O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Nobre Presidente, Senadora Marta Suplicy, caros Colegas, antes de falar na Europa, quero novamente me solidarizar, a expectativa está grande, eu sei, pelo fato de que o Supremo começa nesta tarde a decidir sobre a questão da Ficha Limpa. Há uma expectativa nacional em torno disso. Ainda há pouco, o Senador Pedro Simon abordava o tema, o Senador Mozarildo Cavalcanti da mesma forma, assim como outros Colegas, e isso está numa sequência. Como eu disse, o Brasil está a acompanhar o julgamento no Supremo hoje à tarde em relação ao que vai acontecer nas próximas eleições, que se avizinham.

            Como nós falamos ontem, a expectativa é de que não só os candidatos, para que estejam em dia, conheçam as regras do jogo, tenham definidas as regras para se entrar em campo, mas também para os que servem ao Governo. Não só os que vão disputar as eleições têm de estar com uma vida alinhada, com as condições preenchidas. Para preencher a legislação, tem de passar pelas urnas, os eleitores devem de opinar. Por outro lado, que os que servem aos Governos, o Governo Federal, os Governos Estaduais e Municipais, também estejam em dia, também tenham essas mesmas condições para serem admitidos. Espera-se com muita ansiedade o que vai acontecer hoje à tarde, o que vai acontecer com os que vão passar pelo crivo das urnas como também com os que vão exercer funções públicas, que preencham esses quesitos para poder exercer, quer em estatais, quer em agências nacionais, nos Estados, nos Municípios, públicas, que envolvam o controle público das três esferas de Governo. A grande expectativa gira em torno do que vai decidir o Supremo na tarde de hoje.

            Dito isso, a Europa, com sua história milenar, já nos deu muitas lições de cultura, história, arquitetura, democracia, direitos humanos, entre outras. Este ano, o Velho Mundo nos oferece outro ensinamento, ou melhor, um verdadeiro alerta para que não cometamos os mesmos erros. Devemos estar atentos. Ontem, o Primeiro-Ministro italiano, Sílvio Berlusconi, se comprometeu a renunciar o cargo que ocupa desde 1994. Deixa a Itália mergulhada em uma situação gravíssima: taxa de desemprego de 8,3% e uma dívida pública de aproximadamente €1,9 trilhão, representando 121% do PIB do país.

            Na Grécia, a situação não é menos preocupante: economia em recessão; uma dívida impagável que alcança 142% do PIB, gerando uma instabilidade política que complica ainda mais o quadro. Na Espanha, Portugal e Irlanda, a situação não é muito diferente: altas dívidas públicas, que ameaçam fazer ruir todo o sistema financeiro, sob o risco da completa insolvência.

            Na origem de todo o problema, uma receita básica que qualquer brasileiro, mesmo que não versado no mais profundo “economês”, conhece: esses países gastaram mais do que podiam, assumiram dívidas para bancar seus custos, e, hoje, não demonstram capacidade de pagamento dessas dívidas.

            Os reflexos estão sendo sentidos por todo o mundo e, no Brasil, não havia de ser diferente. Apesar de desfrutarmos de uma estrutura financeira mais sólida do que em outras épocas, com bom volume de reservas e uma política fiscal relativamente austera, não podemos negar a dimensão do quadro e muito menos cegar-nos diante de suas consequências.

            A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil realizou estudo que atribui às turbulências europeias a redução no índice de crescimento do PIB do setor, que ficou em 0,47% no mês de julho. Há receio de que os preços das commodities sofram redução ainda maior, quer dizer, há esse receio de que os preços das commodities sofram ainda uma redução maior.

            As lições, nobres colegas, não revelam nenhum lampejo de engenhosidade, mas, sabemos, nas receitas mais simples é que encontramos a verdadeira genialidade. Além de reduzir nossa dívida soberana, que hoje representa cerca de 60% do PIB, o Brasil precisa, de uma vez por todas, reduzir os gastos com o custeio da máquina pública e aumentar o volume de investimentos. É urgente uma reforma fiscal que desonere a produção e tenha compromisso verdadeiro com o crescimento econômico. Esse é o único caminho em busca do bem-estar social.

            Há poucos dias, lembrei que o Brasil alcança a 6ª posição entre as maiores economias do mundo com relação ao PIB. No entanto, mesmo nessa Europa em crise, a renda per capita é praticamente o triplo da brasileira, hoje pouco mais de US$10 mil ao ano. Ora, obviamente não é do interesse de ninguém que a crise europeia se intensifique, causando danos imensuráveis à economia globalizada.

            Por outro lado, acredito que não cabe ao Brasil prestar ajuda financeira aos países da zona do euro, afinal de contas, a União Europeia ainda possui recursos e meios para solucionar essa dura realidade. Nossa maior contribuição, senhoras e senhores, é produzir, gerar emprego e renda, consolidando a posição que nos cabe no cenário internacional, conferindo estabilidade e segurança ao mercado. Essa é a nossa luta.

            Se me permitem o uso de um linguajar bem simples, devemos tão somente aprender essa lição que vem da Europa e fazer o nosso dever de casa. Dessa forma, não tenho dúvidas de que os resultados virão.

            Faço, nobre Presidente, caros colegas, essas considerações, tendo em vista o assunto estar em pauta, ser pontual, pois, o clima que vive a Europa, o clima vivido por alguns países, de onde certamente provieram os nossos antepassados, que aqui chegaram, aprenderam e contribuíram para o desenvolvimento do Brasil, não é favorável. Então, a Europa, de certo modo, é a nossa mãe. Portanto, a nossa torcida é para que ela se reencontre, para que esses países que estão passando por sérias dificuldades também se reencontrem.

            Nós, aqui, como filhos, estamos torcendo para que a Europa siga bem. Ao cuidarmos da nossa situação, ao melhorarmos, estaremos, indiretamente, contribuindo com a Europa. De que forma? Buscando tecnologia e produtos industrializados, porque ainda não temos condições tecnológicas de aqui produzir. Assim, estaremos ajudando a trazer de lá para cá produtos e, ao mesmo tempo, aquilo que produzimos enviarmos para eles consumirem. Então, nossa torcida para que eles tenham condições de se reencontrarem é muito grande.

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC) - Já estou concluindo, nobre Presidente.

            A questão financeira de nós ajudarmos com recursos, com dinheiro, não é o papel de um país que está na região da emergência, que dizer, que está fluindo, está crescendo, está indo. Esse não é o nosso papel. O nosso papel é fazer o dever de casa, tentar avançar, para que, de uma forma ou de outra, possamos colaborar com os nossos países pais e mães, enfim, com a Europa, que é a origem do Brasil.

            Mas essas são as considerações nossas que deixo na tarde hoje, nobre Presidente, nobres Colegas.

            Muito obrigado.