O SR. VICENTINHO ALVES (PR - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Waldemir Moka, Srs. Senadores e Srªs Senadoras, inicialmente, quero aproveitar esta fala para também parabeniza e me congratular com a nossa Presidenta Dilma pelo lançamento do Projeto Viver Sem Limite, que, naturalmente, se refere ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

            Particularmente eu tenho um bom relacionamento no meu Estado do Tocantins com as Apaes. Em nome de todos os alunos, desde as crianças com Síndrome de Down, as suas famílias, professores e professoras, a todos os envolvidos nesse belíssimo trabalho das Apaes do Tocantins, trago aqui, através deste instrumento que é o mandato de Senador, desta tribuna, a alegria e a felicidade com que todos receberam a notícia desse Projeto Viver Sem Limite, que atinge diretamente também as Apaes.

            Muitos dirigentes das Apaes do Tocantins me ligaram e pediram que eu registrasse a satisfação de todos eles. Portanto, está registrado a alegria e os parabéns a nossa Presidenta Dilma e a toda a sua equipe.

            Sr. Presidente, claro que aqui, como Senador, todos nós discutimos todos os temas do País, mas há três temas que me fascinam e me apaixonam. Um é o da aviação. Me formei aviador e, de aviador, cheguei à condição de Senador, passando por Prefeito da minha cidade, Deputado Estadual, Presidente da Assembléia, Deputado Federal e Senador da República.

            E, graças a Deus, venho a esta tribuna, Presidente Moka, com mais de 20 anos de vida pública sem nenhum processo na minha vida. A vida pública rigorosamente em ordem. Na minha cidade, Porto Nacional, e na capital Palmas e aqui em todos os tribunais superiores.

            Nada de vantagem. Apenas a obrigação e o dever cumprido como homem público, mas é prazeroso dizer isso.

            Como aviador, tenho procurado tratar desse tema aqui no Senado Federal. Recentemente, na Comissão de Assuntos Sociais, apresentei um requerimento para audiência pública para tratarmos da jornada de trabalho - um projeto de lei do Senador Blairo Maggi -, quando vamos discutir o tema com muita profundidade.

            Estou apresentando também à Comissão de Infraestrutura a proposta de criação de uma subcomissão para tratarmos dos assuntos que lidam diretamente com os aviadores e a aviação civil de um modo em geral, que vai desde o ultraleve passando pelos taxis aéreos, pela aviação regional e chegando nas companhias, como também os seus profissionais aviadores.

            Outro tema que me fascina muito, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, Srs. Presidente, é com relação às hidrovias do País. Talvez pelo fato de eu ter nascido em uma cidade centenária às margens do majestoso rio Tocantins, onde passei a minha infância, a minha juventude. E tenho um verdadeiro fascínio pela navegação nos rios do Brasil, particularmente trago esse sentimento da minha terra como Senador nativo, nascido ali às margens daquele belo rio.

            Preocupa-me muito, Sr. Presidente, a construção de hidrelétricas no nosso Tocantins, onde se fecha o rio e tira a condição constitucional das pessoas irem e virem pelo rio. Sabemos que essas cidades ao longo do Tocantins surgiram em função do rio: Paranã, Peixe, Porto Nacional (minha cidade), Miracema, Tocantínia, Carolina, Imperatriz e Marabá.

            Nós não podemos cometer essa falha e esse equívoco, o Governo Federal, e apresentei um projeto de lei no Senado Federal no sentido da obrigatoriedade de construção de eclusas junto às hidrelétricas.

            Que se construa...nós já estamos cedendo para o Brasil, que é importante, e o Brasil precisa de energia, nós estamos cedendo para a construção de hidrelétricas, mas queremos as eclusas, para que o nosso povo vá e volte, que as mercadorias continuem transitando. E ainda quero ressalvar que a hidrovia, além de ser o meio mais barato de transporte, é a melhor solução socioambiental, porque assim como se preservam as rodovias e as ferrovias, nós temos que preservar os nossos rios para termos ali as nossas hidrovias.

            Portanto, eu até saúdo o Senador Jayme Campos, que tratou já desse assunto aqui no Senado Federal: precisamos das eclusas para que nós possamos ter nossa produção e as pessoas transitando, para que a gente possa respeitar, inclusive a Constituição, com o direito de ir e vir das pessoas nos rios navegáveis deste País, particularmente do Tocantins.

            E com isso estou - além de apresentar esse projeto da obrigatoriedade de construção de eclusas, - também tentando viabilizar junto à Comissão de Infraestrutura alguns recursos já para a eclusa de Lajeado; tentando também sensibilizar o Governo Federal, a Presidenta Dilma e toda sua equipe no sentido de que essa questão das eclusas junto às hidrelétricas já existentes também entre no PAC, e que tenha prioridade do Governo Federal para que tenhamos hidrelétricas e eclusas para as pessoas e a produção irem e virem.

            Senador Pedro Simon, se o Brasil pensar em se projetar, como a China e outros países, a longo prazo, eu disse isso, inclusive, ao Ministro Paulo Passos, dos Transportes, recentemente, nós temos condição de embarcar lá na Europa e vir aqui a quase 90 quilômetros de Brasília por uma hidrovia: é só concluir a eclusa de Serra da Mesa, a eclusa de Peixe, a eclusa de Lajeado, de Estreito; já se construiu a de Tucuruí. É apenas isso. E repito: é o melhor projeto socioambiental que se tem neste País, além da melhor forma e a mais barata de transporte que nós temos hoje com relação ao desenvolvimento nacional.

            Esse é o segundo tema.

            Agora o outro que me apaixona muito é a questão da causa dos povos indígenas. Com esse eu tenho um relacionamento desde a minha infância, passando pelo meu velho, querido e saudoso pai, Comandante Vicentão, aviador, cujos passos procurei seguir. Aliás, Senador Pedro Simon, se meu pai estivesse vivo, ele hoje poderia estar me assistindo e dizendo: “Bom, o Vicentinho me representa bem como aviador, porque eu fui apenas um instrutor de aviação e um piloto privado, ele chegou a piloto comercial, piloto de multimotores, e assim por diante”. Na política, ele foi vereador. Ele devia estar pensando, se aqui estivesse: “Pôxa, meu filho chegou a Senador!”. Quer dizer, penso que, onde ele estiver, tenho a convicção de que deve estar muito feliz com as nossas colocações.

            O senhor acabou de chegar, Senador Pedro, e eu já havia citado que, com mais vinte anos de vida pública, não tenho nenhum processo na minha vida, nem na minha cidade, nem no Estado e nem aqui. É bom chegar a esta tribuna dessa forma, com essa condição, Senador Jayme Campos, irmão de Júlio Campos, dois bons políticos de Mato Grosso, vizinho do nosso Tocantins.

            Quando Deputado Federal, fui relator da CPI que tratava da morte de crianças indígenas por subnutrição. E lá estava o hoje Senador Waldemir Moka, então Deputado Federal. Percorri o Brasil inteiro.

            Antes dessa situação, quero mencionar outra. Às vezes a ligação com os povos indígenas é apenas por uma causa nobre. É. Mas também é porque, quando aviador, tive um acidente na Amazônia, voando ali na região dos Caiapós, no Xingu. E quem me salvou na selva foram os índios Caiapós. Para minha alegria, nesses jogos de povos indígenas na minha cidade, lá estava o Lereca, um dos que me salvou desse acidente. E eu brinquei com ele: “Olha aí, parece que Deus lhe colocou para você me tirar daquela fria para eu virar Senador da República e defender vocês no Senado Federal”.

            Percorremos o Brasil, procuramos apresentar um projeto com muito esforço, fiz o melhor que eu poderia fazer. Foi aprovado - é raríssima uma situação aqui no Congresso -, por unanimidade, o nosso relatório, inclusive lá na Câmara, por parlamentares de oposição, porque fizemos de forma a detectar os problemas e apontar as soluções. Uma delas, eu até apresentei aqui, já foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos, é a criação da Secretaria Nacional dos Povos Indígenas, ligada diretamente à Presidência da República. Nessa andança pelo Brasil, pude perceber que o índio é dividido ao meio: metade é Ministério da Justiça, com a Funai, e metade é Ministério da Saúde, com a Funasa, agora Secretaria Nacional de Saúde Indígena. E os dois, nas suas vaidades, chegaram ao ponto de, na cidade de Imperatriz, quase se atracarem na Câmara Municipal. Eu até disse: “Imaginem como está o coitado do índio na mão de vocês”. Precisou a Polícia Federal apartá-los. Fica o índio desassistido. Com a Secretaria Nacional dos Povos Indígenas, ligada diretamente à Presidência da República, com ação permanente, contínua, em todos os sentidos, fundindo Funai, fundindo saúde, ficarão muito melhor assistidos os povos indígenas do Brasil.

            Logo que cheguei aqui, no dia 17 de fevereiro, tive um encontro com quem eu considero, além de amigo, aviador, foi deputado federal, o maior líder dos povos indígenas do Brasil, que se chama Marcos Terena, um professor de cátedra, com assento inclusive na ONU. Troquei ideias com ele e disse: “Marcos, eu gostaria de dar a minha modesta contribuição”. Dali começamos a discutir vários projetos. “Vamos entrar no Senado Federal com um requerimento para que, no Dia do Índio, possamos ter uma sessão solene?”. Isso ocorreu. E, graças a Deus, o plenário lotado, as galerias, os povos indígenas aqui. E nós procurando dar a nossa modesta contribuição.

            Em março nós apresentamos esse requerimento. Eu e o Marcos. Depois, fomos cuidar dos jogos dos povos indígenas. Eu disse a ele: “Não querendo trazer a sardinha para a minha brasa, mas eu gostaria muito que esses jogos ocorressem na minha cidade de Porto Nacional”. O Marcos falou: “Não, Vicentinho, por que você esta dizendo isso?”. Eu respondi: “Não, não é apenas porque eu estou junto com você nessa luta, é porque minha cidade surgiu em função de um conflito entre os bandeirantes e os povos xerentes, isso no Arraial do Pontal. E lá houve muitas mortes. Os xerentes desceram o rio Tocantins, foram esbarrar aqui em Tocantínia. Os que sobraram desse conflito atravessaram o rio e fundaram nossa cidade, que teve o nome de Porto da Salvação; depois, Porto Real, na época do Reinado; Porto Imperial, na época do Império, e Porto Nacional, na época da República. Portanto, nossa cidade tem mais de 300 anos.

            E eu disse ao Marcos: “Eu imagino que esses jogos poderão ser o grande encontro da paz”. E assim foi feito. Os jogos foram uma maravilha. Por lá passou inclusive o Senador Wellington. Nós encaminhamos convites para os demais Senadores.

            Além dos jogos, o que houve de mais interessante foi o Fórum Social, em que se discutiu muitos problemas e dificuldades. Os jogos tiveram a participação de 1.400 índios, movimentaram a economia da cidade e do Estado. O Governador Siqueira Campos deu sua grande contribuição na participação do Estado; a Prefeita de Porto Nacional, Teresa Martins, também participou, naquela fatia que tocava ao Município; e o Governo Federal, com o total apoio para que isso ocorresse. Claro que começamos a discussão lá atrás, ainda no primeiro semestre, junto ao Ministério do Esporte, ainda quando o Ministro Orlando Silva estava à frente. Depois, com a equipe do Ministro Aldo. Lá na abertura, estiveram presentes o Ministro Aldo Rebelo, também a Ministra Bairros, da Igualdade Racial, muitos representantes do Governo Federal: Ministério da Justiça, Ministério da Saúde, Antônio Alves, representando o Ministro Padilha, ele que é o Secretário Nacional dos Povos Indígenas.

            Foi uma semana de eventos. Aproximadamente, por dia, houve a movimentação de mais de 10 mil pessoas nos jogos dos povos indígenas do País. Foi lançada inclusive a ideia de que esses jogos, que ocorrem a cada dois anos - esse foi o décimo primeiro -, sejam expandidos para os povos indígenas das Américas, inicialmente.

            Portanto, há esse projeto. E nós sempre daremos a nossa contribuição para que se amplie, pois são importantes não apenas os jogos, mas o que se discute paralelamente, principalmente no Fórum Social, além do intercâmbio cultural entre os povos indígenas e os não índios. Inclusive, leio uma frase do Marcos Terena que diz:

Que acima de tudo possamos afirmar nossos princípios, reverenciar e praticar os ensinamentos de nossos ancestrais, valorizando nossas raízes tradicionais, espirituais e culturais, fortalecendo cada vez mais nas nossas verdades como povos originários e autênticos.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. VICENTINHO ALVES (PR - TO) - Portanto, já finalizando o nosso tempo, Presidente, quero apenas agradecer ao Governo Federal pelo apoio total, por intermédio, principalmente do Ministro Aldo Rebelo; à Prefeitura Municipal; ao Governo do Estado; à Câmara de Vereadores, que também apoiou, inclusive pelo Vereador Neto Aires; à Comissão Organizadora; ao Marcos Terena e ao Carlos Terena, que são líderes do Comitê Intertribal Memória Indígena; aos portuenses; à Polícia Federal; à Polícia Militar; à Polícia Civil; à Guarda Municipal; ao Corpo de Bombeiros e ao Ibama. Esse evento foi na Ilha de Porto Real.

            Finalizo, Sr. Presidente, Srs. Senadores, lendo um documento que entendo ser de suma importância, que foi a...

(Interrupção do som.)

            O SR. VICENTINHO ALVES (PR - TO) - Declaração dos XI Jogos dos Povos Indígenas. Passo a ler o que eles condensaram e quero que fique registrado nos Anais do Senado.

Nós, participantes dos XI Jogos dos Povos Indígenas, reunidos por uma semana aqui na beira do rio Tocantins em Porto Nacional declaramos o seguinte: [quase 2.500 índios, aproximadamente 40 etnias]

Primeiro, agradecemos ao Grande Espírito, ao Criador das águas, das estrelas, do sol, do ar que respiramos e da vida. Somos guerreiros de 38 povos do Brasil e saímos de nossas comunidades com alegria, viajando até quatro dias (tinha tribos lá do Rio Grande do Sul, Senador Pedro Simon) para participar desse grande momento de celebração entre irmãos, unidos pela proteção da Mãe Terra e da Natureza. Como filhos da Terra, nosso compromisso é com a vida! Por isso, recomendamos ao Governo do Brasil que escute a nossa voz, escute a voz das águas, escute a voz da terra. Não aceitamos mais que nos tratem como povos sofridos ou miseráveis. A miséria e a pobreza humana estão nas cidades do homem branco. Choramos quando vemos crianças e velhos sem casa, sem comida e sem vida. Agora que estamos terminando esse trabalho de integração dos povos, agradecemos ao Governo do Brasil, ao Governo do Estado e ao Governo municipal, mas, principalmente, ao povo irmão que nos recebeu nesse lugar.

(Interrupção do som.)

O SR. VICENTINHO ALVES (PR - TO. Fora do microfone.) - Concluo, Presidente.

Jamais esqueceremos a alegria das mulheres, dos homens e de suas crianças que nos aplaudiram. Aprendam a proteger essas águas e não deixem que a loucura do desenvolvimento continue a matar o futuro de seus filhos! Nós somos aliados de vocês! Irmãos brancos e negros, somos aliados da paz. Somos aliados de um Brasil forte. Um Brasil que mostre ao mundo que a qualidade de vida é um direito soberano da paz. Um Brasil que constrói seu futuro com equilíbrio ambiental e um desenvolvimento onde não haja ricos e pobres. Quando chegarmos lá em nossas aldeias, vamos cantar, contar o que vimos aqui. Sempre defenderemos nossas dignidades, nossos valores e nossas terras, pois Terra é vida.

            Essa carta foi lida por uma jovem chamada Amnhàk. Ela é Apinajé, do nosso Estado do Tocantins.

            Agradeço a compreensão.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR VICENTINHO ALVES EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I, §2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

- Declaração dos XI Jogos dos Povos Indígenas.