O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente Marta Suplicy, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, no último dia 25, o jornal O Liberal, de Belém - e quero aqui, Senadora Marta, fazer um breve parêntese no meu pronunciamento para aproveitar para parabenizar o jornal O Liberal, que, no próximo dia 15, terça-feira, comemorará 65 anos de fundação.

            O jornal O Liberal, que tem hoje na sua presidência a Srª Déia Maiorana e como diretor executivo o Sr. Rômulo Maiorana Filho, é, sem sombra de dúvida, um dos maiores jornais de nosso País, de uma qualidade gráfica reconhecida nacionalmente, de uma credibilidade e conteúdo também reconhecidos nacionalmente.

            Quero aqui parabenizar todos aqueles que fazem o jornal O Liberal, dos seus diretores aos seus funcionários.

            Como eu dizia, no último domingo, dia 25 do mês passado, ele trouxe, na sua principal manchete, a seguinte notícia: “Obras do PAC são só promessa em Belém”. E a reportagem dizia:

Em 3 anos, 80% do que foi prometido não se cumpriu. Das 37 obras previstas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na Região Metropolitana da Belém, 17 estão paradas e 12 nem sequer começaram. Apenas oito estão em andamento.

            Srªs e Srs. Senadores, durante os últimos anos, nós estivemos aqui, na tribuna do Senado Federal, sempre alertando o País de que o PAC não passava àquela altura de um “Programa de Aceleração da Candidata”, hoje Presidenta Dilma Rousseff, e não um projeto de desenvolvimento para o Brasil. A sua real intenção era o então Presidente Lula ajudar a eleger a sua sucessora. Com esse objetivo, o PAC alcançou a sua intenção.

            Porém, passado o processo eleitoral, nós não podemos mais permitir, Senadora Marta Suplicy, que o PAC continue sem avançar.

            Nós recebemos ontem, Senadora Lúcia Vânia, que preside, com competência, a Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, encaminharam-nos, a cada um dos Srs. Senadores e Srªs Senadoras - V. Exª deve ter recebido no seu gabinete -, um levantamento feito pelo IBGE do estado das obras do PAC em cada um dos Estados brasileiros.

            Estou fazendo uma análise das obras do Estado. Estou-me referindo aqui apenas às obras na capital do meu Estado, Belém. Vou fazer uma análise dessas obras - e o Senador Cafeteira o fará no Maranhão, com certeza absoluta - em todo o Estado do Pará, para verificar exatamente como essas obras não estão avançando naquilo que deveriam ser os seus cronogramas físico e financeiro. Todos nós queremos que o Brasil avance. Essa é a intenção de todos nós, mas isso não está acontecendo.

            Estamos falando aqui - e quando falamos nos projetos, nas obras importantes - da vida de pessoas, de famílias inteiras que acreditaram numa promessa, elas esperam e nos cobram por que as obras não acontecem. Elas esperam.

            Cito um trecho da reportagem a que me referi, publicada em O Liberal. Em um momento cita os conjuntos Liberdade I e II, próximo ao Tucunduba. Tucunduba é um igarapé, um riacho que existe próximo à Universidade Federal do Pará:

O acampamento não tem infraestrutura. As mais de duzentas pessoas que vivem no local usam o único banheiro comunitário disponível, improvisado em uma palafita na beira do canal, para fazer as necessidades. Chuveiro, não há. Para tomar banho no acampamento, é preciso entrar na fila ao redor de um cano na beira do canal, onde não há privacidade. Por isso, na maioria das vezes, os moradores tomam banho de roupa, na frente dos vizinhos.

            Isso em relação a saneamento básico.

            Outra promessa que a reportagem cita é o relato da Srª Marizete Marinho Cruz, 39 anos, mãe de cinco filhos, abandonada pelo marido e desempregada. Ela sustenta a família com os R$176,00 do Bolsa Família e o dinheiro que ganha lavando roupa fora de casa.

            Marizete está no cadastro dos beneficiados pelas unidades habitacionais, mas não tem ideia de quando será isso. “Estamos esperando isso há três anos. Falaram que iam entregar em 2010 a primeira etapa. Já estamos em 2011 e nada de aprontarem. Estou me virando sozinha para tentar dar uma vida saudável”, contou ela.

            Srªs e Srs. Senadores, faço este registro lembrando outro fato: as promessas do PAC começaram em 2007, ainda com o Presidente Lula, e foram “aceleradas” em 2009 e 2010 com puro objetivo eleitoreiro. Isso ocorreu em todo o País. No Pará, em junho de 2010, às vésperas de um processo eleitoral, a ex-Governadora Ana Júlia Carepa lançou o chamado “PAC do Pará”. Foi apenas mais uma peça de publicidade e um pacote de promessas paraenses. Felizmente, o povo paraense não engoliu e tirou o PT do Governo do Pará de forma democrática. Porém, como diz o imaginário popular, promessa é dívida. O PAC do Pará foi lançado oficialmente e contava com recursos federais para as obras, entre elas as de Belém, onde 80% não foram cumpridas em absolutamente nada.

            Srª Presidente Marta Suplicy, ontem recebemos, no gabinete do Presidente Sarney, os Srs. Ministros do Tribunal de Contas da União (Ministro Benjamin Ziller e Ministro Carreiro, secretário da nossa Mesa durante longo tempo aqui no Senado Federal). Vieram entregar ao Presidente Sarney as peças das auditorias e fiscalizações que foram feitas nas obras em andamento: R$2,6 bilhões foram, em função das fiscalizações do Tribunal de Contas da União, economizados. De um conjunto de 230 fiscalizações de obra, foram encontrados indícios de superfaturamento ou sobrepreço em 126 - 54,7%. Os indícios de irregularidades do tipo IGP, indícios de irregularidade grave com recomendação de paralisação, envolvem 26 obras, e outras 7 correspondem a indício de irregularidade grave com retenção parcial de valores.

            Dessas 26 obras com recomendação de paralisação por irregularidade, 19 constam do Programa de Aceleração do Crescimento, exatamente o que estamos nos referindo aqui; 19 são obras do PAC. Dessas 26 obras, duas estão no Pará, ambas pertencem ao PAC. Uma obra de abastecimento de água em Augusto Corrêa e outra de construção de trecho rodoviário, no corredor oeste-norte, da BR-163, do Pará, divisa do Mato Grosso com o Pará.

            Então, Srª Presidente, vamos nos debruçar...

(Interrupção do som.)

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Por favor, para encerrar Senador Flexa.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA) - Vamos nos debruçar tanto no relatório que recebemos da Comissão de Infraestrutura quanto no documento que o Presidente do TCU encaminhou ao Congresso Nacional, ontem, para que possamos voltar à tribuna e realmente mostrar ao Brasil que o PAC está empacado.