A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Srª Presidente, Senadora Marta Suplicy, Srs. Senadores, companheiros e companheiras, no dia 22, portanto hoje, acontecerá, na cidade de Manaus, uma reunião muito importante com a participação de todos os Ministros de Relações Exteriores dos países que compõem a OTCA, que é a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica.

            Essa reunião precederá um seminário que acontecerá nos dois dias seguintes, dias 23 e 24, que tratará do mesmo assunto previamente abordado pelos Ministros de Relações Exteriores de todos os oito países que compõem a Amazônia Global.

            O objetivo principal dessa reunião, que, aliás, foi uma reunião acertada, coordenada no ano passado, em Lima, quando os chanceleres amazônicos ratificaram a importância e a urgência do relançamento dessa Organização do Trabalho de Cooperação Amazônica... Na ocasião, o então Secretário-Geral de Relações Exteriores, o hoje Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Embaixador Antonio Patriota, anunciou a realização deste seminário que acontecerá nesses próximos dias. Nesse seminário, precedido da reunião dos chanceleres, deverá ser discutido não só o fortalecimento da OTCA, mas também as suas ações e os seus planos para os próximos períodos.

            Srª Presidente, eu quero, rapidamente, falar a respeito... Temos, aqui no plenário, a presença do Senador Flexa, do Pará, um Estado muito importante não só para a Amazônia brasileira, mas para a Amazônia Global também.

            No ano de 1978, Srs. Senadores, foi assinado o Tratado de Cooperação Amazônica, que envolveu os oito países que compõem a região amazônica; ou seja, além do Brasil, esse tratado, assinado em 1978, obteve a participação da Bolívia, da Colômbia, do Equador, da Guiana, do Peru, do Suriname e da Venezuela.

            Esse tratado entrou em vigor no dia 02 de agosto de 1980, portanto, dois anos depois da sua assinatura, e tem como objetivo principal promover ações conjuntas para o desenvolvimento harmônico da bacia amazônica, por meio da preservação do meio ambiente e do uso racional e sustentável dos recursos naturais daquela importante região para o mundo inteiro.

            No ano de 1995, as oito nações voltaram a se reunir e decidiram pela criação da OTCA, dando um caráter mais organizativo ao tratado. Criaram, portanto, em 1995, a OTCA, cujo objetivo seria fortalecer e perseguir a implantação dos objetivos do tratado amazônico. O protocolo de emenda da OTCA foi aprovado três anos mais tarde, portanto, no ano de 1998.

            A Secretaria da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica tem sede aqui, na capital do Brasil, na cidade de Brasília.

            No ano de 2009, quando houve uma renovação do secretariado da OTCA, decidiu-se não apenas pelo reforço das ações políticas e de uma maior proximidade entre esses países, mas por um fortalecimento significativo dessa organização internacional.

            Portanto, essa reunião entre os chanceleres e os Ministros de Relações Exteriores desses oito países acontecerá amanhã na cidade de Manaus e precederá importante seminário, do qual tenho muita alegria em dizer que fui convidada para fazer parte da Mesa que deverá discutir o papel da OTCA na...

(Interrupção do som.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Já concluo, Srª Presidente.

            Esta é uma reunião que eu considero das mais importantes realizadas nos últimos anos.

            Penso, Senador Flexa, que a bancada que representa a Amazônia, não só aqui no Senado Federal mas no Parlamento brasileiro, tem que fazer de tudo. Nós precisamos somar esforços no sentido de fortalecer e reconhecer ainda mais essa importante organização, porque, se o Brasil hoje é visto como G1 em biodiversidade, se nos juntarmos aos demais sete países que também compõem o bioma amazônico, sem dúvida alguma, o nosso papel aumentará significativamente perante o mundo.

            E a realização da Rio+20 no Brasil, penso que será, depois dessa reorganização, a primeira de várias grandes oportunidades para manifestar a nossa unidade e o nosso desejo de seguir desenvolvendo, mas um desenvolvimento sustentável da região.