O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero dizer que há um caminho novo no Brasil: o caminho do empreendedorismo.

            Esta semana temos uma reunião de 120 países que discutem como estimular a multiplicação das empresas individuais, do empreendedorismo, da geração de empregos, de pessoas criando e inovando seus negócios.

            O Brasil tem mais de 21 milhões de pessoas à frente do seu próprio negócio. Vinte e um milhões de brasileiros são responsáveis por 20% do PIB nacional.

            O Brasil, nos últimos anos, especialmente no Governo do Presidente Lula, conseguiu implementar uma política que estimulou esse crescimento. E 21 milhões de pessoas são o seu próprio patrão.

            Esse instrumento que todo país sonha em ver, todo país busca alcançar, que é o de criar uma política que estimule os jovens, saindo de seus cursos de formação, a montar seu próprio negócio é o melhor ganho que um país pode ter.

            O nosso desafio é não comemorar apenas os 20% do PIB que decorrem do pequeno negócio, do empreendimento individual, mas fazer com que o Brasil possa alcançar os indicadores que há na Europa.

            Na Europa, o pequeno negócio é responsável por 35%, 40% do PIB dos países. Então, o Brasil tem um trabalho enorme pela frente, caro Presidente.

            A Presidente Dilma assumiu um compromisso de criar o Ministério dos Pequenos Negócios. O ministério ainda não é fato.

            O Governador do Acre, Tião Viana, entendendo a importância do pequeno negócio, criou a Secretaria dos Pequenos Negócios. Tive a oportunidade de ver a ação a implementação do trabalho dessa Secretaria na formação das pessoas, no apoio ao pequeno crédito e também na entrada junto com o Sebrae dos equipamentos para que muitos serviços virem negócios daquelas pessoas que querem alcançar seu próprio emprego e ser donas do seu próprio negócio.

            O Brasil construiu, na última década, um grande mercado consumidor. O mercado brasileiro hoje é invejado por todos, por todo o mundo. Nós geramos mais de dois milhões de empregos com carteira assinada, enquanto o mundo conta os desempregados mês a mês.

            Mas isso veio acompanhado também de uma política. E queria, mais uma vez, parabenizar o Presidente Lula, que, num entendimento com o Sebrae, com as instituições que trabalham e se preocupam com o fortalecimento da iniciativa privada, foi criado o Supersimples. Um dos dias mais importantes meus aqui no Senado foi o dia em que aprovamos o Supersimples, que seguiu para a sanção presidencial. Na última quinta-feira, houve a sanção presidencial do Supersimples.

            É um instrumento muito poderoso que, somado aos programas que o Sebrae desenvolve, como, por exemplo, o Sebraetec, o SebraeMais e agentes locais de inovação, temos o Sebrae com instrumentos muito fortes de preparação para que as pessoas tenham coragem de abrir o seu próprio negócio, de tentar.

            Toda essa juventude - o Brasil é um País jovem - precisa ter bem claras as possibilidades que são alternativas. Há os concursos públicos. Eu vi um anúncio nesse final de semana de milhares de vagas de concurso público, pessoas se dedicando a tentar a sorte e passar num desses concursos para ter a estabilidade. Eu acho que é importante as carreiras de Estado serem preenchidas por concurso público, por pessoas capazes, mas isso nunca vai atender ao conjunto dessa juventude que merece ajudar na condução deste País. E a alternativa é o empreendedorismo, a alternativa é essa juventude acreditar, apostar e abrir o seu próprio negócio.

            As experiências da Europa, dos Estados Unidos, da Ásia, de muitos países mostram que esse é o melhor caminho. E acredito sinceramente que o Brasil... Se tivermos um envolvimento maior do Sebrae com os governos, poderemos avançar muito, mesmo reconhecendo que muitos passos já foram dados. No caso do Sebrae - AC, hoje há uma interação muito grande entre o Governo do Estado e as políticas do Sebrae. Está havendo uma sinergia, uma otimização dos recursos humanos e das políticas e o resultado é que, no Governo de Tião Viana, na direção atual do Sebrae, há uma presença desse trabalho nos 22 Municípios do Acre.

            Queria dizer que o desafio hoje é melhorar a qualidade do dono. Explico, Sr. Presidente. Não é formar só os empregados. Nós temos um problema sério: se nós queremos que os 21 milhões de pessoas que estão à frente do seu próprio negócio se multipliquem, passem para 30, 40 milhões, que o PIB que vem do pequeno negócio saia dos 20% e passe a 30%, 35% ou até a 40%, como acontece na Europa e nos Estados Unidos, precisamos criar programas também na área de gestão, de gestão empresarial, de inovação. E é isto que venho pedir da tribuna desta Casa. Pedir ao Sebrae Nacional e ao Ministério da Indústria e Comércio Exterior que apostem no empreendedorismo, que estabeleçam metas bem definidas no tempo para que o Brasil possa abrir as portas para aqueles que, com boas ideias e princípios, querem montar seu próprio empreendimento.

            Uma boa maneira de ajudar aqueles que querem fazer um bom uso do Supersimples, da empresa individual é, sem dúvida, ter um fortalecimento da área de gestão empresarial. Está se falando muito do apagão de mão-de-obra. É fato, o Brasil cresce. Este ano, a discussão é se vamos crescer 3,5% a 4%. Mas estamos discutindo crescimento positivo. O mundo inteiro discute quanto vai ter de crescimento negativo. Essa é a regra no mundo hoje.

            Sinceramente, se estamos dando sustentabilidade para o crescimento econômico com inclusão social, como é o caso que o Brasil vem experimentando desde o Governo do Presidente Lula e agora segue com o Governo da Presidente Dilma, é muito, muito importante, que tenhamos programas ousados de formação de mão-de-obra. Mas há uma questão central, no meu ponto de vista, que é a formação e o melhoramento da gestão empresarial.

            Sei também que é muito importante reconhecer o trabalho que o BNDES tem feito com o crédito. Mas os bancos que são gestores dos fundos constitucionais precisam também passar por uma adaptação. A burocracia bancária é proibitiva, seja no Banco do Brasil, seja na Caixa Econômica, seja no Banco da Amazônia, para falar do meu Estado do Acre.

            E venho aqui para dizer que, se nós estamos mudando as leis, tirando a burocracia do meio, criando Supersimples para tratar adequadamente a tributação, se estamos definindo uma política de incentivo aos pequenos negócios, ao empreendedorismo, se estamos implantando políticas, como faz o Governador Tião Viana com a Secretaria dos Pequenos Negócios, não tem sentido a rede bancária estatal manter as barreiras burocráticas que são proibitivas, principalmente para aqueles que não têm ainda as garantias, aqueles que não têm dinheiro.

            Os bancos privados e estatais no Brasil e no mundo seguem com aquela atuação perversa: dinheiro para quem já tem dinheiro e nunca para aqueles que precisam das condições reunidas para ser geradores de emprego, de renda e do próprio recurso, do dinheiro.

            Então, é muito importante nós trabalharmos a questão do empreendedorismo para que possamos mudar os índices do desenvolvimento humano, do desenvolvimento das famílias.

            O Brasil já experimentou e aprovou esse caminho, mas agora nós precisamos fazer disso uma grande prioridade no Brasil. Apoiar a micro e a pequena empresa, tirar a burocracia, ampliar as linhas de crédito, facilitar a vida dos empreendedores que querem começar uma atividade empresarial na rede bancária oficial, especialmente, e a partir do bom uso, do regramento que o Senado Federal e a Câmara implementaram e da sanção presidencial do Supersimples, o Brasil dobrar a participação dos pequenos empreendedores, do empreendedorismo micro e pequeno no PIB nacional de 20%, para pelo menos 30% ou 35%.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Geovani Borges. Bloco/PMDB - AP) - Quero parabenizar V. Exª pelo pronunciamento lúcido.

            Eu só queria perguntar a V. Exª pelo seu pai, se me permite, de quem fui colega, mas nunca mais tive notícia do Deputado Wildy Viana.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Meu pai está, certamente, acompanhando-nos pela Rádio Senado e pela TV Senado. Ele segue torcendo e aconselhando o Tião para fazer um bom governo e, diariamente, estamos ao telefone.

            Eu agora estou vinculado diretamente à condução do Código Florestal, na relatoria da Comissão do Meio Ambiente. Estou tendo ajuda dos colegas, inclusive com a participação direta do querido Senador Luiz Henrique e do Rodrigo Rollemberg, Presidente da Comissão, e não estou podendo ir esta semana ao Acre, mas diariamente falo com ele e com a minha mãe, e ele nos honra muito, porque graças aos valores que ele nos passou que tanto eu, como o Senador Tião, como minha irmã, meus filhos e nossos sobrinhos estamos procurando também colaborar com o Brasil e com o Acre.

            O SR. PRESIDENTE (Geovani Borges. Bloco/PMDB - AP) - É que eu tive a oportunidade de ir ao Estado do Acre e ele foi meu anfitrião, porque nós éramos colegas aqui na Câmara Federal. Não resta dúvida de que tenho um respeito e uma consideração muito grande por ele. Quero parabenizá-lo pela condução dos seus filhos, que só fazem honrar aqui o Senado Federal e o Brasil.

            Parabenizo V. Exª e aproveito a oportunidade para mandar um abraço muito carinhoso para ele.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Muito obrigado, Senador Geovani.