O SR. REDITARIO CASSOL (Bloco/PP - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Exmª Senadora Marta Suplicy, que está exercendo a Presidência desta Casa - meus parabéns! -, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, estou voltando novamente a esta tribuna, vejam bem, porque ontem eu fui ao Conselho Nacional de Justiça. Fui recebido à tarde pelo Desembargador Silvio Marques, do Conselho Nacional de Justiça, para conversarmos sobre alguns problemas enfrentados pela Justiça atualmente.

            Quero elogiar o trabalho desse Conselho e dar-lhe parabéns, principalmente à Ministra, porque atua no combate ao crime dentro do Judiciário. A sociedade tem visto casos de certas autoridades, alguns juízes envolvidos - portanto, desembargadores, não tenham receio de falar! -, principalmente nos Estados do sul do nosso País, que negociam a venda de sentença. Portanto, esperamos que realmente o Conselho Nacional de Justiça, sob o comando da Ministra, venha a agir como já tem agido em certos setores e faça aquilo que precisa e que o povo espera, porque isso jamais pode continuar.

            Nós temos estelionatos neste País que começam num crime de estelionato e prosseguem lá por dez, quinze, vinte... Se a Justiça agisse seriamente nos primeiros, quantos outros não cairiam nesses absurdos, vergonhosamente. Temos aqui no País desembargadores aliados a estelionatários, aqueles que ficam logrando famílias e famílias. Isso foi levado ao conhecimento do Conselho Nacional de Justiça. Esperamos punição rápida.

            Estou também protocolando dois projetos para endurecer a pena de estelionato, porque não se pode manter situação como essa. Ser estelionatário neste País é quase uma carreira. A pessoa não fica apenas em um golpe; aplica dezenas, prejudicando a vida de milhares de pessoas. A pena de estelionato é pequena: um a cinco anos e quase sempre o crime prescreve antes que o bandido seja julgado e condenado. Porque a Justiça é lenta, o bandido continua cometendo os mesmos crimes.

            Srª Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, como estou encerrando este período em que estive no mandato do Senador Ivo, do qual sou pai - na próxima semana, o meu filho Ivo retornará a esta Casa, assumirá o Senado novamente -, quero fazer um apelo a todos os Senadores e Senadoras: precisamos atender ao clamor da população e fazer urgentemente a alteração do Código Penal e o Código da Criança e do Adolescente, bem como o Código de Trânsito.

            Precisamos aumentar as penas da maioria dos crimes cometidos neste País, acabar com os benefícios dos bandidos, arrumar trabalho para que eles sustentem a si e a sua família que ficou do lado de fora. Não faz sentido pagar benefício para a família dos criminosos e não dar qualquer proteção social ou financeira para a família das vítimas.

            Srªs Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antigamente as crianças ajudavam os pais no dia a dia e não ficavam perambulando pelas ruas. Vejam bem, tinham de trabalhar. Iam para a escola e trabalhavam. Após a criação da lei, o filho menor, de certa idade, se não me falha a memória, de 14 anos, os pais não podem obrigar a trabalhar. Aí começou o movimento da juventude às bandalheiras, porque ela não está trabalhando; está na rua, fazendo malandragem. Muitos bandidos usam até o menor para fazer sacanagem, porque sabem que com ele não há crime. É para a criança cometer crime e eles se esconderem atrás da lei.

            Meus filhos aprenderam desde cedo - acredito que todos os filhos dos Senadores, da maioria que está aqui - a trabalhar e a dar valor às coisas. Um foi engraxate. Vejam bem, até os 13 anos, ia para a escola e, durante meio dia, ia engraxar sapato. Como começou a aprender, quando menor de idade, a administrar, foi político, prefeito por duas vezes, governador por duas vezes e hoje é Senador da República, cargo que estou ocupando atualmente. É o Ivo. O outro ficava, durante meio dia, na escola e depois vendia os pastéis que a mãe fazia; é empresário, foi prefeito por duas vezes e deputado por duas vezes. Hoje eles são um orgulho para mim, para toda a família, porque a gente teve a oportunidade de lhes ensinar a trabalhar. Também tive filhas que foram prefeita e secretárias de Estado e de Municípios que, quando jovem, iam para a escola, mas ajudavam a mãe em casa, e as outras, lá em Rondônia - não escondo -, até ajudavam a carregar o caminhão de madeira, quando começamos com madeireira.

            Hoje, infelizmente, não se pode mais botar um jovem ou uma jovem para trabalhar, porque a lei proíbe. Aí muitas crianças não têm o que fazer. Vão para a escola, depois, para casa e se aliam com os amiguinhos nas brincadeiras e vão depois para a malandragem.

            Sempre fiz parte da política. Além de ocupar por uma temporada o cargo de subdelegado, fui Vereador por dois mandatos no Município de Maravilha, em Santa Catarina; fui Prefeito tampão no tempo dos militares em Colorado D’Oeste, Rondônia; e tive um mandato de Deputado Estadual, quando fui autor de 17 projetos de criação de novos Municípios. Um deles, o Município de Extrema, ficou 17 ou 18 anos brigando com o Estado vizinho, o Acre, mas Rondônia ganhou. O governador não pôde instalá-lo, no entanto, embora tenha havido o plebiscito, porque esta Casa tomou o direito dos Estados, das Assembleias e dos governadores de criarem novos Municípios. Mas temos que devolver esse direito aos Estados.

            Hoje, estou aqui como suplente de Senador e ficarei por mais alguns dias, sempre zelando pela coisa pública e o bem-estar da população.

            Está acabando o meu tempo...

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Vou colocar mais dois minutos, Senador.

            O SR. REDITARIO CASSOL (Bloco/PP - RO) - Também tenho um filho que é pré-candidato a prefeito em Rolim de Moura, César Cassol. Ele já ocupou vários cargos públicos e o povo espera que ele seja o novo prefeito. Mas nunca incentivei meus filhos a entrarem na política, mas, sim, que trabalhassem. No entanto, eles resolveram se dedicar à política. Portanto, é um orgulho para mim e fico contente quando vejo que desempenham o cargo honestamente.

            Quero levar ao conhecimento que, graças a Deus, temos oito filhos com saúde e todos partiram para a política como o pai. Também temos 15 netos e 8 bisnetos. Que Deus os abençoe e ilumine o seus caminhos para que sigam sempre o lado do bem e façam o bem.

            Portanto, ilustre Presidente, nobres Senadores e Senadoras, vamos nos aliar, vamos fazer algo em benefício dessa população que, sempre digo, trabalha e mantém em pé o Brasil. E vamos fazer leis para que realmente os maus sejam mais castigados, aqueles que não ajudam em nada o País, que, pelo contrário...

(Interrupção do som.)

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Senador, por favor, encerre.

            O SR. REDITARIO CASSOL (Bloco/PP - RO) - O povo fala da polícia, do delegado, do juiz, do promotor, da Justiça, e os culpados somos nós, legisladores.

            Então, estou deixando mais dois projetos para reforçar aqueles que já dei entrada sobre o Código Penal, onde se juntam os estelionatários. Esperamos que o Conselho Nacional de Justiça tome providência com esse Estado do Sul do País que está fazendo barbaridade, vergonhosamente estelionatários aliados a desembargadores.

            Meu muito obrigado a todos. Agradeço de coração por ter me dado esta oportunidade e a meu filho Ivo, Senador. Agradeço de coração. Quero deixar aqui o meu abraço e a minha consideração a todos. Até outra oportunidade, se Deus permitir, e meu filho me dar mais uma chancezinha para assumir.

            Muito obrigado e desculpe-me por alguma coisa.