O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco/PT - CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, o empresário Josué Gomes da Silva...

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senador José Pimentel, permita-me, porque eu me esqueço sempre e eles me cobram. São só quatro linhas.

            O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco/PT - CE) - Pois não. Fique à vontade.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - A Presidência informa aos Senadores e Senadoras que a sessão do Senado dos dias 25 e 28 de novembro, sexta-feira e segunda-feira, respectivamente, serão deliberativas ordinárias.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Desculpe, Senador Pimentel.

            O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco/PT - CE) - Nosso Presidente, a forma como V. Exª tem conduzido os trabalhos da Comissão de Desenvolvimento Humano e quando está na presidência dos trabalhos do Senado Federal, sempre V. Exª terá crédito com todos nós pela forma como tem trabalhado nesta Casa ao longo do seu mandato, inicialmente como Deputado Federal, quando tive a oportunidade de, chegando ali em 1995, e encontrá-lo na nossa Câmara Federal. Agora, chegando ao Senado Federal mais uma vez o encontro aqui, e sempre brilhante nos seus trabalhos. 

            Portanto, parabéns, Paulo Paim, pela forma como você tem conduzido - vou chamá-lo de você em face da liberdade que a gente tem - os trabalhos no Congresso Nacional e os interesses da sociedade brasileira.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Agradeço ao Líder Pimentel pelas palavras em relação ao nosso trabalho.

            O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco/PT - CE) - Como eu estava iniciando, o empresário Josué Gomes da Silva publicou ontem mais um artigo na Folha de S.Paulo, onde ele é articulista. E faz toda uma análise do Censo de 2010, dos vários ramos de atividades no Brasil. Começa afirmando que a grande conquista para tudo isso é exatamente o Estado democrático de direito. Ele diz que os novos recortes do Censo 2010 divulgados pelo IBGE mostram as transformações positivas no País nos últimos 30 anos.

            Os dados confirmam benefícios da democracia para a sociedade, que a conquistou com civismo, ordem e exercício político em movimento histórico simbolizado pela campanha das Diretas Já, por volta de 1983, e particularmente em 1984. E isso é um fato.

            Se observarmos os períodos em que tivemos crescimento econômico com inclusão social e distribuição de renda no nosso País, são exatamente os períodos democráticos. Se analisarmos de 1946 a 1964, um longo período da nossa democracia, tivemos ali um grande projeto de nação sendo desenvolvido com significativa mudança na nossa economia, passando a ter um processo industrial crescente e, ao lado disso, a urbanização da nossa sociedade, com um conjunto de instituições sendo instaladas, fortalecendo as universidades, o sistema de investimento, a criação de um conjunto de organismos, a exemplo da Petrobras, do Banco do Nordeste do Brasil, da Sudene e de tantos outros órgãos importantíssimos para o Nordeste e para o Brasil.

            A partir de 1988, com a nossa Constituição, com o processo de redemocratização, também temos assistido um novo ciclo de crescimento econômico com inclusão social e distribuição de renda e o fortalecimento das nossas instituições. Este ciclo está retratado no Censo de 2010.

            Diz o Sr. Josué Gomes da Silva:

Um dos indicadores dos avanços é a expressiva redução da taxa de fecundidade próxima das verificadas em nações mais desenvolvidas - ênfase para a diminuição da gravidez na adolescência. Importante frisar que essas conquistas decorrem de campanhas educativas e do planejamento familiar e não de anacrônicas e autoritárias práticas de controle de natalidade.

            Se nos voltarmos à década de 60, tínhamos, em média, 6,2 crianças por mulher. Agora, em 2010, houve uma redução para 1,8 crianças por mulher. Essa taxa de natalidade não repõe nem mais a população que hoje temos no Brasil. A partir de 2035, por volta de 2040, o Brasil passará a diminuir a sua população. Nesse período seremos extremamente beneficiados pelo que nós chamamos de bônus demográfico. O que é isso? Ao diminuir o tamanho da família, a renda familiar aumenta significativamente. Ter um aumento da renda familiar, aumenta a qualidade de vida da nossa população e de nossas famílias. Isso retornará por meio de investimento crescente na saúde, na educação, na cultura, na melhoria da qualidade de vida, no investimento em bens duráveis. É o que nós chamamos sempre na economia de bônus demográfico.

            Esse sistema começou a ter presença na sociedade da família brasileira a partir de 2006. E a previsão é a de que deverá perdurar por algo em torno de 30 anos. Essa é uma janela de oportunidades que o Estado nacional, o pacto federativo e a sociedade brasileira precisam aproveitar para evitar o que aconteceu nas economias centrais, que passaram a ser beneficiadas pelo bônus demográfico a partir de 1950, particularmente os Estados Unidos, os países europeus, a Alemanha, após a sua reconstrução, a Espanha, a França, a Inglaterra e o Canadá. Esses países todos também foram beneficiados pelo bônus demográfico a partir de 1950, mas não tiveram o cuidado de ter um planejamento mais estratégico. Hoje, são vítimas de uma grande crise econômica que está atingindo, exatamente, as economias centrais em face do não planejamento do Estado para essa janela de oportunidades.

            O Brasil, que assistiu a essa situação das economias centrais, precisa, agora, ter cuidado para que, daqui a 30 a 40 anos, nossa economia continue cada vez mais estável, crescente e, acima de tudo, dando conta dos novos desafios que vão surgir com o envelhecimento da nossa população, com a longevidade das nossas famílias e, particularmente, com a questão previdenciária. Isso passa a ter um outro impacto na nossa economia.

            Diz o articulista:

Reduzimos o número de nascimentos e aumentamos o contingente de estudantes e o nível do ensino. Em 2000, 5,5% das crianças de 7 a 14 anos não estavam na escola. O índice caiu para 3,1%, em 2010. Na faixa etária entre 15 e 17 anos, 22,3% estavam fora da sala de aula no ano de 2000; em 2010, o índice foi de 16,7%.

            Mas aqui temos também um grande desafio: colocar 100% das crianças na sala de aula, e de qualidade. Para isso, uma parte deste público, de 7 a 14 anos, são aqueles portadores de algum tipo de limitação, ou seja, as pessoas com algum tipo de deficiência, por conta da sua realidade, sejam elas vítimas dos vários programas que alcançam esse setor da sociedade, portadores de algum tipo de limitação. Exatamente a grande dificuldade aqui é exatamente a não preparação da sala de aula para receber as pessoas portadoras da Síndrome de Down e uma série de outras limitações.

            Sabemos que, nesse item, que aprendemos a chamar de ONGs, as organizações não governamentais, a exemplo das Apaes, avançaram muito nesse item, mas é preciso que o pacto federativo, os governos municipais, os governos estaduais e o Governo Federal também tenham a sua colaboração.

            A nossa Presidente Dilma, na semana passada, lançou um grande programa, articulado com o terceiro setor da sociedade civil, articulado com o pacto federativo, para dar conta exatamente das mudanças que precisamos ter no transporte escolar, para que essas crianças possam chegar à sala de aula; na adaptação do espaço físico dessas salas de aulas; na questão da qualificação e capacitação dos nossos professores e professoras para ter uma atenção diferenciada para esse segmento estudantil que está fora de aula.

            Temos também outro segmento, a partir de 17 anos de idade, que abandonou a sala de aula - e parte deles continua ainda fora das salas de aula -: as vítimas das drogas, em especial do crack. Precisamos tratar a questão como uma epidemia, uma questão de saúde pública, para recuperar a nossa juventude e também uma boa parcela daqueles que chegaram à terceira idade.

            Para isso, também está sendo desenvolvido um conjunto de ações, envolvendo o chamado terceiro setor da sociedade civil e vários setores da sociedade, para que possamos superar essa grande tragédia nacional, que é a questão das drogas e do crack. 

            Se a gente voltar há 10, 15 anos, basicamente isso estava centralizado nos grandes centros urbanos, mas, hoje, infelizmente, as pequenas e as médias cidades também já estão sendo vítimas do crack e de outras mazelas que terminam tirando a esperança e a perspectiva de vida da nossa juventude.

            E aqui nós precisamos enfrentar essa questão; uma delas, o nosso Senador Paulo Paim, acompanha de perto, que é a qualificação, a profissionalização e o ensino médio para essa juventude, para devolver a expectativa de futuro, para devolver a sua esperança, e os Institutos Federais de Tecnologias, as antigas escolas técnicas, são um forte instrumento para isso.

            Nesse 2012, o esforço do pacto federativo, onde .os Estados, em especial, e a União, juntamente com o Sistema S, quer ter, no mínimo, um milhão de jovens a partir dos seus 14 anos de idade, fazendo o ensino médio e também tendo uma especialização na parte profissionalizante. Ainda é pouco para um País que tem algo em torno de quatro milhões de jovens todo ano chegando aos 14 anos de idade, mas é um bom início se nós voltarmos aos anos 70, aos anos 80, aos anos 90, em que, basicamente, a oferta da qualificação de mão de obra estava limitada ao Sistema S, e esse sistema, por mais que fizesse, era insuficiente para dar conta da demanda que a sociedade brasileira estava exigindo.

            A gente espera que, com a construção dos 280 Institutos Federais de Tecnologia, que estamos concluindo neste 2010 - e queremos que todos eles estejam em funcionamento agora em março de 2011, com o Pronatec, que tem toda uma ação voltada para fortalecer, com o Sistema S, a oferta dessas vagas. Com as escolas profissionalizantes de ensino médio que os 26 Estados e o Distrito Federal estão desenvolvendo e construindo, a gente quer chegar a esta meta de um milhão de jovens no ensino médio brasileiro com tempo integral, para que eles possam ter uma nova profissão e uma nova expectativa, e, querendo ir para universidade, também não tenham qualquer dificuldade.

            O Enem tem tido um avanço muito forte sobre isso, essa nova forma da porta de chegada às nossas universidades. Se a gente voltar a 2011, nós tivemos mais de 5 milhões de jovens se escrevendo no Enem e algo em torno de 3,6 milhões que vão para as universidades, pois é a quantidade de vagas que estaremos ofertando agora, a partir de março de 2012, seja na rede pública ou na rede privada, na rede particular universitária brasileira.

            Nós temos clareza que no Brasil tanto é importante a universidade pública como também a particular, pois elas fazem parte de uma mesma árvore que é formar bem a nossa juventude e dar melhor qualidade de vida a nossa população.

            Diz também, Sr. Presidente, o articulista: “Mais alunos, menos analfabetismo, cuja taxa entre a população com 15 anos ou mais diminuiu quatro pontos percentuais na década. Mas ainda temos significativo analfabetismo funcional a vencer.”

            Exatamente a necessidade de nós fortalecermos a parte profissionalizante e o Pronatec vem para isso.

            Diz ainda: “A qualidade de vida também melhorou. Hoje, mais de 80% dos domicílios brasileiros são atendidos por rede de abastecimento de água e 97,8% contam com energia elétrica.”

            Aqui, se nós analisarmos o Programa Energia para Todos, que tem permitido a universalização da energia nos mais variados segmentos do Estado nacional, precisamos ter um olhar diferenciado para a região Norte, dada à distância entre as moradias e as dificuldades muitas vezes de levar a energia convencional, que é o sistema de transmissão e de fornecimento de energia.

            Aqui, as novas alternativas de energia em que o Brasil está pesquisando, nas quase a iniciativa privada está fazendo um investimento, podemos chegar a universalização da energia num curto espaço de tempo.

            Agora mesmo, neste 2011, a nossa Presidente Dilma lançou o Programa Água para Todos, que para nós da região Nordeste é decisiva, porque precisamos aposentar a velha lata d´água que, lamentavelmente, ainda existe em nossa região e ter água encanada onde for possível e, nas casas isoladas, nas casas mais distantes a cisterna caseira que é uma experiência bem sucedida na nossa região.

            As outras regiões do Brasil também estão fazendo todo esforço voltado para isso, sem esquecer que nós temos região que tem água, mas não temos água tratada e não temos águia encanada como acontece com as populações ribeirinhas da região Norte e também aquelas que moram as margens dos rios, que precisamos ter um olhar todo especial para resolver o quanto antes esse problema social.

            Diz o articulista: “Tal insumo tem sido utilizado de modo construtivo, pois o computador, que significa mais acesso à informação e cultura, foi o bem durável cuja presença mais cresceu nos lares. Em 2000, aparecia em 10,6% dos domicílios, ante 38,3% no ano passado.”

            Aqui fica muito claro que todas as vezes em que as nossas famílias aumentam o seu poder aquisitivo, uma das primeiras grandes preocupações é investir no conhecimento, é oferecer melhor acesso aos filhos e filhas nesse segmento, e, aqui, no acesso à Internet, no acesso ao computador e às novas tecnologias, é a melhor demonstração deste item. É por isso que o Brasil precisa andar muito rápido com o que nós chamamos de banda larga, para que, efetivamente, as comunidades mais distantes possam ter acesso a esse insumo fundamental do conhecimento.

            Nós, lá no Estado do Ceará, já conseguimos montar uma rede de transmissão de dados pública, que nós chamamos o cinturão digital do Estado do Ceará. Inauguramos, agora no mês de novembro, essa grande rede utilizando todas as fibras óticas que já tínhamos instaladas pelas nossas fornecedoras de energia, através dos chamados linhões, e agora estamos fazendo as interligações com aqueles Municípios que não estavam próximos desse sistema público já construído nos anos 70, nos anos 80, nos anos 90. O que fizemos ali foi exatamente nos apropriarmos dessa rede pública interligando-a e hoje fornecendo a toda rede de ensino público e privado, a toda rede de hospitais, de clínicas e de postos de saúde essa integração. Estamos, agora, integrando também com o setor produtivo e com o setor de serviços.

            Diz o articulista:

A televisão, produto de alto consumo, existe em 95% das casas contra 87,2% há dez anos. O carro contemplava 32,7% das famílias, avançando para 39,5%. Além disso, 87,9% dos domicílios brasileiros hoje têm linha telefônica. Melhor estrutura urbana, saneamento, conforto e salubridade residencial refletem-se no mais elevado indicador. Apenas 3,4% de todas as mortes no País, em 2010, ocorreram antes do primeiro ano de vida. O índice era de 23,3%, em 1980; ou seja, o declínio da mortalidade infantil foi de 85,4%.

            E é por isso que a Presidenta Dilma sempre diz: “País rico é país sem miséria”, e o país sem miséria é um país que cuida bem das suas famílias, do seu povo, dos indicadores sociais. E aqui, na mortalidade infantil, é exatamente a melhor demonstração de que através do Estado democrático de direito, que fortalece suas instituições, que discute seus problemas, tivemos o maior avanço nos indicadores sociais dos últimos 30 anos, ou seja, da Constituinte de 1988 para cá.

           Temos muito a comemorar, mas com a consciência de que ainda há muito a ser feito. Não podemos ter nenhuma criança fora da escola nem sequer um analfabeto, além de proporcionar excelência no ensino público.

           É por isso que nós aprovamos, aqui no Congresso Nacional, a criação do Fundeb, que envolve todo ensino infantil, fundamental e o ensino básico e, junto com ele, o Piso Nacional dos Professores. Tivemos algumas unidades da federação que foram ao Supremo Tribunal Federal dizendo que o Congresso Nacional não poderia ter legislado sobre aquela matéria, determinando que o Presidente da República não deveria ter sancionado aquela lei. Mas, felizmente, o Supremo Tribunal Federal, compreendendo o alcance dessa legislação, declarou constitucional e, neste 2011, os 26 Estados e o Distrito Federal estão todos dialogando com as entidades representativas dos professores para fazer cumprir a lei federal e, com isso, melhorar a qualidade do ensino público.

           Por fim, é preciso garantir saúde, segurança e oportunidades iguais para todos. Por isso, devemos zelar por nossa democracia, aprimorando-a sempre, pois a liberdade política leva ao crescimento com justiça social, o verdadeiro desenvolvimento. As eleições de 2012 serão mais uma boa oportunidade para isso.

            Este é o artigo que o Sr. Josué Gomes da Silva escreve na Folha de S. Paulo, de ontem, e que eu entendo representar o pensamento médio da sociedade brasileira, e que aponta os avanços que o Brasil teve no processo democrático, mas, ao mesmo tempo, destaca a necessidade que nós temos de continuar construindo uma sociedade mais justa, mais fraterna e mais humana.

            Por isso, Sr. Presidente, eu quero dar como lido este artigo do Sr. Josué Gomes da Silva e, ao mesmo tempo, parabenizá-lo pela maneira lúcida em que analisa o Censo de 2010 e vincula isso ao Estado democrático de direito como instrumento de fortalecimento do Estado nacional.

            Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR JOSÉ PIMENTEL EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I, § 2º do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

- Artigo de Josué Gomes