O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Exmº Sr. signatário da presente sessão, Senador Paulo Paim, do Estado do Rio Grande do Sul, eu Senador pelo Amapá, do outro extremo, do norte do Brasil, quero cumprimentar V. Exª pela iniciativa, juntamente com a Exmª Srª Lídice da Mata, que há pouco se pronunciou desta tribuna, os nossos cumprimentos também.

            Cumprimento o Embaixador da República do Zimbábue, Exmº Sr.Thomas Sukutai Bvuma, Decano dos Países Africanos; o Sr. Presidente da Fundação Cultural Palmares, Sr. Eloi Ferreira de Araújo; o Secretário-Geral da Nova Central Sindical dos Trabalhadores, Sr. Moacyr Roberto Tesch Auersvald - corrijam-me, por gentileza...

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Aqui a gente se defende. Vai tocando...

            O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP) - Com o apoio e o respaldo o meu Presidente, eu vou em frente.

            Cumprimento o Secretário-Geral da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Sr. Mário Theodoro, representando o Comandante da Aeronáutica Tenente-Brigadeiro-do-Ar Juniti Saito; o Brigadeiro-do-Ar, Luis Roberto do Carmo Lourenço, representando o Comandante da Marinha brasileira, Almirante de Esquadra Júlio Soares de Moura Neto; o Comandante do 7º Distrito Naval, Excelentíssimo Vice-Almirante Walter Carrara Loureiro e os demais convidados.

            Quero agradecer ao Senador Suplicy, que foi muito cavalheiro em me ceder esse espaço por permuta. Vou procurar ser muito breve, porque ele tem outro compromisso, e eu tenho um marcado também. Por isso, quanto aos demais convidados, que a Mesa os registre.

            Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, há tempos o Brasil vem procurando resgatar uma dívida histórica com sua população afrodescendente, secularmente discriminada no que concerne à igualdade de direitos e ao reconhecimento de sua contribuição para a formação da nossa sociedade. De fato, a mera consciência dos direitos naturais é insuficiente para ensejar a construção de uma sociedade justa e igualitária, exigindo a materialização desses direitos no ordenamento jurídico e a observância rigorosa desses postulados.

            Assim, é com grande satisfação que me associo às homenagens que hoje fazemos aos afrodescendentes brasileiros, festejando o Dia Nacional da Consciência Negra, transcorrido ontem, e o Ano Internacional dos Afrodescendentes, reverenciando dois grandes heróis da raça que se tornaram ícones dessa luta: Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares no Brasil Colônia, e, mais recentemente, o saudoso Senador Abdias Nascimento - com quem eu tive a honra de conviver na condição de Deputado Federal -, que foi também jornalista, escritor e ativista político. Essas homenagens atendem aos requerimentos dos ilustres Colegas Senador Paulo Paim, Senadora Lídice da Mata, Senador Anibal Diniz e outros signatários, os quais cumprimento pela feliz iniciativa.

            Um dos precursores da resistência à escravidão, Zumbi, um dos maiores e mais genuínos heróis nacionais, foi o último chefe e o maior líder do Quilombo dos Palmares, comunidade por muitos considerada “a primeira república verdadeiramente livre das Américas”. Sua história é bastante conhecida: criado por um padre, fugiu aos 15 anos para o quilombo onde se revelaria um grande guerreiro e um grande líder. Palmares era muito mais do que uma comunidade de negros fugitivos. Era uma alternativa à opressiva e autocrática vida colonial.

            O quilombo foi considerado por diversos historiadores uma comunidade avançada para os padrões da época, com uma atividade agrícola diversificada e leis de convívio social bastante rígidas. Para nós, Parlamentares, é significativo saber que as decisões mais importantes para a comunidade eram tomadas em assembleia, com a participação de todos os moradores adultos.

            Um dos fatos mais marcantes da vida de Zumbi foi a rejeição ao acordo proposto pelas autoridades coloniais. Sua decisão levou em conta que o acordo livrava de punição e concedia a liberdade aos revoltosos de Palmares, mas não mudava a situação dos escravos nas fazendas.

            Durante 14 anos, Zumbi resistiu bravamente às forças do Governo, mas sua coragem e seus conhecimentos militares não impediram que o quilombo fosse destroçado por tropas mercenárias. Ferido e localizado graças a uma delação, Zumbi foi capturado e entregue às tropas do bandeirante Jorge Domingos Velho. Foi degolado, como outros colegas se referiram aqui, aos 40 anos de idade, no dia 20 de novembro de 1695.

            Essa data, como se sabe, foi escolhida para marcar o Dia Nacional da Consciência Negra. Nada mais justo, Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, se considerarmos que Zumbi lutou até a morte pela liberdade do seu povo. A comemoração dessa data é de grande importância, pois representa um momento de conscientização da desigualdade de direitos que ainda persiste em nossa sociedade.

            Embora Zumbi tenha sido morto em 1695, a abolição da escravatura, Senador Suplicy, somente ocorreria em 1888, isto é, quase dois séculos depois. E ainda hoje, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil não conseguiu resgatar plenamente essa dívida histórica com essa grande parcela da população.

            Sr. Presidente, eu me aprofundo neste discurso. Gostaria de encerrar, mas antes de fazê-lo, quero solicitar de V. Exª, dentro dos termos do Regimento, que considere este meu pronunciamento na íntegra.

            Srªs e Srs. Senadores, é com emoção que me associo às homenagens a Zumbi e a Abdias do Nascimento, e é com grande alegria que me reúno aos nobres colegas na comemoração do Dia Nacional da Consciência Negra, data que, espero, renove sempre, e com crescente vigor, nossa luta por uma sociedade onde os negros tenham não apenas igualdade de direitos, mas também o justo reconhecimento de sua importância no processo de desenvolvimento nacional.

            Era o que tinha a dizer na manhã de hoje.

            Muito obrigado! Viva este dia, que significa um momento de grande reflexão não só no Brasil, mas também internacionalmente. (Palmas.)

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR GEOVANI BORGES.

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            O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, há tempos o Brasil vem procurando resgatar uma dívida histórica com sua população afrodescendente, secularmente discriminada no que conceme à igualdade de direitos e ao reconhecimento de sua contribuição para a formação da nossa sociedade. De fato, a mera consciência dos direitos naturais é insuficiente para ensejar a construção de uma sociedade justa e igualitária, exigindo a materialização desses direitos no ordenamento jurídico e a observância rigorosa desses postulados.

            Assim, é com grande satisfação que me associo às homenagens que hoje fazemos aos afrodescendentes brasileiros, festejando o Dia Nacional da Consciência Negra, transcorrido ontem, e o Ano Internacional dos Afrodescendentes; e reverenciando dois grandes heróis da raça que se tomaram ícones dessa luta - Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares no Brasil Colônia, e, mais recentemente, o saudoso Senador Abdias Nascimento, que foi também jornalista, escritor e ativista político. Essas homenagens atendem aos requerimentos dos ilustres Colegas Paulo Paim, Lídice da Mata, Aníbal Diniz e outros signatários, aos quais cumprimento pela feliz iniciativa.

            Um dos precursores da resistência à escravidão, Zumbi, um dos maiores e mais genuínos heróis nacionais, foi o último chefe e o maior líder do Quilombo dos Palmares, comunidade por muitos considerada "a primeira república verdadeiramente livre das Américas". Sua história é bastante conhecida: criado por um padre, fugiu aos 15 anos para o quilombo onde se revelaria um grande guerreiro e um grande líder. Palmares era muito mais do que uma comunidade de negros fugitivos, era uma alternativa à opressiva e autocrática vida colonial.

            O quilombo foi considerado por diversos historiadores uma comunidade avançada para os padrões da época, com uma atividade agrícola diversificada e leis de convívio social bastante rígidas. Para nós, parlamentares, é significativo saber que as decisões mais importantes para a comunidade eram tomadas em assembleia com a participação de todos os moradores adultos.

            Um dos fatos mais marcantes da vida de Zumbi foi a rejeição ao acordo proposto pelas autoridades coloniais. Sua decisão levou em conta que o acordo livrava de punição e concedia a liberdade aos revoltosos de Palmares, mas não mudava a situação dos escravos nas fazendas.

            Durante 14 anos Zumbi resistiu bravamente às forças do Governo, mas sua coragem e seus conhecimentos militares não impediram que o quilombo fosse destroçado por tropas mercenárias. Ferido e localizado graças a uma delação, Zumbi foi capturado e entregue às tropas do bandeirante Jorge Domingos Velho. Foi degolado aos 40 anos de idade, no dia 20 de novembro de 1695.

            Essa data, como se sabe, foi escolhida para marcar o Dia Nacional da Consciência Negra. Nada mais justo, Senhor Presidente, se considerarmos que Zumbi lutou até a morte pela liberdade do seu povo. A comemoração dessa data é de grande importância, pois representa um momento de conscientização da desigualdade de direitos que ainda persiste em nossa sociedade.

            Embora Zumbi tenha sido morto em 1695, a abolição da escravatura somente ocorreria em 1888, isso é, quase dois séculos depois. E ainda hoje, Senhoras e Senhores Senadores, o Brasil não conseguiu resgatar plenamente essa dívida histórica com essa grande parcela de sua população.

            Nos tempos mais recentes, o movimento pelo reconhecimento da igualdade de direitos e da contribuição dos afrodescendentes à cultura, às artes e ao desenvolvimento nacional foi encabeçado também pelo saudoso Abdias do Nascimento, que honrou com sua presença este egrégio Plenário. Jornalista, escritor e ativista político, Abdias foi também o primeiro Deputado Federal, de acordo com sua agremiação partidária à época, a se dedicar à defesa dos direitos dos afrodescendentes. Segundo revela o Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros, ele foi também o autor do primeiro projeto de lei de políticas públicas afirmativas da história brasileira.

            Nascido em Franca, no interior de São Paulo, em 1914, Abdias iniciou sua militância já na década de 30, quando ingressou na Frente Negra Brasileira. Uma de suas grandes realizações foi a criação do Teatro Experimental do Negro, que formou toda uma geração de atores e atrizes afrodescendentes. Exilado por 12 anos, no período do regime militar, jamais abandonou suas bandeiras, sempre com destaque para a causa negra. Homenageado pelos governos de diversos países, entre eles México, Estados Unidos e Nigéria, além de organismos internacionais, recebeu também a Ordem do Rio Branco - a mais alta condecoração outorgada pelo Governo brasileiro.

            Não poderia encerrar esta breve homenagem, Sr. Presidente, sem falar, ainda que rapidamente, do gaúcho Oliveira Ferreira da Silveira, o idealizador do Dia da Consciência Negra. Professor e pesquisador falecido em 1º de janeiro de 2009 - Dia Mundial da Paz -, ele se destacou no extinto Grupo Palmares, que propôs uma releitura da vida de Zumbi que resultou em sua adoção como herói nacional. Para Oliveira e para o Grupo Palmares, O nome de Zumbi se impunha porque ele recusou um acordo cujos benefícios não se estendiam aos irmãos negros escravizados nas fazendas.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com emoção que me associo às homenagens a Zumbi e a Abdias do Nascimento, e é com grande alegria que me reúno aos nobres Colegas na comemoração do Dia Nacional da Consciência Negra, data que, espero, renove sempre, e com crescente vigor, nossa luta por uma sociedade onde os negros tenham não apenas igualdade de direitos, mas também o justo reconhecimento de sua importância no processo de desenvolvimento nacional.

            Muito obrigado!