O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nossas duas brilhantes Senadoras, minha companheira da Bahia, Senadora Lídice da Mata, e a Senadora Ana Amélia, dos pampas gaúchos, quero dizer, meus caros amigos Senadores e ouvintes nesta tarde, que, na realidade, iniciamos um processo importante no que diz respeito a essa questão do PPA e do próprio Orçamento.

            Eu diria que a decisão de hoje foi fundamental para abrirmos o prazo a fim de que, na prática, se iniciasse aqui na Casa toda essa trajetória de ajuste do Orçamento, com abertura do prazo para emendas. É um processo riquíssimo. Lamentavelmente, no entanto, ficamos com um curto espaço de tempo para fazer essa ausculta e, ao mesmo tempo, materializar essas questões na peça orçamentária.

            Fizemos um esforço enorme - o Senador Vital do Rêgo, o Senador Acir Gurgacz, o Deputado Arlindo Chinaglia, que é o Relator-Geral da LOA - em promover as audiências, as conversas, as auscultas e as reuniões, além das audiências públicas, as reuniões internas. E cumprindo a minha obrigação, com a maior boa vontade, conversei com todas as bancadas, com todos os coordenadores, com presidentes de comissões, fazendo uma espécie de interação a fim de que pudéssemos absorver esse novo conceito do que é a elaboração de uma peça como o PPA, como muito bem traduziu o Senador Moka: não é transformar o PPA em um grande orçamento, mas transformar o PPA na espinha dorsal do planejamento e da execução em nosso País.

            Portanto, esse é o desafio. Acredito que temos caminhado bem, a exemplo do que as comissões e os parlamentares fizeram. Ampliamos o prazo. O prazo do PPA agora se soma ao prazo do Orçamento.

            Ampliamos o prazo do PPA que agora se soma ao prazo do Orçamento. Portanto, até o dia 23 ainda recepcionaremos as emendas individuais de bancadas e de comissões. Esse é o período em que, em uma espécie de dedicação integral, vamos trabalhar com a consultoria ajudando na elaboração dessas peças. Assim, quero aqui dizer da importância desse momento, principalmente para as questões que temos trabalhado ao longo dos anos aqui no Parlamento.

            Sr. Presidente, muito rápido nesta tarde, quero fazer um registro de que a cidade de Salvador tem sido sacudida, minha cara Senadora Lídice da Mata, pelos fortes ventos e por intensas chuvas, provocando alagamentos, desabamentos, inclusive um na região da Cidade Baixa, com vítimas fatais.

            Hoje, conversei com os nossos companheiros da Defesa Civil do Estado que, em relação a isso, assumiram integralmente todas as ações no sentido de cooperar com o Município, assim como o Governo Federal também está liberando recursos para a emergência na cidade de Salvador para atender as vítimas e, ao mesmo tempo, criar as condições para intervenção imediata em diversos lugares da cidade por conta das chuvas que sacudiram a nossa capital da Bahia. O esforço de todos é na busca de recursos e, principalmente, do atendimento.

            Mais uma vez, quero fazer o registro dessa questão, porque tenho insistentemente, Senadora Lídice, desde que cheguei aqui em fevereiro, abordado a importância da criação dos centros de emergência nas capitais e nos Estados. E uma das facetas do centro de emergência, meu caro Mozarildo, é exatamente a capacidade da prevenção. Não é só para trazer informação no dia em que a situação se apresenta, eu diria, assustadora ou para fazer ação de assistência às pessoas vitimadas por esse processo - elas precisam, sim, do acompanhamento e do tratamento -, mas para trabalharmos isso de forma cotidiana, ajustarmos aos centros de emergência a análise das alterações climáticas. Lembro-me de que todas as vezes em que íamos discutir a renegociação das dívidas alguém usava a seguinte expressão: “Nós precisamos de política de combate à seca”. Nós não vamos acabar com a seca, Senadora Lídice da Mata. Isso é inerente, por exemplo, àquele nosso território semiárido, mas nós temos de ter políticas de convivência nessa área onde a longa estiagem se apresenta, onde a natureza nos obriga a ter políticas para a convivência com a seca.

            A mesma coisa pode ser dita quanto às políticas para conviver com alterações climáticas. Várias das nossas cidades têm canais, que são os rios, que passam por dentro das cidades. Obviamente, o processo de assoreamento ou a falta de dragagem e outros aspectos têm levado os nossos rios, agora majoritariamente poluídos, a se tornarem incapazes de servir como canais de escoamento. Então, é importante que a política relativa aos centros de emergência possa ser consolidada no País.

            Vou, a propósito, fazer uma viagem com o Senador Cyro Miranda para conhecer a experiência de dois centros de emergência. Eu conheço diversos centros de emergência, inclusive na Europa, e estou apresentando na Casa uma proposta de programa nacional de defesa civil com a instalação de centros de emergência, com a previsão de ações de polícia, de bombeiros, do Samu, de trânsito e relativas a alterações climáticas. Portanto, não estou falando de nada que não seja possível, meu caro Gim Argello, são coisas que existem em todos os cantos do mundo. É fundamental que implantemos esses centros.

            Recentemente - se não me falha a memória, na quinta-feira próxima passada -, o Ministro Aloizio Mercadante inaugurou uma estação de acompanhamento dessas alterações climáticas no Ceará. Agora, nós precisamos ligar a esses centros de avaliação de alterações climáticas um bom centro de emergência para atender a população, para informar a população e para agir em conjunto com a população.

            Então, eu e o Senador Cyro Miranda, nessa empreitada, vamos conhecer centros de emergência, experiência com número único inclusive, e a ideia é de que tenhamos ainda, até o final do ano, a oportunidade de aqui materializar uma proposta em conjunto com o Governo para a instalação desses equipamentos.

            Por último, Sr. Presidente, quero aqui manifestar uma preocupação na linha dessa questão, levando em conta o fato de que essas coisas se combinam - centro de análise e prevenção, centro de estudos e monitoramento das questões climáticas - e todas essas coisas exigem, inclusive, uma preparação do nosso pessoal.

            E aí eu fico aqui, mais uma vez, preocupado com o fato da omissão do setor empresarial em participar do esforço que foi apresentado pelo nosso Governo em abril deste ano para concessão de 100 mil bolsas para formação de mão de obra brasileira altamente qualificada, em universidades estrangeiras.

            Portanto, a Presidenta Dilma anunciou esse ambicioso programa, no caso do Governo, com 75 mil bolsas de doutorado para estudantes brasileiros até 2014. Com essa iniciativa, o Governo responde aos reclames do setor empresarial, que busca, inclusive, e reclama todo dia a ausência de mão de obra qualificada, mas é fundamental que esse olhar também possa ter a participação efetiva do empresariado brasileiro, no sentido de a gente desenvolver os recursos humanos e fortalecer a ação do nosso CNPq, do Ministério.

            Há um desafio enorme por parte do Ministério em oferecer este ano quase 3,9 mil bolsas, 6 mil, em 2012, e 10 mil, em 2013, completando assim com quase 15 mil bolsas em 2014, para que a gente possa trabalhar, a partir da formação, a importante capacitação do povo brasileiro para esse novo quadrante.

            E aí vou encerrar, Senador Gim Argello, dando um dado muito importante, Senadora Lídice. Hoje, na Comissão do Orçamento, todo mundo usou a Bahia como referência. A Bahia desenvolve, com muita dificuldade, no Hospital São Rafael, Hospital das Clínicas, importantes pesquisas na área de terapia celular. O Brasil inteiro tomou conhecimento do policial que virou reportagem nacional, já que ele tomou uma queda e, a partir do chamado orto-neuro-trauma, acabou perdendo a sua principal capacidade de se locomover. Com esses primeiros estudos e com essas primeiras aplicações, aquele jovem policial já consegue dar os primeiros passos.

            Portanto, nós precisamos capacitar mais ainda a nossa gente, atrair ainda mais investimentos, para que a gente tenha oportunidade de usar esse conhecimento e aplicar esse conhecimento...

(Interrupção do som.)

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - ... ao nosso povo.

            Um dos motivos também dessa nossa viagem e a insistência que estou fazendo em relação a essa questão do CNPq, das bolsas, chamando o empresariado brasileiro, é para atrair também diversas empresas do mundo que trabalham nessa área, para que possam fazer parceria conosco, e, cada vez mais, a ciência aplicada, transformada em tecnologia, possa ser disponibilizada para todos em quaisquer lugares desse nosso Brasil.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Queria que V. Exª considerasse este nosso pronunciamento sobre essa questão de bolsas e a questão da pesquisa no Brasil e autorizasse sua publicação na íntegra na tarde de hoje.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR WALTER PINHEIRO.

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            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em abril deste ano, a presidenta Dilma Rousseff anunciou um ambicioso programa para a concessão de 75 mil bolsas de doutorado para estudantes brasileiros no exterior, até 2014.

            O governo respondia, com essa iniciativa, aos reclamos do setor empresarial do país reivindicando uma maior oferta de mão-de-obra especializada em função dos elevados índices de crescimento da nossa economia.

            Na ocasião, a presidenta convocou a iniciativa privada a participar desse esforço de formação de especialistas, tendo as lideranças empresariais se comprometido a conceder outras 25 bolsas, de sorte que o país contaria com 100 mil novos doutores até o final do seu período de governo.

            Nada mais natural do que esse chamamento, pois a formação da inteligência do país não deve ser privilégio do Estado. Como ocorre nas grandes economias, a iniciativa privada deve sim se associar no esforço para a formação de novos cientistas.

            Lamentavelmente, passados seis meses do lançamento do programa que ficou conhecido como Ciência Sem Fronteiras, a adesão do empresariado ainda não ganhou forma.

            O engajamento da iniciativa privada nesse programa vale não só por seu apoio à concessão de outras 25 mil bolsas para estudantes brasileiros buscarem especialização em universidades de outros países, mas principalmente para a formação de uma cultura da participação empresarial no processo de desenvolvimento científico e tecnológico nacional.

            A decisão da presidenta de ampliar significativamente o número de bolsas no exterior deu-se a partir de um diagnóstico de custos feito pelo MEC, sugerindo que o alvo das bolsas fosse de doutorado e em áreas estratégicas como engenharia e física.

            Ela vai contribuir para o salto tecnológico que nos falta para vencer a barreira que ainda nos separa dos países desenvolvidos.

            Este foi o caminho traçado por países de economias outrora pobres e que hoje se apresentam como locomotivas do mundo.

            Exemplo clássico é a Coréia do Sul, que no início dos anos 1960 era um país de renda per capita inferior ao do Brasil e que depois de investir maciçamente em educação e na formação de seus jovens no exterior tornou-se um dos países de renda mais alta do mundo.

            Hoje se fala muito da invasão chinesa no nosso mercado, mas se olharmos melhor para as nossas ruas vamos verificar a supremacia dos automóveis coreanos sobre as tradicionais marcas americanas, italianas e alemães.

            Os países que formam o grupo dos BRIC’s, Rússia, Índia e China, nossos principais concorrentes no cenário econômico internacional, estão investindo pesadamente na formação dos seus estudantes em universidades estrangeiras.

            Nos Estados Unidos, atualmente 130 mil estudantes chineses e outros 120 mil indianos ocupam bancos de universidades americanas. Há números não definidos de coreanos, russos e sul-africanos em universidades americanas e européias.

            Devemos ficar atentos a esses números e trabalhar para evitar em nosso país um futuro apagão de mão-de-obra de alta qualificação.

            Vivemos hoje um momento em que grandes investimentos se dirigem para o Brasil, muitos deles em segmentos de alta tecnologia e que vão demandar funcionários altamente especializados.

            O desenvolvimento de recursos humanos é uma obra de grandes dimensões e mais do que outro investimento deve ser feito em parceria pública e privada.

            Até porque, em última análise, é o setor privado quem vai dar ocupação a esses especialistas brasileiros que serão formados nas universidades estrangeiras.

            A Capes, do Ministério da Educação, está oferecendo este ano 3,4 mil bolsas do Programa Ciência Sem Fronteiras. Em 2012 serão 10,2 mil; em 2013, outras 12,2 mil e em 2014 mais 14,2 mil bolsas.

            O CNPq, vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, oferece este ano 3.890 bolsas, 6.140 em 2012, 10.230 em 2013 e 14.740 bolsas em 2014.

            Para nos aproximarmos de nossos concorrentes na economia mundial, falta agora o setor empresarial brasileiro apresentar a sua oferta para a concessão de bolsas de estudo.

            Esse esforço que está sendo feito pelo governo para colocar o país ao lado das potências que dominam o conhecimento científico e tecnológico precisa ecoar no seio da iniciativa privada nacional.

            Os investimentos na formação de pessoal altamente qualificado e em ciência e tecnologia é o único caminho que nos levará a participar em condições de igualdade do disputadíssimo mercado internacional.

            Muito obrigado.