O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco/PP - PI. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, o assunto que me traz aqui, hoje, nesta tribuna, é a taxa de juros estabelecida pelo Banco Central, a nossa conhecida taxa Selic.

            Apesar da redução da taxa Selic em meio ponto percentual, efetuada pelo Comitê de Política Monetária, no último dia 19 de outubro, infelizmente, o Brasil continua a liderar o ranking dos países com maior juros reais do planeta.

            O Brasil ocupa o primeiro lugar desde 2010, quando tomou a posição da Hungria. Esse Ranking, que foi elaborado por Jason Vieira, analista internacional da Cruzeiro do Sul Corretora, comparou as 40 . maiores economias do planeta e teve como base as taxas de juros reais.

            Segundo o analista, com a taxa Selic em 11,50% ao ano, os juros reais, no Brasil, é da ordem de 5,5% ao ano contra 2,3 % ao ano na Hungria. Essa comparação é muito interessante, pois demonstra que, para sair do primeiro lugar e ocupar - pasmem os senhores - o segundo lugar, seria necessário um corte de 4 pontos percentuais na nossa taxa Selic. Isso mesmo precisaríamos de um corte de 4 pontos percentuais para sairmos da liderança dos juros mais altos do planeta e ainda assim ficarmos em segundo lugar. Mesmo reduzindo a taxa para 7,50% ao ano, o Brasil ainda teria uma taxa de juros reais de 2,2% ao ano, ocupando a segunda colocação, logo atrás da Hungria.

            Sabemos que a Taxa Selic é um dos instrumentos de controle da inflação utilizados pelo Banco Central e que, quando os juros reais caem, a população tem maior acesso ao crédito e consome mais. Esse aumento da demanda pode pressionar os preços, caso o comércio e a indústria não estejam preparados para atender a demanda. E a famosa regra do mercado: preço versus demanda. Quanto maior a demanda, maior o preço, e vice- versa.

            Todavia, estamos sendo pressionados pelos reflexos econômicos gerados pelo comércio exterior. Estamos acompanhando as decisões americanas para conseguir reaquecer a sua economia. A Europa está procurando equacionar as finanças de vários países da zona do euro. A China, hoje considerada a locomotiva do mundo, está vendo as suas alternativas de mercado se retraírem por conta do desaquecimento da economia americana. Esse é o cenário que preocupa as nossas autoridades econômicas e monetárias, especialmente do Banco Central do Brasil.

            Esta, também, deve ser uma preocupação de todos nós. Não queremos ver o País com os níveis de inflação que tivemos no passado.

            O Plano Real é uma conquista de todo o povo brasileiro. Mas precisamos dosar o remédio de forma a curar a doença e não matar o paciente. As previsões para a economia mundial é de desaceleração, isso significa que, no mundo todo, o consumo deve cair. Conter o consumo com elevadas taxas de juros pode não ser a melhor ideia para fortalecer a nossa economia contra a retração mundial. Penso que o Banco Central está no caminho certo. O Comitê de Política Monetária está decidindo com um viés de baixa de nossas taxas de juros. Isso, no meu entendimento, é bom. Mas não podemos perder essa oportunidade em vista do cenário mundial.

            Para se ter uma ideia, Senhor Presidente, de acordo com a Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade - Anefac, a redução autorizada de 0,5% ao ano na taxa Selic representa para a pessoa física uma redução média de 0,04 pontos percentuais, ou seja, a taxa média das operações para os consumidores, atualmente em 6,69% ao mês, deve cair para 6,65% ao mês. A diferença da taxa oficial para as taxas praticadas no mercado ainda é brutal. Um bom exemplo disso é o cheque especial que hoje pratica uma taxa média de 8,19% ao mês. O crédito para as empresas é da ordem de 3,93% ao mês. O crédito pessoal nos bancos é 4,43% ao mês. E assim vai.

            Sr. Presidente, Senhora e Senhores Senadores, já se fala em risco de retração do crescimento da nossa economia nos dois últimos trimestre deste ano. Precisamos estar atentos para o risco de um Produto Interno Bruto - PIB negativo. Esse é o pior dos cenários para todos nós. Precisamos monitorar os setores mais sensíveis da economia para evitar o tombo no crescimento. Controlar os reajustes de preço é importante, mas não podemos perder de vista o crescimento do País. Nossa maior reação ao cenário mundial é o crescimento econômico.

            Países, como a China, estão procurando novas alternativas de comércio ao grande mercado americano e da União Europeia, e o Brasil pode se tomar um grande alvo das exportações chinesas. Por isso, é importante estarmos preparados para receber as exportações chinesas dentro dos padrões internacionais de comércio.

            Precisamos fortalecer, por exemplo, os nossos controles antidumping, nos quais o preço de venda do produto colocado aqui é menor do que o preço na origem. Outra medida, por exemplo, seria estabelecer sobretaxas para produtos de indústrias subsidiadas pela China. Mas tudo isso deve ser muito bem estudado pelas autoridades brasileiras, pois também não queremos fechar o nosso comércio com o exterior.

            Sr. Presidente, o assunto é complexo, mas existem alternativas para contrabalançar o peso da indústria chinesa no mercado brasileiro. O mais importante, e esse é o nosso objetivo nesta tribuna, é chamar a atenção das nossas autoridades econômicas para esse novo cenário que se apresenta. É como se o paciente estivesse com uma pequena febre, precisamos examinar a causa e aplicar o remédio adequado antes que a doença destrua todo o sistema imunológico.

            A luz está acesa. Neste estágio, toda a atenção deve ser redobrada.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.