A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, quero parabenizar o Senador Jorge Viana, que acaba de se pronunciar, e dizer que assino integralmente o seu pronunciamento no que diz respeito às ONGs. Posteriormente, voltarei a tratar desse assunto aqui da tribuna.

            Mas queria, Sr. Presidente, iniciar falando de onde terminou o pronunciamento do Senador Walter Pinheiro - diz respeito também ao Senador Jorge Viana -, que tratou da situação de Salvador, que vive um momento de dificuldade em conseqüência das fortes chuvas que se abateram sobre a nossa capital. Já falei disso por duas vezes, ontem mais detidamente.

            Quando fui prefeita de Salvador, criei o Conselho de Defesa Civil, mas há problemas que precisam ser abordados. O Senador Jorge Viana, que será relator do Código Ambiental, inclusive da questão urbana, se debruçará sobre essas questões.

            As grandes cidades, cidades como Salvador, têm dificuldades e pagam um preço alto também pelo desrespeito ao meio ambiente, pela falta de uma legislação urbana que seja realmente fiscalizada e colocada em prática.

            No caso de Salvador, o crescimento desordenado nas áreas pobres da cidade, mas também o crescimento da especulação imobiliária, vêm criando verdadeiras regiões de impermeabilidade do solo, levando, portanto, a alagamentos, a dificuldades crescentes no que diz respeito às mudanças climáticas como as que têm ocorrido durante esta semana em Salvador, quando, durante um só dia, choveu aquilo que se previa para mais de dez dias em nossa cidade.

            Portanto, são essas as questões ambientais que precisamos começar a observar melhor: a ocupação de áreas importantes dos morros da cidade; a ocupação das áreas de mangue na cidade; a ocupação de áreas, no caso da nossa querida Salvador, de proteção ambiental; e de áreas, como é o casso nosso também, das dunas. Todas elas são questões importantes, que, na hora em que acontecem essas mudanças climáticas, nos levam a consequências muito graves.

            Portanto, creio que essa viagem do Senador Walter Pinheiro e do Senador Cyro Miranda deve ter como consequência, realmente, uma proposta de organização desses centros de emergência que possa ser referência para o Brasil de uma estrutura de prevenção de mudanças climáticas.

            Creio que se deve agregar a essa discussão também a movimentação voluntária, o voluntariado, a preparação do voluntariado, que é algo pouco usado no Brasil, mas usado em todo o mundo, na mobilização de segmentos profissionais que, nessas horas, precisam ser mobilizados voluntariamente, para ações de socorro às vítimas e de prevenção, também, às chuvas.

            Eu queria me referir, rapidamente, à reunião que aconteceu ontem, da Bancada da Bahia, já comemorando a votação do relatório preliminar do Senador Walter Pinheiro, do PPA, e do relatório preliminar da LOAS, do Deputado Arlindo Chinaglia.

            Ontem, tivemos a nossa reunião da bancada, que debateu as emendas da Bahia ao PPA. Dentre essas emendas que foram destacadas por nós, eu queria ressaltar aquela que trata da interiorização do ensino superior, ou seja, a preocupação da nossa bancada, que conquistou, neste ano de Governo da Presidente Dilma, mais duas universidades - a Universidade do Sul da Bahia e a Universidade do Oeste Baiano. Precisamos dar continuidade a esse crescimento, a essa interiorização, a esse esforço de interiorização do ensino superior num Estado de mais de 14 milhões de habitantes. O maior Estado nordestino, que, durante 62 anos, teve apenas uma única universidade federal e, agora, com a criação de duas novas universidades, terá cinco universidades federais. O nosso Estado precisa, sem dúvida alguma, crescer e criar novas universidades, crescer e ampliar essas novas que se criaram agora com novos campi universitários.

            O segundo aspecto relevante que quero destacar entre medidas e metas importantes que a nossa bancada discutiu ontem diz respeito à inclusão dos portos públicos como área de investimentos prioritários no nosso Estado.

            Os portos públicos da Bahia estão perdendo a competitividade por conta da contínua defasagem de sua infraestrutura, resultante de governos anteriores que não lhes deram a devida atenção. Agora merecem atenção total e especial da nossa bancada, no momento em que os nossos Governos, tanto o Federal quanto o Estadual, têm se voltado para a criação de infraestrutura logística no nosso Estado, para que seja capaz de acompanhar o desenvolvimento industrial e o crescimento da mineração e da produção agrícola da nossa Bahia.

            Entre as prioridades destacadas pela Codeba, Companhia das Docas do Estado da Bahia, para a nossa bancada, foi especialmente a necessidade de investimentos nos terminais de granéis líquidos, terminal portuário que atende quase que exclusivamente o Polo Petroquímico de Camaçari, que recebe insumos e exporta produtos a granel, e que já há algum tempo vem operando com taxa de ocupação média de 75%, o que hoje compromete a competitividade do Polo, além de inibir novos investimentos no sentido da sua ampliação.

            A falta de berços compromete ainda o projeto de uma plataforma logística para a distribuição de combustíveis, cujos estudos para implantação da base portuária já estão em fase de conclusão.

            Portanto, é fundamental para o nosso Estado, que possamos capacitar o TGL a atender adequadamente às demandas atuais e futuras. E, para isso, é fundamental investimento na ampliação do seu píer, de forma a aumentar a oferta de berços de atracação.

            Também, uma segunda prioridade de investimento nos nossos portos, eleita pela Codeba, é justamente o Terminal de Granéis Sólidos - TGS. Nos próximos cinco anos, a movimentação de granéis sólidos do Porto de Aratu tem um potencial de crescimento de mais de 300%, tanto pelo aumento na quantidade de cargas que já movimenta quanto pelo aporte de novas mercadorias, sobretudo o minério de ferro, cuja contribuição poderá ultrapassar a casa das 6.000.000 de toneladas.

            Portanto, a bancada da Bahia, ao incluir os portos públicos nas suas emendas ao PPA e já iniciar uma discussão para incluí-los, também, na emenda ao Orçamento, atua de forma madura no sentido de fortalecer os esforços que o Governo Federal e o Governo do Estado da Bahia vêm fazendo para dotar a Bahia de uma infraestrutura logística adequada aos desafios de crescimento e de produção mineral, agrícola e industrial do nosso Estado. E eu quero parabenizar a nossa bancada por isso, que, juntamente com a Fiol e o novo Porto Sul, em Ilhéus, dará condição para que o Estado da Bahia responda aos desafios de crescimento que os baianos esperam do nosso Estado para o século XXI.

            Portanto, mais uma vez, parabenizo o nosso Relator, o Senador Walter Pinheiro, o Senador Arlindo Chinaglia e a Bancada da Bahia, que demonstrou a sua maturidade com as decisões tomadas ontem, especialmente essas duas.

            Muito obrigada.