportunidade de conhecer o Parque Tecnológico de Itaipu, onde está instalada a Universidade Federal da Integração Latino-Americana - Unila. Ainda realizaram uma visita técnica no interior da Itaipu e um sobrevôo na área do reservatório de Itaipu. Conhecemos todo o entorno daquele brilhante reservatório e do sistema promovido pela Itaipu no que diz respeito à composição das matas ciliares.

            Pudemos comprovar nessa visita, in loco, que programas como o Cultivando Água Boa trazem resultados expressivos para a seguridade da natureza, principalmente cuidando da água, especialmente no que refere à mata ciliar, que funciona como um filtro.

            Srªs e Srs. Senadores, as palestras apresentadas na audiência de Foz do Iguaçu nos impõem várias reflexões a respeito das escolhas brasileiras no que se refere às ações relacionadas à defesa de um meio ambiente sustentável.

            Levando em consideração o fato de que a demanda mundial por alimentos e energia é crescente, é imperioso que todas as nações do mundo tenham a consciência de buscar e entender tais necessidades sem causar maiores danos ao meio ambiente. Por outro lado, tal como vem defendendo a Presidente Dilma, não é possível ignorar também o desafio de eliminar a miséria e a fome do Planeta.

            Até porque, não parece razoável preocuparmos apenas com as gerações futuras. Devemos também nos preocupar com as gerações de hoje, com o esquecimento de milhões de pessoas ao redor do mundo que vivem em condições desumanas de subsistência.

            Nas decisões que tomaremos, é importante também estarmos atentos com os falsos dogmas e as verdades. Vejam, por exemplo, Srªs e Srs. Senadores, o preconceito de muitos ambientalistas, na maioria estrangeiros, em relação à geração hidrelétrica de energia, não reconhecendo, inclusive, sua condição de energia renovável. Não podemos aceitar. Sabemos que o regime das águas é renovável e sabemos também que as hidrelétricas no Brasil são tidas como um dos mais limpos meios de energia do mundo.

            Parece-me evidente que a energia gerada a partir da água é renovável e limpa, especialmente se comparada à geração térmica a partir do carvão, do petróleo e do gás, que são fortes poluentes e emissores de gases nocivos à camada de ozônio. Esses são os combustíveis utilizados para geração de energia nos países de Primeiro Mundo, principalmente os europeus e também os norte-americanos, que têm como principal base de geração de energia combustíveis fósseis e carvão.

            Porém, preocupa-me ainda mais saber que mesmo sendo o quarto maior produtor no mundo de hidroeletricidade, o que demonstra a grande experiência que já temos nesta área, o Brasil ainda possui um potencial extraordinário de exploração hidroelétrica, utilizamos apenas 1/3, Sr. Presidente, das nossas possibilidades, e muitos continuam insistindo em condenar esta alternativa.

            Outro destes mitos que foi objeto de interessantes reflexões por parte dos palestrantes na cidade de Foz do Iguaçu foi o atual momento de condenação das usinas hidrelétricas de reservatórios.

            Ora, Srªs e Srs. Senadores, não serei eu que defenderei que todas nossas futuras usinas sejam como Itaipu, porém, também me parece equivocada a tese de que mais nenhuma o será. Na verdade, penso que o desafio que temos pela frente é ter o bom senso e a racionalidade necessários para debatermos sem preconceitos as melhores escolhas para o País. É inegável a necessidade de gerarmos mais energia no futuro, e, para tanto, decisões deverão ser tomadas.

            Confesso que o que vi e ouvi no interior de Itaipu foi um grande conjunto de experiências extremamente bem-sucedidas. Temos daquela empreitada sucesso diplomático, afinal foram contornadas questões polêmicas entre Brasil e Paraguai a partir de sua construção.

            Temos também o sucesso energético, com a geração segura de energia em escala extraordinária; afinal, trata-se da maior hidrelétrica do mundo em geração continuada de energia, além de temos ali também, Sr. Presidente, um exemplo de efetivo armazenamento energético, visto que o reservatório é exatamente isso: uma espécie de bateria gigante de energia.

            Por fim, Sr. Presidente, convido a todos que visitem Itaipu, verifiquem in loco a que me referi aqui e verifiquem o quanto a usina e seus projetos melhoraram e continuam melhorando a vida das pessoas daquela região e dos brasileiros no que diz respeito à energia elétrica, isso sem falar do que sua geração de energia representa para este País. Cerca de 20% da energia hidrelétrica gerada no País vêm da Usina de Itaipu e alimenta todos os lares brasileiros, tendo em vista que é lançada para uma rede de distribuição que suporta todo esse País, com exceção da Região Norte.

            Como disse o Senador Aloysio Nunes Ferreira, lá, na audiência de Foz do Iguaçu: “Itaipu é uma daquelas empresas que dá orgulho de ser brasileiro”. Faço minhas as suas palavras.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.