A SRª ANGELA PORTELA (Bloco/PT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Senador Mozarildo Cavalcanti, eu gostaria aqui de tocar num tema que é recorrente neste plenário do Senado, sobre o qual inclusive o Senador Benedito de Lira acabou de falar, com muita propriedade.

            Pela gravidade do tema, pelo impacto social, pelos prejuízos que a violência no trânsito causa à sociedade brasileira, uma verdadeira guerra que é travada nas ruas, nas estradas brasileiras, Senador, é um tema que desperta o interesse de toda a sociedade, do Poder legislativo, do Poder Executivo, do Poder Judiciário e de inúmeros outros setores da nossa sociedade.

            Apesar desse interesse, apesar das medidas adotadas para tornar o trânsito brasileiro mais civilizado, mais humano e menos violento, como é o caso da Lei Seca, a verdade é que estamos perdendo a guerra.

            Estudos apresentado pelo Ministério da Saúde na última sexta-feira, dia 4, com base nos registros do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), revela um crescimento de 25% nas mortes causadas por acidentes de trânsito entre os anos de 2002 e 2010.

            Se em 2002 32.753 pessoas perderam a vida, em 2010 esse número saltou para 40.610 mortes. Estima-se que o Brasil seja responsável, sozinho, por 4% das mortes em acidentes de trânsito registradas a cada ano em todo o mundo.

            E essas estatísticas avançam rapidamente, em todas as regiões e em todos os estados brasileiros, mas é ainda mais grave nas regiões mais pobres e afastadas dos grandes centros.

            Esse mesmo estudo do Ministério da Saúde revela que, nesse período de dez anos, a região Norte foi a que teve o maior crescimento.

            Entre 2002 e 2010, os óbitos nas ruas e estradas da Amazônia cresceram 53%. Logo atrás vem o Nordeste, com crescimento de 48%.

            No meu Estado de Roraima, que tem a menor população e a menor frota do País, 1.031 pessoas perderam a vida no mesmo período. Trezentos e treze dessas mortes envolveram motocicletas. Aliás, esta é outra revelação que chama atenção no relatório do Ministério da Saúde: do total de mortes no trânsito, 25% foram ocasionadas por acidentes envolvendo moto. Em nove anos, praticamente triplicou. Foram 10.134 mortes em todo o Brasil no ano passado, contra 3.744 ocorrências em 2002.

            Em Roraima, volto a chamar a atenção, a situação é mais grave, Senador Devido à renda da população, muitas vezes a motocicleta é o veículo utilizado pelas famílias do nosso Estado. Famílias inteiras em Roraima andam de moto pelas ruas. E isso tem um preço. Das 147 mortes ocorridas no trânsito em 2010, 57 envolveram esses veículos de duas rodas.

            Ao apresentar o estudo, na última sexta-feira, o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, definiu muito bem essa trágica realidade brasileira: "Os números revelam que o País vive uma verdadeira epidemia de lesões e mortes no trânsito".

            Embora a tendência seja culpar a imprudência e o consumo de álcool pela maioria desses acidentes, não é tão simples explicar por que o transito brasileiro mata mais que muitas das mais sangrentas guerras da atualidade.

            É óbvio, Sr. Presidente, que a mistura de álcool com direção é explosiva, e, nesse sentido, o Supremo Tribunal Federal enviou, na semana passada, um duro recado: dirigir alcoolizado é crime em qualquer circunstância, mesmo que não sejam registrados acidentes ou outras infrações ao Código Brasileiro de Trânsito.

            Existem, no entanto, outros fatores que contribuem para a mortandade no asfalto. Um dos aspectos para os quais poucos chamam a atenção é o bom momento da economia nacional.

            A estabilidade econômica - isto foi colocado aqui pelo Senador Benedito de Lira, com muita propriedade -, com facilidades de crédito, com juros menores, permite às montadoras e exportadoras colocarem, a cada ano, uma quantidade maior de carros e motos nas ruas. Mais de quatro milhões de veículos sairão das fábricas este ano, em nosso País.

            E, lamentavelmente, Sr. Presidente, nem todos os brasileiros estão preparados para entrar em uma concessionária, aprovar o cadastro e sair dirigindo seu carro ou pilotando sua moto.

            Na raiz de tudo, volto a repetir, está a educação. Nosso povo está melhorando de vida, tendo acesso a bens de consumo duráveis, mas não está recebendo educação à altura para que faça bom uso de todas essas facilidades.

            É preciso investir nas crianças, criá-las dentro de uma cultura de paz, reforçando o respeito à vida e à integridade física. Por outro lado, é preciso endurecer as leis, especialmente a Lei Seca, para que os infratores, os criminosos do volante, deixem de contar com a certeza da impunidade.

            Sr. Presidente, não bastassem a imprudência, a imperícia e o abuso de álcool, ainda contribuem para os acidentes e mortes as péssimas condições em que se encontram muitas estradas brasileiras.

            Tudo isso, Sr. Presidente, se traduz em enorme prejuízo para o País, a começar pela perda de milhares de trabalhadores todos os anos. Também é enorme a pressão sobre o Sistema Único de Saúde, com internações, lotação das emergências, fisioterapias e terapias ocupacionais, uma grande despesa para o nosso Sistema Único de Saúde. As empresas perdem com o afastamento dos trabalhadores, as famílias perdem com a morte ou a mutilação de seus entes queridos.

            Eu queria dar um aparte ao Senador Mozarildo Cavalcanti.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senadora Angela, V. Exª faz um belíssimo pronunciamento, em que aborda o tema do momento, que vem preocupando toda a sociedade brasileira, inclusive ao abordar um ponto que é fundamental. Primeiro, o custo com as pessoas acidentadas e as sequelas, que acontecem principalmente, o que é pior, em jovens, justamente na geração que esperamos que seja o futuro do País. Também V. Exª faz um diagnóstico preciso. Vários componentes podem estar contribuindo para isso: o aumento do número de carros e de motocicletas, o consumo de bebida alcoólica e, na parte que diz respeito ao Poder Público, a falta de fiscalização adequada e as péssimas condições das estradas e das vias públicas nas cidades. Agora, esperamos que isso possa mudar um pouco com a decisão do Supremo de criminalizar o ato de beber. Espero realmente que um pronunciamento, como faz V. Exª, possa servir de alerta. Mas também é fundamental que haja uma educação melhor para o trânsito. Por exemplo, eu fico abismado que aqui, em Brasília, que é uma cidade que tem vias largas e praticamente não tem cruzamentos, já tenhamos um número acentuadíssimo de acidentes de trânsito. Parabéns, portanto, pelo tema.

            A SRª ANGELA PORTELA (Bloco/PT - RR) - Muito obrigada, Senador Mozarildo. É um tema realmente de grande relevância. Eu queria destacar que, felizmente, observa-se a preocupação do Governo Federal, do Governo da Presidenta Dilma em buscar soluções práticas para amenizar o índice de mortes no trânsito em nosso País.

            Por fim, eu gostaria de mostrar aqui que toda sociedade brasileira perde com tudo isso. Isso representa para o sistema de Previdência Social grande despesa. O Instituto Nacional do Seguro Social estima em R$8 bilhões por ano a despesa com pagamento de benefícios para vítimas de acidentes no trânsito, uma conta a ser paga por todos os contribuintes, com o aumento das pensões por morte, auxílios-doenças e aposentadorias por invalidez permanente.

            Faz todo o sentido, portanto, a iniciativa do INSS de transferir aos infratores responsáveis por acidentes que causem morte ou afastamento de seus segurados o pagamento das respectivas pensões.

            Quero, portanto, Sr. Presidente, encerrar o meu pronunciamento, neste momento, fazendo este alerta: quase 41 mil vidas foram perdidas no ano passado em situações que poderiam ser evitadas. Outras incontáveis vítimas do trânsito continuam nos leitos dos hospitais, sofrendo sequelas permanentes. Muitos jamais voltarão à vida que levavam anteriormente. O preço mais alto é pago pelos nossos jovens, que, sob todos os aspectos, são sempre as maiores vítimas da violência no trânsito brasileiro.

            O Brasil jamais será um País desenvolvido enquanto suas ruas e estradas continuarem sendo palco para uma guerra que mata, a cada ano, mais de 41 mil pessoas.

            Era isso que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigada.