O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Cristovam, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, hoje, sexta-feira, 11, é um dia que tem um significado importante para a Amazônia; é o começo da campanha do plebiscito no Pará, para que o povo daquele Estado decida se quer transformar o atual Pará em três novos Estados da Federação.

            Eu, como amazônida, sou um daqueles que, inclusive, estudaram esse problema desde a época da Constituinte; sou um dos entusiastas dessa transformação, porque, dessa forma, haverá mais gente para lutar pela população que vive em todo o atual Estado do Pará.

            Mas essa questão é daqueles que são eleitores no Pará, e eu nem sou eleitor nem político do Pará. Espero, como amazônida, como Senador nascido em um Estado que faz fronteira com o Pará, com a parte abandonada do Pará, lá no noroeste daquele Estado - o Pará faz fronteira com o Município de Caroebe no meu Estado -, que realmente essa transformação ocorra.

            Mas o motivo da minha vinda hoje à tribuna, Sr. Presidente, é tecer alguns comentários sobre um trabalho realizado pelo Instituto Ethos, que se intitula “Sistemas de Integridade nos Estados Brasileiros”.

            É um estudo que fez uma análise, vamos dizer assim, da seriedade na administração dos Estados, analisando os diversos aspectos.

            Quero até mesmo dar uma introdução e dizer que lamento muito que o meu Estado esteja, desde dezembro de 2007, portanto, caminhando para o quarto ano, sob o comando de um governador despreparado, arrogante, que tem cometido uma série de ilícitos, de atos de corrupção, inclusive eleitoral, pelo qual já foi cassado pelo TRE e aguarda a decisão nos próximos dias pelo Tribunal Superior Eleitoral.

            Esse governador que lá está assumiu por uma obra do destino, já que foi eleito vice-governador na chapa do Governador Otomar Pinto, que estava assumindo seu quarto mandato. Ele foi vice à revelia da vontade do próprio Governador Otomar, mas por uma imposição de um grupo político que, naquele momento, considerou que ele seria a pessoa ideal para ser o vice. E o Governador teve que aceitar porque isso foi feito no dia da convenção, em uma manobra para manter a união de todos os partidos. E o pior de tudo é que esse grupo político já foi vítima desse governador.

            Aliás, também foi vítima desse governador a viúva do Governador Otomar Pinto, que já foi Senadora e era candidata novamente ao Senado em 2010, mas foi abandonada no meio do caminho pelo governador atual, já cassado, que, simplesmente, entregou a viúva do ex-Governador Otomar Pinto, a ex-Senadora Marluce Pinto, às feras. Tanto que, no segundo turno, ela passou a apoiar o nosso candidato que era o candidato da aliança PP/PT/PTB/PSL/PSC e outros partidos, inclusive contando toda a história de deslealdade desse governador - aliás, um dos atributos dele é ser desleal - com ela, com a filha do governador, que, inclusive, foi candidata a vice-governadora pelo PSB junto com o nosso candidato, que ganhou no primeiro turno, mas perdeu no segundo por causa da roubalheira que houve na eleição.

            Aliás, nesse particular, quero dizer, Senador Cristovam Buarque, que fui um defensor do Poder Judiciário em vários momentos aqui no Senado, quando esteve em discussão qualquer coisa do interesse daquele Poder. Eu sou um defensor ardoroso do Poder Judiciário porque acho, não, tenho a convicção de que não há democracia sem um Poder Judiciário forte, independente e eficaz.

            Lamentavelmente, o Brasil é um dos poucos países que têm Justiça Eleitoral. E a Justiça Eleitoral foi criada com o objetivo de dar celeridade e principalmente segurança à lisura das eleições. E tem feito isso com os limites que a lei lhe dá. E como a lei permite ampla defesa, permite ampla defesa para um lado ou para o outro, para o bem ou para o mal. Portanto, mesmo o bandido acusado tem direito a se defender. E é isto o que o atual Governador está fazendo, procrastinando. Ele já foi cassado pelo TRE, recorreu aqui e obteve uma liminar para se defender no cargo, entrou com uma medida chamada Embargos, o TRE manteve a cassação, veio para o TSE, o Ministério Público, a Procuradoria Geral Eleitoral já deu parecer pela cassação, está com o Ministro Relator Arnaldo Versiani, que deve, proximamente, depois de várias manobras protelatórias do atual Governador, que fica trocando de advogado, pedindo vista, o Vice-Governador pede vista aqui, na verdade, só para ganhar tempo. Enquanto isso, o nosso Estado está sendo assaltado desde dezembro de 2007 e, principalmente, no período eleitoral. Só para ilustrar o que estou dizendo, a Polícia Federal apreendeu, no Brasil todo, no primeiro turno das eleições, R$4 milhões. E vejam bem, só em Roraima, o Estado que tem o menor eleitorado do País, foram apreendidos R$2,5 milhões. Por aí se vê: no Brasil todo, R$4 milhões, e só no Estado de Roraima, R$2,5 milhões. Então, não precisa dizer mais nada para constatar quanta corrupção houve em Roraima.

            Mas lá houve, inclusive, Senador Cristovam, a compra coercitiva de funcionários públicos para não irem votar, para se absterem no segundo turno, porque havia a clareza de que essas pessoas poderiam votar na oposição.

            Este trabalho feito pelo Instituto Ethos mostra muito bem a realidade, de um modo geral, da situação da falta de seriedade na administração dos Estados.

            Vou ler aqui alguns trechos porque o trabalho é grande - depois vou pedir a transcrição de todo ele. Vou ler aqui o primeiro trecho:

Talvez o mais importante papel do diagnóstico apurado e da análise dos sistemas de integridade nos estados brasileiros que aqui aportamos seja servir de instrumento de ação política para um planejamento de diversos setores da sociedade e do governo que atuam como defensores da ética e da integridade em nosso país. Esta publicação é o Sumário Executivo do levantamento realizado pelo Centro de Estudos da Opinião Pública (Cesop), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), entre janeiro e agosto de 2011, com o objetivo de comparar determinados mecanismos considerados relevantes para a prevenção e o controle da corrupção institucional nos 26 estados e no Distrito Federal do Brasil.

As oito áreas selecionadas são:

1) transparência sobre as diferentes fases da execução orçamentária;

            Quer dizer, a sociedade e os órgãos de fiscalização devem ter condição de acompanhar as diferentes fases do gasto do dinheiro público, portanto, do gasto do dinheiro do povo pelos governadores.

            “2) modalidades das licitações de bens, serviços e obras;” - isto aqui é outra coisa, é uma jogada permanente de dispensa de licitação - às vezes porque há urgência na aquisição de determinado material -, ou aquelas cartas-convites marcadas ou licitações mesmo pré-combinadas de forma que determinadas empresas ganhem sempre as obras, os serviços e o fornecimento de bens ao poder público.

            “3) institucionalização de controle interno;” - é preciso que haja, de fato, um controle interno eficaz. E aí, os tribunais de contas dos Estados são fundamentais. Como os Estados recebem muito dinheiro da União, é importante que a CGU e o Tribunal de Contas da União acompanhem esse controle dos gastos dos governadores.

            “4) independência dos colegiados dos Tribunais de Contas;

            5) Força da oposição nas Assembleias Legislativas;” - este aqui é outro ponto importante. O governador geralmente consegue, por uma ”composição”(entre aspas), ter a maioria nas Assembleias e, aí, fica difícil que a Assembleia, de fato, exerça a fiscalização. Dou um exemplo do meu Estado: entrei com dois pedidos de impeachment contra o governador e os dois foram preliminarmente rejeitados, sem sequer analisar.

            Eu entrei, ano passado, com uma ação contra o Governador por ofensa moral contra minha pessoa no Supremo Tribunal de Justiça, que acolheu e pediu à Assembleia autorização para processar o Governador. Está lá há vários meses, Senador Jorge Viana, e a Assembleia não concede. Ora, se o Governador tem condições de se defender e mostrar que o que ele fez não é errado, por que a Assembleia não decide ou não autoriza? Então, é outro absurdo isso aí.

            “6) desenho legal e desempenho prático das Comissões Parlamentares de Inquérito para investigar irregularidades;” - isso, não sei em outros Estados, mas no meu Estado só se instala CPI quando é para ajudar o Governador. Não há CPI para apurar nada contra o Governador, contra qualquer área da administração.

            “7) participação da sociedade civil nos conselhos de gestão;” - isso nem existe; no meu Estado, nem existe.

            “8) imparcialidade da mídia local no acompanhamento de casos de corrupção nos Estados”. Lá, no meu Estado, Senador Cristovam, a maioria quase esmagadora das televisões, das rádios e jornais estão sob controle do grupo político do Governador. E aqueles que ousam fazer oposição, como é caso, por exemplo, vou citar aqui o Grupo Folha, que tem um jornal e uma rádio, a TV Ativa, que fazem oposição ao Governador, não só são perseguidos, até mesmo são coagidos os empresários a não fazer publicidade nesses órgãos, como são cerceados de participar de eventos públicos para não noticiarem as besteiras que o Governador diz com frequência nesses eventos.

            Então, esses pontos mostram como o Brasil precisa de fato melhorar nessa questão da ética, da moralidade e da corrupção.

            Aliás, outro trecho importante do documento:

A corrupção, definida como “abuso de recursos públicos para fins privados” [que é uma definição muito elegante, não é Senador Cristovam?], pela Transparency International [Transparência Internacional, aquela instituição internacional], há mais de duas décadas está na agenda política do Brasil. Desde a manipulação da licitação da Ferrovia Norte-Sul em 1987 até a fraude nos convênios do Ministério do Turismo em 2011, uma longa série de escândalos de corrupção tem atraído a atenção da sociedade, da mídia e, finalmente, também da elite política.

            O que antes talvez fosse visto como um problema de desperdício de recursos em função da ineficiência da Administração Pública ou a transgressão individual de regras estabelecidas em função de uma falha moral de alguns agentes públicos começou a ser avaliado como um problema sistêmico, isto é, um problema que é permanente, não é uma coisa eventual. O debate sobre a corrupção no Brasil avançou para além do moralismo - vejam bem -, o debate sobre a corrupção no Brasil avançou para além do moralismo.

            A corrupção não é somente um problema de algumas ou muitas pessoas mal-intencionadas, o combate, aí sim, o combate à corrupção depende, em grande parte, dos arranjos institucionais, especificamente das leis que regem a gestão dos serviços públicos e dos mecanismos de controle das diferentes instituições públicas em combinação com a mídia independente e com sociedade civil vigilante. Isso aqui é um fator fundamental.

            Se nós não tivermos Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público Estadual e também, na esfera federal, a CGU, Tribunal de Contas da União e Ministério Público Federal, vigilantes, combinados com uma mídia independente e com o povo envolvido - é muito importante dizer isso -, porque muita gente acha que não vai se meter nisso porque é briga de cachorro grande, como se diz no popular, e, portanto, não quer se meter e se queimar.

            Mas, na verdade, é preciso que cada cidadão entenda que o dinheiro que o governador está roubando, o dinheiro que o deputado ou o vereador ou o senador está roubando não é de uma entidade, vamos dizer assim, abstrata, é o dinheiro que ele, cidadão, ela, cidadã está pagando de imposto. Então, é fundamental que a gente tenha realmente esse trabalho. 

            Quero até fazer um parêntese, fiquei um pouco, não vou dizer decepcionado, mas um pouco triste com o fato de que o Supremo interrompeu o julgamento da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa porque foi um avanço, Senador Cristovam, termos esta Lei. Mas eu espero que, muito em breve, nós possamos ter essa definição, porque as eleições de 2012 já estão aí, no ano que vem, e, se esta lei não estiver em vigor, vamos ter mais elementos comprovadamente corruptos disputando eleições e ganhando eleições.

             Agora, quero citar alguns outros pequenos trechos do trabalho.

            Diz aqui: “Em alguns Estados, notadamente em Roraima, os dados sobre o orçamento do Estado estavam defasados em um mês.” Quer dizer, os dados sobre a execução orçamentária sequer, mesmo manipulada, estavam disponíveis, sequer, mesmo manipulada.

            Depois em outro trecho:

Mesmo depois de limitar o escopo do levantamento a duas secretarias (Saúde e Educação), os Estados do Amapá, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe não conseguiram produzir o dado básico sobre o volume de recursos empenhados nas diferentes modalidades de licitação.

            Quer dizer, na verdade, é um jogo de esconde, de manipulação. Por que não colocam logo? Porque tem que manipular, tem que, realmente, maquiar, e isso não é feito com clareza.

            Mais à frente:

Os dados coletados da Saúde e da Educação revelam um quadro preocupante. Nas áreas selecionadas, as modalidades menos competitivas de contratação pelo Estado (dispensa e inexigibilidade de licitação e de concorrência) são responsáveis por 57% do volume de contratações, em média.

            Isto é, mais da metade desses recursos é feito com a dispensa ou a não exigência de licitação. E aí, de novo, Roraima aparece nesse rol.

            Indo mais à frente:

No controle pelos Tribunais de Contas, um dos resultados surpreendentes é o não cumprimento, na maioria dos TCs, da regra constitucional de preencher duas das sete vagas com conselheiros provenientes dos quadros técnicos dos Tribunais de Conta dos Estados.

            E aí, de novo, Roraima está no rol desses Estados.

            Eu não vou ler, como disse, todo este estudo, mas vou, já de antemão, pedir a V. Exª que autorize a transcrição na íntegra, porque, realmente, se nós cuidarmos - e, pelo menos, nos últimos tempos, sob o comando da Presidente Dilma, no âmbito do Governo Federal, tem-se feito ações concretas de combate à corrupção, seja demitindo ministros, assessores, etc, como determinando providências, como foi agora o decreto dela de suspender pagamento das ONGs para que pudesse fazer uma limpeza clara e uma transparência... Porque aqui, Senador Jorge Viana, eu quero dizer a V. Exª que eu presidi a primeira CPI das ONGs, mas tenho clareza de que a maioria das ONGs existentes é séria. Agora, existe um conjunto delas que são ONGs organizadas por pessoas desonestas para roubar o dinheiro do povo. E vimos aí, Senador Cristovam, no Ministério do Turismo, no Ministério dos Esportes, agora no Ministério do Trabalho, ONGs fajutas mesmo que, no fundo no fundo, foram montadas para roubar, seja para os seus constituintes, seja para beneficiar agentes públicos que liberaram os recursos, seja para ajudar, até, o que é pior, partidos políticos. Se nós não cortarmos esse mal, não vamos, realmente, a lugar nenhum. E vejam que não é só a questão das ONGs, o roubo maior é mesmo feito em outras áreas onde não há ONGs trabalhando, onde empresas estão trabalhando. Empresas constituídas com donos e sócios identificados, na construção de rodovias, na construção de obras gigantescas e pequenas e até na construção de obras fantasmas.

            Tenho notícias, no meu Estado, de que várias estradas vicinais constam como feitas e pagas agora, mas que já estavam feitas. Foram apenas, digamos assim, maqueadas, fizeram uma raspagem, mudaram placas, mudaram referências e pagaram de novo por essas obras já feitas ou por obras fantasmas. O que é pior, no meu Estado, até na saúde, com medicamentos, Senador Cristovam, a roubalheira estava sendo feita. Isso foi comprovado por uma investigação do Ministério Público do Estado, do Ministério Público Federal e por uma operação da Polícia Federal. Isso já aconteceu na Funasa duas vezes, lá em Roraima. Aconteceu agora na Secretaria de Saúde e a gente não vê a consequência prática. Aí a população, realmente, se sente desencantada. Por quê? Muito bem, o fulano foi pego por uma operação da Polícia Federal. Comprovou-se, foi encontrado na casa dele dinheiro assim, assim, assim. Hoje, ele é presidente de uma empresa estatal. O outro fulano foi preso em uma operação e se constatou uma série de irregularidades. Ele continua superintendente da Funasa no Estado. Aí, realmente, o cidadão de bem, como dizia Rui Barbosa em 1914, de tanto ver prosperar essas nulidades, de tanto ver se agigantar o poder na mão dos maus, o homem honesto às vezes chega a ter vergonha de ser honesto ou fica com sua honestidade restrita a seus atos pessoais, o que não é o todo necessário para mudar essa sociedade.

            Portanto, quero aqui fazer esse registro e denunciar o estado de calamidade que atravessa o meu Estado em todos os setores. Escolas caindo aos pedaços, postos médicos também, carência de material de todas as espécies para atender à população, tanto na educação, na saúde como na segurança. E, lamentavelmente, essa história de dizer que alguém faz corrupção numa eleição e consegue se manter no poder por um, dois anos ou três anos é uma coisa triste. Porque aí o corrupto se sente estimulado a fazer corrupção, porque sabe que, depois, no cargo de governador, vai conseguir se manter no cargo através de pagamento de bons advogados, de manipulações, etc, que infelizmente existem para proteger os bons - repito sempre. O direito à ampla defesa foi feito para proteger os bons contra ações dos poderosos, mas, no fundo, termina beneficiando os corruptos que estão no poder.

            Encerro, dizendo uma frase para meus conterrâneos e conterrâneas de Roraima, para todo o povo de Roraima: não percam a esperança. Esse governador vai ser cassado. Enquanto isso, vamos ficar vigilantes sobre todos os atos que ele pratica, porque não são poucos os atos de corrupção visíveis.

            Senador Cristovam, só para dar mais um exemplo, ele aumentou recentemente o salário dele e dos secretários em 45%, enquanto que para o funcionalismo em geral ele deu algo em torno de 6%. É um escândalo para um Estado pequeno, mas que proporcionalmente recebe muitos recursos da União e arrecada também muito.

            Então, não desanimem, fiquem vigilantes, porque embora prospere o mal em certos momentos, no fim o bem vence. E nós vamos vencer. Tenho certeza de que ele vai ser cassado brevemente pelo Tribunal Superior Eleitoral.

            Muito obrigado.

            Reitero o pedido de transcrição da matéria a que aludi.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CALVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I, § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

Instituto Ethos.