A SRª MARTA SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ouvintes do rádio e da televisão do Senado, após o anúncio do resultado do PIB do segundo trimestre e com os recentes dados da atividade econômica, muito foi escrito e falado a respeito, em geral num tom bastante pessimista. As preocupações concentram-se, com alguma razão, no risco daquilo que é o pesadelo de qualquer economia: a estagflação. Ou seja, o risco de vermos a atividade produtiva se retrair fortemente com a inflação ainda alta.

            Esse fantasma, de fato, assola as principais economias mundiais, especialmente as europeias, mas discordo dessas visões pessimistas no caso brasileiro. Acredito nisso por duas razões principais: uma, de natureza estrutural; a outra, conjuntural.

            A estrutural diz respeito ao nosso atual modelo de desenvolvimento. Não é fácil realizar o desafio a que nos propusemos há alguns anos: crescer de forma sustentável, com mais inclusão social e redução da pobreza.

            Em diferentes momentos da nossa história econômica, optamos por um único objetivo a ser perseguido. No Governo Militar escolhemos apenas crescer, seguindo a receita do crescer o bolo primeiro para depois distribuí-lo. No Governo Fernando Henrique a estabilização foi o objetivo, mas renunciou-se ao crescimento.

            As economias que têm obtido bom desempenho no mundo, como a chinesa, não têm, com o mesmo nível de proteção ambiental, trabalhista e social, essa preocupação que nós temos. Isso reduz o custo da atividade empresarial nesses países, com claros efeitos sobre seus resultados econômicos, mas a um alto preço para suas populações, que são os trabalhadores chineses.

            Nós, ao contrário, nos colocamos um desafio maior: crescer, mas apenas se todos se beneficiarem desse crescimento. Isso exige um grande esforço para a construção de um estado de proteção social, forte e inclusivo, mais comum aos países desenvolvidos. Nós miramos no estado de bem-estar social europeu e não no modelo chinês.

            Poderíamos reduzir o gasto social com saúde, educação e combate à pobreza, como tantos vêm clamando, principalmente os gastos sociais do Brasil Sem Miséria. Talvez com isso reduzíssemos a carga tributária que tantos criticam. Talvez crescêssemos mais, porém de forma desigual e injusta. E esse não é o País que queremos.

            E ainda me indago se cresceríamos mais. Eu acho que não. Alguns críticos dizem que sim, mas temos sempre que pensar que alguém que recebe um Bolsa Família, e são, hoje, milhões e milhões de brasileiros, essas famílias que não comprariam nem sequer um sapato - não estou nem falando de alimentação -, um sapato naquele ano, quatro, cinco ou seis pessoas poderão comprar pelo menos um par de sapatos. E isso já beneficia uma extensa área da indústria, sem se falar nos alimentos que serão consumidos, nos produtos de higiene e tudo o mais.

            Mais do que uma economia forte, nós queremos uma sociedade forte. Esse é ponto que quero enfatizar. E que seja um Estado atuante, combatendo as desigualdades sociais por meio de uma tributação justa para o financiamento de políticas públicas, um direito do cidadão.

            Portanto, um crescimento em torno de 3,5% do PIB este ano com uma inflação de 6,5%, ou seja, no limite superior da meta, são ótimos resultados no âmbito do nosso atual modelo de desenvolvimento.

            Gostaria também de chamar a atenção para o comportamento de um dos principais componentes inflacionários, o grupo serviços, que registrou, em média, 6,6% nos últimos anos, tendo acumulado 9% em 12 meses, até setembro. Esse grupo é muito influenciado pela política de valorização do salário mínimo e também reflete um processo comum aos países mais desenvolvidos e menos desiguais: o realinhamento de preços relativos, com valorização crescente do trabalhador.

            A pergunta que faço é: devemos abdicar dessa importante evolução social para garantir uma convergência mais rápida para o centro da meta inflacionária? Minha resposta é NÃO! É claro não devemos ser coniventes com a inflação alta, que foi um mal por que passamos, nós, brasileiros, durante muito tempo, e que foi erradicado de nossa realidade. Se se perguntar para um jovenzinho, ele não vai lembrar como era entrar em um supermercado em um dia e, no dia seguinte, entrar no mesmo supermercado e aquele preço estar remarcado. Isso faz parte de uma realidade antiga nossa, esquecida.

            Mas, nesse sentido, nosso Banco Central tem demonstrado muita competência na condução dos instrumentos anti-inflacionários. Muitos não acreditaram na previsão do Banco Central de que o processo inflacionário perderia fôlego nesse último trimestre do ano. Sentada naquela cadeira, quantos discursos escutei de que isso não iria ocorrer. Mas ocorreu. Mostraram ceticismo também quando o Copom iniciou a seqüência de cortes nas taxas de juros, hoje em 11,5% ao ano, já buscando se antecipar a uma maior freada da economia global.

            Mas o fato é que a inflação tem se portado como previsto, já registrando sete semanas consecutivas de desaceleração, beneficiada por grupos como alimentos e combustíveis.

            É nesse contexto que o meu otimismo encontra apoio na situação conjuntural da economia brasileira. Poderia expressá-lo da seguinte forma: o nosso desaquecimento econômico ocorre de forma mais saudável do que o das principais economias mundiais, e bem planejada.

            Um primeiro grande sintoma pode ser visto no nosso mercado de trabalho. Graças a uma boa condução da nossa política econômica, os últimos indicadores que ainda resistem ao quadro recessivo são o emprego e a renda. O fato é que o Brasil continua batendo recordes de emprego. A taxa de desemprego alcançou níveis mínimos históricos de 6% da força de trabalho e este ano já foram criados mais de dois milhões de novos postos de trabalho. O rendimento real das famílias brasileiras crescia 3,3% até julho, com bom desempenho, seja no emprego formal, seja no informal.

            Nas economias desenvolvidas, o desemprego e a falta de perspectiva de trabalho e renda são visíveis. Eles constituem em grande parte a causa do clima de indignação e comoção social que estamos observamos. Segundo a OCDE, a taxa de desemprego da Espanha, em setembro, alcançou 22,6%; a da Irlanda, 14,2%; a de Portugal, 12,5%; a da França, 9,9% e a dos Estados Unidos, 9,1%, dentre os principais países.

            Neste momento de crise é que observamos a importância de políticas voltadas para a proteção do emprego e valorização do trabalhador.

            Outro aspecto muito positivo do nosso desempenho econômico, que nos distingue de outras grandes economias mundiais, é o fiscal. No acumulado em 12 meses até setembro, o setor público brasileiro, incluída a União, os Estados e os Municípios, conseguiu economizar cerca de R$130 bilhões, ou seja, 3,2% do PIB. Com isso nosso déficit nominal manteve-se em 2,5% do PIB, valor excepcional quando vemos o forte desequilíbrio fiscal de outros países. A Itália está com mais de 10%; a Irlanda, com mais de 40%.

            Em 2010, enquanto registrávamos o mesmo déficit de 2,5% do PIB, a Inglaterra apresentava déficit de 10,3%, os Estados Unidos, de 8,8%, a França, de 8,4%, o Japão, de 7,8%, a Índia, de 5,5%, a Rússia, de 3,9%, dentre outros. E o resultado fiscal brasileiro foi alcançado mantendo-se o ritmo do investimento público, especialmente do PAC, que este ano já desembolsou R$18 bilhões ou 26% a mais que no ano passado.

            É por isso que me mantenho otimista quanto ao nosso desempenho econômico e confiante quanto ao modelo de desenvolvimento econômico e social que o Presidente Lula iniciou e que a Presidenta Dilma está cada vez mais consolidando nesse começo de Governo aqui no nosso País.

            Era isso que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigada.