O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão o orador.) - Srª Presidenta, Srªs e Srs Senadores, quero fazer aqui um breve registro elogioso a um anúncio que, para mim, abrilhantou a semana passada por atender a mais de uma das tantas demandas e premissas na área de saúde no Brasil.

            Eu me refiro ao programa Melhor em Casa, anunciado na última terça-feira pela Presidenta Dilma Rousseff, em pronunciamento em cadeia nacional de TV e rádio.

            Na ocasião, a Chefe do Executivo divulgou os programas Melhor em Casa e SOS Emergências, lançados pelo Ministério da Saúde em cerimônia no Palácio do Planalto, que visam desafogar as internações em hospitais do SUS.

            Muito sabiamente, a Presidenta disse que não pode “esperar que os recursos caiam do céu”, e tratou de agir. Com seu jeito assertivo de falar, Dilma Rousseff reafirmou o seu compromisso ao dizer que o Governo vai “lutar com toda a garra para que as novas ações na saúde tragam melhorias no atendimento à população”. E isso soa como nota alvissareira em nosso coração. Dilma reconheceu que a implantação dos programas demanda tempo, dedicação e recursos. Mas disse que a orientação do Governo é a de aproveitar os recursos já disponíveis para a área.

            A ideia é não sucumbir diante das eventuais insuficiências de caixa. E a orientação foi clara: fazer mais com o que se tem, e não ficar de braços cruzados esperando que os recursos caiam do céu.

            Para isso, a Presidenta declarou que vai continuar a aperfeiçoar métodos, fiscalizar gastos, acabar com o desperdício e combater sem tréguas os desvios e os malfeitos.

            Isso, com toda certeza, se afina com o propósito e o sentimento de coibir todo tipo de malversação do dinheiro público e combater de forma sistemática a corrupção, sobretudo na área da saúde.

            Aliás, de forma muito constante, o nosso colega, Senador Mozarildo Cavalcanti, do Estado de Roraima, que é médico e sabe as carências de seu Estado nessa área, tem dito que o roubo, qualquer ele, é condenável. Mas, quando se rouba na saúde, isso se transforma na mais crassa das vilanias. Vira crime hediondo!

            Por isso, então, faço aqui essa reverência à determinação da Presidenta, que, inclusive, no seu pronunciamento a Nação, fez questão de destacar que, nos primeiros seis meses de governo, economizou mais de R$600 milhões com a "compra centralizada de medicamentos, um maior controle dos repasses e a realização de auditorias permanentes".

            E fez mais! Avisou que medidas de maior controle na saúde serão ampliadas para fiscalizar a frequência e a permanência no trabalho dos profissionais da área.

            Dilma Rousseff defendeu ainda o Sistema Único de Saúde, que aqui tenho chamado de patrimônio brasileiro e que este ano completa 22 anos de criação. E, mesmo tendo muito, mas muito mesmo o que aprimorar, é um patrimônio do povo brasileiro, oferecendo 500 milhões de consultas médicas por ano. E dele dependem, exclusivamente, 145 milhões de brasileiros.

            Fica por aqui nosso registro e votos de sucesso pleno ao programa Melhor em Casa, onde pacientes receberão um leito hospitalar e equipamentos médicos para serem usados em seu próprio lar. E, quando esses equipamentos precisarem de energia elétrica, a residência terá isenção total na tarifa de eletricidade necessária para eles, com financiamento das equipes que vão atender nas casas feitas integralmente pelo Ministério da Saúde.

            Tem gente que diz: “Esse tipo de investimento é como enxugar gelo”. Não compactuo com esse desânimo. E sonho com dias de glória para a saúde no Brasil!

            Mas, Srª Presidenta, hoje, segunda-feira, dia 14 de novembro, véspera do feriado, terça-feira, dia 15, nós estamos aqui nesta tribuna para fazer esse registro, porque, quanto à saúde no nosso País, quanto ao SUS, muita gente diz que a questão não é falta de dinheiro, é falta de gestão. A gente vê o Sarah Kubitscheck aí, uma referência de saúde pública no País, que já está implantado em vários Estados, com um tratamento VIP, um tratamento igualitário a todos.

            Eu queria fazer aqui esse registro de otimismo, de perseverança, dizendo que a minha vontade é que a questão de saúde no nosso País melhore, que dê tudo certo. Estou otimista.

            Muito obrigado, Srª Presidenta.