O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Senadora Presidenta Marta Suplicy, Srs. Senadores, venho à tribuna na tarde de hoje para falar de um projeto da maior importância para o Estado do Pará. Refiro-me à Hidrovia do Tocantins; parte da Hidrovia Araguaia-Tocantins.

            Vou iniciar fazendo um retrospecto não de todos os pronunciamentos que aqui fiz sobre essa importante obra, que não só eu reputo, mas vários políticos e técnicos a reputam como a mais importante obra de integração regional para o nosso Brasil.

            Ano passado, exatamente no dia 30 de novembro, vim à tribuna do Senado Federal fazer um elogio, Senadora Marta Suplicy, ao então Presidente Lula, que inaugurava a festejada eclusa da barragem de Tucuruí, obra que nós, paraenses, esperamos por quase 30 anos - 30 anos! Fizeram a barragem de Tucuruí e não fizeram as eclusas; como fizeram a barragem de Lajeado, também no Tocantins, e não fizeram a eclusa. Os nossos irmãos do Tocantins vão esperar, espero que não 30 anos, mas já estão lá, sofrendo, há alguns anos, pelas suas eclusas.

            Há mais de 20 anos, o Deputado Federal e Senador Gabriel Hermes Filho lutou com o governo da Revolução para que se fizesse um stop & log, uma porteira de aço para que se deixasse abertura na barragem de concreto, a fim de que fosse possível, depois, fazer a eclusa. Caso contrário, não haveria as eclusas, porque seria feita a barragem por inteiro de concreto. Trinta anos depois, inauguraram-se as eclusas - 29 anos, para sermos precisos, os paraenses aguardaram as eclusas.

            O Presidente Lula foi lá inaugurar. Eu vim à tribuna, festejei a inauguração, festejei o Presidente Lula, mas alertei para o fato de que a obra não estava completa. Não era só preciso inaugurar as eclusas; era preciso fazer o derrocamento do pedral do Lourenço à jusante, caso contrário não haveria a montante, caso contrário o rio não seria navegável por todo o ano.

            Bom, a obra do derrocamento do pedral do Lourenço foi licitada pelo Dnit, e houve denúncia de que havia ilícito na licitação. Ora, ninguém defende ilícito; ninguém defende ilegalidade. “Então, vamos anular a licitação”. Mas, para surpresa nossa, não foi isso o que ocorreu.

            No dia 2 de agosto de 2011, voltei à tribuna. A mídia havia anunciado que a Presidenta tinha mandado suspender as obras; não só suspender as obras, mas retirar as obras do PAC, o que era, então, o atestado de óbito para o derrocamento do pedral do Lourenço. Então, fiz um apelo à Presidenta, para que ela revisse a sua decisão, a fim de que a obra pudesse ser licitada novamente, mas que fosse mantida no PAC. Sem esse derrocamento...

(Interrupção do som.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA) - ...todos os projetos de investimento que estão previstos, como o Alpa, o Aline e os projetos do porto de Vila do Conde, em Barcarena, de mais de R$1,3 bilhão, estariam sujeitos a não se concretizarem.

            No dia 20 de setembro de 2011, capitaneados pelo Governador Simão Jatene, a Bancada Federal do Estado do Pará e empresários do Polo de Marabá estiveram com o Ministro do Transporte, o Ministro Passos. Lá, o Ministro disse que, em três semanas, daria a resposta com relação à retomada do derrocamento do pedral do Lourenço, porque, por determinação da Presidenta, ele teria de fazer gestões junto à Companhia Vale, para que ela assumisse a obra de derrocamento. Ora, hoje é dia 22 de novembro. Já se passaram dois meses, e não houve resposta do Ministro Passos. No dia 20 de outubro, solicitei uma audiência ao Ministro Passos. Um mês depois, não obtive resposta sobre a audiência solicitada.

            Então, Presidenta Marta Suplicy, vou solicitar ao Presidente do PR, o ex-Ministro Alfredo Nascimento, e ao Senador Blairo Maggi que peçam ao Ministro Paulo Passos que nos conceda uma audiência. 

            Senador Blairo Maggi, outro dia, encontrei-me com V. Exª à porta do Ministério dos Transportes. Peço a V. Exª que solicite ao Ministro do PR, Paulo Passos, que nos faça a gentileza...

(Interrupção do som.)

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Para encerrar, por favor.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA) - Já encerro. Que ele faça a gentileza de responder, marcando a audiência que está para ser realizada desde 20 de outubro, solicitada pelo Senador Flexa Ribeiro, para ele responder se vai ou não fazer o derrocamento do pedral do Lourenço, da Hidrovia do Tocantins, que V. Exª conhece tão bem, porque aí nós vamos ter que fazer uma audiência com o Governador Jatene e com a Presidenta Dilma Rousseff.

            O que não pode é aquela obra tão importante ficar sem uso. Ou seja, a hidrovia que esperamos por 30 anos vai ficar como enfeite de Natal, porque ela vai ficar pela metade e não vai ser aquilo de que o Brasil precisa, que é a hidrovia funcionando os 365 dias do ano, como V. Exª, que defende o sistema hidroviário, tão bem conhece.

            Muito obrigado, Presidenta.