O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta Senadora Marta Suplicy, Srªs Senadoras, Srs. Senadores.

            O Brasil vem passando, neste primeiro ano do Governo da Presidenta Dilma Rousseff, por problemas de todos os tipos, políticos, econômicos e principalmente sociais. O legado dos últimos oito anos de governo do ex-Presidente Lula não deixou o mínimo de conforto para o atual Governo, muito pelo contrário, e a Presidente Dilma não teve habilidade para lidar com as situações adversas. Em menos de um ano de Governo, seis Ministros de Estado já sucumbiram, sendo cinco deles após denúncias de corrupção praticadas em suas pastas, e o sexto deve cair nas próximas horas.

            Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não vou usar a tribuna, neste momento, para tratar dessa questão; prefiro me dedicar àquelas que deveriam mover este País para frente.

            O Brasil de hoje tem, por exemplo, graves problemas sociais a resolver. É o caos instalado no atendimento na saúde, é a má qualidade da educação, é o preocupante nível de segurança pública. Essa situação está sobrando. O que tem faltado é a capacidade do Governo petista de aplicar bem o dinheiro dos contribuintes em prol das melhorias necessárias nesses setores.

            O Instituto Teotônio Vilela, ligado ao PSDB, promoveu, recentemente, o seminário “A Nova Agenda - Desafios e Oportunidades para o Brasil”, ocasião em que foram discutidos novos projetos e propostas para o nosso País. Enfim, uma nova agenda para o País, visando ao bem comum e não ao atendimento de interesses específicos, muitos deles espúrios.

            Srª Presidente, Srªs e Srs.Senadores, nenhum país se transforma de fato sem uma boa educação. Mas o que temos hoje, no Brasil, é um ensino dissociado da realidade dos alunos. Com a má qualidade do que se aprende em sala de aula, a evasão continua alta: entre os jovens com 15 anos de idade, apenas 43% estão na 8^a série ou no 2^o grau. No ensino médio, as matrículas despencam. Vejam os problemas do Enem. Desde 2009, uma sucessão de problemas vem sendo registrados, como o vazamento de questões e o furto de provas. Falta de visão estratégica, de um sistema coerente de formação de professores, enfim, uma gestão ineficiente e sem equidade.

            Na saúde, é visível que um ciclo de importantes avanços foi rompido nos últimos tempos, a despeito de o setor contar com orçamentos crescentes, assegurados pela Emenda Constitucional n° 29. Temos, sim, que aprovar urgentemente a Emenda 29 aqui no Senado Federal, que vai garantir que 10% da receita líquida da União sejam investidos obrigatoriamente na saúde, Presidente Anibal.

            Nos últimos anos, saúde passou a ser o tema de maior preocupação dos brasileiros, de acordo com pesquisa da CNI/Ibope. O tempo de espera por consultas é alto; faltam medicamentos básicos e médicos; e a qualidade do atendimento ainda é precária.

            Programas importantes como o Saúde da Família foram simplesmente descontinuados: seu ritmo de crescimento caiu de 94% ao ano entre 1995 e 2002 para 8% desde então. O que há, na verdade, é ineficiência e maus resultados. E a única coisa que o Governo pensa em questão de saúde é na criação de um novo imposto.

            Problema cada vez mais aflitivo - e não só nos grandes centros - é o da segurança pública. O dado novo é que as ocorrências policiais estão migrando das capitais do Sudeste para os Estados do Nordeste, onde atualmente se registram o maior número de casos: 36% do total no ano passado ante 24% em 2004. Chega ao nosso Norte, a nossa Amazônia.

            Na economia, são vários os problemas: o investimento não cresce, o estímulo à geração de poupança privada é baixo, a poupança do Estado é negativa, a carga tributária é elevada, as taxas de juros são elevadas, a produtividade está em queda.

            Uma série de deficiências estruturais. A infraestrutura do País, em quesitos como portos, aeroportos e estradas, por exemplo, não acompanhou o crescimento do PIB nos últimos anos. Faltam investimentos em áreas cruciais como geração de energia elétrica. Em resumo: o País parou de fazer reformas.

            Desde que a crise na Europa se intensificou, o que mais se comenta é qual o efeito da crise sobre o mercado interno brasileiro. A impressão que dá é que o Governo não está considerando algo tão importante. Se nas primeiras do ano, as expectativas davam conta de um crescimento do PIB da ordem de 4,5% e de um IPCA, a inflação, de 5,33% para o ano de 2011, hoje a expectativa do PIB é bem menor, em torno de 3,16%, e a da inflação, bem maior, de 6,48%; ou seja, um cenário desastroso no final do ano em relação ao início do ano de 2011.

            Portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é preciso corrigir as políticas equivocadas da atual Administração Federal. O Brasil precisa retomar uma rota de crescimento visando ao bem comum geral. Eu dizia, conversando com os nossos companheiros do PSDB, que é necessário que possamos construir, dentro do PSDB, no Instituto Teotônio Vilela, tão bem presidido pelo nosso Senador do Ceará, nosso querido Tasso Jereissati, um plano real para a educação, como foi feito para a economia, pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, um plano real para a saúde, um plano real para a segurança pública, para que possamos oferecer isso à sociedade brasileira.

            Antes de terminar, Senador Anibal, quero parabenizar o nosso Presidente José Sarney e encaminhar à Mesa um requerimento. Hoje pela manhã, tivemos a premiação do 4º Concurso de Redação do Senado Federal, que premiou os jovens das escolas de todo o Brasil, um de cada unidade da federação, no auditório do Interlegis, e a instalação do Senado Jovem, com uma comissão diretiva apresentada há pouco, na Tribuna de Honra, pelo Presidente Sarney.

            Entre esses jovens, havia uma estudante paraense: a aluna Silvia Adriany Almeida Barreto, da Escola Estadual Dr. José Márcio Ayres, localizada em Belém. Quero encaminhar à Mesa requerimento, nos termos do art. 222, do Regimento Interno, ouvido o Plenário, no sentido de que seja consignado, nos Anais do Senado, voto de aplausos a estudante a que me referi há pouco, Silvia Adriany Almeida Barreto, da escola Dr. José Márcio Ayres, localizada em Belém.

            A estudante Sílvia foi vencedora da etapa regional do 4º Concurso de Redação do Senado Federal, com a redação que teve por tema "O Brasil que a gente quer é a gente quem faz". Os melhores textos foram selecionados pelas escolas e as secretarias estaduais de educação escolheram uma para representar seu Estado. Com essa conquista, Silvia foi finalista da etapa nacional e integrou o Projeto Jovem Senador.

            Por esse projeto, 27 jovens, representantes de cada uma das unidades da federação do País, terão a oportunidade de atuar como Senadores simbólicos e vivenciar o processo de criação das leis. A legislatura dos participantes começa com a posse dos Jovens Senadores e a eleição da Mesa, que ocorreu hoje, e termina no dia 18 de novembro. A melhor proposta apresentada durante os três dias de mandato poderá ser transformada em projeto de lei e, futuramente, discutida pelos Parlamentares.

            Peço, então, o apoio de meus Pares na aprovação deste voto, que valoriza, assim, o esforço não apenas desta brilhante paraense, mas de todos os estudantes do nosso País. Requeiro ainda que esse voto seja encaminhado à família da estudante, à diretora e à professora da escola premiada.

            Encaminho também, Sr. Presidente, um segundo voto para os meus amigos da cidade de Altamira, que, no último dia 5 de novembro, comemorou 100 anos de fundação. Peço também, com base no mesmo art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal que, ouvido o Plenário, seja inserido nos Anais desta Casa, voto de aplausos pelo transcurso de 100 anos do Município de Altamira e que esse voto seja encaminhado à Prefeita do Município, Odileida Maria, e à Câmara de Vereadores de Altamira. Aliás, não foi dia 5 e, sim, dia 6 de novembro que a cidade de Altamira comemorou 100 anos de fundação.

            Só para conhecimento de todos, Altamira é o maior Município em dimensão geográfica do mundo e, com os seus 161.445 quilômetros quadrados e 99.076 habitantes, com os distritos de Castelo dos Sonhos e Cachoeira da Serra, se fosse um país, seria o 91º país em área geográfica, maior que a Grécia e o Nepal e quase do mesmo tamanho, Senador Anibal, que a Tunísia, o Suriname e o Uruguai. Na região de influência de Altamira está sendo construída a usina de Belo Monte, que será a maior usina do Brasil, ultrapassando Tucuruí.

            E um último requerimento para festejar os 65 anos do jornal O Liberal, transcorridos ontem, no dia 15 de novembro. Também peço, baseado no mesmo art. 222, seja ouvido o Plenário e inseridos nos Anais votos de aplauso ao jornal O Liberal, bem como sejam encaminhados à família Maiorana, à Presidente D. Delma Maiorana e a todos os seus filhos, pela administração desse jornal, que traz orgulho a todos os paraenses. Sem sombra de dúvida, é um dos maiores jornais em circulação em todo o território nacional.

            Eu encaminho à Mesa os três requerimentos e peço que sejam devidamente encaminhados a todos os agraciados.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.