A SRª ANGELA PORTELA (Bloco/PT - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, senhoras senadoras, senhores senadores, na semana passada estive nesta Tribuna reiterando denúncia de invasão da Terra Indígena Yanomami por garimpeiros e as providências que solicitamos ao Ministério da Justiça e Polícia Federal.

            Por uma questão de justiça, senhor presidente, volto hoje a esta Tribuna para registrar que, no dia seguinte a nossa denúncia aqui neste plenário, foi iniciada a Operação Baixo Rio Branco, em Roraima, envolvendo mais de 900 agentes públicos, entre forças do Exército Brasileiro, Polícia Federal, Fundação Nacional do Índio, Polícia Rodoviária Federal, Ibama e Instituto Chico Mendes.

            Além do objetivo principal, que é coibir o garimpo ilegal e danos ao meio ambiente na Terra Indígena Ianomami, esta Operação Baixo Rio Branco está promovendo uma ação efetiva nos quase 2 mil quilômetros de fronteira internacional no Estado de Roraima, combatendo o contrabando e descaminho de mercadorias e combustíveis, desmatamentos ilegais, tráfico de drogas e outros ilícitos.

            Especificamente quanto ao garimpo na Terra Indígena Yanomami, nossa denúncia se confirmou, uma vez que já foram apreendidos ou destruídos equipamentos em pelo menos vinte áreas de garimpagem, inclusive 8 balsas, e várias pessoas foram detidas.

            As ações, coordenadas pela 1ª. Brigada de Infantaria de Selva, em Boa Vista, também estão monitorando as estradas federais roraimenses, inclusive na fronteira com o Amazonas, onde ocorreu esta semana a apreensão de 20 quilos de cocaína.

            Temos tratado aqui repetidas vezes, senhor presidente, da fragilidade das fronteiras internacionais na Amazônia. Apenas o Estado de Roraima possui 1922 quilômetros de fronteira com a República da Guiana e a Venezuela.

            Em toda esta extensão existem apenas três batalhões especiais de fronteira do Exército e a ação da Polícia Federal e Receita é esporádica e insuficiente.

            Com esta Operação Baixo Rio Branco, esperamos que fique evidenciada, mais uma vez, a necessidade de maior presença do estado brasileiro naquelas fronteiras, ainda mais quando sabemos que é majoritariamente constituída por terras indígenas pouco povoadas e protegidas.

            Ao promover uma operação que não se restringe apenas à Terra Indígena Ianomami, mas que foi expandida para as Terras Indígenas São Marcos, na fronteira com a Venezuela, e para a Raposa Serra do Sol, na fronteira com a Guiana, os Ministérios da Defesa e da Justiça fecham o cerco a um sem número de ilícitos que ocorriam na região sem que as autoridades locais tivessem condições de agir.

            Cabe registrar também que, além das ações repressivas, a operação promove atendimentos médico, odontológico, farmacêutico e veterinário em diversas comunidades do interior de Roraima, levando cidadania para uma parcela da população que praticamente não tem acesso a serviços públicos de qualidade.

            Faço esse registro, senhor presidente, inclusive para chamar a atenção da imprensa para esta grande operação.

            E também para destacar o papel das unidades militares sediadas em Roraima e no Amazonas, com o emprego de aeronaves e outros equipamentos fundamentais para auxiliar o trabalho da Funai e Polícia Federal.

            Por fim, esperamos que essa operação cumpra seu papel de impedir os crimes transfronteiriços que há muito tempo ocorrem em Roraima, cuidando para que sejam evitadas arbitrariedades e afrontas aos direitos humanos da gente pobre e trabalhadora do interior de Roraima, que inclusive apóia essas iniciativas.

            Era o que tinha a dizer. Muito obrigada.