O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco/PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero, inicialmente, fazer um elogio, na verdade, fazer justiça ao trabalho do nosso Líder do Governo, Senador Pimentel. Ao relatar esse projeto, o fez com uma competência muito grande, pois o prazo era pequeno e ele acabou, com muita habilidade, fazendo convergências importantes. E eu fui testemunha disso.

            Então, eu quero iniciar, ao mesmo tempo em que parabenizo a Presidenta Dilma Rousseff, que sancionou hoje o projeto que, não tenho dúvida, vai fazer com que nós possamos aumentar ainda mais o número das chamadas microempresas, que aumentam a renda e que são responsáveis, principalmente, pela geração de milhares e milhares de emprego.

            Queria fazer esse registro e, no meu tempo, falar de um assunto que considero dos mais importantes do Congresso Nacional e que, por coincidência muito feliz, eu vejo aqui o relator do PPA no Orçamento, o Senador Walter Pinheiro.

            Todos nós sabemos que o Senado e a Câmara estão finalizando a discussão do Orçamento da União para 2012 e também sobre as prioridades do chamado Plano Plurianual de 2012 até 2015. Quero me estender nesta fala sobre o PPA porque considero peça orçamentária das mais importantes para o Brasil.

            Sr. Presidente, no ano passado, eu tive a oportunidade de presidir a Comissão do Orçamento no Congresso Nacional e tenho comigo que, no PPA, o Governo Federal, por meio do Ministério do Planejamento, estabelece os projetos e os programas prioritários, definindo objetivos e metas de suas ações para um período de quatro anos.

            Portanto, é uma peça em que o atual Governo define e planeja para os próximos quatro anos, e cabe a nós, Senadores e Deputados, fazermos alterações e acréscimo de obras que consideramos relevantes para a população.

            No meu caso, propus várias emendas e hoje quero aqui dizer que, entre várias emendas que nós propusemos, quatro delas eu já tenho garantidas na Comissão de Infraestrutura desta Casa. Através do relator, amigo e companheiro de bancada do Mato Grosso do Sul, Senador Delcídio do Amaral, nós conseguimos que quatro das nossas emendas fossem consideradas.

            É bom que se diga que a confecção do PPA é a primeira etapa para que os projetos e obras recebam investimentos. Nem sempre o que está incluído nessa peça orçamentária acaba se transformando em algo concreto, até pelas limitações do orçamento. Mas se não estiver lá incluído, não existe nenhuma possibilidade de ser executado. Daí a importância. Às vezes, não se percebe a importância do PPA, mas é bom que a gente registre aqui. Se alguém quiser fazer depois uma emenda de investimento de infraestrutura, necessariamente isso já terá que estar garantido no PPA.

            As emendas que propus, repito, acatadas pelo senador Delcídio, preveem investimentos em ferrovias, rodovias e o poliduto tão importante para o nosso Estado de Mato Grosso do Sul. Caso os investimentos sejam efetivados, Mato Grosso do Sul receberá, nos próximos quatro anos, aporte de R$ 9,7 bilhões.

            A expansão da Ferroeste é uma das nossas prioridades. É uma ferrovia estratégica. Meu caro Presidente Sérgio Souza, V. Exª é do nosso vizinho Estado do Paraná e conhece, até porque V. Exª tem uma ligação muito grande com o setor produtivo. Essa ferrovia é estratégica para a região Sul, para o Centro-Oeste, para o Brasil e para a América do Sul. Para esse empreendimento, nós propusemos R$ 2,5 bilhões.

            Essa ferrovia faz a ligação de Estados importantes produtores de grãos, como o Paraná, o Mato Grosso do Sul e o seu Estado, minha cara amiga determinada, grande representante do Rio Grande do Sul. Essa ferrovia ajudará no transporte e escoamento da produção, sobretudo de grãos, pois fará a junção da ferrovia com a hidrovia Tietê - Paraná, já Estado de São Paulo e Paraná.

            Essa obra servirá para desafogar o intenso tráfego na BR-163, principal rota de pesados caminhões de carga, conhecidos como carretas. O nosso Estado de Mato Grosso do Sul tem um problema na sua logística de escoamento. Daí porque a importância da Ferroeste. Enfim, será um projeto que beneficiará várias regiões no Brasil, cuja produção agrícola tem crescido ano após ano.

            Outra emenda que propusemos ao PPA trata da ferrovia Pantanal, com investimento estimado em R$3 bilhões. Na proposta do Governo, a previsão inicial era de R$1,5 bilhão.

            A terceira emenda aprovada pela Comissão de Infraestrutura trata da implantação do sistema de escoamento de combustíveis (poliduto) entre Paraná, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. Mato Grosso do Sul será um dos grandes produtores de álcool/etanol. Virou uma referência. Estamos implantando hoje, se não me falha a memória, 23 ou 24 usinas produtoras, principalmente de etanol e algumas de etanol e açúcar. Esse poliduto, evidentemente, é o escoamento dessa produção. Para esse projeto, solicitamos R$3 bilhões, dos quais R$800 milhões para 2012 e o restante para os demais anos, insistindo sempre que, no PPA, fala-se de recurso, mas sempre tem de se lembrar que são recursos e investimentos para os próximos quatro anos, portanto, o tempo do Governo da Presidente Dilma.

            A quarta e última emenda é uma das mais importantes para a população do meu Estado, Mato Grosso do Sul. Eu falo das obras de duplicação da BR-163 para as quais solicitamos investimento de R$1,2 bilhão nos próximos quatro anos, sendo R$300 milhões para o primeiro ano. A duplicação dessa rodovia é um dos anseios sul-mato-grossenses. Diariamente, a mídia estadual veicula notícias sobre acidentes que ocorrem no trecho que corta o nosso Estado de Mato Grosso do Sul. Na verdade, essa rodovia é algo que, há muito tempo, é a principal ligação entre Mato Grosso do Sul e o Mato Grosso. E a grande produção do Mato Grosso, que é hoje o Estado recordista na produção de grãos, escoa, em grande parte, pela BR-163.

            Ouço, com muito prazer, a Senadora Ana Amélia, representante do grande Rio Grande do Sul.

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Eu agora, talvez, complete o seu pronunciamento, Senador Waldemir Moka, porque acabo de ser relatora, na Comissão de Agricultura, do PPA, que são os programas de investimento para 2012/2015. E aprendi muito com a sua experiência, por V. Exª ter sido um Deputado atuante, por ter presidido a Comissão Mista de Orçamentos, por ter trabalhado intensamente naquela área. Aprendi a entender os meandros da questão regimental de como funciona essa organização orçamentária. Nesse aspecto, como diz V. Exª, isso é a garantia de que o recurso estará lá à disposição, apesar das dificuldades financeiras. Quero dizer que os seus eleitores devem ficar muito felizes no Mato Grosso do Sul, especialmente porque muitas das suas emendas, quase todas, apresentadas na Comissão de Agricultura, tive o prazer de acolher, bem como as apresentadas pelo Senador Acir Gurgacz, em relação a seguro rural, à agropecuária sustentável, ao PAC da Embrapa, ao desenvolvimento regional e a patrulhas rurais. Quer dizer, penso que a contribuição que V. Exª está dando - e, claro, todos esses programas vão indiretamente ajudar o meu Rio Grande do Sul, também porque são recursos gerais, com os quais o Governo terá, no âmbito do Ministério da Agricultura, condição de fazer os financiamentos e de ajudar o desenvolvimento de um setor fundamental, na hora em que discutimos aqui o Código Florestal, com uma grande atuação de V. Exª. Muito obrigada. Cumprimentos pelo que fez na Comissão de Assuntos Econômicos e também pelo que fez das emendas na Comissão de Agricultura, Senador Waldemir Moka.

            O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco/PMDB - MS) - Muito obrigado, Senadora Ana Amélia, V. Exª que relatou as emendas do PPA na Comissão de Agricultura. Tivemos também a felicidade de aprovar as emendas que V. Exª acaba de aqui discriminar, uma por uma.

            E é importante. Essas emendas são nacionais. Não estamos tratando especificamente de nada. Estamos tratando daquilo que é importante para o País. O PPA é um orçamento que tem toda uma logística, toda uma importância, exatamente porque trata de grandes recursos, que vão dar ao nosso País a infraestrutura necessária, os investimentos necessários para que continuemos a crescer.

            Por isso, peço ao eminente Senador Walter Pinheiro, representante da Bahia, que acolha essas emendas, Senador, e que as encaminhe para votação na Comissão Mista de Orçamentos do Congresso Nacional, V. Exª que representa o Senado, tenho certeza, com muita competência, relatando o PPA, que servirá como balizamento, como planejamento dos próximos quatro anos do Governo da Presidente Dilma.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.