A SRª LÚCIA VÂNIA (Bloco/PSDB - GO. Pela Liderança. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, no último dia 16, números que traçam um retrato do Brasil na última década, a primeira do século XXI. Gostaríamos de comentar alguns desses dados, porque eles são a base para a formulação de políticas públicas que, verdadeiramente, acompanhem o desenvolvimento demográfico do Brasil. Aliás, diz-se, um país que conhece a si mesmo só tem a ganhar, porque fará planejamentos que correspondam às suas reais necessidades e não por suposição.

            Chamo a atenção para o fato de que o censo mostra avanço menor no acesso das famílias aos serviços públicos, isto é, a redução da desigualdade e o maior crescimento econômico, que marcaram a primeira década do século XXI, não foram acompanhados, pelo menos na mesma intensidade, por indicadores de qualidade de vida nos domicílios brasileiros. De acordo com o Censo 2010, o índice de Gini, que mede a desigualdade das condições de vida e de renda de um país, chegou a 0,536 no ano passado. O valor indica uma queda mais expressiva em relação ao 0,597 do Censo 2000 do que aquela registrada entre 1991 e 2000, quando o Gini ficou em 0,636.

            Além da queda do índice de GINI (quanto mais próximo de zero, menor a desigualdade), o crescimento médio do Produto Interno Bruto (PIB) também foi melhor na última década. Enquanto, entre 1991 e 2000, ele foi de 2,57% ao ano, na média de 2001 a 2010 ele alcançou 3,62% ao ano.

            O que eu quero dizer é que essa melhoria na renda e a queda da desigualdade não foram acompanhadas por indicadores que revelam a infraestrutura disponível para as famílias. O avanço na rede de esgoto e de água encanada, por exemplo, foi proporcionalmente menor entre os anos de 2001 e 2010 do que o registrado na década de 90.

            De fato, não podemos correr o risco de, semelhantemente à época da ditadura, termos crescimento da economia, mas não termos desenvolvimento que signifique melhoria da condição de vida da população.

            Contudo, o Professor Marcelo Neri, economista-chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), ressalta os ganhos resultantes da redução da desigualdade. Diz ele que, se mantivermos o ritmo, em 20 anos estaremos numa situação bem mais vantajosa do que agora.

            Mas agora chamo a atenção dos Srs. Senadores e Senadoras para os números referentes às mulheres. Pelos dados do Censo, o número de mulheres responsáveis pela renda do lar dobrou em dez anos. Isso significa que as mulheres já comandam quase quatro em cada dez residências. As pesquisas mostram que existem no País 57 milhões de residências, com um número médio de três moradores por domicílio. Em 61,3% dos lares, o chefe ainda é o homem, mas, em dez anos, dobrou o número de mulheres que assumem esse papel. Viúvas, separadas, divorciadas, mães solteiras, mulheres que trabalham muito para criar os filhos sozinhas. De 11 milhões de mulheres nessa situação em 2000, passou para 22 milhões em 2010. As mulheres hoje comandam 38,7% dos lares, contra 24,9% dez anos atrás.

            Entretanto, e isso é preocupante, os homens ainda têm renda 42% mais alta do que as mulheres.

            Então, 22 milhões de mulheres sustentam os seus filhos, levam-nos para a escola, para a creche, para os hospitais, educam e têm que sobreviver com um salário 42% menor do que os homens, em função das injunções culturais, jurídicas, políticas e mercadológicas. Nem mesmo podemos argumentar que as mulheres têm menos estudos, porque elas já superaram o gênero masculino nesse quesito há muito tempo.

            Como parte do Poder Público, temos a responsabilidade de prover políticas públicas que corrijam essa desigualdade de gênero. Quero aqui destacar o programa lançado ontem pela Presidenta Dilma, em relação à pessoa portadora de deficiência, mas eu quero destacar, principalmente, o programa voltado para as mulheres gestantes, que passam a ter uma renda um pouco maior no Bolsa Família - e acredito que esse benefício terá que vir acompanhado do pré-natal, o que, sem dúvida nenhuma, será um grande avanço no combate à morte materna.

            Quero também destacar o incentivo que se dá à mãe que amamenta - este também foi um programa lançado ontem que merece destaque nesta Casa.

            A Síntese dos Indicadores Sociais (SIS 2009) revela o que muita gente já percebeu: dentro de casa ou nos ambientes de trabalho, as mulheres estão assumindo cada vez mais espaço no orçamento familiar. Em dez anos, a participação delas no mercado de trabalho passou de 42% para 47,2%. De cada cem mulheres, 52 estavam ocupadas ou procurando trabalho.

            Outro item a ser destacado diz respeito às mulheres idosas, que, por necessidade de ajudar no sustento das suas famílias, também trabalham mais no Brasil. Cerca de 20% delas trabalham no Brasil, contra menos de 10% na Europa.

            Os dados do Censo publicados pelo IBGE estão apontando para a criação de condições dignas para que as mulheres possam criar os seus filhos.

            Temos quer deixar de sublimar a mulher apenas em palavras, para tratá-la, em nosso contexto jurídico-trabalhista, como um ser digno de respeito em seus direitos e deveres.

            Há pouco tempo, fiz aqui um pronunciamento e, na oportunidade, pude caracterizar essa situação de arrimo da mulher brasileira, como a feminização da pobreza. É um fenômeno nefasto que se reflete diretamente sobre a infância do nosso País. A infraestrutura deficitária, associada à falta de políticas públicas na área educacional, sem atividades extraclasses, como prática de esportes e cursos de formação intelectual e técnica, faz com que crianças e adolescentes que são educados pela mãe, em geral analfabeta, em geral com um trabalho bem aquém do homem, perpetuem esse ciclo da pobreza, além de fazer com que as nossas crianças estudem menos e apenas por um período, ficando na rua no outro período.

            Deixemos que os dados do IBGE nos falem que a questão da violência doméstica, os direitos previdenciários e trabalhistas, a educação, a saúde, a moradia, a assistência social, enfim, a cidadania da mulher, que tudo isso faz parte de um processo que passa pelos poderes constituídos.

            É importante observar que, antes de fazer desses dados uma guerra política, nós precisamos utilizá-los para corrigir os rumos de nossas políticas públicas. E, principalmente nesta Casa, onde temos a responsabilidade de votar projetos importantes e definir políticas, é preciso que tenhamos a preocupação de atentar para essa questão da mulher como arrimo de família, atentar para essa questão da violência familiar e, acima de tudo, olhar, com muita atenção, a questão da educação, que é, sem dúvida nenhuma, o melhor caminho para corrigirmos essas distorções.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Agradeço a V. Exª.

            O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti. PTB - RR) - Senadora Lúcia Vânia, antes que V. Exª desça da tribuna, eu gostaria de registrar a presença, em nossas galerias, dos alunos do curso de Direito do Centro Universitário de Formiga, Minas Gerais.

            Bem-vindos à nossa sessão. Quero esclarecer que, nas segundas e sextas-feiras, o Senado faz uma sessão não deliberativa, e não há votação. As sessões são destinadas apenas à explanação e à discussão de temas regionais ou locais ou de interesse nacional, como acabou de fazer a Senadora Lúcia Vânia, defendendo as mulheres deste País.

            A SRª LÚCIA VÂNIA (Bloco/PSDB - GO) - Agradeço, Sr. Presidente.

            Quero cumprimentar os estudantes que aqui nos honram com sua presença.

            Muito obrigado.

            Um bom-dia.