O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente Marta Suplicy, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, ocupo a tribuna neste momento para cumprimentar os alunos que participaram do IV Concurso de Redação do Senado Federal, sob o tema “O Brasil que a gente quer é a gente quem faz”. Participaram alunos de todos os Estados brasileiros, e já temos os vencedores, que se tornaram públicos pelo Jornal do Senado e pelo site do Senado. O aluno Matheus Oliveira Faria, do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais, foi o primeiro colocado. Ele é de Passos, Minas Gerais. Depois, em segundo lugar, uma estudante de Vianópolis, Goiás, Janaína Santana Vilela, que é do Colégio Estadual Jandira Bretas Quinan. Em terceiro lugar, ficou o aluno de São Sebastião, no Distrito Federal, Carlos Vinícius do Carmo, da Escola Centro Educacional São Francisco.

            Esse IV Concurso de Redação do Senado Federal é muito interessante porque, ao mesmo tempo em que proporciona a participação de todos os alunos do Brasil, que estão concluindo o segundo grau, permite que os melhores de cada Estado venham ao Senado Federal e participem, durante três dias, da vida do Senado Federal. Eles podem sentir de perto como funciona o Senado e, ao mesmo tempo, eles vão fazer um exercício de legisladores, apresentando também suas propostas para melhorar o Brasil.

            Quero aproveitar este momento também para cumprimentar o aluno que vai representar o Estado do Acre nessa missão. Ele foi o melhor colocado no Estado do Acre, que é Alex Willian, da Escola Craveiro Costa, em Cruzeiro do Sul, no extremo oeste do nosso Brasil, que se inscreveu com sua redação e foi classificado em primeiro lugar, no Estado do Acre, compondo o grupo que vai fazer a visita de três dias ao Senado Federal.

            Então, ao aluno Willian, lá de Cruzeiro do Sul, da Escola Craveiro Costa, o nosso cumprimento, o nosso orgulho de tê-lo como vencedor dessa etapa estadual, por ter participado da etapa nacional e também por fazer parte do grupo de alunos que vai estar aqui, no Senado, de 15 a 19 de novembro, conhecendo a estrutura de funcionamento do Senado Federal.

            Srs. Senadores, eu gostaria de destacar também desta tribuna a divulgação do Censo da Educação Superior 2010, realizado pelo Ministro Fernando Haddad. Esse documento traz como destaque o crescimento do número de matriculados no ensino superior, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, atendendo à atual política educacional do País.

            O estudo é o retrato da última década e aponta, por exemplo, que o número de matrículas no ensino superior aumentou 110% entre 2001 e 2010. Já em relação a 2009, o crescimento das matrículas em 2010 foi de 7,1%.

            Esse é um horizonte que destaco como positivo nessa extensa batalha que temos ainda de vencer no sentido de melhorar cada vez mais o sistema de ensino do nosso País.

            Diversos estudos já mostram a importância da educação como mecanismo fundamental no combate às desigualdades sociais e de renda no nosso Brasil. Temos, no resultado desse censo, notas promissoras de um futuro mais equilibrado para a educação, mas também o alerta para a necessidade de correção dos atuais gargalos que ainda impedem o pleno funcionamento da população e o pleno acesso e o sucesso da população mais jovem ao ensino superior.

            Realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o censo permite o conhecimento de informações necessárias para a formulação, para o monitoramento e para a avaliação das políticas públicas educacionais e gestão das instituições de ensino.

            Por esses dados, o Brasil tem 6,5 milhões de universitários. Desse total, 6,3 milhões estão em cursos de graduação e 173 mil na pós-graduação. Os progressos são visíveis, como destacou o Ministro da Educação. Neste momento, nós podemos considerar que a nossa década é a melhor década para a educação, do ponto de vista de acesso à educação superior em todos os sentidos, tanto em termos relativos como absolutos.

            Em 2001, 390 mil estudantes concluíram cursos de graduação, número que chegou a 973 mil em 2010. Vale a pena ressaltar que os universitários brasileiros estão distribuídos em 29 mil cursos de graduação presenciais e cursos à distância, distribuídos em 2.377 instituições de ensino superior, tanto públicas quanto privadas, em todo o País.

            Os dados do censo de 2010 também mostram que a distribuição regional na década ficou mais equilibrada.

            É importante ressaltar que a região Nordeste tinha 15% das matrículas em 2001. Já em 2010, ficou com 19%. A região Norte, a mais pobre e a mais distante região do País, onde está o Estado do Acre, tinha, em 2001, uma participação de 4,7% das matrículas no ensino superior. No ano de 2010, fechou com 6,5% - um crescimento também muito importante, proporcionalmente falando.

            O aumento expressivo do número de matrículas nos cursos de graduação, de 2009 a 2010 e de 2001 a 2010, tem fundamentos relevantes. Vários fatores podem ser atribuídos a essa expansão, e são fatores positivos.

            Do lado da demanda, temos o crescimento econômico alcançado pelo Brasil nos últimos anos, o que vem provocando uma busca do mercado por mão de obra mais especializada. Do lado da oferta, temos o somatório das políticas públicas de incentivo ao acesso e à permanência na educação superior, entre elas o aumento do número de financiamento aos alunos, por meio de bolsas e subsídios de programas do Fies, do ProUni e o aumento da oferta de vagas na rede federal com a abertura de novos campi e novas instituições de ensino superior, além da interiorização de universidades já existentes.

            Em relação a esse tema, quero inclusive reforçar que estivemos na semana passada com o Ministro da Educação, Fernando Haddad, no sentido de ampliar o número de vagas do curso de medicina da Universidade Federal do Acre, que vai passar de 40 vagas ofertadas para cada vestibular para 80 vagas. Também haverá um esforço do Ministério da Educação no sentido de expandir a oferta da universidade de medicina para o Município de Cruzeiro do Sul, que é o segundo Município do Estado do Acre. Provavelmente, começará pela residência médica, porque já temos a estrutura instalada junto ao Hospital Regional do Vale do Juruá, e, em seguida, faremos também um esforço para a implantação de cursos regulares a partir do 1º ano no nível superior em medicina.

            De tal maneira, Srª Presidenta, que comemoro, aqui, os resultados dessa pesquisa, apontando que o número de universitários hoje, no Brasil, está consideravelmente maior do que os dos anos anteriores, e que esse crescimento se deu basicamente na última década. Esse resultado é devido à soma dos esforços do Presidente Lula com toda as políticas de ampliação das oportunidades para negros, para jovens pobres, que podem ser financiados através do Fies, do ProUni. Isso tudo contribuiu imensamente para o aumento do número de vagas nas universidades e, logicamente também...

(Interrupção do som.)

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC) - ...para o aumento das oportunidades para os jovens mais pobres do nosso País, que, agora, têm maiores oportunidade de chegar às universidades.

            Gostaria, Srª Presidenta, que esse discurso fosse dado como lido na íntegra, uma vez que o tempo está esgotado.

            Muito obrigado.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SENADOR ANIBAL DINIZ

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            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de destacar, nesta tribuna, a divulgação do Censo da Educação Superior 2010, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. Esse documento traz como destaque o crescimento do número de matriculados no ensino superior, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, atendendo a atual política educacional do país.

            O estudo é o retrato da última década e aponta, por exemplo, que o número de matrículas no ensino superior aumentou 110% entre 2001 e 2010. Já em relação a 2009, o crescimento das matrículas, em 2010, foi de 7,1%. Esse é um horizonte que destaco como positivo nessa extensa estrada de desafios que ainda temos de vencer.

            Diversos estudos já mostraram a importância da educação como mecanismo gerador de desigualdade de renda no Brasil. Temos no resultado desse censo notas promissoras de um futuro mais equilibrado para a educação, mas, também, o alerta para a necessidade de correção dos atuais gargalos que ainda impedem o pleno acesso da população de jovens ao ensino superior.

            Realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, o Inep, o censo permite o conhecimento de informações necessárias para a formulação, para o monitoramento e para a avaliação das políticas públicas educacionais e gestão das instituições de ensino.

            Por esses dados, o Brasil tem 6,5 milhões de universitários. Desse total, 6,3 milhões estão em cursos de graduação e 173 mil na pós-graduação. Os progressos são visíveis. Como destacou o ministro da Educação, esta talvez tenha sido a melhor década, do ponto de vista de acesso à educação superior em todos os tempos, tanto em termos relativos como absolutos,

            Em 2001, 390 mil estudantes concluíram cursos graduação, número que chegou a 973 mil em 2010. Os universitários brasileiros estão matriculados em 29 mil cursos de graduação presenciais e cursos à distância, distribuídos em 2.377 instituições e ensino superior, tanto públicas como privadas em todo o país.

            Os dados do censo de 2010 também mostram que a distribuição regional na década ficou mais equilibrada. A região Nordeste tinha 15% das matrículas em 2001, Em 2010, ficou em 19%. A região Norte, região do meu Acre, tinha em 2001 4,7% das matrículas. Em 2010, alcançou 6,5%.

            O aumento expressivo do número de matrículas nos cursos de graduação, de 2009 a 2010, e de 2001 a 2010, têm fundamentos relevantes. Vários fatores podem ser atribuídos a essa expansão e são fatores positivos.

            Do lado da demanda temos o crescimento econômico alcançado pelo Brasil nos últimos anos, o que vem provocando uma busca do mercado por mão-de-obra mais especializada.

            Do lado da oferta, temos o somatório das políticas públicas de incentivo ao acesso e à permanência na educação superior, entre elas: o aumento do número de financiamento aos alunos, por meio de bolsas e subsídios de programas, do Fies e ProUni, e o aumento da oferta de vagas na rede federal, com a abertura de novos campi e novas Instituições de Ensino Superior, além da interiorização de universidades já existentes.

            Outras iniciativas executadas nessa última década também contribuíram para essa expansão. Antes, a oferta de vagas na educação superior brasileira, historicamente, esteve localizada em cursos de bacharelado e na modalidade de ensino presencial. No entanto, com a necessidade de uma resposta rápida para a formação de profissionais, e com a evolução das novas tecnologias, novos formatos de cursos têm sido adotados.

            Citamos, por exemplo, os cursos na modalidade de ensino a distância e os cursos de menor duração voltados à formação profissionalizante de nível superior, chamados tecnológicos, Ao observar a trajetória do número de matrículas na educação superior nos últimos anos, fica evidente o destaque do crescimento desses cursos.

            O Censo mostra que a educação a distância já responde por quase 15% das matrículas no ensino superior. Também aponta que a educação presencial e a educação a distância atende pessoas com perfis diferentes. A idade média dos alunos matriculados em cursos presenciais, por exemplo, é de 26 anos e na Educação a distância, essa idade é de 33 anos.

            A maior parte das matrículas, no ano de 2010, continua concentrada nas universidades, com 54,3% do total, seguida das faculdades, com 31% e dos centros universitários, com 14,5%. Apesar do número de matrículas estar concentrado nas universidades, as faculdades correspondem ao maior número de instituições na educação superior. Em 2010, o número de faculdades corresponde a 2 mil do total de 2.378 instituições que preencheram o Censo. Essa proposta de diversificação do sistema superior de ensino era uma das metas do PNE, o Plano Nacional de Educação.

            O Censo da Educação Superior também registrou aumento do ingresso em cursos de licenciatura. Em 2010, um quinto do total de matrículas, ou 21% do total, é de licenciaturas, incluindo tanto cursos presenciais como a distância.

            Sabemos que nem todos os dados são positivos. No entanto, é preciso que a luta pelo fortalecimento da educação seja um programa suprapartidário e coletivo e não alvo preferencial de ataques.

            Por exemplo, temos, sem dúvida, um caráter preponderantemente privado da expansão de matrículas ao longo desse período. Mas, segundo o MEC, esses resultados apontam para certa estabilização da participação desse setor, que, em 2010, representa 74,2% das matrículas.

            Por outro lado, ao longo dessa década, o setor público teve uma significativa expansão, com crescimento no número de matrículas em instituições federais 85,9% e crescimento de matrículas em instituições estaduais em 66,7%.

            As instituições federais de educação superior (IFES), pelo segundo ano consecutivo, apresentaram o maior crescimento percentual anual do número de matrículas. De 2009 para 2010, houve aumento de 11,8% no número de matrículas nas IFES, o que representa quase o dobro do aumento das IES privadas. Também pelo segundo ano consecutivo, houve queda no número de matrículas nas IES municipais.

            Esse esforço é digno de reconhecimento, assim como também é legítima a cobrança por uma educação com mais resultados. Temos ao longo dos últimos dez anos uma melhora significativa, mas sabemos que, em alguns aspectos, são melhoras ainda tímidas, principalmente se comparadas com as ocorridas em outros países.

            Um dos nossos gargalos, por exemplo, é a diminuição no ritmo de passagem do ensino médio para o ensino superior nas gerações mais recentes e a evasão escolar entre os mais pobres, que abandonam o sistema antes de concluir o ensino fundamental.

            Nesse sentido, o número de jovens entre 18 e 24 anos matriculados nos cursos superiores ficou em 14,4% em 2010, contra 12% em 2001. No entanto, a meta do Plano Nacional de Educação de 2001-2010 era de um índice de 30%, como ocorre hoje em países como México e Chile.

            Teremos uma nova oportunidade de trabalhar por essa meta até 2020 no novo PNE e ajudar o país a subir degraus no ranking do índice de Desenvolvimento Humano, o IDH.

            Segundo pesquisadores, um dos motivos da dificuldade de acesso dessa faixa etária ao ensino superior é a ainda deficiente qualidade dos ensinos fundamental e médio em muitas regiões do país7 o que leva o aluno a uma conseqüente uma evasão futura, no ensino superior, por falta de preparo adequado.

            O estudante padrão das grandes universidades privadas têm, em geral baixas condições de sustento e freqüenta cursos noturnos, depois de trabalhar o dia inteiro.

            De fato, de 2001 a 2010, as matrículas em cursos noturnos, por exemplo, passaram a representar 63,5% do total - contra 56,1% em 2000. Nas instituições privadas, elas correspondem a 72,8% das matrículas,

            Para corrigir essa rota e outros desafios, temos de investir cada vez mais em ações e políticas governamentais recentes voltadas para a expansão da oferta e para a democratização do acesso e da permanência no ensino superior. Trabalhar para garantir, por exemplo, programas de valorização do magistério no ensino fundamental e no ensino médio e também estruturas de reforço para que as aulas mais complexas, na universidade, sejam mais compreensíveis para alguns alunos.

            E, ainda, procurar manter ativo o aumento na procura por cursos à distância, que representam uma tendência mundial, mas que, segundo pesquisadores, precisam ser avaliados com mão firme, para que possam garantir a qualidade.

            O mais importante, e fundamental, é trabalharmos juntos por mais conquistas e pelas metas que traçamos no PNE.

            Muito Obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ANIBAL DINIZ EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. art. 210, inciso I, §2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

- Anexo.