A SRª MARTA SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Na última quinta-feira, a agência Standard & Poor’s elevou a nota da classificação de risco do Brasil. Com isso, nossos títulos públicos, de longo prazo, em reais, entraram no primeiro nível do grupo de Grau de Investimento com nota A, onde estão as principais economias mundiais, É também interessante ver que nossa dívida pública em reais tem um rating (A-),melhor que a nossa dívida pública em dólares (BBB), o que mostra bem a força e a credibilidade internacional que a nossa moeda alcançou.

            Eu gostaria de chamar a atenção para o conteúdo do comunicado distribuído pela agência, quando do anúncio da elevação da nota de crédito do Brasil. Ele destaca aquilo que eu venho falando reiteradamente aqui deste púlpito, desde o início do ano e que abordei em um pronunciamento feito há duas semanas: a solidez de nossa âncora fiscal como instrumento de estabilização da nossa economia.

            No comunicado, a agência Standard & Poor’s justifica a elevação com base na adoção pelo Governo brasileiro de “políticas macroeconômicas prudentes, como o consistente superávit primário próximo a 3% do PIB.” E vai além, afirmando que “durante o primeiro ano de governo, os resultados fiscais foram melhores do que o plano original”.

            A agência constata aquilo que para mim estava claro desde o anúncio do Plano de Ajuste Fiscal em fevereiro deste ano. A Presidenta Dilma, ao anunciar cortes da ordem de R$50 bilhões, logo no início de seu Governo, deixou muito claro que a meta fiscal seria um instrumento tão importante quanto a meta de inflação defendida pelo Banco Central.

            Num momento de crise, como o que estamos vivendo, essa decisão se torna ainda mais importante. Ela faz com que o ajuste ocorra sobre as contas públicas e não sobre as contas das famílias. Um ajuste de qualidade sobre a despesa pública, sem comprometer o gasto social e o investimento, não tem o impacto recessivo da elevação dos juros.

            Estamos indo bem e, nesse contexto, o Governo provou, ao longo do ano, o acerto da decisão tomada com relação ao Banco Central, que achou espaço para iniciar o ciclo de cortes da taxa de juros que ainda não terminou. Com isso, preservou-se ao máximo o emprego e a renda do trabalhador.

            O comunicado da Standard & Poor’s é claríssimo neste sentido ao afirmar que “essa política fiscal deu mais flexibilidade à política monetária, de utilizar a taxa básica de juros para combater os efeitos negativos de uma queda na demanda externa”.

            Esse mix da nossa política econômica injetou otimismo na opinião da agência sobre o futuro de nossa economia:

A combinação do compromisso político brasileiro de políticas econômicas cautelosas, economia diversificada, e sua imagem externa cada vez melhor, devem moderar o impacto de potenciais choques externos e manter suas projeções de crescimento no longo prazo.

            A agência, todavia, indica um calcanhar de Aquiles na nossa atual conjuntura econômica: o risco inflacionário. E ela enfatiza a importância de que se cumpra a banda estabelecida para a meta este ano, ou seja, um IPCA abaixo de 6,5%. Quero, mais uma vez, afirmar que certamente cumpriremos a meta, pois a inflação neste último trimestre já dá claros sinais de desaceleração. Nos últimos três meses de 2010, devido a uma forte alta do preço internacional de alimentos e combustíveis, o IPCA acumulou 2,4%. Este ano, a expectativa é que registre 1,4% no mesmo período. E outubro já contribuiu nessa direção com uma inflação menor, de 0,43% contra os 0,75% vistos no mesmo mês em 2010. Aliás, o IPCA em 12 meses mantém a trajetória esperada de queda após o pico de setembro, alcançando 6,97%. Ao final do ano chegaremos a 6,47%, como desde o começo as nossas autoridades monetárias e econômicas estavam colocando que assim ia ser.

            Nesse sentido, quero destacar o que tem sido reconhecido pelos principais analistas de mercado: o fato de que o cenário previsto pelo Banco Central está se concretizando. Esse cenário, que fundamentou a decisão de reduzir os juros, afirma que a desaceleração da economia mundial já está afetando de forma mais intensa a economia doméstica.

            Nesse contexto, a inflação é contida pelo desaquecimento econômico e o risco maior agora é o de recessão. É isso que a decisão de redução gradual da taxa de juros vem tentando combater e evitar. A Selic, hoje em 11,5% ao ano, deverá encerrar o ano com 11%, buscando retornar a um patamar inferior a 10% já em 2012.

            Ocorre que nas últimas semanas as expectativas de mercado, colhidas pelo Banco Central e divulgadas pelo Boletim Focus, estão convergindo para esse cenário já defendido há algum tempo pela equipe econômica da Presidenta Dilma.

            Os analistas têm afirmado que o efeito das políticas macroprudenciais adotadas no fim de 2010 sobre a atividade doméstica foi subestimado. E admitem que o mercado estava com a visão míope, focando muito no crédito, mas que a desaceleração já estava ocorrendo silenciosamente sobre o consumo.

            Nossa atual realidade econômica está refletida na produção industrial que recuou 2% em setembro e de vendas no comércio praticamente estagnada no último bimestre. Com isso o IBC-Br, índice de atividade calculado pelo Banco Central, sinaliza que o PIB do terceiro trimestre, a ser divulgado pelo IBGE daqui a 2 semanas, deverá ter queda de 0,32%.

            Minha expectativa é de que, como o Copom iniciou a redução dos juros no fim de agosto, os resultados serão sentidos neste último trimestre e deveremos garantir um crescimento real de 3% este ano.

            E esse será um ótimo resultado, considerando as expectativas de crescimento de 4% para o Mundo, de 1,5% para os EUA, de 1,6% para a Zona do Euro, de 4,5% para a América Latina e de queda de 0,5% para o Japão, sem falar em Portugal (-2,2%) e Grécia (-5%). Aliás, essas estimativas são consideradas otimistas e vêm sendo continuamente revistas para baixo pelo próprio FMI.

            Por fim, eu gostaria de chamar a atenção para outra grande virtude que o Brasil vem demonstrando no enfrentamento da crise e que certamente pesou para a elevação de sua nota de crédito. Um dos principais fatores que têm afetado a credibilidade de países europeus, como Espanha, Itália, Grécia e mesmo França e Alemanha, é a forte interferência que disputas políticas têm exercido sobre as decisões econômicas, como hoje mesmo podemos acompanhar nos jornais o enfrentamento que o Presidente Obama está tendo que fazer com o Congresso para aprovar as medidas que acredita necessárias para os Estados Unidos. Ontem mesmo, foi anunciado pelo governo norte-americano que não conseguiu chegar a um acordo sobre a dívida pública, que está crítica no país.

            Nesse sentido, o Brasil tem demonstrado grande maturidade política, especialmente de seu Congresso, que vem unindo forças com o Executivo na construção de soluções e aprovação de medidas importantes para a estabilidade econômica e avanço social do País.

            Quero completar dizendo que o ex-Presidente Lula, na área econômica, realmente conseguiu tomar todas as atitudes necessárias, primeiro, de uma rigidez econômica nos dois primeiros anos, depois, com as possibilidades, aumentando o salário mínimo, aumentando crédito e, na crise pior que nós vivemos alguns anos atrás, a tal que ficou marolinha para o Brasil - e ficou mesmo -, tomando as medidas de incentivo ao consumo para a população brasileira. Isso possibilitou que nós não vivêssemos aqui um tsunami como outras economias, e o nosso mercado interno se fortaleceu.

            É muito bom poder perceber que a Presidenta Dilma também tem muita clareza de como deve caminhar a nossa economia, e todas as suas atitudes vão realmente - e estão já - nos protegendo desse tsunami que o mundo todo está enfrentando e que aqui está sendo, até agora, uma marolinha - e assim a gente espera que continue.

            Obrigada.