O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Prezado Sr. Presidente, Senador Geovani Borges, quero falar hoje sobre a reunião do Grupo G20, realizado na semana passada, em Cannes, com a presença da nossa querida Presidenta, Dilma Roussef, mas me sinto impelido a falar hoje de uma notícia que deixou os brasileiros e a mim próprio muito feliz, como primeiro registro.

            Refiro-me ao fato de o extraordinário jogador Neymar ter decidido ficar no Santos Futebol Clube, jogando no Brasil até 2014. Cumprimento também o Presidente do Santos Futebol Clube, Luis Alvaro Oliveira Ribeiro, meu amigo, por ter o Santos Futebol Clube decidido até abrir mão de 30% da verba publicitária, aumentando para 100% o que vai para Neymar, para que ele possa continuar a dar tanta alegria não apenas aos que torcem pelo Santos, mas a todos os amantes do futebol, o que corresponde aos 191 milhões de brasileiros.

            Parabéns, Neymar, por sua decisão de permanecer no Brasil! Tantas serão as pessoas, sobretudo as crianças, os meninos, os adolescentes, mas também pessoas de todas as idades poderão vê-lo jogar.

            Ah! Quisera meu pai estivesse vivo! Ele faleceu aos 80 anos, Paulo Cochrane Suplicy, que foi fundador do Santos e jogador do primeiro time amador do Santos. Quisera que ele estivesse aqui. Ele amava assistir às partidas de Pelé e poderia também assistir ao Neymar e seus colegas no Santos Futebol Clube por bastante tempo ainda.

            Mas quero assinalar, Sr. Presidente, que estão aqui nos visitando hoje no Senado o Mestre indiano da Siddha Yoga e médico ayurveda, Swami Nardanand, acompanhados da Srª Sathya e amigos. Também o meu querido professor Francisco Nóbrega, que é de Santo Antonio do Pinhal, que, com Marina Nóbrega, tem ajudado no desenvolvimento da proposta da Renda Básica de Cidadania em Santo Antonio do Pinhal.

            Queria também agradecer a presença do Dr. Marcel Leonardi, Diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais da Google, acompanhado da gerente Mariana Macário, de Relações Governamentais, e da advogada Tainá Machado de Almeida Castro, que os acompanha.

            Eu gostaria, Sr. Presidente, de tecer considerações sobre a importância da reunião realizada na semana passada, em Cannes, onde a nossa Presidente teve fundamental presença e atuação.

            O Presidente da União Europeia (UE), Durão Barroso, após a última reunião do G20, realizada em Cannes, na França, voltou mais uma vez a afirmar a determinação da União Europeia em avançar com um imposto sobre as transações financeiras na União Europeia e em trabalhar com os outros membros do G20 no sentido de um imposto mundial sobre as transações financeiras.

            A Presidente Dilma Rousseff e demais Chefes de Estado do G20 dialogaram com o Diretor da Organização Internacional do Trabalho, Juan Somavía, sobre a adoção de um Piso Básico de Proteção Social, com o objetivo de erradicar a pobreza absoluta. Este pode ser financiado pelo Imposto sobre Transações Financeiras, sugerido pelo Presidente da França, Nicholas Sarkosy, e pela Chanceler alemã, Angela Merkel. É importante caminharmos primeiro para assegurarmos esse Piso Social Mínimo para os mais pobres até que um dia, em cada país, tenhamos uma Renda Básica de Cidadania como um direito universal.

            Segundo a Presidenta Dilma Rousseff, em sua entrevista dada em Cannes, 4 de novembro último:

A taxação sobre operações financeiras proposta pelos europeus é uma taxação global. A discussão era se algum país... Porque tem países - principalmente aqueles onde a atividade financeira, o serviço financeiro é a fonte de recursos - que são contra [explicitou a Presidenta Dilma].

            E acrescentou mais:

Nós temos duas... uma taxa, aliás, o IOF, que é uma taxa sobre a operação financeira. O que nós não somos contra... nós não somos contra a taxação global. Se todos os países forem adotar uma taxa, o Brasil não é contra isso. [...] Nós não somos contra, se todos os países adotarem uma taxa. Tem países que são contra, porque fazem das finanças o seu melhor negócio. A gente vende alimento, minério, petróleo, avião, nós vendemos uma porção de coisas [ressaltou Dilma]. Tem país que não, só vende serviço financeiro, então eles são contra. Nós não. Se tiver uma taxa financeira global, o Brasil adota também, nós não somos contra.

            Essa seria, talvez, a solução mais importante que o G20 recomendou. Destaco que essa medida se assemelha à Taxa Tobin, proposta pelo economista laureado pelo Prêmio Nobel James Tobin, que recebeu o prêmio em 1981 por sua análise dos mercados financeiros e suas relações com as decisões de despesas, empregos, produção e preços.

            Segundo o Prêmio Nobel James Tobin, essa taxa, que ele propôs, na sua primeira versão, em 1972, seria de 0,1%, não excedendo 0,25%. Embora a alíquota proposta fosse baixa, ele acreditava que pudesse limitar a especulação financeira. Em 2011, quase 40 anos depois, a crise financeira internacional reforçou os argumentos em favor da sua adoção. A proposta ganhou apoio. Além da Presidenta Dilma, o Presidente da França, Nicolas Sarkozy, e a Primeira-Ministra da Alemanha, Angela Merkel, manifestaram apoio à proposta.

            Essa medida, se aplicada globalmente e depositada numa instituição, poderia ajudar a reequilibrar as economias dos países desenvolvidos e em desenvolvimento. E, mais importante de tudo, seria suficiente para aliviar em muito a pobreza extrema no mundo, cujo exemplo mais agudo é o dos países do chifre da África (Eritreia, Somália, Etiópia, Djibuti), que estão entre os mais pobres do mundo, nos quais, segundo a ONU, mais de 12 milhões de pessoas vivem em estado de pobreza.

            Quero, aqui, aproveitar para cumprimentar a instituição Médicos Sem Fronteiras, em que estão diversos médicos brasileiros, que se têm destacado na ajuda àquela população que está em estado de fome e de extrema pobreza.

            Ressalta-se que há estudos que demonstram que a adoção da Taxa Tobin ou de taxa semelhante poderia ser feita de forma progressiva, desde que as principais economias a ela aderissem no primeiro momento.

            A instituição de uma taxa sobre as transações financeiras de natureza especulativa, como concebida por Tobin, poderia ser acoplada a outra de suas sugestões: à garantia de uma renda para todas as pessoas; de início, para os que sofrem maior necessidade, os mais pobres, até que se chegue à Renda Básica de Cidadania, incondicional para todos os habitantes de cada país, como diz a Lei brasileira nº 10.835, de 2004, felizmente aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente Lula, que diz que a renda básica de cidadania será instituída por etapas, a critério do Poder Executivo, começando pelos mais necessitados, como faz hoje o Bolsa Família, até que um dia cheguemos a ela.

            Tobin é considerado um dos pioneiros da proposição da garantia de uma renda mínima, por meio de um imposto de renda negativo, como escreveu nos anos 1960. Em 1972, foi ele que propôs ao candidato à presidência George Mc Govern, do partido democrata, que se pagasse a todos os americanos um demogrant,  anual de US$1.000, ou seja, o equivalente a uma renda básica incondicional.

(Interrupção do som.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Hoje este valor estaria entre US$15 a US$20 mil por pessoa nos Estados Unidos da América.

            Essa medida aponta no sentido contrário ao que propõem os setores mais conservadores na Europa e nos EUA, onde o partido republicano resiste a taxar os mais ricos e o sistema financeiro. Entretanto, para reverter o declínio mundial, antes que se chegue ao fundo do poço, é possível que até os mais ricos se deem conta, para seu próprio benefício, que devem aceitar tributação mais intensa.

            Há lugares do Planeta Terra em que o ano de 2011 vê o agravamento de um fenômeno que Karl Marx denunciou em suas obras como característica do capitalismo: a exploração dos mais pobres pelos mais ricos, uma espécie de economia ganha/perde. E isso ocorre no centro do sistema capitalista.

(Interrupção do som.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Hoje, devido à aceleração das crises econômico-financeiras, os 1% mais ricos nos EUA estão agora recebendo quase ¼ da renda nacional e controlando 40% da riqueza, conforme ressaltou Joseph Stiglitz, em artigo publicado na revista Vanity Fair, em maio de 2011. Há 25 anos, os dados eram respectivamente 12% e 33%. Fenômeno semelhante está acontecendo em alguns países da Europa pelo mesmo motivo: o empobrecimento das grandes maiorias e a concentração crescente de riqueza.

            Felizmente, no Brasil, graças às políticas colocadas em prática na última década, temos conseguido reverter a tendência de desigualdade crescente e de aumento da pobreza extrema. A proporção de famílias nessas condições tem diminuído, e o coeficiente Gini de desigualdade diminuiu, ano a ano, de 0,581, em 2003, para 0,53, em 2009. Segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano deste ano, publicado no último dia 2 pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em Copenhague, na Dinamarca, o índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil avançou de 0,715, em 2010, para 0,718, em 2011, e fez o País subir uma posição no ranking global do Relatório de Desenvolvimento Humano deste ano. Com isso, o Brasil saiu da 85^a para a 84^a posição, permanecendo no grupo dos países de alto desenvolvimento humano. Isso aconteceu graças às políticas de combate à pobreza que foram aplicadas antes pelo governo Lula e que vêm sendo agora aplicadas pela Presidenta Dilma Rousseff.

            Saliente-se que o relatório foi elaborado com dados de 2004 e 2005 para o Brasil. Assim, a expectativa é que, nos próximos relatórios, a posição de nosso País ascenda de forma significativa.

            Hoje, os pobres querem e merecem maior igualdade, à qual só se pode chegar por meio de uma verdadeira democracia, em que todos tenham voz para decidir sobre o seu destino. É da maior importância que os mais ricos e poderosos do mundo percebam cada vez mais que precisamos caminhar na direção de efetiva Justiça, de tal forma que o desenvolvimento, para realmente ser relevante, signifique maior grau de liberdade para todos, como diz outro Nobel de Economia, o indiano Amartya Sen.

            Muito obrigado, Presidente Sérgio. Agradeço-lhe muito a tolerância.

            Queira Deus que possamos logo chegar à Renda Básica de Cidadania.

            Muito obrigado.