A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS. Pela Liderança. Sem revisão da oradora.) - Cara Presidenta Marta Suplicy, Senadores, Senadoras, nossos telespectadores da TV Senado, assim como o Senador Pedro Simon e o Senador Pedro Taques, deverei ir ao Supremo para acompanhar a votação que está prevista na pauta das deliberações do Supremo Tribunal Federal a respeito da questão relacionada à ação declaratória do PPS em relação à Ficha Limpa, já para vigorar nas eleições municipais de 2012.

            Ontem, na Comissão de Direitos Humanos, por iniciativa do próprio Senador Simon e do Presidente Paulo Paim, foi feita uma audiência pública com a presença do Presidente da OAB, Ophir Cavalcante, do representante da CNBB, Dr. Marcelo Lavenere, do Deputado Francisco Praciano, que é o Presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, e também da Jovita José Rosa, que é representante do Movimento de Combate à Corrupção.

            Foi um momento muito importante para reafirmar os princípios da ética na política, Presidenta Marta Suplicy. E, assim como o Senador Simon exaltou a iniciativa do Governo Federal, através do anúncio feito pela Presidenta Dilma Rousseff de também ser aplicada a Ficha Limpa para os detentores de cargos de confiança no Poder Executivo Federal, da mesma forma, em mais de 40 Municípios brasileiros, a lei da Ficha Limpa já está sendo aplicada. Um deles - posso registrar com orgulho - é no meu Rio Grande do Sul, no Município de Erechim, onde, por iniciativa do nosso Vereador José Rodolfo Mantovani, do meu Partido, apresentou-se a lei. A lei tramitou e já está sancionada pelo Prefeito Paulo Pólis, do PT.

            Isso é um estímulo para revelar que quando há decisão política é possível, sim, aplicar rigor ético em relação às questões relacionadas à atividade política.

            Isso vale para os cargos de confiança do Município de Erechim em relação ao Poder Executivo e também ao Legislativo. Da mesma forma, também no Município de Passo Fundo, por iniciativa do Vereador Rafael Bortoluzzi, uma iniciativa semelhante está em tramitação na Câmara de Vereadores. E também soube que, na Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul, igual iniciativa foi tomada. E na Assembleia, a Deputada Breitenbach, do PSDB, fez uma proposta para que haja também, de parte do Poder Executivo, do Poder Legislativo e Judiciário, igual exigência de ficha limpa para os detentores de cargo de confiança, cargos em comissão. A Deputada Zilá Breitenbach apresentou, e a matéria está tramitando.

            O mais importante é que o Deputado Francisco Praciano mostrou que nós, aqui no Congresso, temos que cumprir o dever de casa em relação a essas matérias, porque muitas delas dependem de deliberação do Congresso Nacional para aplicar ética na política.

            Eu queria, então, fazer esse registro, porque também estarei lá, no Supremo Tribunal Federal, para acompanhar essa deliberação, que é histórica para o nosso País, junto com outros Senadores que acompanham esse assunto.

            Por fim, Srª Presidenta Marta Suplicy, a senhora tem se dedicado muito a exaltar uma ação propositiva em defesa da questão de gênero e também da participação das mulheres na política brasileira, quero dizer que fiquei não muito feliz - se os dados fossem mais positivos seria melhor - ao saber que o Brasil subiu três posições no ranking de igualdade entre os sexos. Assim como 85% dos países, está reduzindo o chamado gender gap, o degrau entre os gêneros, tema do relatório divulgado ontem, em Nova York, pelo Fórum Econômico Mundial. No entanto, o Brasil continua na 82ª posição entre 135 países - está apenas à frente da Índia, entre os Brics, grupo que reúne as mais importantes economias emergentes: Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul. O importante é que o Brasil está fazendo muitos progressos, está indo na direção correta, como disse Saadia Zahiri, Diretora Sênior, Chefe do Programa do Fórum Econômico Mundial para a paridade entre os gêneros. Dessa forma, nós podemos trabalhar agora mais intensamente para ampliar a participação feminina.

            Claro que a eleição e a posse de Dilma Rousseff representam uma possibilidade de empoderamento; pode representar para as mulheres o estímulo adicional para que as encorajem a entrar na política.

            Aqui, no Senado, Senadora Marta, é a primeira vez em que há uma mulher ocupando a Vice-Presidência do Senado, da mesma forma em que, na Câmara, também há, pela primeira vez na história, uma mulher como Vice-Presidente.

            Nós, mulheres, somos, no Senado, já 15% dos 81 Senadores. Dessa forma, queremos ampliar mais a presença feminina nesta e em outras casas legislativas e também nos Poderes Executivos.

            Lamentavelmente, V. Exª tomou a decisão de abrir mão de disputar o retorno à Prefeitura de São Paulo, mas aqui vamos continuar fazendo esse trabalho, com seu apoio, para defender os direitos das mulheres.

            Muito obrigada, Srª Presidente.