O SR. EUNÍCIO OLIVEIRA (Bloco/PMDB - CE. Sem revisão do orador.) - Obrigado Senador Paulo Paim, Presidente desta sessão, neste momento.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com muito orgulho que registro a inauguração, na quinta-feira última, do Cinturão Digital do Ceará, o chamado CDC, na cerimônia realizada no Palácio da Abolição, que foi presidida pelo Governador Cid Gomes, com a presença do Ministro Aloizio Mercadante, que é Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação.

            A cerimônia, Sr. Presidente, foi compartilhada em tempo real pelo Hospital Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte; pelo posto da Secretaria da Fazenda em Tianguá e pelo liceu de Banabuiú, com imagens do radar meteorológico da cidade de Quixeramobim.

            O CDC é a maior rede pública de banda larga do Brasil e um modelo que serve inclusive para outros Estados brasileiros, com uma infra-estrutura de 2,6 mil quilômetros de fibra ótica instalada no meu Estado do Ceará.

            Ele nasce com a missão de unir 92 das 184 cidades cearenses, e nesta etapa inicial já interliga 53 Municípios que abrangem 85% da população urbana do meu querido Ceará.

            Os benefícios dessa realização pioneira são de grande significado, tanto do ponto de vista socioeconômico e administrativo.

            Em primeiro lugar, o sistema vai permitir a todos os cearenses se comunicarem e acessarem, em alta velocidade, serviços públicos, com aplicações de telemedicina, de educação à distância, monitorização de transporte de carga e vigilância preventiva, entre outras, a partir de telecentros, praças, escolas e comunidades.

           Em segundo lugar, Sr. Presidente, funcionará como alavanca estratégica de crescimento econômico. O Governo do Estado, mediante um processo licitatório, chamará empresas provedoras para partilhar da infraestrutura e da capacidade instalada do CDC. A iniciativa contribuirá para fortalecer, perenizar e interiorizar esse excepcional momento vivido pela economia do meu Estado o Ceará, com a atração e criação de novos empregos através de novos empreendimentos.

            Por último, Sr. Presidente, o cinturão digital vai ampliar de muitas maneiras o alcance e a qualidade dos serviços prestados a todos os cearenses, a todos os cidadãos, reduzindo os custos de acesso à internet e universalizando os serviços digitais de excelente qualidade; melhorando o desempenho escolar dos alunos da rede pública do ensino; diminuindo a necessidade de transporte de pacientes a centros hospitalares; baixando os índices de criminalidade com a disseminação de câmaras de vigilância ininterruptas e atendendo obviamente a necessidade de comunicação da Copa Fifa, que se aproxima, em 2014.

            Sr. Presidente, para concretizar esse compromisso com o povo do meu Estado de um Governo eletrônico cada vez mais ágil, eficaz e presente no dia a dia das pessoas, as secretarias estaduais estão se articulando para fornecer serviços digitais em todo o Estado do Ceará, bem como as prefeituras se preparam para receber esses serviços de acesso nos espaços públicos.

            Os recursos do CDC serão ampliados pelo Programa Nacional de Banda Larga, com base em convênio celebrado entre a Telebrás e a empresa de Telecnologia da Informação do Ceará, e a sua infraestrutura será utilizada pelo MCTI, para levar e dotar de banda larga todos os campi do interior cearense e das nossas universidades federais.

            Senhor Presidente, Srª e Srs. Senadores, no período em que tive a honra de comandar o Ministério das Comunicações durante o primeiro mandato do Presidente Lula e, em seguida, na Presidência da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, tive a honra e a felicidade de participar dos esforços iniciais para levar Internet banda larga até os mais distantes e isolados rincões do nosso país-continente.

            Por isso agora, Sr. Presidente, é muito gratificante verificar que o cinturão digital do Ceará dá mais um grande passo nesse caminho de modernização e de inclusão social - que tanto lutei quando Ministro das Comunicações do Presidente Lula, servindo ao Brasil -, refletindo o compromisso permanente e solidário do governo do Presidente Lula e agora da Presidenta Dilma Rousseff e da gestão aplicada do Governador Cid Gomes,no sentido de colocar os avanços da tecnologia da informação, do conhecimento da comunicação a serviço do progresso e do bem-estar do nosso povo.

            Sr. Presidente, aproveito também essa oportunidade para registrar que, no dia 9 de novembro próximo, o Chanceler Airton Queiroz, Chanceler da Universidade de Fortaleza - Unifor, Universidade em que tive a honra de ser aluno da sua primeira turma ainda em 1974, e Presidente da Fundação Edson Queiroz, do Ceará, receberá o titulo de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Havre, na França.

            A distinção, Sr. Presidente, constitui merecido reconhecimento ao trabalho que o Chanceler Airton Queiroz vem realizando no comando da Unifor, colocando-a entre as mais importantes universidades do País, e pelo apoio que tem dado ao programa de intercâmbio entre a Unifor e a Universidade de Havre, como já disse, na França.

            Essa parceria, Sr. Presidente, entre as duas universidades visa propiciar a professores a realização de cursos de doutorado, de mestrado e de estágios para alunos das diferentes áreas.

            Sr. Presidente, eu agradeço a V. Exª a tolerância de me permitir fazer quase que dois pronunciamentos ao mesmo tempo.

            Muito obrigado.

            Boa noite a todos.