O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Senadora Marta Suplicy, Srªs Senadoras, Senadora Vanessa, Srs. Senadores, Senador Suplicy, Senador Paulo Davim que acabou de se pronunciar na tribuna, o jornal O Globo trouxe, em sua edição de ontem, segunda-feira, uma matéria que nos deve provocar reflexão. E, aqui então, me permito, com brevidade, expor o seu conteúdo.

            A reportagem traça um paralelo instigante: enquanto o País investe mais de R$ 40 mil por ano em cada preso num presídio federal, gasta uma média de quase R$ 15 mil anualmente com cada aluno do ensino superior - ou seja, cerca de 1/3 do valor gasto com os detentos.

            Esse é um dado impressionante, porque o custo de um universitário, pelos gastos que uma universidade deve ter com pesquisa, deveria ser bem maior. E, no custo de você formar um cientista, um médico, um engenheiro, se a comparação for com alunos do ensino médio, a desproporção é ainda mais alarmante.

            Entre os detentos de presídios estaduais, onde está a maior parte da população carcerária, e alunos do ensino médio - um nível de ensino a cargo dos governos estaduais -, a distância é ainda maior: São gastos em média R$ 21 mil por ano com cada preso, enquanto que, com os estudantes, o gasto médio não chega nem a R$ 2,5 mil. Ou seja, gastam-se nove vezes mais por ano com os presos do que com os alunos do ensino médio.

            Resta claro que é uma conta que não se pode fechar com bons resultados.

            Aliás, os próprios pesquisadores, tanto da área de segurança pública quanto de educação, apontam que o contraste de investimentos deixa explícitos dois problemas centrais na conclusão desses setores no País: o baixo valor investido na educação e a ineficiência do gasto com o sistema prisional.

            Eu queria aqui registrar os resultados propostos pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação que desenvolveu um cálculo chamado custo aluno-qualidade. Nessa avaliação, foram considerados gastos para uma oferta de ensino de qualidade, desde o salário de magistério até equipamentos necessários para a fundamentação pedagógica. E o resultado é claro: apenas considerando as matrículas atuais, o chamado investimento público direto por aluno no País deveria ser hoje, no mínimo, de 40% a 50% maior.

            Para garantir a realização de todas as metas do Plano Nacional de Educação, que está tramitando no Congresso, seriam necessários R$327 bilhões por ano, o que dobra o investimento em educação, de acordo com os coordenadores da campanha.

            Temos, então, um paradoxo: de um lado, as intenções e a disposição do Governo da Presidente Dilma em privilegiar os resultados voltados para a educação e, por outro lado, essas verbas minguadas que a gente ainda vê. Aí nos ocorre aquela estória da “pergunta que não quer calar”: se existe tanto investimento nos presos, como explicar a precariedade da situação das penitenciárias brasileiras? A reportagem, ainda com base no estudo dos especialistas, fala em instituição total, uma vez que o preso vive lá na penitenciária, o que, em tese, mostraria que não existe superinvestimento.

            Pode até ser! Mas não há como negar que existe um subinvestimento em educação.

            Fica aqui, portanto, nosso alerta, nossa inquietude e, a sustentar esses sentimentos, também fica nossa esperança de que o impasse se resolva. É um passivo que o Estado precisa resolver.

            Quando falamos em direitos sociais, não podemos esquecer que é justamente a educação que abre as portas para os outros direitos. Não podemos olvidar que a violência não é fruto da pobreza e, sim, da desigualdade e tampouco podemos ignorar que, em algumas situações, a questão não é nem falta de dinheiro, mas eficiência na gestão dos recursos. Existe a convicção de que o Brasil ainda investe pouco na educação básica e de que mais dinheiro é fundamental. Mas é necessário que a verba chegue à escola e que seja mais bem aplicada.

            Ou seja, melhorar a eficiência da gestão dos recursos é importantíssimo. Uma boa gestão pode criar uma escola motivadora. Um aluno que tem sucesso escolar raramente abandona a escola e está mais longe de ser preso. Simples assim. O estudo dá ao ser humano uma perspectiva de vida. E é sobre esse fio de esperança o nosso registro hoje nesta tribuna.

            Era o que tinha a dizer, Srª Presidenta, Senadora Marta Suplicy.