O SR. JORGE VIANA (PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Mozarildo, é com muita satisfação que ocupo a tribuna do Senado.

            Quero saudar os que nos visitam e desejar boas-vindas. Hoje é um dia em que a Casa tem movimento bem menor que o normal. Não é assim que o Senado funciona. Quero cumprimentar todos que nos assistem na TV e na Rádio Senado, que nos ouvem.

            Venho a esta tribuna para registrar, e peço que se incluam nos Anais do Senado, as reportagens do jornal O Globo, da Folha de S. Paulo, do O Estado de São Paulo sobre uma boa notícia que o Brasil alcança depois de tantos anos de sacrifício e de luta. A boa notícia é que a agência Standard & Poor´s elevou a nota do Brasil.

            Essas agências de avaliação de risco estão tendo muito trabalho nos últimos tempos. A crise econômica nos Estados Unidos, maior economia do mundo, é uma realidade que afeta o mundo inteiro. A Europa não consegue se livrar da crise e está aproveitando para trocar os governos. Então, não está dando certo. As mudanças de governo acontecem na Grécia, na Itália e, agora, também na Espanha.

            O certo é que, de 2008 para cá, a crise econômica mundial afeta o mundo inteiro. São pouquíssimos os países que conseguem sair desse cenário de pessimismo, de diminuição de PIB, de desemprego, de queda na atividade econômica.

            A maior referência hoje, no mundo, de crescimento com inclusão é o Brasil. E isso não é novo, não é uma questão de agora. Tivemos o Governo do Presidente Fernando Henrique, que criou a estabilidade da moeda, mas, obviamente, os passos mais importantes, que estão na base do momento que o Brasil está vivendo hoje, de crescer e se desenvolver com inclusão social, o crédito tem de ser dado ao Governo do Presidente Lula.

            O Presidente Lula deu uma lição para o mundo. É um governo que já entrou para a história, por ter conseguido conciliar crescimento e desenvolvimento, que é o sonho de consumo dos governos do mundo.

            A história anterior era crescer primeiro para distribuir depois. O Governo do Presidente Lula criou os mais importantes programas sociais da história do Brasil, criou o mais importante programa de investimento do Brasil, o PAC, coordenado pela então Ministra Dilma Rousseff, e, ao mesmo tempo, estabeleceu uma política eficiente de diminuição das desigualdades sociais, desigualdades que o censo agropecuário e o censo feito em 2010 certamente vão registrar.

            Queria dizer que é como se o nosso País estivesse na mão e o mundo na contramão. Os Estados Unidos contam o número de desempregados e nós contamos com a geração de dois milhões de empregos com carteira assinada por ano.

            O Presidente Lula está passando pelo enfrentamento de um problema de saúde. A tranqüilidade que nós temos é porque uma figura extraordinária, a Dona Marisa, está sempre com ele. Estamos pedindo a Deus que ele possa enfrentar bem o tratamento e logo, logo nos ajudar, com a sua sabedoria e a sua maneira de demonstrar diariamente a sua paixão pelo Brasil, a fazer com que este País siga resolvendo os problemas, como agora, no Rio de Janeiro.

            Hoje de manhã assisti ao Bom Dia Brasil, li os jornais e pela primeira vez os jornalistas dos grandes veículos de comunicação estão fazendo reportagens na Rocinha. Essa era uma vergonha que o Brasil escondia, um problema que, graças a essa parceria do Governo Federal com o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura, estamos conseguindo vencer, enfrentando a bandidagem e o crime organizado. Com a ajuda das Forças Armadas e da Polícia Militar, cuja contribuição já tive o prazer de registrar desta tribuna, assim como da Polícia Civil e do Secretário Beltrame, o Rio de Janeiro consegue fazer o Brasil ficar um pouco mais otimista.

            Mas eu queria me referir, Sr. Presidente, ao fato de que, em 2008, quando o mundo inteiro estava mergulhado em uma crise que tinha origem nos Estados Unidos, o Governo do Presidente Lula recebia uma mudança na avaliação da confiança do Brasil. E o Brasil alcançou o grau de investimento. Foi essa mesma agência, a Standard & Poor’s, que, em abril de 2008, antes da crise mundial, classificou o Brasil no grau de investimentos.

            Esse é um reconhecimento importante, porque muda a avaliação externa em relação ao Brasil. Esse rating, que é o ranking que estabelece a confiança do mercado e da opinião pública ligada ao mercado no País, leva em conta a capacidade de os países saldarem seus compromissos, no caso, os seus compromissos financeiros.

            O risco soberano e de longo prazo do Brasil passou da classificação de BBB menos, ou triplo B menos, para triplo B sem o negativo, ou seja, BBB. E o risco de longo prazo da moeda do Brasil passou de Triplo B ou BBB+ para a letra A. Saímos de uma situação de média confiança para média e alta confiança.

            Isso é muito importante que se registre. Alcançar o grau de investimento no Governo do Presidente Lula e alcançar agora uma mudança na avaliação do Brasil... O Brasil está sendo promovido enquanto o mundo está sendo rebaixado. A mais importante economia do mundo, dos Estados Unidos, foi rebaixada no ranking dessas agências de avaliação. A França está sob ameaça de ser rebaixada; a Itália, a Espanha, a Irlanda e a Grécia estão sendo questionadas e alguns países, rebaixados, e o Brasil está sendo promovido, Presidente. Isso é algo extraordinário que estamos vivendo, experimentando.

            E nós temos que parar de fazer discurso velho para um momento novo. Parar o discurso velho de ficar pondo defeito em tudo e não reconhecer as coisas boas, positivas que, graças a uma política adequada, o Partido dos Trabalhadores, com a ajuda de forças políticas importantes que compõem esse Governo de coalizão, está alcançando.

            Esse ambiente que estamos colhendo hoje, que é um ambiente de comemoração, na hora em que o mundo enfrenta uma gravíssima crise, tem que ser registrado, tem que ficar nos Anais do Senado.

            E nós aqui - e acho que todos nós, brasileiros - temos que agradecer à Presidente Dilma e, especialmente, ao Ministro Guida Mantega. Estou aqui na tribuna para parabenizar, fazer um registro nos Anais do Senado, para que fique na história do Senado este registro de agradecimento ao Ministro Guido Mantega e a toda a sua equipe, ao Presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, e a toda a sua equipe por essa conquista. É um trabalho conjunto, que envolve o setor empresarial, a classe trabalhadora, mas especialmente os gestores públicos da economia do nosso País.

            O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti. PTB - RR) - Senador Jorge Viana, permita-me interromper por um segundo o seu pronunciamento - aliás, um brilhante pronunciamento - para registrar a presença, nas nossas galerias, dos alunos do ensino médio do Centro Educacional Várzeas, de Planaltina, Distrito Federal.

            Sejam bem-vindos.

            Hoje, sexta-feira, a sessão é não deliberativa, não temos votação. Ela é, portanto, destinada aos debates, às exposições dos Senadores, como está fazendo brilhantemente o Senador Jorge Viana, do PT do Estado do Acre, sobre a questão econômica do nosso País.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Obrigado pela visita.

            De fato, na terça, na quarta e na quinta-feira não há quase espaço para transitar aqui, mas hoje é um dia em que também estamos trabalhando. Sou Relator do Código Florestal, saí daqui, ontem, ou melhor, hoje, às duas horas da manhã do meu gabinete, e voltei bem cedo. Estou com a equipe, e vim agora fazer este pronunciamento em atenção a uma solicitação de fala que eu tinha feito à Mesa Diretora.

            Então, sejam bem-vindos. Obrigado pela visita.

            Queria então, Sr. Presidente, para concluir, dizer que todo o Governo da Presidente Dilma está de parabéns, mas especialmente aqueles que cuidam da área econômica: o Ministro Guido Mantega, de uma maneira discreta, não midiática; o Presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, que, do mesmo modo, tem feito um trabalho muito eficiente.

            Lembro que, se não fosse a coragem, a determinação do Presidente Lula de sair do economês e fazer política conectada com a realidade do povo brasileiro, nós não teríamos feito a inclusão com crescimento econômico. Vale lembrar, são mais de trinta milhões de pessoas que mudaram de faixa social e hoje estão incluídas como classe média. É uma perspectiva extraordinária.

            A Presidente Dilma lançou o Programa de Combate à Pobreza Extrema, e nós temos dezesseis milhões de brasileiros e brasileiras que, com determinação, com o crescimento econômico, pudemos tirar da situação de dificuldade em que viviam.

            Para publicar uma nota de risco de crédito, como a agência fez, os especialistas dessas agências avaliam, além da situação financeira do País, a condição do mercado mundial e a opinião de especialistas da iniciativa privada, fontes oficiais e também de pessoas ligadas à academia.

            Devo dizer que o ambiente, o cenário externo prejudica a avaliação do Brasil, que poderia estar até numa situação melhor. Estou seguro de que, quando essa crise passar um pouco mais, o Brasil será uma referência. Enquanto os outros países estão sendo reprovados do ponto de vista econômico, o Brasil está sendo aprovado.

            Encerro dizendo, Sr. Presidente, que, quando Governador do Acre, para mim era um compromisso de honra, do primeiro dia ao último, cuidar das finanças do Estado, resgatar o crédito do Acre, pagar as contas, pagar bem o salário de servidores e, especialmente, fazer uma gestão eficiente, planejada dos recursos públicos.

            O Congresso discute agora o Orçamento do próximo ano. Eu sei que há Senadores e Deputados que podem não estar dando a devida atenção ao orçamento, mas, quando bem discutido, incorporando o sentimento da população, o Orçamento é um forte instrumento de inclusão social, de diminuição das desigualdades e de desenvolvimento.

            O Acre é referência de um Estado que cuidou de suas finanças. O Acre hoje tem crédito, a sua dívida é bem mais baixa do que a média brasileira, é um Estado que poderia acessar mais recursos do ponto de vista de crédito, e está sendo muito bem sendo conduzido - como foi pelo Governador Binho -, agora, pelo Governador Tião Viana.

            O Ministério da Fazenda lançou uma nota que peço seja transcrita nos Anais do Senado, porque o Brasil tem, sim, o que comemorar, tanto que eu sonho com o PAC I e o PAC II. Em vez de esperar o PAC III, nós podemos ter o Pads III - o programa para acelerar o desenvolvimento sustentável do nosso País.

            Eu acho que nesse ambiente que chama a atenção das agências de avaliação do mundo inteiro o Brasil vai seguir avançando. Estou certo de que a taxa de juros, com essa notícia que recebemos ontem, vai seguir baixando, a economia e o desenvolvimento do País vão se fortalecer mais ainda e nós vamos poder colher os bons frutos do que significa uma gestão com responsabilidade, uma austera política de condução econômica e financeira, como temos hoje em nosso País. E o resultado é o desenvolvimento do Brasil com inclusão social.

            Então, Sr. Presidente, eu peço que constem as reportagens dos jornais a que me referi, O Globo, O Estado de S. Paulo e Folha de S.Paulo e a nota do Ministério da Fazenda que comemora a mudança da nota do rating do Brasil e da classificação de risco do Brasil, que passa a viver uma situação que causa inveja tanto aos países em desenvolvimento, emergentes, como aos países desenvolvidos.

            Essa é uma conquista do Presidente Lula, que está em casa se convalescendo e, se Deus quiser, se recuperando para nos ajudar a fazer o Brasil nos orgulhar a todos e comemorar. Sem o Presidente Lula, sem o envolvimento da Presidente e sem a continuidade que a Presidente Dilma está dando, nós não podíamos estar vivendo um momento tão especial quanto este, meu caro Presidente Senador Mozarildo.

            Muito obrigado. 

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. JORGE VIANA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I, §2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

- “Alta de nota em ‘momento delicado’ é reconhecimento, diz Fazenda.”

- “Standard & Poor’s eleva nota do Brasil.”

- “Governo comemora elevação de nota de crédito do Brasil”.

- “Nota à Imprensa - Elevação Rating Brasil - S&P”.