O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores e Srªs Senadoras, é com alegria que volto a esta Casa, depois de quatro meses de afastamento para resolver assuntos particulares.

            Foi com imensa alegria que fui representado pelo meu primeiro suplente, meu pai, Reditario Cassol, um homem humilde, simples, mas sincero, autêntico e verdadeiro. Soube conquistar todos os parceiros do Senado, especialmente os seus Pares.

            Ao retornar, fico feliz em saber que, na semana passada, foi um elogio total a ele, que me educou, que me ensinou a andar e, ao mesmo tempo, sendo o primeiro suplente, nesses quatro meses, soube corresponder com a ansiedade e a necessidade da população do Brasil quanto à questão da criminalidade.

            É uma alegria cumprimentar a população, nossos amigos e amigas do nosso Estado de Rondônia e do Brasil afora.

            É segunda-feira, dia em que, na Comissão do Meio Ambiente, foi lido pelo relator, Presidente Rodrigo Rollemberg, o relatório que vai definir de uma vez por todas o Código Florestal.

            Sugeri, hoje de manhã, na Comissão, que colocássemos o nome de Código Florestal Deputado Sérgio Carvalho, em homenagem ao nosso Deputado Federal de Rondônia, que soube representar, na Câmara dos Deputados, com muita responsabilidade e muita presteza para o Brasil, o nosso Estado.

            Ao mesmo tempo, foi com tristeza que assistimos aos últimos acontecimentos em Rondônia na última sexta-feira. E muitos até dizem o seguinte: “Parece que há uma retrospectiva da época em que o Senador Ivo Cassol era Governador”. Mas eu quero dizer aqui que os fatos são diferentes. Naquela época, eu busquei a imprensa, o Fantástico, e passei à extorsão que um Governador de Estado vivia pela maioria dos membros do Poder Legislativo.

            E nós conseguimos colocar cara nova. Nós conseguimos moralizar. Depois, foram quatro anos de desenvolvimento e progresso, para o bem da sociedade rondoniense.

            Mas, na semana passada, houve uma determinação judicial, em que, ao mesmo tempo, a Justiça e a Polícia Federal, em um trabalho feito pelo Ministério Público do Estado de Rondônia - parabéns ao Ministério Público do Estado de Rondônia -, que agiu, que ouviu a aclamação e corrigiu os fatos.

            Diziam que o processo começou em meados do ano passado, mas os fatos só se propagaram, na verdade, no começo deste ano, com o novo governo, com a “nova Rondônia” que prometeram ao nosso povo. Foi empossado o novo governo do Estado de Rondônia. Esse novo governo dizia que em noventa dias ia solucionar o problema da saúde em nosso Estado. Chegou a convidar o Jornal Nacional, o JN no Ar, para mostrar a situação da saúde.

            É verdade que renunciei no dia 30 de março de 2010, mas o Governador João Cahulla deu continuidade. Os hospitais viviam superlotados, mas havia atendimento, havia gestão, havia administração, tinha medicamento. Tinha esparadrapo, até papel higiênico tinha nos banheiros. Hoje, quando vivemos na “nova Rondônia”, um dia falta papel higiênico; no outro, falta esparadrapo.

            Quero aqui, com imensa alegria, cumprimentar o Prefeito Célio, de Urupá, que está junto com a gente, nas cadeiras da tribuna, participando nesta tarde.

            Ao mesmo tempo, verificamos que a superlotação do passado não queria dizer falta de atendimento. Nós tínhamos atendimento. Havia superlotação, mas havia atendimento. A gestão da nova Rondônia é o contrário: criou-se uma expectativa, colocou-se apadrinhado, e a gestão foi, na verdade, um desastre total.

            Mas, não é só isso, não, Srs. Senadores, Sr. Presidente. Logo, no começo do governo, um governo enxuto, um governo que entreguei com equipamentos no DER, com as contas em dia, com a arrecadação em alta. Só nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, o Estado arrecadou R$223 milhões a mais do que em janeiro e fevereiro do ano passado. Mas, mesmo assim, o Governador do Estado de Rondônia, nessa nova Rondônia, disse aos quatro cantos do Estado que não tinha dinheiro para pagar os fornecedores e prestadores de serviço. E esses fornecedores e prestadores de serviço, no desespero do dia a dia, começaram a procurar um e outro. E aí o que não faltou foi apadrinhado. Ao mesmo tempo, os fornecedores e prestadores de serviço começaram a procurar os políticos, e esses políticos começaram a intermediar. E, quando um recebia, dez corriam atrás, que queriam o resultado do recebimento, melhor dizendo, a propina de compensação; nove levavam a culpa e um só que levava o dinheiro.

            Eu, aqui nesta Casa, nesta tribuna, antes de me afastar, Srs. Senadores, denunciei várias vezes o esquema de vender dificuldade para vender facilidade. E aí alguns políticos, vendo a facilidade que havia, e alguns secretários da Pasta, vendo a facilidade que havia, começaram a engendrar um verdadeiro esquema, que veio a lesar muitas pessoas. Muitas dessas pessoas que foram presas, a maioria, aquelas que cometeram erro têm que pagar na forma da lei. Mas, aquelas pessoas inocentes, que porventura tenham sido usadas de alguma maneira, a exemplo dos empresários, comerciantes, fornecedores e prestadores de serviço, aquelas que faziam o serviço no dia a dia, mas que, para receber e pagar, só tinham um caminho, tinham que dar o dinheiro, esses, na verdade, nós temos que dar a mão à palmatória e trazê-los de volta, para que voltem a integrar e a continuar um trabalho firme e forte.

            O próprio Governador disse, depois de meses na administração, que errou muito quando disse que achava que ia resolver o problema do João Paulo II, da saúde, em 90 dias. Em 90 dias, ele falou que resolveria o problema. Eu torci para que ele resolvesse, mas não resolveu. E aí as coisas ficam ...

            Alguém pode perguntar: “Mas é só na saúde que tem problema lá?” Não, Srªs e Srs. Senadores, em várias pastas. Aqui eu tenho documento à vontade. Vocês vão me pedindo e eu vou mostrando. 

            O Governador do Estado chegou ao cúmulo de colocar uma nota em seu blog dizendo o seguinte: “Aceito também, no cargo desafiador de Secretário de Saúde, quem puder, com a sua força, oferecer mais do que estamos fazendo. Venha! O cargo é seu!”

            Gente, isso é um absurdo! Isso não é um gestor público. Isso prova que ele está mais com fanfarrice do que, na verdade, preocupado em administrar. Um governador tem que ter comando na rédea. É igual àquele que comanda uma charrete. É igual àquele comandante de um avião, de um jumbo com quatrocentos ou quinhentos passageiros a bordo. O comandante não pode simplesmente gritar para os passageiros: “O avião é de quem pegar primeiro para comandar”. E se a maioria não está preparada? E aí as coisas tomaram outro rumo.

            Eu, aqui, desta tribuna, várias vezes, denunciei as pessoas que estavam envolvidas. E olhem que, das pessoas que eu denunciei, cujo nome citei, somente uma delas foi para a cadeia. Tem mais alguns soltos lá. Mas, com certeza, o Ministério Público, a Polícia Federal está preparando, para breve, mais operações, em várias áreas.

            Nós não podemos admitir isso, de maneira alguma. Sou até suspeito para falar. É verdade, Sr. Presidente, porque sou ex-governador. Mas é meu Estado, Srs. Senadores, é o nosso Estado. Nós não estamos falando aqui de cor partidária, estamos falando de gestão pública, de administração.

            Alguém pode pensar: “Ah, mas é só na saúde”. É nada. Olha o que se diz da Sedam (Secretaria Estadual de Meio Ambiente). Está aqui: “Governador recebe denúncia de propinas na Sedam”. E aí ele diz:

Domingo passado, dois cidadãos de Ariquemes, X e Y, me falaram horrores, presentes e passados, Ceprof, Autex, Manejo, propina, favorecimento, lentidão propositada. Ó céus e terra! Tende piedade de nós.

            O Sr. Valdir Raupp (Bloco/PMDB - RO) - Eu queria contribuir com V. Exª com um aparte.

            O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO) - Depois, eu passo para V. Exª, Senador Raupp.

            E não é só isso. Olha que ele não fez nada, a não ser divulgar o caso no seu blog. O Governador disse ainda que não entende nada do que se passa no órgão: “O meu negócio é benzetacil e cesariana”.

            Bom, gente, se for cesariana, coitadas das mulheres que deram à luz há poucos dias, pois vão ficar marcadas para o resto da vida, uma vez que o fio para costurar é só o número três. Cadê os outros fios? Foi denúncia do Conselho Federal de Medicina. Falta de medicamentos. Isso está aqui, o governador que diz isso. Mas, aqui também está na Sedam.

            Mas, alguém diz: “Mas é só na Sedam?” Não, outros órgãos estaduais também estão com problema. E o Governador tem de ter pulso para combater, para que novamente o assessor ligado a ele, que dorme na casa dele, não seja preso, como aconteceu.

            Outro caso inédito que aconteceu, Senador Raupp. Denunciei aos meios de comunicação, no Estado de Rondônia, que a Diretora Financeira da Seduc (Secretaria Estadual de Educação), Dona Isabel Fátima Luz, recebe - antes, o nosso CDS era 17, R$4 mil, e, na atual gestão da Nova Rondônia, passaram para 20, quase R$9 mil -, todo mês, uma média de R$3 mil de diária. São R$250, por cada diária. Só não recebeu mais, porque é dentro do Estado, mas, se ela pudesse tirar para Guajará-Mirim, ela teria tirado. Eu fiz a denúncia. O Secretário de Educação diz que essa senhora é de sua inteira confiança. O Governador diz que ela trabalhou em Ariquemes, que é conhecida dele e que também é de confiança. Ela disse que tirou as diárias para fiscalizar obra. Diretora Financeira da Seduc trabalha internamente e paga os processos, e não fiscaliza obra. Quem fiscaliza obra são os engenheiros, são os encarregados.

            Eu me recordo, Senadores, de quando fui governador. Veio uma denúncia de que alguns assessores meus da Secretaria de Turismo estavam com diárias frias, de que alguns dos meus assessores estavam com o carro encostado na garagem. Olhem o fato que aconteceu comigo, Ivo Cassol, Governador: denúncias de que assessores meus estavam com diárias e estavam amoitados, escondidos.

            Eu descobri, Srs. Senadores. Apurei. O carro encostado, eles com diária - era de turismo -, mas, para dar assessoria aos outros que queriam fazer turismo, estavam fazendo turismo à custa do dinheiro do Estado. Eu exonerei todos. Não sobrou um para contar a história. Até o secretário posteriormente exonerei. Todos. Eu os exonerei no final de 2009. É inadmissível uma diretora financeira que tira 15 diárias por mês e fica na sua sala, fica dentro do seu gabinete despachando e tirando.

            Mas não é só isso, não, Srªs e Srs. Senadores. Havia um contrato de vigilância, e fui muito criticado na Secretaria de Educação. Dizia-se, na época, que vigilante e tal... Era um contrato pequeno, só de R$1,7 milhão por mês, que encerrou no ano passado. Magicamente, esse mesmo contrato de vigilância passou para R$5 milhões por mês, agora, neste governo. Quero lembrar à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal que são recursos do Fundeb, são recursos ligados ao Governo Federal. O Ministério Público Estadual também pode verificar.

            Mas não é só isso, não. Eu ouvi mais ontem, quando cheguei a Porto Velho. Mais denúncias chegam a mim. E aí eu deixo ainda em aberto, para que as autoridades possam apurar, para que os Deputados...

            Quero lembrar aqui que o que houve na sexta-feira foi uma operação em alguns gabinetes de Deputados - não foi em todo o Poder Legislativo - e em alguns locais do órgão estadual. E quero lembrar que em todos os lugares há gente boa, em todos os lugares há gente séria. A essas pessoas boas e sérias que nós temos que dar condições para que possam produzir mais ainda.

            Mas chegou ao meu conhecimento - e eu já sabia lá atrás, porque denunciei nesta Casa - que venderam muitas empresas. Houve quem não recebeu, e passaram para o nome de quem tinha interesse. Olhem o que estou falando aqui. Basta pegar todas essas empresas que venderam, trocaram de dono, e vocês vão verificar muita coisa que está acontecendo. Não sou contra quem tem empresa. Não sou contra quem presta serviço. Não sou contra quem vende. Sou contra quem faz de conta que está fazendo. Sou contra quem faz de conta que tira diária e não trabalha ou tira, recebe e não cumpre. Eu sou contra quem vende e não entrega. Sou contra quem pega para fazer e não faz. O restante...

            Quero deixar bem clar que não estou aqui defendendo ninguém. Pode ser amigo meu, mas cada um responde pelo seu CPF, como eu respondo pelo meu. Mas, pelo menos, eu posso dizer a vocês que, nesse tempo todo

            Esse tempo todo à frente do Governo do Estado de Rondônia e, agora, no Senado, no que eu puder ajudar ... Não estou aqui querendo manchar o nosso Estado. Ele já foi manchado, e manchado feio. E o governador podia ter tomado providência, porque avisei, dentro do voo, vindo de Porto Velho para Brasília. O governador estava no meio: do lado esquerdo, estava o Lenzi sentado; estava o Presidente da Fier, do lado direito; e estava o Ex-Deputado Garçon, do outro lado. Falei: “Governador, por favor, há um esquema montado, para quebrar as empresas, quebrar as pessoas. Está entrando político no meio. Toma providência.” E ele: “Mas me dá nomes”. E dei vários nomes para ele. Um dos nomes que dei está preso: o Batista, assim como tantos outros que estão lá. 

            Então, não estou alisando ninguém, mas estou simplesmente trazendo os fatos reais e o que ainda virá. Se vocês estão pensando que vai parar por aí, não vai, não! Só há um caminho a fazer: o Confúcio assumir as rédeas do Estado de Rondônia, colocar ordem na Casa, colocar para correr estes que querem sugar o Estado e aproveitar os que querem trabalhar. Só isso! Independente de cores partidárias, independente de qualquer coisa, o Estado é nosso. O que temos está lá. Não é justo ver o que estamos assistindo constantemente!

            Então, portanto, os fatos aconteceram porque venderam facilidade. Primeiro, dificultaram no começo da gestão, dizendo que não tinham dinheiro, e o Tribunal de Contas foi lá e mandou ratificar a gestão nossa do ano passado. Tanto isso é verdade que o aumento de receita, mês após mês, tem consecutivamente acontecido.

            Assim, portanto, é lamentável ver o que está acontecendo, mas, ao mesmo tempo, é bom para as coisas se acomodarem. A gestão se ajeita, e Rondônia continua mostrando para o Brasil a sua riqueza, com um povo que acredita e trabalha.

             Também, ao mesmo tempo, temos condições de separar o joio do trigo. Para isso, precisamos conhecer quem estamos nomeando, quem está fazendo e quem, na verdade, quer fazer. Dizer que não conhece, que não pode fazer nada na Sedam, porque simplesmente só entende de benzetacil e de cesariana.

            Concedo a palavra ao Senador Valdir Raupp.

            O Sr. Valdir Raupp (Bloco/PMDB - RO) - Já terminou o tempo.

            O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO) - Não, hoje é segunda-feira.

            O Sr. Valdir Raupp (Bloco/PMDB - RO) - Eu queria contribuir.

            O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO) - Faço questão de passar para o Senador Raupp.

            O Sr. Valdir Raupp (Bloco/PMDB - RO) - Eu queria, para contribuir com V. Exª,...

            O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO) - Eu até me esqueci do tempo, Senador.

            O Sr. Valdir Raupp (Bloco/PMDB - RO) - ... dizer que, para uma dessas pessoas presas, quero dizer que alertei o Governador antes mesmo de assumir. Antes de assumir, alertei sobre três pessoas. Duas já estão fora; uma ainda continua lá, e não vou declinar o nome. Mas quero aqui defender o Governador Confúcio Moura, homem sério e responsável; foi Deputado Federal por três mandatos - fez um grande trabalho; Prefeito da terceira cidade de Rondônia, avaliado no final da segunda gestão, quando foi reeleito por mais de 74% da população. E assumiu, ganhou legitimamente o Governo do Estado de Rondônia e está se esforçando. Eu queria dizer que essa prática não é de agora. Ela vem de governo anterior ao meu, do meu governo, do seu governo, porque a Sedam, a que V. Exª se referiu, com todo o respeito - V. Exª está coberto de razão na maioria das questões abordadas -, no governo de V. Exª, também foram os computadores todos presos. Só não foi gente presa por muito pouco, mas a coisa estava feia também dentro da Secretaria de Meio Ambiente. As empresas, os empresários que foram presos nessa última operação, essa prática - não com V. Exª ou com o governo de Confúcio ou com outro - com os deputados já vem de muito longe. Essa relação incestuosa de deputados com empresas e servidores públicos, V. Exª disse muito bem: cada um tem o seu CPF. E o Governador Confúcio Moura pediu a apuração, está apoiando as apurações, soltou uma nota em apoio ao Ministério Público e à Polícia Federal, porque eu acho que o que ele mais queria era que realmente isso acontecesse para acabar com os vícios. Não é de agora. Um governo com oito, nove meses não vai estar contaminado. Esses vícios vêm de longe, vêm de vários outros governos. Então eu queria contribuir com V. Exª nesse sentido, porque não podemos de repente soltar tudo em cima do Governador Confúcio Moura, que quer fazer um bom trabalho. E eu acho que ele vai fazer um bom trabalho, porque o fez por onde passou até agora. Quem sabe ele não está consertando tudo para depois começar? Ele está construindo vários hospitais em várias cidades do interior com projetos inovadores, dentro da capital também tem UPAs sendo construídas, tem um grande pronto-socorro, maior do que o que está lá, que já passou. Vem de governos anteriores ao meu, do meu governo, do governo de V. Exª, que não demos conta de resolver. Então não creio que a situação da saúde seja tão diferente agora do que foi em todos os outros governos ou do que está em todo o Brasil, porque o maior problema do Brasil, em qualquer pesquisa que se faça no País, o maior problema é a saúde pública. Depois vem a segurança pública, vem a educação, vêm outros problemas. E eu quero crer, Senador Ivo Cassol, com todo o respeito mais uma vez a V. Exª e do que está falando aqui, que o Confúcio Moura vai dar a volta por cima, vai resolver o problema da saúde, que é o maior problema, e sempre foi, do Estado de Rondônia. Obrigado.

            O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO) - Vou precisar só de um tempo para dizer, Senador Raupp, com todo o respeito, que foi prometido uma nova Rondônia. O Hospital São Francisco está pronto, mas está fechado. Tínhamos um convênio de R$180 mil que o Governo não está repassando. No Hospital Regional de Cacoal tinha sido previsto 30 leitos de UTI, mas só há 10 leitos funcionando, vinte leitos estão fechados. Há 180 leitos de enfermaria, mas 30% estão sendo utilizados.

             Falta gestão!

            Só estou dizendo que o Confúcio escreve bonito, fala bonito, mas as coisas não acontecem.

            Vou dar outro exemplo para o senhor, registrado aqui.

            Não. É o contrário. No dia em que fomos diplomados - o senhor estava do meu lado direito, sua esposa do lado esquerdo -, ele falou que em 90 dias não haveria mais nenhum paciente...

            O SR. PRESIDENTE (Waldemir Moka. Bloco/PMDB - MS) - Senador Ivo Cassol, vou conceder a V. Exª mais dois minutos. V. Exª terá de concluir.

            O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO) - Quando ele falou que em 90 dias resolveria o problema, eu falei para V. Exª: em 90 dias, está pior do que no nosso.

            Quero dizer mais, Senador Raupp, o Governador Confúcio tem uma pessoa da família dele ao lado dele, o cunhado dele, de nome Assis, que comanda toda a operação por trás. Eu estou dando o nome, como dei do Batista.

            Então, o Confúcio deu oportunidade, como Governador. Vou lhe dizer mais: vou fazer o que eu puder para ajudar a liberar recurso, junto com o senhor e os demais Senadores e Deputados Federais. Estou pronto para isso, mas do que o Governador precisa...

            Eu sei que o senhor está fazendo o seu papel de defendê-lo, mas ouvi várias vezes de v. Exª a reclamação de que eles não estão ouvindo V. Exª.

            Portanto, Rondônia foi, mais uma vez, manchete. Não é isso que queremos, mas, com certeza, na nossa administração, as coisas andavam, havia comando, rédea, as coisas iam para frente. Hoje vemos que cada secretário age e decide por conta própria.

            Vou fazer outra denúncia grave. Os tratores do Promec são abastecidos durante o dia com 150 litros, mas a notinha é de 180, 200 litros de diesel. Os operadores já me denunciaram isso.

            É isso que estou passando. Não estou passando outra coisa. Só quero contribuir, uma vez que a maioria da população do Estado de Rondônia não tem essa oportunidade e foi para isso que ela me elegeu.

            Sr. Presidente, não quero polemizar em nada. Com certeza, não quero polemizar, mas quero me colocar à disposição e ajudar Rondônia, quero ajudar o meu Estado. Não vou aceitar que o Estado de Rondônia continue... A gestão não é minha. Esse cargo não me pertence, mas o Estado é de todos nós.

            Que Deus abençoe a todos nós.

            Muito obrigado.