O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Senador Anibal Diniz, Senador Eduardo Braga, Senador Inácio Arruda, eu, na semana passada, tive uma série de atividades no meu Estado, em nome da Comissão de Direitos Humanos, porque fui realizar uma audiência na Assembleia Legislativa com cerca de mil quilombolas e agricultores. Depois, fui ao território quilombola Morro Alto e aproveitei, naturalmente, para fazer uma série de palestras também sobre a Previdência e o direito dos trabalhadores. Inclusive com o Guiomar, que V. Exª conhece muito bem, da Federação dos Trabalhadores no Comércio, Senador Inácio Arruda.

            Mas, enfim, Sr. Presidente, aproveito este momento para dizer que, por várias vezes, vim a esta tribuna dizendo que, quando vou ao Rio Grande, eu me sinto muito à vontade para percorrer as cidades com o compromisso de falar do nosso trabalho, enfim, da conjuntura nacional, internacional e do que acontece no Senado da República. Eu diria que é uma felicidade única, enorme, e que me enche de orgulho, como quando um filho volta para casa, ou seja, para o aconchego da família, e reencontra os pais, os irmãos e os amigos, porque é assim que me sinto cada vez que percorro grande parte do solo gaúcho.

            Há muitas histórias a serem contadas, novidades que acariciam os ouvidos, o riso que corta a distância do tempo e aproxima os que se gostam. Piso naquelas terras, Sr. Presidente, corto caminhos e geografias, navego naqueles verdes mares, águas de rios, córregos, cascatas. São somente espelhos de mim mesmo, do meu povo e da nossa gente. São, na verdade, peregrinações que a mim foram outorgadas pelo próprio destino.

            Aqui eu diria que, quando tenho sede, eu bebo a água da fonte - mais pura impossível. Quando tenho fome, reparto o que está ao alcance das minhas mãos, com a nossa gente.

            Não é conselho á minha gente. É conversa ao pé do fogo, é com chimarrão: mantenha o teu tino e acredite que, por trás das pradarias, existe sempre um grande dia, um novo dia.

            Como é bom, enfim, andar pelo meu Rio Grande. Lá o gaúcho tem a mania de dizer, muito positiva: “Vem, senta comigo na varanda aqui, Senador! Vamos desamarrar as nossas inquietações. Vamos tomar o nosso chimarrão. Deixa o vento bater à nossa porta, deixa o vento entrar, que a saudade nos olhe de soslaio, em peregrinação, em romaria, em homenagem - por que não dizer? - a Oliveira Silveira, esse poeta que fez do seu canto um canto de todos, um canto de busca, de amor e de liberdade.

            Façamos como Oliveira Silveira: vamos encontrar nossas origens em velhos arquivos, livros. Vamos encontrar em malditos objetos, troncos, grilhetas, vamos encontrar as nossas origens. No leste, no mar, em imundos tumbeiros, vamos encontrar, vamos buscar, em doces palavras, cantos, em furiosos tambores, ritos, tudo para lembrar as nossas origens. Na cor da nossa pele, nos lanhos da nossa alma, em nossa gente escura, em nossos heróis altivos, vamos encontrar, encontraremos, nos encontraremos.

            Sr. Presidente, com essa introdução, digo que, na semana passada, mais uma vez, cumpri uma extensa agenda no meu Rio Grande: audiências públicas, diligências, palestras, reuniões, visitas, entrevistas.

            Fui à feira do livro, em Porto Alegre. Lá acompanhei a obra que foi lançada pelo prefeito da cidade de Canoas, Jairo Jorge, grande liderança do nosso Estado, com o título Canoas Construindo o Futuro - A Experiência do Congresso e a Estratégia da Cidade 2011/2021. Foi um belo evento, que contou com a participação não só de autoridades. Havia uma fila enorme, esperando o momento do autógrafo. Fui à fila e, com alegria, fui recebido com muito carinho, não só pelo prefeito, pelo seu assessor direto, Mário, como também pela população. Sr. Presidente, pretendo futuramente vir a esta tribuna e fazer um relato detalhado do significado dessa publicação, como exemplo de administração municipal.

            Digo, ainda, Sr. Presidente, que, a convite do Presidente da Associação Gaúcha de Avicultura, Nestor Freiberger, estive reunido com empresários, discutindo a situação do setor, suas perspectivas como a redução da carga tributária que eles querem e a competitividade no mercado. Estava presente nesse encontro inclusive o presidente da Fiergs, Heitor Muller.

            Sr. Presidente, logo após, eu fui a um evento na Delegacia Regional do Trabalho, chamado Defesa da CLT e da Organização Sindical, que foi tema de seminário organizado pelo Fórum Sindical dos Trabalhadores Gaúchos e realizado lá, como dizia, na própria Superintendência Regional do Trabalho.

            Expus ali questões sobre o fator previdenciário, com o compromisso de continuar travando aqui o combate até o eliminar. Além de eliminá-lo, queremos também aprofundar o debate sobre a Previdência Social. Falei da importância do salário mínimo, que tiramos de US$60 e hoje vale US$ 350. Falei da força do movimento sindical, das centrais nesse sentido e do apoio que tivemos do Presidente Lula.

            Fiz um apelo para que o movimento sindical continue nas ruas do nosso País, exigindo a garantia e a manutenção dos direitos trabalhistas e sociais, e o fortalecimento da previdência pública universal, sem fator previdenciário, mas com reajuste também para os aposentados que ganham um pouco mais que um salário mínimo.

            Lembro que, nesse evento, estavam lá o Deputado Federal do seu Partido, Senador Inácio Arruda, Assis Mello; o Deputado Estadual Raul Carrion; o Presidente da CTB, Guiomar Vidor; o Presidente da UGT/RS, Paulo Barck; pelo Fórum Sindical, estava lá o amigo Lourenço; Drª Ana Maria, pela OAB; Sr. Klein, pela CNTI; João Pires, pela Federação do Vestuário; Rodrigo, pela CTB Nacional; Sérgio Miranda, pela Fetag; Darci Rocha, pela CNTA.

            Foi um grande encontro. Um auditório com mais de quinhentas lideranças.

            Quero destacar também, Sr. Presidente, que, nesse período, tive a oportunidade de acompanhar o lançamento oficial do projeto da Funasa em Viamão, que vai fornecer água para as famílias quilombolas.

            Parabéns!

            Claro que as famílias quilombolas querem a titulação das terras; querem saúde, educação, habitação. Mas querem também água, a casa, a luz. Querem, enfim, o direito básico que deve ser assegurado a todo cidadão.

            Gustavo Melo, da Funasa, quero cumprimentá-lo pelo belo projeto que, certamente, será um marco na vida do povo quilombola do meu Rio Grande e do Brasil.

            Quero também cumprimentar o Deputado Federal Pepe Vargas, que, neste fim de semana, foi lançado pré-candidato a prefeito de Caxias do Sul. Agradeço muito ao presidente do PT, o Tato, pelo convite que me fez para o lançamento dessa grande liderança que é o Pepe Vargas, que deve ser pré-candidato, candidato a prefeito de Caxias do Sul, cidade em que nasci.

            Sr. Presidente, quero destacar que estive no Município de Charqueadas, participando de um encontro organizado pela Cobap, com a presença do Pedro Dornelles, militante de causas sociais, que faz um belo trabalho junto aos aposentados e pensionistas, especialmente na associação e em sindicatos voltados para a luta em defesa de aposentados e pensionistas que estão no Regime Geral da Previdência.

            Quero também cumprimentar o Carlos Olegário, presidente da Associação dos Aposentados de Canoas, pelo aniversário da associação em um grande ato realizado lá em nossa cidade.

            Quero dizer ainda que, aqui da tribuna do Senado, justifico que não pude me fazer presente nas atividades de aniversário da Federação Afro-Umbandista e Espiritualista do Rio Grande do Sul, que foi lá na Assembléia Legislativa. Sei que o Presidente da entidade, o Caco, ficou um pouco chateado pela minha não presença, mas compreendeu a minha situação. Na agenda, eu não consegui estar em todos os lugares ao mesmo tempo. Tenho certeza, Caco, que não faltarão oportunidades para eu estar aí. Quem sabe até em um culto ecumênico, como já fizemos, com evangélicos, com católicos, com umbandistas, com setores de toda a sociedade rezando em defesa dos trabalhadores e aposentados, combatendo todo tipo de discriminação.

            Quero também cumprimentar o amigo Flexa, lá de Caxias do Sul, que também insistiu muito. Não deu para eu estar lá naquele belo encontro com os amigos da empresa em que trabalhei, a Metalúrgica Abramo Eberle, de Caxias, onde, na maioria aposentados, tiveram um belo jantar, mas, infelizmente, só ficou o meu abraço. Sei que alguns lamentaram - disse-me o Flexa que alguns até choraram -, mas fiquem tranquilos, porque eu voltarei lá, e nós faremos, sim, um grande encontro dos meus amigos, companheiros da Metalúrgica Abramo Eberle, em grande parte já aposentados.

            Sr. Presidente, quero destacar que, no dia 14 de novembro, a Comissão de Direitos Humanos do Senado, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do meu Estado, realizou uma audiência pública no auditório Dante Barone, para tratar e debater questões dos territórios quilombolas. Estavam presentes o Deputado Estadual e presidente da CDH da Assembleia, Deputado Miki Breier, do PSB; representando também a Ministra Luiza de Bairros, da Seppir, esteve lá o Mário Teodoro; esteve também Nilton Luis Godoy Tubino, assessor da Secretaria-Geral da Presidência da República, representando o Ministro Gilberto Carvalho; Carlos Henrique Kaipper, Procurador-Geral do Estado, representando o Governador Tarso Genro; Julio Cesar Finger, Promotor de Justiça, representando o Ministério Público Estadual; Fernanda Hahn, Defensora Pública Federal; Roberto Liebgott, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi); Roberto Amaral, Superintendente do Incra; Deputado Federal Marcon; Deputado Estadual Edegar Pretto; Deputado Estadual Raul Carrion, coordenador da Frente Parlamentar Quilombola e autor do Estatuto, lá do meu Estado; Roberto Ortiz, Quilombo de Candiota; Laídes, Quilombo de Mormaça; Manoel Boeira, Quilombo de Limoeiro; Leomar Alves, Quilombo de Palmas; Manoel Conceição, Quilombo Morro Alto; Irmão Cechin, da Pastoral da Ecologia; Reginete Bispo, do Instituto Akanni; Deoclides Kaingang, liderança indígena; Santiago Franco, liderança guarani; Onir Araújo, da Frente Nacional de Apoio aos Quilombolas, advogado desse movimento; Marizar Mansilha de Melo, Secretário-Geral do Sindiserf, que falou em nome do movimento sindical; Ronaldo Franco de Oliveira, Secretário de Desenvolvimento Rural; Nelson José Grasselli, Secretaria de Estado do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, em representação de Afonso Motta, que é o Secretário; Isabel Genelício, Coordenadora do Conaq-RS; Ubirajara Toledo, do Iacoreq; João Maurício, pela Funai; e Evanir Albarello, da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

            O auditório, lotado com quilombolas, indígenas e pequenos agricultores.

            Esse movimento exigiu nessa audiência o cumprimento de leis federais para garantir a titulação da terra dos quilombolas.

            Lá foi pedido também que a gente garanta, como aqui foi pedido pelo Senador Acir, mais estrutura para o Incra, para que ele possa fazer a devida demarcação para garantir a titulação da terra dos quilombolas. A mesma coisa foi pedida à Defensoria Pública, de modo a reforçar o número de funcionários encarregados tanto das questões quilombolas, quanto das indígenas. Foi pedido também que se apressasse o andamento da titulação da terra dos quilombolas.

            Enfim, Sr. Presidente, foi um momento forte, em que os quilombolas pediram que se acompanhasse, no Supremo Tribunal, a Adin que questiona o decreto do Presidente Lula em relação às terras dos quilombolas, de forma a que essa Adin seja rejeitada.

            Sr. Presidente, quero ainda dizer que essa audiência teve prosseguimento num segundo momento lá na terra dos quilombolas, no Morro Alto, no dia 16, no Município de Maquiné. Foi um grande evento com a participação tanto de agricultores, quanto de quilombolas, quando demonstrei a eles que é importante nós caminharmos na linha do entendimento, da conciliação, porque, como dizia hoje de manhã, eu só acredito que o Brasil será um país do Primeiro Mundo quando negros, índios, ciganos, brancos, mulatos, todos caminharem juntos, irmanados, para construção de um mundo igual para todos.

            Ainda no dia 15, Sr. Presidente, eu estive reunido em Capão da Canoa e em Xangri-Lá com pequenos agricultores de Maquiné, Aguapé e Morro Alto, tendo em vista que eles querem também saber como fica a situação deles. Lembro que lá esteve o Sr. Ricardo de Souza, líder dos agricultores; o Prof. Denilson, presidente da Câmara dos Vereadores de Osório, município também do Litoral Norte.

            Sr. Presidente, se V. Exª me der mais cinco minutos, gostaria de destacar que estivemos também na sede do Quilombo do Morro Alto.

            A Mesa foi composta por Nilton Luis Godoy Tubino, assessor da Secretaria da Presidência da República; Ivonete Carvalho, da Seppir; Wilson Marques; Ricardo de Souza; Marcelo Porciúncula, Procurador do Estado do Rio Grande do Sul. Estava lá o Manoel Francisco Conceição, presidente de honra do Quilombo Morro Alto; o Vereador e Prof. Denilson.

            Enfim, o nosso norte foi a busca do entendimento pela garantia dos quilombolas, mas também pela indenização dos agricultores. Foi um belo evento.

            No fim, Sr. Presidente, nós assistimos a brancos e negros de pé, batendo palmas para uma saída negociada entre todos.

            Sr. Presidente, além das demandas naturais que foram lá apresentadas, quero destacar que os homens e mulheres que estavam ali, todos, brancos e negros, fizeram um apelo para que o Governo Federal, o Governo Estadual e para que nós, aqui no Congresso, todos façamos nossa parte na busca do entendimento, para garantir, sim, a titularidade dos quilombolas, mas também para garantir a indenização daqueles que investiram naquela área e estão até hoje esperando serem ressarcidos.

            Sr. Presidente, quero destacar ainda que fizemos um evento no Rio Grande do Sul para discutir o Estatuto do Motorista, lá no Setcergs. Foi um belo evento, visando a construir o entendimento para que a gente possa, ainda este ano, regulamentar a profissão do motorista e também o Estatuto do Motorista.

            Saindo de lá, Sr. Presidente, eu continuei minha jornada e fui até Florianópolis, para participar de uma palestra para os trabalhadores da UGT. Estavam lá o Ricardo Patah, presidente nacional da UGT, e o Waldemar Júnior, o Mazinho, presidente estadual, a quem agradeço o convite. Foi um belíssimo evento, de que participei fazendo uma exposição sobre os direitos dos trabalhadores e a Previdência aqui no Congresso Nacional.

            Quero dizer também que, depois disso, ainda voltei a Porto Alegre e participei de um evento da Força Sindical, a convite do Cláudio Janta, do Diretor de Comunicação, Cláudio Corrêa, do debate A Força do Pensamento - Preparando a Aposentadoria.

            A minha palestra foi centrada na questão do fim do fator previdenciário, previdência social pública e universal, desaposentadoria, que eu quero assegurar para todos, da área pública e da área privada, porque tem na área pública, mas não tem na área privada, fim do voto secreto, combate à impunidade.

            Entre as muitas afirmações que fiz, está a de que entendo que a Previdência, em seu regime geral, é superavitária, e que, por isso, não há motivo algum para não garantirmos o reajuste para os aposentados.

            Eu disse mais. Disse que o Brasil é o país que mais paga à Previdência, na sua composição empregado, empregador e sociedade. Se compararmos à França e aos Estados Unidos, pagamos para a Previdência mais do que esses dois países.

            Destaco, por fim, e aí vou terminar, a participação do Dr. José Pinto, consultor do Senado e grande advogado na área da Previdência, e também do advogado Daílson Portanova.

            Por fim, Sr. Presidente, uma das minhas últimas atividades no Rio Grande do Sul foi uma visita ao Projeto Pescar, onde fui recebido pelo Presidente, Cristiano Renner, por Ézio Rezende, diretor executivo, e por José Francisco da Cunha, gerente geral administrativo.

            Tive oportunidade de conhecer o impacto social e econômico que o programa Jovem Aprendiz Pescar proporciona na vida dos adolescentes atendidos por empresas e organizações de diferentes Municípios do Brasil que aderiram ao projeto Pescar. Eu fui convidado a ir ao projeto Pescar, Sr. Presidente, porque, segundo eles, é um projeto que dá formação profissional para a juventude. Só que é dentro da empresa: há um prédio dentro da empresa, com a estrutura dos mestres que dão aula para os alunos. Eu vi algo semelhante, por exemplo, na Marcopolo, em Caxias, embora seja outro projeto. Não há motivo para que, agora, haja uma portaria tentando proibir que o projeto Pescar continue dando formação para a nossa juventude. Por isso, estou pedindo uma audiência com o Ministro do Trabalho, para ver onde está o mal-entendido. Eu conheço o projeto. É um belíssimo projeto, que já formou milhares de jovens.

            Enfim, Sr. Presidente, quero terminar agora - enfim mesmo, Senador Inácio Arruda -, dizendo que, ainda em Porto Alegre, foi com muita alegria que fiz a gravação de um vídeo que vai passar amanhã em Alvorada, no aniversário da minha querida amiga Deputada Stela Farias, que já foi prefeita de Alvorada. Vida longa, minha querida Stela Farias, a você e às ideias que você defende. Eu disse lá e repito aqui que tenho muito orgulho de ser seu amigo e parceiro em tudo aquilo que você defende.

            Sr. Presidente, era isso.

            Agradeço a tolerância de V. Exª.

            Considere-o na íntegra e considere também na íntegra este que é apenas sobre um documento que o Senador Suplicy já leu e que a viúva do nosso Abdias remeteu a ele e a nós também. Já que ficou na reunião da manhã, que fique registrado também nos Anais da Casa. O documento foi remetido pela Elisa Larkin Nascimento, viúva de Abdias do Nascimento, Diretora do Ipeafro.

            Era isso.

            Obrigado, Presidente, principalmente pela tolerância de V. Exª.

************************************************************************************************

SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SENADOR PAULO PAIM

************************************************************************************************

           O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, por várias vezes já disse aqui desta tribuna que me sinto muito a vontade quando tenho compromissos no meu Rio Grande do Sul.

           É uma felicidade única, enorme e que me enche de orgulho como que um filho quando volta ao aconchego da família e reencontra os pais, os irmãos e os amigos. 

           Há muitas histórias a serem contadas, novidades que acariciam os ouvidos, o riso que corta a distância do tempo e aproxima os que se gostam.

           Piso naquelas terras, corto caminhos e geografias, navego naqueles verdes mares... águas de rios, córregos e cascatas são espelho de mim mesmo.

           São peregrinações que a mim foi outorgado pelo destino. Quando tenho sede, as bebo; Quando tenho fome, reparto o que está ao alcance de minhas mãos.

           Não é conselho a minha gente... é conversa ao pé do fogo: mantenha o teu tino e acredite que atrás das pradarias existe um grande dia.

           Vem, senta comigo na varanda, vamos desamarrar as nossas inquietações... Deixa o vento bater a nossa porta, deixa o vento entrar, que a saudade nos olhe de soslaio em peregrinação, em romaria, em homenagem a Oliveira Silveira, este poeta negro que fez do seu canto um canto de todos... um canto de busca, de amor e de liberdade.

           Façamos como Oliveira Silveira: Vamos encontrar nossas origens, em velhos arquivos, livros, vamos encontrar, em malditos objetos, troncos e guilhetas, vamos encontrar nossas origens, no leste, no mar em imundos tumbeiros, encontrar, vamos buscar, em doces palavras, cantos, em furiosos tambores, ritos, vamos buscar nossas origens, na cor da nossa pele, nos lanhos da nossa alma, em nós, em nossa gente escura, em nossos heróis altivos, vamos encontrar, encontraremos, nos encontraremos.

           Sr. Presidente, na semana passada, mais uma vez, cumpri uma extensa agenda no Rio Grande do Sul: audiências públicas, diligências, palestras, reuniões, visitas, entrevistas...

           Estive na feira do livro de Porto Alegre prestigiando o lançamento da obra “Canoas Construindo o Futuro” - A Experiência do Congresso e a Estratégia da Cidade 2011/2021, de autoria do prefeito municipal Jairo Jorge da Silva. Foi um belo evento que contou com a participação não só de autoridade, mas também da população. 

           Pretendo futuramente vir a esta tribuna e fazer um relato detalhado e o significado desta publicação como exemplo de administração municipal.

           A convite do presidente da Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav), Nestor Freiberger, estive reunido com empresários onde discutimos a situação do setor e suas perspectivas como a redução da carga tributária e competitividade no mercado. Estava presente neste encontro o presidente da FIERGS, Heitor Muller. 

           Defesa da CLT e da Organização Sindical foi tema de seminário organizado pelo Fórum Sindical dos Trabalhadores Gaúchos e realizado no auditório da Superintendência Regional do Trabalho. Expus aí questões sobre o fator previdenciário, salário mínimo, previdência social, entre outros.

           Fiz um apelo para que o movimento sindical saia as ruas do nosso país e exija a garantia e a manutenção dos seus direitos trabalhistas e sociais. 

           Lembrando alguns nomes que estavam neste encontro: deputado federal Assis Mello, deputado estadual Raul Carrion, presidente da CTB, Guiomar Vidor, presidente da UGT/RS, Paulo Barck, pelo Fórum Sindical, o amigo Lourenço, Dra. Ana Maria pela OAB, Sr. Klein pela CNTI, João Pires pela Federação do Vestuário, Rodrigo pela CTB Nacional, Sergio Miranda pela FETAG, Darci Rocha pela CNTA. Foi um produtivo encontro. Um auditório com mais de quinhentas lideranças. 

           Importante destacar o lançamento oficial de projeto da FUNASA, em Viamão, que fornecerá água para famílias quilombolas. Parabéns ao Gustavo Melo da FUNASA pelo belo projeto, que certamente será um marco na vida do povo quilombola do Rio Grande do Sul e do Brasil.

           Sr. Presidente, estive no município de Charqueadas, participando de um encontro, organizado pelo advogado Pedro Dornelles, com advogados militantes das causas sociais e que fazem um belo trabalho junto aos aposentados e pensionistas, em especial nas associações e sindicatos. 

           Não pude me fazer presente nas atividades de aniversário da Federação Afro Umbandista e Espiritualista do RS, na Assembléia Legislativa. Sei que o presidente da entidade, srº Caco, compreendeu a situação. Tenho certeza que não faltarão outras oportunidade para nos encontrarmos. 

           Srªs e Srs. Senadores. no dia 14 de novembro, a Comissão de Direitos Humanos do Senado, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, realizou uma audiência pública no auditório Dante Barone daquela casa, para tratar e debater questões dos territórios quilombolas.

           Presentes o deputado estadual e presidente da CDH/AL, Mike Breier, representando a ministra Luiza de Bairros da SEPPIR, o srº Mário Teodoro, Nilton Luis Godoy Tubino, Assessor da Secretaria Geral da Presidência da República e representando o Ministro Gilberto Carvalho, Carlos Henrique Kaiper, Procurador Geral do Estado do RS, representando o governador Tarso Genro, Júlio César Finger, Promotor de Justiça representando o Ministério Público Estadual, Fernanda Hahn Defensora Pública Federal, Roberto Libgott do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Roberto Amaral - Superintendente do INCRA, Deputado Estadual Edegar Pretto, Deputado Raul Carrion, Coordenador da Frente Parlamentar Quilombola da ALERGS, Roberto Ortiz - Quilombo de Candiota, Laídes - Quilombo de Mormaça, Manoel Boeira - Quilombo de Limoeiro, Leomar Alves - Quilombo de Palmas, Manoel Conceição - Quilombo Morro Alto, Irmão Cechin, da Pastoral Ecológica, Reginete Bispo do Instituto AKNNI, Deoclides Kaigangui, Santiago Franco, Guarani, Onir Araújo da Frente Nacional de Apoio aos Quilombolas, Marizar Mansilha de Melo, Secretário Geral SINDSERF, Ronaldo Franco de Oliveira, Secretário de Desenvolvimento Rural, Nelson José Grasselli, Secretaria de Estado do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, em representação de Afonso Mota, Isabel Genelício - Coordenadora do CONAQ-RS, Ubirajara Toledo - IACOREQ, João Maurício pela FUNAI e Evanir Albarelo da Comissão Pastoral da Terra-CPT. O auditório está lotado com quilombolas, indígenas e pequenos agricultores.

           Este movimento exigiu nesta audiência o cumprimento das leis federais por parte das instituições do Estado brasileiro. Como encaminhamento tiramos:

           - Ações para garantir infraestrutura do INCRA e da Defensoria Pública Federal, de modo a reforçar o número de profissionais encarregados das questões quilombolas e indígenas;

           - Verificação do andamento das titulações quilombolas no estado do RS;

           -Verificação das pendências jurídicas desfavoráveis aos quilombolas para analisar se há alterações legislativas a serem feitas de maneira a evidenciar os direitos das comunidades;

           - Acompanhamento no STF da votação da ADIN que questiona o decreto atinente à titulação das terras quilombolas;

           - Viabilização de dotações orçamentárias destinadas ao processo de reconhecimento das terras quilombolas;

           - Levantamento de projetos em tramitação que tratem do assunto para discutir sua repercussão no que se refere aos direitos constitucionais garantidos aos quilombolas e aos indígenas;

           - Gestões para garantir a participação representativa dos quilombolas na gestão dos assuntos relacionados às comunidades, seja nos órgãos estaduais, seja nos órgãos federais;

           - Verificação de ações relacionadas à prestação de serviços essenciais e implementadas nas comunidades quilombolas, tais como escolas, postos de saúde, água, energia elétrica, entre outras.

           Esta audiência teve prosseguimento no dia 16, na localidade de Morro Alto, município de Maquiné.

           Mas, antes, no dia 15, eu estive reunido em Capão da Canoa e Xangri-lá com pequenos agricultores de Maquiné, Aguapé e Morro Alto, tendo em vista que são muitas as demandas desses agricultores, preocupados com a titulação das terras quilombolas onde estavam regularmente trabalhando há muitos anos.

           Esta reunião foi organizada pelo Sr. Edson Ricardo de Souza líder dos agricultores e o Prof. Denilson , presidente da Câmara de vereadores de Osório, município também do Litoral Norte.

           Senhor Presidente, prosseguimos. Então no dia 16 estivemos na sede do Quilombo do Morro Alto. A mesa assim foi composta: Nilton Luiz Godoy Tubino, assessor da Secretaria Geral da Presidência da República, Ivonete Carvalho da SEPPIR, Wilson Marques da Rosa - Presidente da Associação do Quilombo do Morro Alto, Marcelo Porciúncula - Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, Edson Ricardo de Souza, Secretário da Associação dos Trabalhadores Rurais de Osório, Manoel Francisco Conceição - Presidente de Honra do Quilombo do Morro Alto, Vereador Professor Denilson - Presidente da Câmara do Município de Osório.

           O nosso norte foi a busca do entendimento: Pela Garantia dos Direitos Quilombolas, que defende a efetivação do direito à titulação das terras, bem como o provimento de serviços públicos essenciais ao atendimento das necessidades básicas dessa população, nos termos reivindicados pelas lideranças comunitárias.

           Encaminhamentos deste encontro foram:

           A notificação imediata aos habitantes das terras do Quilombo Morro Alto do processo de demarcação das terras quilombolas, conforme relatório produzido pelo INCRA, e consequente aceleração dos trabalhos necessários à titulação das terras pertencentes aos descentes de negros escravizados que habitaram a localidade;

           Que sejam providas de energia elétrica as cerca de 20 residências que vivem sem luz nas comunidades quilombolas de Rincão do Louro, Rincão da Faxina, Colônia São Manoel, Fazenda Cachoeirinha e Rincão do Quilombo;

           A imediata instalação nos territórios quilombolas dos serviços públicos essenciais ao atendimento das necessidades básicas da população, especialmente de postos de saúde, escola e instalações de rede de água e esgoto;

           Da mesma maneira, que sejam instalados equipamentos públicos que estimulem a prática esportiva nos territórios quilombolas, na forma de centros olímpicos; com a imediata aprovação do PLS 113/2008.

           O cumprimento efetivo do processo de regulamentação das terras quilombolas da forma em que está consignado no Decreto nº 4.887, de 2003;

           A alteração urgente da Portaria interministerial nº 419, de 2011, a fim de que sejam retiradas quaisquer referências à paralisação dos processos de demarcação de terras quilombolas ou indígenas;

           A rejeição da ADIN 3.239, impetrada pelo partido DEM, antigo PFL, que enseja derrubar o Decreto nº 4.887, de 2003, e desconhecer os direitos à terra dos remanescentes dos quilombolas;

           A rejeição do PL 3.654, de 2008, de autoria do Deputado Valdir Collato, que revoga o conteúdo do citado decreto;

           Providências no sentido de que sejam alocados e devidamente executados os recursos orçamentários necessários ao cumprimento dos deveres do Poder Executivo em relação à demarcação de terras e garantia do atendimento das necessidades básicas das populações quilombolas e indígenas;

           O fortalecimento da infraestrutura do INCRA, com a contratação de profissionais e provimento de condições técnicas para o cumprimento efetivo de suas responsabilidades;

           Reforço do número de defensores públicos federais para o atendimento da nossa população quilombola, que é notadamente pobre, sem recursos para bancar o custo da advocacia privada na defesa de seus direitos;

           Realização no Rio Grande do Sul de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado para discutir a questão das terras indígenas.

           Sr. Presidente, esta minha presença no Rio Grande do Sul foi uma das mais longas deste ano, e, sem dúvida, uma das mais produtivas.

           Fizemos outro grande encontro na sede do Sindicato do Transporte (SETCERGS) para discutir o projeto de lei de nossa autoria que cria o Estatuto do Motorista Profissional.

           Presenças de: Luiz Mincarone, do SETCERGS, Plínio Dias, do SINDITAC, Jair Schimidt, da SETRACAJO, Francisco Cardoso, do SETCERGS, Bernard Rocha, do SINDICARGA, Marcelo Restano, do SETCERGS, Eurico Divon Galhardi, da NTU, Luis Antonio Festino, da CNTTT, Pedro Imperiano Costa, do Sindicato Rodoviário do RS e UGT, Júlio Tupinambá, dos Rodoviários AMUR e SETRACATO, Tigrão do SINDITAC, Jorge Luis Frizzo, do SINDIMERCOSUL e Paulo Molinari também do Sindimercosul.

           Esse grupo entende que é fundamental a busca do consenso para o texto final do estatuto, entre patrões, trabalhadores e autônomos. 

           Lembro que no dia 21 de novembro vamos realizar aqui em Brasília um reunião preparatória para a audiência prevista para o dia 22 na CDH.

           Estive também em Torres, reunido com companheiros de partido, Márcio Espíndola, Davino Lopes, Nilvia Pinto Pereira, Sandro Coelho, vereadora Maria de Lourdes Fippian dos Santos,...

           Também encontrei-me com amigos de outros partidos: vereador Idelfonso Brocca (PP), vereador Rogerinho Jacob (PP), André Pozzi (presidente do PDT), e Kennedy Seggel (Presidente do PSB).

           Tratamos vários assuntos de interesse da região como o asfaltamento da Estrada dos Cunhas, que liga Torres aos municípios vizinhos e ao aeroporto regional.

           Questão “das águas doce”, das lagoas do Litoral Norte, para que possam ser exploradas pelos municípios no cultivo de espécies nativas de peixes, para fornecer à merenda escolar.

           A convite da Força Sindical, do seu presidente Cláudio Janta, do diretor de comunicação, Claúdio Correa, participei de um seminário, em Porto Alegre, “A força do pensamento” - Preparando a Aposentadoria.

           A minha palestra foi centrada na questão do fim do fator previdenciário, previdência social pública e universal, desaposentadoria, aumento para os aposentados, fim do voto secreto, combate a impunidade, entre outros assuntos.

           Entre as muitas afirmações que fiz está uma que gostaria de fazer aqui: A Previdência, em seu regime geral, é superavitária e se for bem administrada poderá ser exemplo para o mundo. O Brasil fez o papel de casa, se comparado a França e Estados Unidos, considerando a contribuição do povo brasileiro ao INSS.

           Quero destacar a presença no evento da Força Sindical do advogado e consultor do Senado Federal, José Pinto, e do advogado Daílson Portanova.

           Uma das minhas últimas atividades no Rio Grande do Sul foi uma visita ao Projeto Pescar, onde fui recebido pelo presidente, srº Cristiano Renner, Ézio Rezende - diretor executivo, e José Francisco da Cunha - gerente geral administrativo. Tive a oportunidade de conhecer o impacto social e econômico que o Jovem Aprendiz Pescar proporciona na vida dos adolescentes atendidos por empresas e organizações, de diferentes municípios do Brasil, que aderem ao Projeto Pescar.

           Sr. Presidente, para finalizar.

           No dia 17, participei da abertura do 2º Congresso Estadual da UGT (União Geral dos Trabalhadores), em Florianópolis, Santa Catarina.

           Presença de lideranças de todo o país, e, é claro, do presidente da UGT nacional, Ricardo Patah. Agradeço o convite do presidente estadual Waldemar Junior.

           Era o que tinha a dizer,

           O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de compartilhar com todos aqui presentes, a mensagem enviada pela viúva Elisa Nascimento, que foi casada com nosso saudoso senador Abdias do nascimento.

            “Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2011.

           Ao senador Paulo Paim,

           Ao senador Eduardo Suplicy

           A todas e a todos reunidos na Sessão Plenária

           Neste dia em que o Senado Federal realiza homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra e lembra o senador Abdias Nascimento, meu recém-falecido marido, eu quero saudá-los em nome da família e do Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros, instituição criada por Abdias com minha ajuda e que hoje tenho a honra de dirigir.

           Nossa convicção é que a melhor maneira de homenagear a memória de Abdias Nascimento é continuar a sua luta por um mundo melhor para todas as pessoas e por um Brasil melhor para todos os cidadãos. Por isso, o IPEAFRO realiza a exposição África-Brasil, Ancestralidade e Expressões Contemporâneas e o Fórum Educação Afirmativa Sankofa e a Oficina Matriz Africana e Ação Educativa em vários municípios do Rio de Janeiro, contribuindo à implantação da política nacional de ensino da história e da cultura negras e africanas e das relações étnico-raciais.

           Neste Ano Internacional dos Afrodescendentes, nós finalmente assistimos a sanção presidencial à lei que institui oficialmente o dia 20 de novembro como Dia Nacional da Consciência Negra, momento em que se torna importante lembrar todas e todos os ativistas que trabalharam desde a década dos 1970 para tornar realidade essa proposta, idealizada pelo saudoso poeta Oliveira Silveira e o Grupo Palmares do Rio Grande do Sul. A proposta foi assumida pelo conjunto do movimento negro do Brasil, reunido no Memorial Zumbi. Essa organização iniciou em 1980 a peregrinação ao alto da Serra da Barriga no dia 20 de novembro. Naquele momento, Abdias Nascimento subiu a pé conduzindo a Mãe Hilda do Ilê Axé Ogun, mãe do Vovô, fundador do Ilê-Aiyê. Ela seguiu em lombo de jegue. Essa visita às terras de Zumbi dos Palmares, com a participação de ativistas de dezenas de entidades do movimento negro, inclusive o MNU, marcou uma nova etapa de luta do povo negro brasileiro contra o racismo.

           No dia 13 passado, eu e a família - a atriz Léa Garcia e seus dois filhos Henrique Cristóvão e Abdias do Nascimento Filho, o Bida; a bisneta Luíza Guzman do Nascimento e meu filho Osiris Larkin Nascimento - realizamos a deposição das cinzas de Abdias no alto da Serra da Barriga, com o apoio e a participação do conjunto do movimento negro nacional. Plantamos um pé de gameleira branca, árvore que abriga o Iroco, espírito dos ancestrais. Enterramos as cinzas no espaço de plantio de um pé de baobá, árvore considerada sagrada, que vive três a seis mil anos e que simboliza a presença dos ancestrais em nossas vidas.

           A plenitude desse momento se complementa com a sanção do Dia Nacional da Consciência Negra, data já comemorada oficialmente em vários Estados e Municípios. A campanha do governo federal Igualdade Racial é pra Valer, liderada pela SEPPIR, dá continuidade à política mais efetiva de combate à pobreza no Brasil: a de “mobilizar agentes econômicos e sociais para vencer o núcleo mais resistente de nossas desigualdades: a desigualdade racial”, nas palavras da ministra Luíza Bairros.

           Senador Paulo Paim, Senador Eduardo Suplicy, e todos os senadores da República hoje reunidos: não há dúvida de que o recorte racial foi a inovação e o diferencial das políticas recentes que apresentaram resultados positivos no combate à pobreza. Por isso, em nome da memória de Abdias Nascimento, o IPEAFRO comemora a oficialização do Dia Nacional da Consciência Negra conclamando a sociedade brasileira e o Governo Dilma Rousseff a continuar e consolidar cada vez mais a implantação de políticas específicas de combate ao racismo. Essas políticas estão articuladas em vários programas de governo que precisam dos meios e do compromisso político efetivo para serem efetivamente executadas.

           Abdias Nascimento propôs à sociedade brasileira o Quilombismo como modelo de organização política baseada na experiência histórica brasileira dos quilombos. A efetiva implantação de políticas de reparação e de combate às desigualdades raciais seria a melhor maneira de homenagear a sua memória.

           Saudações quilombistas,

           Elisa Larkin Nascimento

           Viúva de Abdias Nascimento

           Diretora do IPEAFRO”

           Era o que tinha a dizer.