O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, primeiro, quero dizer que é uma alegria tê-lo na Presidência da Casa neste instante.

            Na mesma linha do que disse aqui o Senador Pimentel, quero registrar que também estive hoje nesse importante ato e que sempre vou me lembrar da cena que citei aqui: a Presidente Dilma emocionada, na presença de muitos cadeirantes; de surdos, que tinham de compreender o que acontecia ali pela linguagem de Libras, a língua dos surdos no Brasil - este know-how o Brasil, hoje, exporta para vários lugares do mundo -; de pessoas cegas, como o Antônio José, que é o secretário dessa área da pessoa com deficiência, que coordenou a execução desse programa e que vai acompanhar o seu andamento.

            E destaco, nesse momento de emoção da Presidente, outra cena que ela, inclusive, conseguiu captar. Eu estava ao lado do Senador Lindbergh, que, como V. Exª lembrou, é o Presidente da Subcomissão da Pessoa com Deficiência, na área da Comissão dos Direitos Humanos e da Comissão de Assuntos Sociais. Hoje, ele teve o privilégio de contar com a presença de sua filha, ao lado do Deputado Federal Romário, nosso querido jogador de futebol da Seleção Brasileira, que também estava com sua filha, as duas com Síndrome de Down. Num dado momento, o Lindbergh saiu, e a filha do Romário pegou nos seus braços a filha do Lindbergh, que é menor. V. Exª precisava ver, Senador Cristovam, o carinho com que aquela garota cuidava da outra.

            Por que trago isso? Para dizer - tenho uma filha autista, e V. Exª, uma irmã - que são as pessoas mais carinhosas, mais afetuosas, principalmente quando recebem carinho também. Então, o carinho é a essência. Como diz o Padre Haroldo, “amorex” é o remédio de que essas pessoas precisam.

            Ali houve o lançamento de um plano de que tenho muito orgulho de ter participado, desde a cobrança, ainda no Governo do Presidente Lula.

            Quando a Presidente Dilma esteve no meu Estado, poderíamos tê-la levado para conhecer grandes obras, coisas importantes, como a ferrovia Transnordestina, os linhões de energia, os grandes programas de habitação, mas fiz questão de levá-la para conhecer o centro de reabilitação, o complexo de reabilitação para a área de saúde e de educação no Estado do Piauí, na capital Teresina. E ali ela também se emocionou ao ver crianças que tiveram uma série de problemas com paralisia infantil e que, muitas vezes, não conseguiam andar, mas que ali dançavam balé.

            Quero trazer nessas boas lembranças a importância desse plano. V. Exª é testemunha. Aqui, na abertura do ano, houve, primeiro, uma grande manifestação das pessoas com deficiência. Recebemos nesta Casa e na Câmara o Movimento dos Surdos. Os surdos querem a Língua de Libras como a primeira língua. Aqui, houve também a manifestação dos cadeirantes e a manifestação dos cegos, que querem que o Braile seja ensinado como primeira língua numa escola específica, pelo menos por três anos.

            Recentemente, Senador Cristovam Buarque, V. Exª esteve comigo na cúpula do Senado, quando comemoramos o Dia Mundial do Autismo em vários pontos do Brasil, no Senado Federal, no Cristo Redentor, no forte dos Três Reis Magos, que fica no Rio Grande do Norte.

            E por que quero ressaltar isso? O que vimos hoje tem muita importância porque nasceu da luta deles. Vejam esta frase, Senador Cristovam, Senador Vicentinho, Senador Waldemir Moka, que o Moisés e o Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência falaram hoje: “Nada sem nós para nós”. Ou seja, do que quer que seja feito para a pessoa com deficiência, eles querem participar. Eles não querem que algo venha goela abaixo de quem quer que seja. Qualquer um pode ter a iniciativa, mas esta tem de ser trabalhada com eles.

            Então, destaco que o plano ressalta uma frase belíssima, que é um grande desafio para o Brasil: “Viver sem Limite”. É preciso viver sem o limite da burocracia dos recursos, que, muitas vezes, não chegam aos Municípios por conta de um burocrata ou de uma regra, e, com isso, deixa-se de fazer um centro de reabilitação, uma escola de Braile, uma escola de Libras, um centro de diagnóstico adequado. Ou seja, é preciso que tenhamos esse cuidado.

            Eu mesmo vivenciei, como Governador, momentos dolorosos. Fazer esse centro de reabilitação foi dureza! Pela experiência de pai, eu sabia que não podia haver tratamentos separados, como ocorria anteriormente: a área de fisioterapia de um lado, a ala de hidroterapia do outro lado, a ecoterapia em outro setor, a área dos diagnósticos em outro hospital. Se fosse necessário um tratamento, uma órtese, uma prótese, muitas vezes era preciso recorrer a outro Estado. Aprendi muito convivendo com minha querida Daniele, minha filha e minha professora, que tem autismo - ela foi uma grande professora para mim e para minha esposa. Aliás, estava hoje aqui a Rejane, que fez esse trabalho.

            Aqui, em Brasília, há o Sarah Kubitschek - que maravilha! -, onde, inclusive, minha filha e muitas pessoas do Brasil estão sendo tratadas. Recentemente, aliás, um jornalista muito respeitado no meu Estado, Amadeu Campos, um jovem na flor da vida, sofreu um acidente. Ele está com uma paralisia do tórax para baixo e está no Sarah, fazendo todo um diagnóstico, mas boa parte do tratamento já vai ser feita no meu Estado.

            Mas eu dizia que era preciso que a área da educação estivesse junto da área da saúde. Ali deveria haver a escola e o tratamento. Esse aprendizado me deixou muito feliz.

            Em relação ao que vejo ser conduzido hoje no Brasil, posso dizer com muito orgulho que o nosso Piauí está na frente. No próximo ano, completaremos dez anos de avanço. Todas as unidades de saúde devem fazer o teste do pezinho e o teste da orelhinha. O que é isso? Com um simples furo na orelha do bebê, ao nascer - já nasce sofrendo, coitadinho! -, e no calcanhar, tira-se uma gotinha de sangue. É uma coisa muito simples. Com isso, são detectadas muitas doenças que, se não forem tratadas naquela fase da vida, poderão dar origem a uma paralisia, a um autismo, a um trauma lá na frente. Fiz um balanço no final do meu mandato. Detectamos mais ou menos 450 pessoas que, por terem feito o exame, chegarão à idade adulta sem uma deficiência. Que maravilha! Quanto valem 450 pessoas que poderiam ser paralíticas ou ter outra doença, mas que não a contrairão por que foram tratadas em tempo hábil? Isso não tem preço, isso não tem preço!

            É isso que, agora, a Presidente Dilma vai colocar em todas as unidades do Brasil, com o apoio do Ministro Padilha. Haverá mais uma rede de média e alta complexidade. São 45 centros espalhados por vários pontos do Brasil, com a qualificação de uma quantidade grande de profissionais voltados para essa área. É isso viver sem limite.

            Mas também será tratada a área da educação em todas as escolas. Nós estamos falando do propósito de colocar em sala de aula 350 mil crianças e adolescentes, que vão romper uma barreira. Elas não podiam acessar a escola, porque são cadeirantes ou porque têm de ser seguradas nos braços de alguém.

            Esses dias, na Câmara dos Deputados - e tenho cobrado muito isto do Presidente José Sarney -, vi a Deputada Rosinha da Adefal ter de subir nos braços de alguém, para participar de uma sessão na Mesa da Câmara ou do Senado Federal. Isso não pode ocorrer. Precisamos de um Brasil sem limites à pessoa humana. E isso tem de começar na nossa Casa. É isso que o projeto está apontando. Temos de dar também nossos bons exemplos.

            As cidades têm de ser acessíveis. A ideia é a de que, no Minha Casa, Minha Vida, haja 1,2 milhão de casas, que estão programadas para ser feitas com recursos públicos, adaptadas a cada deficiência. Se é um cadeirante, ele tem de poder acessar a sua casa com a cadeira de roda, ele tem de ir ao banheiro e fazer a curva com a cadeira de roda naquele banheiro. Ele tem de receber kit. A janela tem de estar a uma altura que ele, como cadeirante, possa acessar. A pia de lavar roupa, se é alguém que lida com isso, tem de estar na altura que o cadeirante possa acessar. São coisas aparentemente óbvias, mas que não eram olhadas no Brasil. Então, lá também, já estamos adaptando isso. Não se trata só de haver a cota. A cota deve existir, mas garantindo que aquela casa vai ser adaptada para o surdo, para o cego, para o autista, enfim, para todas essas pessoas.

            É preciso trabalhar ainda o investimento como algo essencial ao Brasil. São R$7,6 bilhões que serão investidos até 2014 não só para que haja cidades, prédios, habitações acessíveis. O trabalho voltado ainda para que a gente tenha um atendimento aos surdos, por exemplo, ter Libras como a segunda Língua, e teremos mais de 1.200 profissionais qualificados. O curso de Letras adaptado a Libras, adaptado à língua dos surdos. Então, é algo que a gente tem de comemorar, e eu quero comemorar aqui.

            Quarenta e duas mil escolas, no Brasil, terão de ficar prontas para esse atendimento, além da garantia de veículos para transportar cerca de 60 mil alunos, que precisam realmente, pelos levantamentos do próprio MEC, desse atendimento. São quase dois mil veículos necessários para esse trabalho.

            Ainda garantir uma oferta para a qualificação profissional. Eu que participei dos debates, sempre dizia que não adianta a gente fazer uma lei aqui, dizendo que 2% das vagas de trabalho, dos concursos, serão para as pessoas com deficiência. Lembro-me de um debate que tivemos aqui recentemente nas Comissões Técnicas da Casa, e alguém querendo acabar com essas vagas, porque as empresas alegam que não têm como garantir, já que não existem pessoas com a profissão adequada. Ou seja, tem a vaga, tem a empresa querendo contratar a pessoa com deficiência, mas ele quer naquela profissão e, naquela profissão que a empresa atua, não tem o profissional. Então, esse foi um ponto que debatemos fortemente aqui. Agora, assegura-se 150 mil vagas, nas profissões que o mercado está apontando que precisa preencher, para profissionais e para área de tecnologia, voltada para as pessoas com deficiência: uma secretária, uma telefonista, alguém que vai lidar com o mundo da tecnologia, enfim, alguém que vai atuar em qualquer área.

            Também não posso deixar de destacar aqui, pois já venho tratando desse tema com muita força, e fiquei feliz ao vê-lo contemplado. Vejam: no mundo do trabalho qual é a ideia do sem limite? É que as pessoas com deficiência possam trabalhar. Ora, o Brasil, pela nossa área de proteção social, coloca um salário mínimo a título de benefício da prestação continuada, que é pago pela nossa LOAS - Lei Orgânica de Assistência Social. Que maravilha!

            Mas, as pessoas, num dado momento, têm um autismo leve, uma Síndrome de Down ou é um cadeirante, ou ele ou ela, mas tem condição de trabalhar, então, vai trabalhar e ganhará um salário mínimo, talvez um pouco mais. Mas qual é o medo? É que a lei brasileira diz que na hora em que arranjar um emprego, se lá na frente ficar desempregado, se lá na frente tiver algum problema agravando a deficiência, perde o benefício da prestação continuada para sempre. Isso era algo feito por quem não entende do assunto.

            Então, apresentamos ao Ministério da Previdência Social e ao Ministério do Trabalho e Emprego e discutimos com o Ministério da Saúde, e a Presidente Dilma acatou, e agora, está no Programa do Governo. Resultado: estimamos que 50 mil pessoas que tenham deficiência, seguramente poderão trabalhar. Se em algum momento perderem o emprego, se em algum momento, por alguma razão não tiverem mais o salário, voltarão, automaticamente, a terem direito ao benefício da prestação continuada.

            Vejam: os que têm o benefício da prestação continuada, para poderem alcançar as vagas do mercado de trabalho têm de fazer a qualificação, e, ao fazerem a qualificação, continuaram a receber o benefício da prestação continuada. Antes, bastava estar fazendo um curso técnico para perder o benefício da prestação continuada. Agora, não perde mais.

            Então, estamos falando de um momento especial, e eu não posso deixar de comemorar. A ideia é criar uma rede por todo Brasil. Teremos, como disse, 27 centros cirúrgicos, 420 centros de especialidades nas mais diferentes áreas, e cerca de dezenove novas bases para qualificação, espalhadas pelas 27 Unidades da Federação, completando as que ainda não tinham.

            Quando olho para trás e vejo como era o Brasil com relação a esse tema há vinte anos, talvez menos, há dez, quinze anos... Tenho a certeza de que V. Exª também viu isso no seu Estado. Tive o privilégio de estar no Tocantins e, muitas vezes, andávamos pelo interior do Brasil, no meu Estado era assim, eu vou falar do meu Estado, a gente encontrava as pessoas amarradas, porque era deficiente mental, amarrado; outras vezes trancados, atrás de uma porta, com um portão de ferro, num quarto dos fundos da casa. A família tinha vergonha até de dizer que tinha uma pessoa deficiente na sua família. Aliás, se a gente puxa mais para trás, faziam mesmo era matar ao nascer. Aquilo era o símbolo do pecado. Num dado momento, a própria Igreja colocava essa visão atrasada.

            Então, veja, a gente evoluiu de lá para cá. Hoje, quando vou, no meu Estado, algumas vezes, ao teatro para assistir a uma peça ou ver um show e a gente vê lá nas cadeiras da frente, os deficientes, os cadeirantes, e a família orgulhosa deles.

            Vejam nas Paraolimpíadas, o orgulho que a gente sente...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - ...como brasileiro de ver brasileiros e brasileiras ganhando medalhas.

            Meu querido Deputado Assis Carvalho, Deputado Marcelo Castro, aqui presente, e que tem contribuído com esse trabalho lá no meu Estado.

            Então, comemoro a apresentação desse plano e digo que vamos aperfeiçoá-lo ainda mais. É a prática, a cobrança para que esse plano possa virar realidade. Vamos estar juntos, e o Senado Federal tem um grande papel nesse trabalho. E é por isso que, como Senador da República, eu digo aqui o que disse à Presidente hoje: nessas horas é que vejo que vale a pena ser Senador. Se eu terminasse o meu mandato neste instante, eu já me sentiria muito feliz, porque contribui, como Senador da República, para que o Brasil pudesse tratar essa parcela da população que mais precisa.

            Muito obrigado.

            O SR. PRESIDENTE (Waldemir Moka. Bloco/PMDB - MS) - Eu quero, Senador Wellington, dar o meu testemunho pessoal da sua determinação, eu que cheguei aqui a convite de V. Exª e integrei à subcomissão. Acho que as audiências públicas realmente tiveram... Pelo menos vários dos problemas que V. Exª relatou, a gente detectou e pudemos encaminhá-los. Eu me lembro de todas essas discussões.

            Parabéns a V. Exª, e parabéns à Presidente Dilma.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Só para lembrar, tem um ponto que a gente precisa vencer e não está no plano, e nós não podemos abrir mão dele. É reconhecer, porque cientificamente já é reconhecido, que o autista - e eu falo da minha filha - tem uma expectativa de vida em torno de 45 anos; Síndrome de Down também próximo disso. Então, vejam: se essas pessoas podem trabalhar, como podemos colocar as mesmas regras para a aposentadoria dos outros que têm uma média de expectativa de vida de 75 anos? Nós temos de mudar. Tem de haver uma média de regra para a aposentadoria compatível com a real média da expectativa de vida.

            Muito obrigado.